norma nº 3050/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
MINAS GERAIS
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LEI Nº. 3050 DE 17 DE MAIO DE 2016.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONA.
O povo do Município de São Francisco, estado de
Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art1º - Fica declarada de utilidade pública, a
ASSOCIAÇÃO ANJOS DO SÃO FRANCISCO - ASFRAN, regularmente
instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca
de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário,
entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco/MG, 17 de Maio de 2016.
E NETO
PREFEITO MUNICIPAL