norma nº 3308/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
= — MINAS GERAIS —
Rua Montes Claros nº 243 — Centro — CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40
LEI Nº. 3308 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2022
O povo do Município de São Francisco, estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Os Anexos de Metas Fiscais, Anexo I — Metas Anuais e III — Metas Fiscais Atuais
Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2022, ficam alteradas, parcialmente, de acordo com o
conteúdo dos respectivos anexos desta Lei considerando a necessidade de se manter a
compatibilidade da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com o PPA (Plano Plurianual) e a
LOA (Lei Orçamentária Anual) do Município.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco/MG, 29 de Outubro de 2021.
nt
FEITO MUNICIPAL
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Orgão: 1 GABINETE DO PREFEITO
Programa: 1001 DEFESA INTERESSE PUB. PROC. JUDICIARIO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida E | Metas Valor R$
5005-IMOBILIZAÇÕES DA PROCURADORIA Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 10.000,00
JURÍDICA DIVERSOS
Total da ação para os exercícios 25 10.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6001-MANUTENÇÃO DE SENTENÇAS Atividade DESP. DE 2022 12 180.000,00
JUDICIAIS CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 180.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6006-MAN/ DAS ATIVID/DA PROCURADORIA Atividade DESP. DE 2022 12 516.600,00
JURÍDICA CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 516.600,00
Programa: 1002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5002-IMOBILIZAÇÕES GABINETE Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 15.000,00
DIVERSOS
Total da ação para os exercícios 25 15.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6003-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Atividade DESP. DE Meses 2022 12 1.322.000,00
GABINETE CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 1.322.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 1/41
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à orma de Emis : tico
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Metas Valor R$
2022 12 10.000,00
Unidade Medida
Ação
6004-COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
DESP. DE
CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12] 10.000,00
Programa: 1003 CONTROLE INTERNO
Ação Classificação Produto Valor R$
5007-IMOBILIZAÇÕES CONTROLADORIA Projeto AVALIAÇÕES 3.500,00
APROVADAS
|
Total da ação para os exercícios 25 3.500,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Metas Valor R$
6008-MANUT/ DAS ATIVIDADES DA Atividade DESP. DE 12 152.000,00
CONTROLADORIA CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO [
Total da ação para os exercícios 12 152.000,00
Programa: 2002 SEGURANÇA PÚBLICA
Valor R$
DESP. DE
5937-IMOBILIZAÇÕES DA GUARDA 2.000,00
MUNICIPAL CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 2.000,00
Ação Classificação Produto Valor R$
6948-MANUTENÇÃO DA GUARDA Atividade DESP. DE 2022 11.000,00
MUNICIPAL CUSTEIO DE |
CARATER |
CONTINUADO |
Total da ação para os exercícios [ 11.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 2/41
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Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Orgão: 2 SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Programa: 2001 ADM.DA SEC.ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação Unidade Classificação Produto E Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
0002-MANUTENÇÃO PGTO INATIVOS E [Operações — |DESP. DE 2022 25 2.330.000,00
PENSIONISTAS Especiais CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO ||
Total da ação para os exercícios L 25 2.330.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5201-IMOBILIZAÇÕES SEC. ADMINIST/ E Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 174.600,00
FINANÇAS DIVERSOS
L
Total da ação para os exercícios | | 25 174.600,00
Ação Unidade | Classificação TE Produto | Unidade Medida [ Ano Metas Valor R$
6202-MAN/ ATIVIDADES SEC. ADMIN. E Atividade DESP. DE 2022 1 12 6.141.913,00
FINANÇAS CUSTEIO DE
CARATER l.
4 — |contINUADO
Total da ação para os exercícios 12 6.141.913,00
Ação FE Unidade |. Classificação | Produto | Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
6205-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Atividade DESP. DE 2022 12 1.115.500,00
CUSTEIO DE
CARATER
1 CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 1.115.500,00
Ação | Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6809-TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO [Atividade DESP. DE 2022 12 215.779,00
PÚBLICO CUSTEIO DE
CARATER
O CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 215.779,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 3/41
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Programa: 2002 SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida | Ano Metas E Valor R$
5203-IMOBILIZAÇÕES CONVÊNIOS SEG/ Projeto [AVALIAÇÕES 2022 E 25 2.530,00
PÚBLICA APROVADAS EE JE
É. 1
Total da ação para os exercícios | 25 2.530,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6204-MANUT.CONVÊNIOS SEGURANÇA Atividade DESP. DE L 2022 12 162.650,00
PÚBLICA CUSTEIO DE
CARATER [ =
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 162.650,00
Programa: 2003 PREVIDENCIA NO REGIME ESTATUTÁRIO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6304-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA Atividade AMORTIZAÇÃO 2022 12 5.770.500,00
DA DÍVIDA
Total da ação para os exercícios 12 5.770.500,00
Programa: 9006 ESTAGIO SUPERVISIONADO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6939-MANUT. DE PROG. DE DESENV. DO Atividade DESP. DE 2022 12 31.897,00
ESTAGIO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 31.897,00
Base; e-cidade
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Programa: 9999 RESERVAS
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA Projeto AVALIAÇÕES PERCENTUAL 2022 25 1.800.000,00
APROVADAS E
Total da ação para os exercícios [ 25 1.800.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 5/41
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Orgão: 3 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa: 0009 PROG. DE DESENV. DA AGRIC. PECUAR. E ABA
Ação Unidade E Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5927-IMOB. DE APOIO A FORMAÇÃO Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 6.000,00
HORTA COMUNITA DIVERSOS
| —
Total da ação para os sa 25 6.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6930-MANUT. DE APOIO P/ FORMAÇÃO Atividade DESP. DE 2022 12 34.500,00
HORTA COMUNI CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 34.500,00
Programa: 2002 SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6204-MANUT.CONVÊNIOS SEGURANÇA Atividade DESP. DE 2022 12 9.000,00
PÚBLICA CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 9.000,00
Programa: 5001 ADM.SEC.MEIO AMBIENTE ESTR.E DESEN.ECON
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6502-MANUT.ATIV.SEC.MEIO AMB.ESTRAT Atividade DESP. DE 2022 12 1.031.600,00
DESEN ECO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da no para os rica! 12 1.031.600,00
Base: e-cidade
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Programa: 5002 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas E Valor R$
5503-IMOBILIZAÇÕES E PRESERVAÇÃO Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 22.500,00
AMBIENTAL DIVERSOS
|
Total da ação para os exercícios | 25 22.500,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6504-MANUT. ATIVIDADES GESTAO Atividade DESP. DE 2022 12 46.000,00
AMBIENTAL CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO JE
Total da ação para os exercícios 12 46.000,00
Programa: 5003 PROG.DE DESENVOLV.RURAL SUSTENTÁVEL
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
5505-CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 55.000,00
REPRESAS DIVERSOS ie
Total da ação para os exercícios 25 55.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas I Valor R$
5506-REFORMA E AMPL. DO PARQUE DE Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 110.000,00
EXPOSICÃO DIVERSOS —
L E ss
Total da ação para os exercícios 25 110.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5507-IMOBILIZAÇÕES DE PATRULHA Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 209.500,00
MECANIZADA DIVERSOS
- Total da ação para os exercícios 25 209.500,00
Base: e-cidade
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5508-IMOBILIZAÇÕES DA AGROPECUARIA Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 22.000,00
DIVERSOS E
L
Total da ação para os exercícios 25 [ 22.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6509-MANUT. ATIVIDADES DE Atividade DESP. DE 2022 12 68.900,00
AGROPECUARIA CUSTEIO DE [ |
CARATER
|contINUADO
Total da ação para os exercícios 12 68.900,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6510-MANUT.CONV. E PARCERIAS C/ Atividade DESP. DE 2022 12 175.300,00
ENTIDADES CUSTEIO DE
CARATER |
CONTINUADO
BA ca, o,
Total da ação para os exercícios 12 175.300,00
Programa: 5004 PROMOÇÃO DO COMERCIO LOCAL
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5511-IMOBILIZAÇÕES PROMOÇÃO DO Projeto AVALIAÇÕES 2022 25 3.700,00
COMERCIO LOCAL APROVADAS
Total da ação para os exercícios 25 3.700,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6512-MANUT. ATIVID. PROMOÇÃO DO Atividade DESP. DE 2022 12 19.900,00
COMERCIO LOCA CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO E
Total da ação para os exercícios 12 19.900,00
Base: e-cidade
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Programa: 9005 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
6936-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA Atividade DESP. DE 19.400,00
FAMILIAR CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 19.400,00
Base: e-cidade
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Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Orgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 6001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Ação Unidade Cssificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5601-IMOBILIZAÇÕES SECRETARIA DE Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 300.000,00
EDUCAÇÃO DIVERSOS
j Total da ação para os exercicios | = 300.000,00
Ação Unidade | Classificação | — Produto Unidade Medida | Ano | Metas EM Valor R$
6602-MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. Atividade DESP. DE 2022 12 2.819.600,00
EDUCAÇÃO CUSTEIO DE Em
=
CARATER
“| contiNuaDO 1 IR
Total da ação para os exercícios 12 2.819.600,00
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano E Metas Em! Valor R$
6605-COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Atividade [DESP. DE 2022 12 70.000,00
INTITUCIONAL CUSTEIO DE ER
CARATER [
CONTINUADO E
si
Total da ação para os exercícios 12 70.000,00
Programa: 6002 QUALIF.E VALORIZ.DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6603-DESENV. E CAPAC. DOS CONSELHOS Atividade DESP. DE 2022 | 12 23.700,00
MUNICIPAI CUSTEIO DE
CARATER |
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 1 12 23.700,00
Base: e-cidade
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Forma de Emissão; Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Programa: 6003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6606-MANUT. DAS ATIVID.DA ALIM. Atividade ALUNOS 2022 12 1.400.000,00
ESCOLAR ALIMENTADOS
Total da ação para os exercícios 12 1.400.000,00 |
|
Programa: 6004 MELHORIA E REVITALIZ.DA EDCUAÇÃO BÁSICA
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano =] Metas E Valor R$
5607-IMOMIBILIZAÇÕES DO ENSINO Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 2.511.100,00
FUNDAMENTAL DIVERSOS L
=
Total da ação para os exercícios [ 25 2.511.100,00
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano E Metas, Valor R$
5619-IMOBILIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL Projeto INVESTIMENTOS 2022 25|. 70.000,00
DIVERSOS 1
b
É E
Total da ação para os exercícios 25 70.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5622-IMOBILIZAÇÕES DO ENSINO Projeto INVESTIMENTOS | 2022 25 40.000,00
ESPECIAL DIVERSOS
[ +
Total da ação para os exercícios 25 40.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida FE Ago sao Metas, Valor R$
6611-MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade DESP. DE 2022 12 6.142.250,00
CUSTEIO DE [
CARATER
|] CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 6.142.250,00
Base: e-cidade
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Ação Unidade ET Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6612-MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS Atividade CORPO 2022 12 11.942.450,00
DO MAGISTER DOCENTE
| REMUNERADO
Total da ação para os exercícios 12 11.942.450,00
Ação Unidade E Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
6620-MANUTENÇÃO DOS PROF.DO Atividade DESP. DE 2.002.050,00
MAGISTERIO-CRECHE CUSTEIO DE
CARATER
1 CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 2.002.050,00
Ação Unidade Classificação E Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6621-MANUT. ATIVIDADES DO Atividade DESP. DE 2022 12 912.200,00
ENS.INFANTILCRECHE CUSTEIO DE
CARATER
E — [CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 912.200,00
Ação Unidade Produto Unidade Medida Valor R$
6623-MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO DESP. DE 340.050,00
MAGISTERIO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios L 340.050,00
Ação Unidade E: Classificação Unidade Medida Valor R$
6624-MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO Atividade DESP. DE 167.000,00
ESPECIAL CUSTEIO DE
CARATER
L | CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 167.000,00
Ação Unidade | Classificação Es Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
6928-SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB Atividade DESP. DE 2022 12 1.066.950,00
CUSTEIO DE
CARATER
dl CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 1.066.950,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoacoesvalidadas002 2, Php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2027 - 16:54:15
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P E
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6934-MANUTENÇÃO DO PROG. BRASIL Atividade DESP. DE 2022 12 200.000,00
CARINHOSO CUSTEIO DE
CARATER E
l CONTINUADO Ei
Total da ação para os exercícios | NE 200.000,00
Ação Unidade I Classificação | Produto Unidade Medida Ano E: Metas E! Valor R$
6937-MANUT. DOS PROF. MAGISTERIO/PR| Atividade DESP. DE 2022 12 6.654.000,00
ESCOLA CUSTEIO DE E
CARATER
[continuaDO
Total da ação para os exercícios | 6.654.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano E Metas JT Valor R$
6938-MANUT.ATIV. ENS. INFANTILIPRE Atividade DESP. DE 2022 12 2.731.200,00
ESCOLA CUSTEIO DE 7]
CARATER 1
[continuado SE
Total da ação para os exercícios 12 2.731.200,00
Programa: 6005 APOIO A REESTRUTURAÇÃO DA REDE FISICA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5608-CONSTRUC. REFORMA Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 400.100,00
AMPL.QUADRAS POLIESPO DIVERSOS
Total da ação para os exercícios | 25 400.100,00
Ação Unidade Produto Unidade Medida Valor R$
5609-CONST. REFOR. AMPLI. DE UNIDADES INVESTIMENTOS 5.860.000,00
ESCOLAR DIVERSOS
Total da ação para os exercícios 5.860.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe Orc2. demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior. Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 13/41
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5610-IMOBILIZAÇÕES DA REDE FISICA Projeto AVALIAÇÕES 2022 25 970.000,00
APROVADAS
Total da ação para os exercícios 25 970.000,00
Programa: 6006 ESCOLA ACESSÍVEL
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Metas Valor R$
5614-IMOBILAÇÕES DO TRANSPORTE Projeto AVALIAÇÕES as 25 150.000,00
ESCOLAR APROVADAS
Total da ação para os exercícios 25 150.000,00
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas E Valor R$
6615-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE Atividade ALUNOS 2022 12 9.461.050,00
ESCOLAR ATENDIDOS NA T
REDE PÚBLICA
sal
Total da ação para os exercícios 12 9.461.050,00
Programa: | 6007 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Valor R$
6618-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Atividade DESP. DE 2022 10.000,00
CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 10.000,00
Base; e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoacoesvalidadas0o2 2. Php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Programa: 6008 ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL
Ação Unidade ST Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5628-IMOBILIZAÇÕES DO Projeto AVALIAÇÕES 2022 E 25 20.000,00
ENS.PROFISSIONALIZANTE APROVADAS
pes a Im |
Total da ação para os exercícios 25 20.000,00 |
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano E Metas Valor R$
6629-MANUT.DAS ATIVID.DO Atividade DESP. DE 2022 12 185.100,00
ENS.PROFISSIONALIZ. CUSTEIO DE
CARATER L
J 4 CONTINUADO
Total da ação para os exercícios | 12 L 185.100,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
6630-MANUT.DAS ATIVI.DA Atividade DESP. DE 2022 12 120.000,00
EFA-ESC.FAM.AGRÍCOLA CUSTEIO DE
CARATER
ER | CONTINUADO L
Total da ação para os exercícios | 12 120.000,00
Programa: 6009 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5625-IMOBILIZAÇÕES ENSINO SUPERIOR Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 60.000,00
DIVERSOS
HE a Im
Total da ação para os exercícios 25 60.000,00
Ação Unidade Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6626-APOIO AOS UNIVERSITARIOS DESP. DE 2022 12 172.000,00
CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 172.000,00
Base: e-cidade
Orcamento=Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor. Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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Perspectiva: 8(02/09/2021)
Forma de Emissão: Sintético
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Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Metas Valor R$
6627-MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Atividade DESP. DE 2 12 634.200,00)
CUSTEIO DE [
CARATER
CONTINUADO
Total da ma para os o 12 634.200,00
Programa: 6011 ALFABETIZAR PROSSEGUIR E AVANÇAR
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
6632-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Atividade DESP. DE | 2022 12 66.300,00
PEJA CUSTEIO DE
CARATER |
CONTINUADO
Total da ação para os ==n= ai 66.300,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe Orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Orgão: 5 SEC.CULTURA, PAT.CULT.TUR. ESP.LAZER JUV
Programa: 0011 PROG. DE DIF.DE CULTUR.E PATR. HISTORICO
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Es Metas 1 Valor R$
5039-IMOBILIZ. FUND MUNIC. PATRIM. HIST. | SECRETARIA DE Projeto ÍDESP. DE MESES 2022 12 460.000,00
CULT CULTURA CUSTEIO DE [
PATRIMÔNIO CARATER
TURISMO CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 460.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6929-MANUT. ATIV. FUND. MUNIC. PRES. Atividade DESP. DE 2022 12 240.000,00
PAT. CUL CUSTEIO DE
CARATER Es E
CONTINUADO I
Total da ação para os exercícios im 12 240.000,00
Programa: 7001 ADM. SEC. DE ESPORTE LAZER E CULTURA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas E Valor R$
5701-IMOBILIZ. DA SEC.CULT.TURIMO Projeto DESP. DE 1 2022 25 40.000,00
ESP.LAZER CUSTEIO DE
CARATER L
— |CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 25 40.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida |. Ano Metas Valor R$
6702-ADMINISTR.DA Atividade DESP. DE 2022 12 438.300,00
SEC.CULT.TURIS.ESP.LAZER CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 438.300,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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Programa: 7002 ATENDIMENTO ATIVIDADES CULTURAIS
Ação
5703-IMOBILIZ.PARA PATRIM.HISTÓR.E
CULTURAL
Unidade Medida Ano Metas
2022
Valor R$
115.000,00
Projeto AVALIAÇÕES
APROVADAS
Total da ação para os exercícios 115.000,00
Ação Unidade Classificação Unidade Medida Valor R$
6704-MANUT.ATIVIDADES PATRIM.HIST.E Atividade DESP. DE 335.500,00
CULTURAL CUSTEIO DE
CARATER
É. CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 335.500,00
Programa: 7003 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
5705-IMOBILIZAÇÕES DO TURISMO Projeto INVESTIMENTOS 600.000,00
DIVERSOS
Total da ação para os exercícios 600.000,00
Ação Classificação Unidade Medida Valor R$
6706-MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO Atividade DESP. DE 248.900,00
TURISMO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 248.900,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 18/41
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P iva: 8 21
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Programa: 7004 INCETIVO AO LAZER DESPORTO AMADOR
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano FE Metas E Valor R$
5707-IMOBILIZAÇÕES DO DESPORTO E Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 430.000,00
LAZER DIVERSOS EE L
Total da ação para os exercícios| 25| 430.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano E Metas Valor R$
6708-MANUT.DAS ATIVIDADES DESPORTO Atividade DESP. DE E 2022 12 695.000,00
E LAZER CUSTEIO DE
CARATER F T
Lo. CONTINUADO
Total da ação para os exercícios || 12] 695.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe Orc2, demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 19/41
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Orgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 8001 ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5801-IMOBILIZAÇÕES SECRETARIA DE Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 38.000,00
SAÚDE DIVERSOS
| l
Total da ação para os exercícios 25 38.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6802-MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRET. Atividade DESP. DE 2022 12 3.309.180,00
SAÚDE CUSTEIO DE
CARATER
1 “| CONTINUADO
Total da ação para os exercícios E 12 3.309.180,00
Programa: 8002 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Unidade L Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5805-IMOBILIZAÇÕES - ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 776.000,00
DIVERSOS
al
Total da ação para os exercícios 25 776.000,00
Ação Unidade E Classificação Ano Metas Valor R$
6806-MANUTEN. ATIVIDADES ATENÇÃO | Atividade 2022 12 10.964.317,00
PRIMÁRIA
Produto Unidade Medida
DESP. DE
CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios
E 10.964.317,00
Base: e-cidade
Orcamento> Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Programa: 8003 ATENÇÃO ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5808-IMOBILIZAÇÕES - HOSPITAL. E Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 624.000,00
AMBULATORIAL DIVERSOS
Total da ação para os sosse 25 624.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6809-TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO] Atividade DESP. DE 2022 12 108.000,00
PÚBLICO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 108.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida TE Ano Metas Valor R$
6810-MANUT.ATIVIIDADES HOSPITAL.E Atividade DESP. DE 2022 12 21.705.800,00
AMBULATOR. CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios | 12 21.705.800,00
Programa: 8004 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5816-IMOBILIZAÇÕES - FAMÁCIA BÁSICA Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 67.000,00
DIVERSOS
Total da ação para os exercícios [ 25 67.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6814-MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA Atividade DESP. DE 2022 12 2.896.000,00
BÁSICA CUSTEIO DE |
CARATER |
CONTINUADO |
Total da ação para os exercícios I 12 2.896.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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sfcidadesolByahoo. com.br Perspectiva: 8(02/09/2021)
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Programa: 8005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5817-IMOBILIZAÇÕES VIGILÂNCIA Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 17.000,00
SANITÁRIA DIVERSOS
Total da ação para os exercícios 25 17.000,00
Ação Unidade Classificação Unidade Medida Valor R$
6818-MANUTENÇÃO ATIVIDADES Atividade DESP. DE 209.000,00
VIGIL.SANITÁRIA CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 209.000,00
Programa: 8006 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto Unidade Medida
Valor R$
Ação Unidade Classificação
5819-IMOBILIZAÇÕES VIGILÂNCIA Projeto INVESTIMENTOS 118.000,00)
EPIDEMIOLÓGICA DIVERSOS à
Total da ação para os exercícios 118.000,00
Classificação Unidade Medida Valor R$
DESP. DE 2.695.500,00
CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Ação Unidade
6820-MANUT.ATIVIDADES
VIG.EPIDEMIOLÓGICA
Total da ação para os exercícios
2.695.500,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe Orc2. demostrativoacoesvalidadas0o? 2. Php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data 31-08-2021 - 16.54:15
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Programa: 8007 ASSISTENCIA A SAUDE
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6946-AÇÕES ENFRENTAMENTO AO COVID Atividade DESP. DE 2022 12 431.374,00
19 CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO ES
Total da ação para os exercícios 12 431.374,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2, demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
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SAO FRANCISCO - MG
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Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Orgão: 7 SECRET.MUNIC.D DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 9001 OPERACIONALIZAÇÃO S. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação Unidade Classificação Unidade Medida Metas Valor R$
5901-IMOBILIZAÇÕES ADMINISTRAÇÃO DA Projeto INVESTIMENTOS 2022 = 30.000,00
SEC. DIVERSOS
Total da ação para os exercícios 25 30.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5904-IMOBILIZAÇÕES DO CONSELHO Projeto AVALIAÇÕES 2022 25 15.000,00
TUTELAR APROVADAS
Total da ação para os exercícios 25 15.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6902-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Atividade DESP. DE 2022 12 836.000,00
SECRETARIA CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 836.000,00
Ação Unidade Classificação Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6905-MANUTENÇÃO DO CONSELHO Atividade DESP. DE 12 232.300,00
TUTELAR CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO I
Total da ação para os exercícios 12 | 232.300,00
Ação Unidade Produto Unidade Medida Ano Metas [ Valor R$
6927-MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO DESP. DE 2022 12] 4.400,00
IDOSO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO |
Total da ação para os exercícios | 12 | 4.400,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2. php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 24/41
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
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SAO FRANCISCO - MG E imatio Endanão: Sintéi
. a missão: Sil ico
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sfcidadesol yahoo.com.br
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Programa: 9002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Unidade Classificação Unidade Medida Valor R$
5931-IMOBILIZAÇÕES DA PROTEÇÃO Projeto AVALIAÇÕES 105.500,00
SOCIAL BÁSICA APROVADAS
|
|
Total da ação para os exercícios | 105.500,00
Ação Valor R$
6911-CONCESSÃO DE BENEFICIOS Atividade DESP. DE 147.000,00
EVENTUAIS CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 147.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano E] Metas Valor R$
6942-MANUT. SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL Atividade AVALIAÇÕES 2022 | 800.500,00
BASICA APROVADAS
Total da ação para os exercícios 800.500,00
Programa: 9003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Unidade Medida Valor R$
Ação Unidade Classificação Produto
5932-IMOBILIZ. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. Projeto AVALIAÇÕES 45.896,00
MAC APROVADAS
Total da ação para os exercícios 25 | 45.896,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6943-MANUT. SER DE PROT, SOCIAL ESP. Atividade AVALIAÇÕES 2022 12 1.698.000,00
MAC APROVADAS
Total da ação para os exercícios 12 1.698.000,00
Base e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 25/41
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Programa: 9004 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS
Ação Unidade E: Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5903-IMOBILIZAÇÕES DO CONSELHO Projeto AVALIAÇÕES 2022 25 5.000,00
ASSIST. SOCIAL APROVADAS
” =
Total da ação para os exercícios 25 5.000,00
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano E Metas, Valor R$
5917-IMOBILIZAÇÕES GESTAO SUAS Projeto INVESTIMENTOS EE 2022 25 15.500,00
DIVERSOS E
Total da ação para os exercícios | 25] 15.500,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5938-IMOBILIZAÇÕES PROG. BOLSA SECRETARIA DE | Projeto DESP. DE Meses 2022 12 60.000,00
FAMILIA DESENVOLIMEN CUSTEIO DE Dk
TO SOCIAL CARATER
CONTINUADO a
Total da ação para os exercícios 12 60.000,00
Ação Unidade E Classificação | Produto Unidade Medida | Ano Metas BE Valor R$
6903-MANUT. DO CONSELHO MUNIC. Atividade DESP. DE 2022 12 16.000,00
ASSIST. SOCIAL CUSTEIO DE [
CARATER
= CONTINUADO 4
Total da ação para os exercícios 12 16.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
6918-GESTÃO DO SUAS Atividade DESP. DE 2022 12 44.067,00
CUSTEIO DE
CARATER L [—
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 E 44.067,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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. Forma mis : ico
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Valor R$
302.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida
6920-OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. B. Atividade DESP. DE
FAMILIA CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 302.000,00
Programa: 9008 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
5906-IMOBILIZAÇÕES DA CRIANÇA E Projeto AVALIAÇÕES 25 1.000,00
ADOLESCENTE APROVADAS
|
Total da ação para os exercícios | 25 1.000,00
Ação Unidade E Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5925-IMOBILIZAÇÕES DO FIA Projeto DESP. DE 2022 25 1.000,00
CUSTEIO DE
CARATER si
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 25 1.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
6907-MANUT. DO CONS. DA CRIANÇA E Atividade DESP. DE 2022 10.000,00
ADOLESCENTE CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO [
Total da ação para os exercícios | 12 10.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
6926-MANUTENÇÃO DO FIA Atividade DESP. DE 2022 12 105.000,00
CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 105.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 27/41
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Programa: 9009 SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
5934-IMOBILIZAÇÕES DOS PROGRAMAS E Projeto AVALIAÇÕES 40.000,00
PROJETOS N APROVADAS
Total da ação para os exercícios 40.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Valor R$
6931-MANUTENÇÃO Atividade DESP. DE 2022 12 65.000,00
ACESSUAS/TRABALHO/PRONATEC CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 | 65.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Valor R$
6932-MANUT. AÇÕES ESTRATÉGICAS DO Atividade DESP. DE 2022 12 65.000,00
PETI CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 65.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6945-MANUT. DOS PROG. E PROJ NO ÂMB. Atividade AVALIAÇÕES 2022 12 72.000,00
SUAS APROVADAS
Total da ação para os exercícios 12 72.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6947-MANUTENÇÃO PROG. CRIANÇA FELIZ Atividade DESP. DE 2022 12 250.000,00
CUSTEIO DE
CARATER
= CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 250.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA> Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2. php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 28/41
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
8 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E TRANSPORTES
1010 PROGRAMA DE APOIO A OBRAS
Orgão:
Programa:
Ação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5101-IMOBLIZAÇÕES DE OBRAS E INVESTIMENTOS 2022 495.000,00
SERVIÇOS DIVERSOS
| |
| |
Total da ação para os exercícios | 495.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
5102-CONST. REFORM. AMPLIAÇÃO Projeto AVALIAÇÕES 25 2.025.000,00
PREDIO PUBLICO APROVADAS
Total da ação para os exercícios 25 2.025.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6103-MANUT. ATIVIDADES OBRAS E Atividade DESP. DE 2022 12 2.363.500,00
SERVIÇOS CUSTEIO DE |
CARATER I
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 2.363.500,00
Programa: 1011 PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
Ação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5104-IMOBILIZAÇÕES PLANEJ. E SERV. INVESTIMENTOS 2022 74.000,00
URBANOS DIVERSOS [
|
Total da ação para os exercícios 74.000,00
Ação Unidade Classificação Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6106-MANUT. DAS ATIVIDADES PLAN. Atividade DESP. DE 2022 12 2.446.650,00
SERV. URBANO CUSTEIO DE I
CARATER |
CONTINUADO |
Total da ação para os exercícios 12 | 2.446.650,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
1012 HABITAÇÕES RURAIS
Valor R$
Unidade Medida
Ação Unidade Classificação Produto
5107-CONST. REFORMA DE HABITAÇÕES Projeto
12.400,00
AVALIAÇÕES
APROVADAS
12.400,00
Total da ação para os exercícios
1013 HABITAÇÕES URBANAS
Valor R$
12.400,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano
5108-CONST. REFORMA DE HABITAÇÕES Projeto AVALIAÇÕES 2022
APROVADAS
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
Total da ação para os exercícios 12.400,00
1014 SANEAMENTO BÁSICO RURAI
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
5109-IMOBILIZAÇÕES SANEAMENTO Projeto AVALIAÇÕES 200.000,00
BASICO RURAL APROVADAS
Total da ação para os exercícios 200.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6110-MANUTENÇÃO SANEAMENTO BÁSICO Atividade DESP. DE 1.155.500,00
CUSTEIO DE
CARATER |
CONTINUADO |
Total da ação para os exercícios 12 I 1.155.500,00
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Programa: 14015 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
5111-IMOBILIZAÇÕES -SANEAMENTO Projeto AVALIAÇÕES 740.000,00
BÁSICO URBANO APROVADAS
Total da ação para os exercícios 740.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Metas Valor R$
6112-MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO Atividade DESP. DE 12 3.226.491,00
BÁSICO URBANO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 3.226.491,00
Programa: 1016 ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5113-IMOBILIZAÇÕES-EXTENSÃO DE REDE Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 500.000,00
PÚBLICA DIVERSOS
|
Total da ação para os exercícios | 25 500.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Valor R$
6114-MANUTENÇÃO - ILUMINAÇÃO Atividade DESP. DE 4.436.000,00
PÚBLICA CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 4.436.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 31/41
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Programa: 1017 APOIO AO TRANSPORTE MUNICIPAL
Ação Unidade Classificação JA Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5105-PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 6.000.000,00
AVENIDAS DIVERSOS
Total da ação para os exercícios 25 6.000.000,00
Ação Unidade 1 Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5115-IMOBILIZAÇÕES - TRANSPORTE Projeto INVESTIMENTOS 2022 25 1.020.600,00
RODOVIÁRIO DIVERSOS
1
Total da ação para os exercícios 25 1.020.600,00
Ação Unidade Classificação | — Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$
5118-IMOBILIZAÇÕES TRANSPORTE Projeto [INVESTIMENTOS 2022 25 15.000,00
HIDROVIÁRIO DIVERSOS E
a +
Total da ação para os exercícios 25 15.000,00
Ação Unidade E Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas = Valor R$
6116-CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS Atividade ESTRADAS 2022 12 970.000,00
VICINAIS VICINAIS
CONSERVADAS
le
Total da ação para os exercícios iz 970.000,00
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida [| Metas Valor R$
6117-MANUT. ATIVID/ DO TRANSPORTE Atividade DESP. DE 2022 12 1.196.265,00
RODOVIÁRIO CUSTEIO DE
CARATER BE
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios | 12 1.196.265,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2, demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor. Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 32/41
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
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Ação Produto Unidade Medida Valor R$
6119-MANUT.ATIVIDA/ DO TRANSPORTE Atividade DESP. DE po 12 876.694,00
HIDROVIÁRIO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da E para os exercícios 12 876.694,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor. Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54/15 Pág 33/41
TOO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Orgão: 31 IPREMSAF-INSTI.PREV.MUN.SAO FRANCISCO
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas I Valor R$
1104-AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DA Projeto AMORTIZAÇÃO | PERCENTUAL 2022 25 300.000,00
DÍVIDA DA DÍVIDA |
Total da ação para os exercícios 25 300.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2212-ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE Atividade AMORTIZAÇÃO | MESES 2022 12 100.000,00
DÍVIDAS DA DÍVIDA
Total da ação para os exercícios 12 100.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida E Ano Metas Valor R$
2213-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Atividade DESP. DE MESES 2022 12 200.000,00
CUSTEIO DE
CARATER
L CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 I 200.000,00
Programa: 0046 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$
1103-EQUIP/MAT. PERMEN. GER. DE BENF. Projeto INVESTIMENTOS | PERCENTUAL 2022 25 5.000,00
PREVID. DIVERSOS |
|
L |
Total da ação para os exercícios 25 | 5.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2209-MANUTENÇÃO GERENCIA DE Atividade DESP. DE MESES 2022 12 109.000,00
BENEFICIOS PREV. CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 109.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Valor R$
Ação Unidade Medida
2210-MANUTENÇÃO PROVENTOS DE Atividade DESP. DE 15.500.000,00
INATIVOS E PENS. CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 15.500.000,00
Programa: 0111 AÇÕES ADMINISTRATIVAS GERAIS
Unidade Classificação Unidade Medida Metas Valor R$
1100-EQUIPAMENTOS/MAT. PERM. DIR. Projeto INVESTIMENTOS | PERCENTUAL 25 40.000,00
EXECUTIVA DIVERSOS
Total da ação para os exercícios 25| 40.000,00
Unidade
Ação
1101-INSTALAÇÕES DO IPREMSAF
Produto Unidade Medida |
Ano
INVESTIMENTOS | PERCENTUAL
DIVERSOS
2022
Total da ação para os exercícios
Metas Valor R$
25 146.000,00
25 146.000,00
1102-EQUIP./MAT. PERMANENTE GER. DE
APOIO ADM
Projeto
Unidade Medida
INVESTIMENTOS | PERCENTUAL
2022
DIVERSOS
Metas Valor R$
25 40.000,00
Total da ação para os exercícios 25] 40.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Metas Valor R$
2200-MANUTENÇÃO DA DIRETORIA Atividade DESP. DE 12 145.000,00
EXECUTIVA CUSTEIO DE
CARATER |
CONTINUADO |
Total da ação para os exercícios 12 145.000,00
Base: e-cidade
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Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc 2021 Data 31-08-2021 - 16:54:15
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Ação Unidade Classificação Unidade Medida Metas Valor R$
2201-MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA Atividade DESP. DE 12 72.000,00
JURIDICA CUSTEIO DE |
CARATER |
CONTINUADO |
Total da ação para os exercícios [ 12 72.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2202-MANUTENÇÃO DO CONTROLE Atividade DESP. DE MESES 2022 12 21.000,00
INTERNO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 21.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2204-MANUTENÇÃO GERENCIA DE APOIO Atividade DESP. DE MESES 2022 12 267.000,00
ADM CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 267.000,00
Ação Unidade Classificação Unidade Medida Valor R$
2205-DESPESAS Atividade DESP. DE 15.000,00
AGUA/LUZITELEFONE/POSTAGEM CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios | 15.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
2206-DESPESAS COM ALUGUEIS E Atividade DESP. DE MESES 4.000,00
SEGUROS CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$
2207-DIVULGAÇÃO DE ATOS Atividade DESP. DE MESES 2022 5.000,00
OFICIAIS/ADMINISTRAT. CUSTEIO DE |
CARATER
CONTINUADO |
Total da ação para os exercícios 12] 5.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 36/41
o Dm»... | ||| |||.;.;.;,£,À——ÃÃÕÃÃÃÃÃÃÃÃÃ
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Ação Unidade Valor R$
2208-ENCARGOS SOCIAIS E
TRABALHISTAS
Unidade Medida
DESP. DE 41.000,00
CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Atividade
Total da ação para os exercícios 41.000,00
Programa: 0114 NORMAS E AÇÕES FISCAIS
Ação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2203-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Atividade DESP. DE MESES | 2022 12 68.000,00
ADM/FISCAL CUSTEIO DE |
CARATER |
CONTINUADO [
Total da ação para os exercícios 68.000,00
Programa: 9999 RESERVAS
Ação Classificação Produto Unidade Medida Metas Valor R$
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA Projeto AVALIAÇÕES PERCENTUAL 2022 25 12.500.000,00
APROVADAS |
Total da ação para os exercícios 25 I 12.500.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54/15 Pág 37/41
E»... 0. 0 0 0 00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 243
SAO FRANCISCO - MG
03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40
sfcidadesolO yahoo.com.br
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Orgão: 41 CAMARA MUNICIPAL
Programa: 4001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
Ação Unidade Classificação 1 Produto Unidade Medida Ano Metas TE Valor R$
2001-AUXILIOS DIV.AOS AGENTES Atividade DESP. DE 2022 12 25.000,00
POLITICOS CUSTEIO DE 1
CARATER L
CONTINUADO L E
Total da ação para os exercícios || 12] 25.000,00
Ação Unidade "| Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas ds] Valor R$
2002-REMUN.AGEN.POLIT.P/PARC.UNICA Atividade DESP. DE 2022 12 1.800.000,00
CUSTEIO DE B E
CARATER E i |
II CONTINUADO |
Total da ação para os exercícios 12 1.800.000,00
Ação Unidade | Classificação | — Produto Unidade Medida | Ano II Metas Valor R$
2003-DESPESAS DE VIAGEM VEREADORES Atividade TDESP. DE 1 2022 | 12 185.000,00
CUSTEIO DE
CARATER 1 E
— | contiNuADO
Total da ação para os exercícios 12] 185.000,00
Programa: 4003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA CAMARA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2005-REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES Atividade DESP. DE 2022 12 1.120.000,00
DA CAMARA CUSTEIO DE SE
CARATER E
* |conTINUADO
Total da ação para os exercícios E: 12 1.120.000,00
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2006-MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA Atividade DESP. DE 2022 12 375.000,00
CAMARA CUSTEIO DE L
CARATER
| CONTINUADO [
Total da ação para os exercícios 12 375.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2022
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
Ação Unidade
2007-CONTRATAÇÃO PESSOAL
Classificação Produto
DESP. DE
Unidade Medida
Atividade
Valor R$
158.000,00)
TEMP.DETERMINADO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação
para os exercícios
12 158.000,00
Ação Unidade Medida
Produto
Valor R$
Classificação
Atividade
2008-REGULA. DEBITOS DESP. EXERC. DESP. DE MESES
12 20.000,00
ANTERIORES CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
| Unidade
E.
Total da ação para os exercícios
12 20.000,00
Unidade Classificação Produto Unidade Medida
Valor R$
Atividade DESP. DE
CUSTEIO DE
12 220.000,00
CARATER
CONTINUADO
Ação
2013-MANUTENCAO DOS SERV. GERAIS
CAMARA
Total da ação para os exercícios
220.000,00
Ação Unidade
2014-INCENTIVO A
Classificação
Atividade
Produto
DESP. DE
Unidade Medida
Valor R$
1.000,00
FORM.PREP.SERV.LEGISLATIVO CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios
Programa: 4005 FISC. ORCAMENTARIA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida
|
Ano
Valor R$
2004-FISCALIZ.FINANCEIRA E Atividade DESP. DE
2022
14.000,00
ORÇAMENTARIA CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios
14.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data 31-08-2021 - 16:54:15
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Programa: 4032 PREV. SOCIAL AOS SERVIDORES E AGEN. POL
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas
2009-REGUL.DEB. COM INSTIT. DE Atividade DESP. DE 2022
Valor R$
1.000,00
PREVIDENCIA CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO |
Total da ação para os exercícios 12 I 1.000,00
Ação Classificação Unidade Medida ) Valor R$
2010-CONTRIB.PREV.P/ SERV.E Atividade DESP. DE 2022 12 572.000,00
AG.POLI.TERCEIROS CUSTEIO DE |
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 12 572.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2011-PAGAMENTO PENSIONISTAS Atividade DESP. DE 2022 6.000,00
CUSTEIO DE
CARATER
L CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 6.000,00
Ação Unidade Classificação Unidade Medida Valor R$
2012-CONTRIB.PREVIDENCIARIA Atividade DESP. DE 152.000,00
PISERV.ESTATUTARI CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
e em
Total da ação para os exercícios 152.000,00
Programa: 4090 PROJETOS DIVERSOS
Ação
1001-AQUISIÇÃO DE
EQUIP.MAT.PERM.CAMARA
Unidade
Unidade Medida
DESP. DE
CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
130.000,00
Total da ação para os exercícios 25] 130.000,00
Base; e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 40/41
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03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 8(02/09/2021)
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Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
1002-CONSTR.RECUP.AMPL.DO PREDIO DA Projeto DESP. DE 2022 25 63.000,00 |
CAM. CUSTEIO DE
CARATER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios 25 63.000,00
Base: e-cidade
Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoacoesvalidadas002 2.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 31-08-2021 - 16:54:15 Pág 41/41
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, 8 1º) R$ 1,00
2022 2023 2024
Valor Corrente (a) | Valor Constante | %PIB | %RCL | Valor Corrente | Valor Constante | % PIB | %RCL [Valor Corrente (c) Valor Constante
ESPECIFICAÇÃO (a/PIB) x) (a/RCL) sd (b/PIB) | (b/RCL)
100 x 100 x 100 | x 100
Receita Total 198.596.539,00] 191.418.350,84] 0,030] 199.886.808,00) 0,030] 128,06] 206.214.299,00] 186.607.578,36] 0,030] 128,06]
[Receitas Primárias (1) 167.955.568,00] 161.884.884,82) 168.388.826,00| 0,025] 107,88] 173.716.886,00] 157.199.998,13]
Receitas Primárias Correntes 143.047.368,00| 137.876.981,20 147.833.610,00] 0,022] 94,71 152.512.125,00] 138.011.371,93|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.000.888,00] 13.494.831,81) 0,002] 9,26 14.455.917,00] 0,002 14.912.729,00] 13.494.836,48|
Contribuições 8.498.125,00] E] 0,001] 5,62) 8.774.330,00] 0,001, 9.051.585,00] 8.190.966,22]
[Transferências Correntes 119.128.003,00| 114.822.171,57] 0,018] 78,80] 123.073.008,00 0,018] 78,85) 126.969.097,00] 114.896.958,33]
[Demais Receitas Primárias Correntes 1.420.352,00) 1.369.013,98] 0,94] 1.530.355,00) 0,000] 0,98) 1.578.714,00) 1.428.610,91]
Receitas Primárias de Capital 24.908.200,00) 24.007.903,61) 0,004] 16,48] 20.555.216,00) 0,003] 13,17] 21.204.761,00) 19.188.626,20]
Despesa Total 198.596.539,00) 191.418.350,84] 0,030] 131,36] 199.886.808,00] 0,030] 128,06] 206.214.299,00] 186.607.578,36] 0,030]
Despesas Primárias (II) E 166.885.765,00] 160.853.749,40] 0,025] 110,38] 167.141.647,00] 0,025] 107,08] 172.430.266,00| 156.035.709,12] 0,025
Despesas Primárias Correntes 138.453.134,00] 133.448.803,86] 0,021] 91,58] 143.050.498,00 0,021] 91,64] 147.677.498,00] 133.636.418,11] 0,021
Pessoal e Encargos Sociais 84.999.182,00] 81.926.922,41 87.852.117,00] 0,013] 56,28) 90.727.244,00] 82.100.957,00] 0,013]
Outras Despesas Correntes 53.453.952,00) 51.521.881,45] 55.198.381,00) 0,008] 35,36) 56.950.254,00) 51.535.461,11) 0,008]
Despesas Primárias de Capital 28.432.631,00| 27.404.945,54| 24.091.149,00) 0,004] 15,43 24.752.768,00) 22.399.291,01) 0,004]
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00] 0,00) 0,00] 0,000] 0,00) 0,00) 0,00] 0,000)
fResultado Primário (11) = (1-1) 1.069.803,00 1.031.135,42] 1.247.179,00) 0,000] 0,80] 1.286.620,00] 1.164.289,01) 0,000)
uros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 11.420.282,41) 12.091.039,00) 11.287.180,14] 0,002] 7,15] 12.473.111,00] 11.287.175,77] 0,002]
juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 111.325,30] 119.254,00) 111.325,53) 0,000) 123.021,00] 111.324,24] 0,000]
[Resultado Nominal - (VI) = (ll + (IV - V)) 12.802.846,00] 12.340.092,53| 13.218.964,00] 12.340.116,34] 0,002] 8,47) 13.636.710,00] 12.340.140,53] 0,002]
Dívida Pública Consolidada 22.949.743,00) 22.120.234,22) 23.695.610,00] 22.120.234,55] 0,004] 15,18] 22.120.234,30] 0,004]
[Divida Consolidada Líquida (59.740.072,00)] (57.580.792,29)] (39,51) (61.681.624,00) (57.580.791,97)] (0,009)| (39,52) (57.580.791,68)| (0,009))
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) 0,00) 0,00] 0,000) 0,00) 0,00] 0,00] 0,000) 0,00) 0,00) 0,000]
e Primárias geradas por PPP (Vil) 0,00] 0,00) 0,000 0,0 0,00] 0,00] 0,000) 0,00) 0,00] 0,000)
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (Vil - VIH) 0,00) 0,00] 0,000) 0, 0,00 0,00] 0,000) 0,00) 0,00] 0,000)
VARIÁVEIS 2022 I 2023 2024
PIB real (crescimento % anual) 2,33 2,50 2,50
iTaxa Selic (média % anual) 6,00 | 6,50 6,25
âmbio (R$/USS - Final do Ano) 5,25 5,00 5,00
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 3,75 3,25 3,16 1
Projeção do PIB do Estado 659.353.000.000,00 675.836.000.000,00 692.731.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL 151.185.911,00 156.094.058,00 | 161.033.612,00 |
FONTE: Sistema: e-Cidade, Unidade Responsável: Contabilidade, Data da emissão: 31/08/2021 e hora de emissão: 17:06, Pág. 1/1
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, 828, inciso |) R$ 1,00
Variação
a Valor (c) = (b-a)
157.371367,00) 0,025] 113,18] 145.842599,65] 0,023] 115,60] (1152876735) (7,33
129.398.949,88] 0,021] 93,06) 112059.615,20] 0,018] 88,83] (17.339.334,68)) (13,40
157371367,00| 0,025] 113,18[ 1082797509] 0017] 8630] (4843.39193)] (30,78
143.959.947,30] 0,023] 103,50/ 103528483,90] 0017] 8206] (4043146340) (28,09
(14.560.997,42)) (0,002) (10,47) 8.531.131,30] 0,001] 6,76) 23.092.128,72] (158,59
O o E RES em
7298204705] 0,006] 1653] 1757024396] 0005] 1398] — (541180309) (23,55
21878.081,32] 0,004] 15,73] (109.047.889,62)] (0,017) (86,44) (130.925.970,94)] (598,43
Metas Previstas
em 2020 (a)
Metas Realizadas
ESPECIFICAÇÃO em 2020 (b)
% (c/a) x
100
Receita Total
eceitas Primárias (|)
Despesa Total
espesas Primárias (II)
Resultado Primário (ll) = (I-Il)
Resultado Nominal
ívida Pública Consolidada
STS SToT7
s
o
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O
o
à]
2
feÊ
E
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”
E
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o
o
FONTE: Sistema: e-Cidade, Unidade Responsável: Contabilidade, Data da emissão: 15/04/2021 e hora de emissão: 17:06, Pág. 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
AMF — Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, 82º, inciso Il)
2022
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
Receita Total
117.735.686,30) 145.842.599,70)
97.381.758,29| 112.059.615,20]
2020
2021
% 2023 %
170.817.202,00|
16,2 199.886.808,00] 0,65]
Receitas Primárias (1) 15,07) 143.118.933,95 17,35] 168.388.826,00) 0,26
Despesa Total 87.927.178,76) 108.927.975,10) 23,88] 170.817.202,00) 16,26] 199.886.808,00)
Despesas Primárias (II) 92.539.719,65] 103.528.483,90) 11,87) 141.137.062,30) 18,24] 167.141.647,00)
Resultado Primário (Il) = (1 = 1) 4.842.038,64] 8.531.131,30) 76,19] 1.981.871,66 (46,02)] 1.247.179,00)
Resultado Nominal 18.384.530,79) 28.906.718,72 57,23| 24.815.557,01, (48,41) 13.218.964,00)
Dívida Pública Consolidada 24.066.044,10) 17.570.243,96] (26,99) 19.310.532,88| 18,85 23.695.610,00)
Dívida Consolidada Líquida (85.165.483,86)] (109.047.889,60)) 28,04] (67.813.944,00) (11,91) *(61.681.624,00)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019 2020 % 2021
Receita Total 126.755.219,40 152.857.628,70| 20,59] 170.817.202,00) 186.597.562,82
Receitas Primárias (1) 104.842.011,20) 117.449.682,70) 12,03) 143.118.933,95| 157.193.688,03
Despesa Total 94.663.132,21) 114.167.410,70] 20,60] 170.817.202,00) 186.597.562,82
Despesas Primárias (Il) 99.629.032,11 108.508.204,00) 8,91) 141.137.062,30)
Resultado Primário (Ill) = (1 = 11) 5.212.979,09) 8.941.478,72 71,52 1.981.871,66)
Resultado Nominal
19.792.938,81)
30.297.131,89)
24.815.557,01,
12.340.116,34]
Dívida Pública Consolidada
25.909.703,31
18.415.372,69)
19.310.532,88|
22.120.234,55)
Dívida Consolidada Líquida
(91.689.868,50)| (114.293.093,10)
(67.813.944,00)
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2019 2020 2021 | 2022
3,90 2,72 4,81 | 3,75
FONTE: Sistema: e-Cidade, Unidade Responsável: Contabilidade, Data da emissão: 31/08/2021 e hora de emissão: 17:06, Pág. 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 243 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
SAO FRANCISCO - MG o DE METAS FISCAIS
03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
sfcidadesolO yahoo.com.br
www.prefeiturasaofrancisco.mg.gov.br
AMF - Demonstrativo IV(LRF, art. 4º,$ 2º, inciso Ill)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
0,00
0,00
100,00
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
0,00
54.325.266,20
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio
0,00 0,00
9.254.365,44
3192443226] 100] 925436544] 100] 30.935.966,61
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Fonte: Sistema E-cidade, SETOR DE CONTABILIDADE Data da emissão: 15/04/2021, Hora de Emissão: 16:39:55.
Baseocdado 2) >>> >>)>>>—>———
Orcamento>Anexo de Metas e Riscos Fiscais>Dem IV - orc2 evopatrimligoo2 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 15-04-2021 - 16:39:55 Pág 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 243 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
SAO FRANCISCO - MG a DE METAS FISCAIS
03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM
sfcidadesol(O yahoo.com.br A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
www .prefeiturasaofrancisco.mg.gov.br
AMF - Demonstrativo V(LRF, art. 4º,8 2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2018
(o)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS(I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
451.450,00
451.450,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
(a)
APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS(II) 415.480,00
DESPESAS DE CAPITAL 415.480,00 0,00 0,00
Investimentos 415.480,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
SALDO FINANCEIRO 2020 2019 2018
(g)=((la-lid) +tilh) (h)=((Ib-le) +) (D=(lo-tif)
VALOR 2 005
Fonte: Sistema E-cidade, SETOR DE CONTABILIDADE Data da emissão: 15/04/2021, Hora de Emissão: 16:42:06.
Bamedddo” ———>>>>—>———————
Orcamento>Anexo de Metas e Riscos Fiscais>Dem V - orc2 oriaplirecalienacaoativos002. Php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 15-04-2021 - 16:42:06 Pág 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 2020
RECEITAS CORRENTES (1) 15.318.700,25 23.846.393,57) 36.990.129,38)
Receita de Contribuições dos Segurados 3.723.745,82) 3.190.763,79) 3.441.201,92
Civil 3.190.763,79 3.441.201,92]
Ativo 3.174.408,39 3.412.832,48
0,00] 0,00
0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00)
Inativo 0,00) 0,00] 0,00]
Pensionista 0,00]
Receita de Contribuições Patronais 4.412.840,46] 6.094.861,94
Civil 4.412.840,46] 6.094.861,94 116.
ABVO 4,412880,46| — 61094.861,94[ 1.116.873,77]
Inativo 0,00) 0,00] 0,00]
Pensionista 0,00]
Militar 0,00]
Ativo 0,00]
Inativo 0,00) 0,00) 0,00]
Pensionista 0,00] 0,00) 0,00]
Receita Patrimonial 7.150.510,13) 13.381.570,21) 20.294.827,12.
Receitas Imobiliárias 0,00) oo] 0,00
Receitas de Valores Mobiliários, 7.150.510,13]
Outras Receitas Patrimoniais [9,00 0,00 0,00)
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00)
Outras Receitas Correntes 1.179.197,63 2.137.226,57
[Compensação Previdencana do RGPS paro [| 00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (l)' 1.176.657,36 2.137.226,57]
Demais Receitas Correntes 1.603,84 2.540,27 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (1) O) 0,00) 0,00]
Alienação de Bens, Direitos e Ativos [900 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos [90] 00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00) 0,00] 0,00)
'OTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (1+ Ill - 11) 15.318.700,25| 23.846.393,57| 36.990.129,38|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 [ 2020
ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 442.674,94]
Despesas Correntes 0,00]
Despesas de Capital 0,00]
PREVIDÊNCIA (VI) 5.611.795,03
[| Benefícios - Civil I
| Aposentadorias I
[ Pensões [
| Outros Benefícios Previdenciários [
| |
|
8.136.998,55]
6.352.733,32]
1.143.362,31)
640.902,92)
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
'OTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (Vl) = (V+vi)
5.611.795,03 8.536.048,80) 10.775.936,32|
[RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV — VII)? | 9.706.905,22, 15.310.344,77) 26.214.193,06)
FONTE: Sistema: e-Cidade, Unidade Responsável: Contabilidade, Data da emissão: 15/04/2021 e hora de emissão: 17:06, Pág. 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 48, 8 28, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
E
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2018 2019 2020
[VALOR 0,00) 0,00 0,00)
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2018 2019 2020
VALOR 14.467.800,00) 15.028.100,00| 16.530.910,00!
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2018 2019 2020
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00) 0,00)
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00] 0,00)
Outros Aportes para o RPPS 30.000,00) 1.176.657,36]
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00] 0,00)
BENS E DIREITOS DO RPPS 2018 2019
Caixa e Equivalentes de Caixa 115.234,43 14.659.541,47) á É
Investimentos e Aplicações 91.819.142,59] 92.465.546,59| 99.426.967,69)
Outro Bens e Direitos 5.729.280,43 767.385,05] 846.741,86]
FONTE: Sistema: e-Cidade, Unidade Responsável: Contabilidade, Data da emissão: 15/04/2021 e hora de emissão: 17:06, Pág. 2/2
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MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 243 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
SAO FRANCISCO - MG ANEXO DE METAS FISCAIS
03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 tes
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE
sfcidadesolB yahoo.com.br RECEITA
www .prefeiturasaofrancisco.mg.gov.br
AMF - Demonstrativo 7(LRF, art.4º,82º inciso V) R$ 1,00
SETORES/
MODALIDADE PROGRAMAS/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
BENEFICIÁRIO
Isenção Caráter não Construção Casas
Isenção Caráter não Instalação de Indústrias 10.000,
15.000,00 15.000,00 15.000,00
Fonte: Sistema E-cidade, SETOR DE CONTABILIDADE Data da emissão: 15/04/2021, Hora de Emissão: 16:32:34.
TRIBUTO COMPENSAÇÃO
Base: e-cidade
Orcamento>Anexo de Metas e Riscos Fiscais>Dem Vil orc2 estimativaRenunciaReceitaoo2. Php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 15-04-2021 - 16:32:34 Pág 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 243 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
SAO FRANCISCO - MG ANEXO DE METAS FISCAIS
03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 REGE BEEN ANO CEis Debra
sfcidadesolB yahoo.com.br OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
www.prefeiturasaofrancisco.mg.gov.br é
AMF -Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º,8 2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 0,00
Redução Permanente de Despesa (Il) 0,00
Margem Bruta de Despesa (Ill) = (I+1l)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (Ill-IV)
0,00
Fonte: Sistema E-cidade, SETOR DE CONTABILIDADE Data da emissão: 15/04/2021, Hora de Emissão: 16:31 00.
cidade
Orcamento>Anexo de Metas e Riscos Fiscais>Dem. Vil Orc2 mardespdocco02.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data 15-04-2021 - 16:31:00
Pág it
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EA
*
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 243 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
SAO FRANCISCO - MG ANEXO DE RISCOS FISCAIS
03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 Giee
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
sfcidadesolO yahoo.com.br
www.prefeiturasaofrancisco.mg.gov.br
ANF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º,5 2º, inciso V) R$ 1,00
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
2.000.000,00 | TOTAL
Demandas Judiciais 200.000,00
300.000,00
1.000.000,00
500.000,00
2.000.000,00
Dividas em Processo de Reconhecimento
Frustação de Arrecadação
Discrepâncias de Projeções
TOTAL
Fonte: Sistema E-cidade, SETOR DE CONTABILIDADE Data da emissão: 15/04/2021, Hora de Emissão: 16:35:09.
Base: e-cidade
Orcamento>Anexo de Metas e Riscos Fiscais>Dem VII! orc2. demRiscosFiscaisProvidencias002.php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2021 Data: 15-04-2021 - 16:35:09 Pág 1/1