norma nº 3409/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Montes Claros, 229 — Centro — CEP:39.300-000
LEI Nº. 3409 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
ALTERA OS ANEXOS E O $ 4º DO
ART. 57 DA LEI Nº 3.378, DE 04 DE
JULHO DE 2022, QUE “DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS
PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA (0)
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O povo de São Francisco, por seus representantes na Câmara
Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que a Lei me
confere, sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Os Anexos de Metas Fiscais, Anexo I - Metas Anuais e Anexo HI —
Metas Fiscais Anuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores da
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 ficam alterados,
parcialmente, de acordo com o conteúdo dos respectivos anexos desta Lei
considerando a necessidade de se manter a compatibilidade da Lei de Diretrizes
Orçamentárias com o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual do Município.
Art. 2º- O $4º do art. 57 da Lei nº 3.378, de 2022, passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 57. [..5:]
84º- 4s emendas individuais ao projeto de Lei Orçamentária anual serão
aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente
líquida previstano projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que 50%
(cinguenta por cento) deste percentual serão destinados a ações e serviços públicos
de saúde.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação.
São Francisco/MG, 29 de Dezembro de 2022.
MIGUEL|P O SOUZA FÍLHO
refeito
o e Eos Ex vago Es k Xe
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE
METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
ue
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, 6 1º) R$ 1,00
2023
Valor Corrente (a) | Valor Constante %PIB | %RCL
(c/PIB) x] (c/RCL)
100 x 100
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 292.502.000,00] 281.793.834,30| 214. 504. 192.805.238,45]
Receitas Primárias (1) 237.327.203,00| 228.638.923,89] .716. 162.167. 934, 38 ES ES 179.216. 039, (00 162.428. 636,59 021,
207.867.307,00| 200.257.521,19] .512. E 157.341.206,00] 142.602.848,00
Receitas Primárias Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21888.917,00] 21.087.588,63 912. .921.309, [926] a ES TESTU E =
Contribuições 14.162.157,00] 13.643.696,53] 051. 449.822, 0,001] [562] 933761500] | 846294830] 0,001] 5,62]
Transferências Correntes 163.038.089,00] | 157.069.449,90] 969. .528.006, ;
Demais Receitas Primárias Correntes 8.778.144,00) 8.456.786,13 .578. 473. | 0,000] 1.758.361,00]
Receitas Primárias de Capital 29.459.896,00] 28.381.402,70] “204. 795. 21.874.833,00
Despesa Total 7 793 ; 214. 504. 212.732.138,00)
Despesas Primárias (Il) 257.508.863,00] 248.081.756,26, 430. .966. A Ê 177.876.161,00]
Despesas Primárias Correntes 199.720.909,00] 192.409.353,56
Pessoal e Encargos Sociais 109.787.442,00] 105.768.248,55
Outras Despesas Correntes 89.933.467,00| 86.641.105,01]
Despesas Primárias de Capital 57.787.954,00) 55.672.402,70)]
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00) 0,00]
Resultado Primário (UI) = (1- 11) (20.181.660,00)| (19.442.832,37) 2864 1.201.083,63]
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 15.283.301,00| 14.723.796,72 473. 11.643.880,41]
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 122.200,00) 117.726,40)
Resultado Nominal - (VI) = (Ill + (IV - V)) (5.020.559,00) (4.836.762,04) 636. 12.730.121,66 144 080: 226) 00]
Dívida Pública Consolidada | 33.773.000,80) 32.536.609,63] 048. 32.718.775,49 36.365.038,80]
Dívida Consolidada Líquida 7.806.112,65 7.520.339,74
Receitas Primárias advindas de PPP (VI) 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) 0,00
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (Vil - VII) 0,00)
VARIÁVEIS 2024 2025
PIB real (crescimento % anual) 1,30 2,00 2,00
Taxa Selic (média % anual) 9,00 7,50 | 7,00
[Câmbio (R$/USS - Final do Ano) 5,20 5,20 | 5,20
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 3,80 3,20 [ 3,00
Projeção do PIB do Estado 820.050.000.000,00 836.451.000.000,00 853.180.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL 205.663.470,00 161.033.612,00 166.131.968,00
FONTE: Sistema: e-Cidade, Unidade Responsável: Contabilidade, Data da emissão: 28/10/2022 e hora de emissão: 10:18, Pág. 1/1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
AMF — Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, 82º, inciso Il) R$ 1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO o = [= TT EC
Receita Total 145.842.599,65] 198.596.539,00 292.502.000,00 (29,50)
Receitas Primárias (1) 112.059.615,20) (26,80)
Despesa Total 108.927.975,09 | 398] 198596.53900| 7534] 292.50200000] 47,28] 206.214.299,00] (29,50)] 212.73213800] 3,16]
Despesas Primárias (11) 103.528.483,90 166.885.765,00]
Resultado Primário (ll) = (1= 11) 8.531.131,30 1.069.803,00) 1.339.878,00) 4,14
Resultado Nominal 28.906.718,72 12.802.846,00 14.080.226,00] 3,25
Dívida Pública Consolidada 17.570.243,96 36.365.038,80] 3,76]
Dívida Consolidada Líquida (109.047.889,62)
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
1,25] 198.596.539,00] 20,08] 281.793.834,30] 41,89] 220.900.056,52| (21,61)] 234718.53204] 6,26
11,16) 167.955.56800] 20,38] 228.63892389] 36,13] 186088.307,75] (18,61)] 19773846109] 6,26
(0,79)] 198.596.539,00 281.793.834,30 220.900.056,52| (21,61) 234.718.53204] 6,26]
(2,05)] 166.885.765,00 46,94] 248.081.756,26 48,65] 184.710.059,82] (25,54) 196.260.103,37 6,25
171,53 1.069.803,00] (95,88)| (19.442.832,37)| (1.917,42) 1.378.247,93] (107,09) 1.478.357,71 7,26
ESPECIFICAÇÃO
A 2020
Receita Total 163.343.662,02
Receitas Primárias (1) 125.506.730,92
Despesa Total 121.999.295,07
Despesas Primárias (Il) 115.951.866,77
Resultado Primário (Ill) = (1— 11) 9.554.864,16
165.392.044,34
139.517.425,49
121.033.141,38
113.573.002,71
25.944.422,77
Resultado Nominal 32.375.515,14] 36.964.363,07 12.802.846,00] (4.836.762,04)] (137,78)| 14.607.861,94] (402,02)] 15.535.452,28
Dívida Pública Consolidada 19.678.667,26] 14.610.972,93] (25,75) 22.949.743,00 32.536.609,63 41,77] 37.544.916,54 40.123.455,75
Dívida Consolidada Líquida (122.133.599,30)] (9.573.915,50)[ (92,16)| (59.740.072,00) 7.520.339,74] (112,59)] 8.838.653,69
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2020 2021
2,72 4,81
FONTE: Sistema: e-Cidade, Unidade Responsável: Contabilidade, Data da emissão: 28/10/2022 e hora de emissão: 10:18, Pág. 1/1
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03836313314 CNPJ: 25.206.558/0001-9
secretariaQ)câmarasaofrancisco.mg.gov.br
Programa: 5001 ADM.SEC.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano I Metas Valor R$
5943-IMOBILIZAÇÕES DA SECRETARIA SECRETARIA DE | Projeto 2023 100.000,00
MEIO AMBIENTE |
ESTRATÉGIA E
see SIN
Total da ação para os exercícios I Es 100.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6502-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Atividade 2023 12 1.701.560,00
SECRETARIA
Total da ação para os exercícios 12 1.701.560,00
| Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 1.801.560,00
TOTAL PROGRAMA 1.801.560,00
Programa: 6003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano I Metas | Valor R$
6606-MANUT. DAS ATIVID.DA ALIM. Atividade 2023 [ 12 | 1.982.000,00
ESCOLAR |
Total da ação para os exercícios | 12 [ 1.982.000,00
Valor
Total dos Exercícios 1.982.000,00
TOTAL PROGRAMA 1.982.000,00
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Programa: 7004 INCETIVO AO LAZER DESPORTO AMADOR
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
5707-IMOBILIZAÇÕES DO DESPORTO E Projeto 25 473.280,00
LAZER
Total da ação para os exercícios | 25] 473.280,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano I Metas Valor R$
6708-MANUT.DAS ATIVIDADES DESPORTO Atividade 2023 | iz: 1.141.920,00
E LAZER
1
Total da ação para os exercícios | 12 [ 1.141.920,00
Ano Valor |
Total dos Exercícios 2023 1.615.200,00
TOTAL PROGRAMA 1.615.200,00
Programa: 9010 PROG ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6941-MANUT. INST. ACOLHIMENTO MUNDO Atividade MESES 2023 110.000,00
ENCANTADO |
Total da ação para os exercícios 110.000,00
Valor
Total dos Exercícios
110.000,00
TOTAL PROGRAMA
110.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
LEI DE DIR
ETRIZE:
'S ORÇAMENTÁRIAS -
Rs SAO FRANCISCO - MG é -
” 0383631 - 3314 CNPJ: 25.206.558/0001-59 n Emissão: Sintético
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br Perspectiva: 10(31/12/2021)
Programa: 0046 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
1103-EQUIP/MAT. PERMEN. GER. DE BENF. Projeto PERCENTUAL 2023 25 6.000,00
PREVID.
Total da ação para os exercícios I 25 6.000,00
Ação Unidade Classificação Produto T Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2209-MANUTENÇÃO GERENCIA DE Atividade MESES 2023 12 130.800,00
BENEFICIOS PREV.
Total da ação para os exercícios 12 130.800,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2210-MANUTENÇÃO PROVENTOS DE Atividade MESES 2023 12 18.390.000,00
INATIVOS E PENS.
Total da ação para os exercícios 12 18.390.000,00
| Ano Valor
Total dos Exercícios [ 2023 18.526.800,00
TOTAL PROGRAMA 18.526.800,00
Programa: 6002 QUALIF.E VALORIZ.DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$
6603-DESENV. E CAPAC. DOS CONSELHOS Atividade 2023 | 12 24.000,00
MUNICIPAI
Total da ação para os exercícios I 12 LD 24.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
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“LEI DE DI
IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE |
gas co Si E
- Forma de Emissão: Sintético |
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 24.000,00
TOTAL PROGRAMA | 24.000,00
]
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas [ Valor R$
1104-AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DA Projeto PERCENTUAL 2023 25 | 360.000,00
DÍVIDA
Total da ação para os exercícios | 25] 360.000,00
Ação Unidade Glesantcação |, Produto Unidade Medida Ano Metas | Valor R$
2212-ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE | Atividade MESES . 2023 12 120.000,00
DÍVIDAS |
Total da ação para os exercícios [ 12 120.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas pi Valor R$
2213-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Atividade MESES 2023 12 300.000,00
Total da ação para os exercícios 12 300.000,00
Valor
Total dos Exercícios 780.000,00
TOTAL PROGRAMA 780.000,00
Programa: 1015 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5111-IMOBILIZAÇÕES -SANEAMENTO Projeto 2023 25 897.113,00
BÁSICO URBANO
Total da ação para os exercícios | 25 897.113,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 229
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LEI DE DIRETRIZES OR
2023
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano I Metas Valor R$
6112-MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO Atividade 2023 | 12 4.552.829,00
BÁSICO URBANO
Total da ação para os exercícios | 12 4.552.829,00
[ Ano Valor
Total dos Exercícios [ 2023 5.449.942,00
TOTAL PROGRAMA [ 5.449.942,00
|
Programa: 0111 AÇÕES ADMINISTRATIVAS GERAIS
-Ação Unidade * Classificação Produto Unidade Medida. | E Ano Metas
1100-EQUIPAMENTOS/MAT. PERM. DIR. Projeto PERCENTUAL 2023 25 48.000,00
EXECUTIVA
Total da ação para os exercícios 25 48.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas E Valor R$
q 101-INSTALAÇÕES DO IPREMSAF Projeto PERCENTUAL 2023 25 175.000,00
Total da ação para os exercícios 25] 175.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
1102-EQUIP./MAT. PERMANENTE GER. DE Projeto PERCENTUAL 2023 25 48.000,00
APOIO ADM
Total da ação para os exercícios 25 48.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2200-MANUTENÇÃO DA DIRETORIA Atividade MESES 2023 12 174.000,00
EXECUTIVA
Total da ação para os exercícios | 12 000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO nm RR dao
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXI
AV.MONTES CLAROS, 229 2023 o o .
SAO FRANCISCO - MG
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Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Unidade Medida Ano Metas Valor R$
MESES 2023 12 91.000,00
Ação Unidade Classificação Produto
2201-MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ii Atividade
JURIDICA
Total da ação para os exercícios 12 | 91.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2202-MANUTENÇÃO DO CONTROLE Atividade MESES 2023 12 25.200,00
INTERNO
Total da ação para os exercícios 12 25.200,00
; Ação Unidade | Classificação | Produto | Unidade Medida “Ano Metas. “ Valor R$
2204-MANUTENÇÃO GERENCIA DE APOIO Atividade MESES 2023 12 321.800,00
ADM
Total da ação para os exercicios | LP 321.800,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2205-DESPESAS Atividade MESES 2023 12 18.000,00
AGUA/LUZITELEFONE/POSTAGEM
Total da ação para os exercícios 12 18.000,00
Ação Unidade T Classificação Produto Unidade Medida Es Ano Metas Valor R$
2206-DESPESAS COM ALUGUEIS E Atividade MESES 2023 12 4.800,00
SEGUROS
Total da ação para os exercícios 12 4.800,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2207-DIVULGAÇÃO DE ATOS Atividade MESES 2023 12 6.000,00
OFICIAIS/ADMINISTRAT.
Total da ação para os exercícios 12 6.000,00
a CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
e AV. MONTES CLAROS, 229
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Perspectiva: 10(31/12/2021)
Forma de Emissão: Sintético
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2208-ENCARGOS SOCIAIS E Atividade MESES | 2023 12 49.800,00
TRABALHISTAS
Total da ação para os exercícios | 12 49.800,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 961.600,00
TOTAL PROGRAMA 961.600,00
Programa: 0114 NORMAS E AÇÕES FISCAIS
BRs AÇÃO. um Unidade Classificação. Unidade Medida | Ano Metas É * Valor R$
2203-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Atividade MESES 2023 12 81.600,00
ADMIFISCAL
Total da ação para os exercícios 12] 81.600,00
Ano [ Valor
Total dos Exercícios 2023 | 81.600,00
TOTAL PROGRAMA [ 81.600,00
Programa: 1012 HABITAÇÕES RURAIS
Ação Unidade [ Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5107-CONST. REFORMA DE HABITAÇÕES Projeto 2023 25 15.520,00
RURAIS
Total da ação para os exercícios I
25] 15.520,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO : Re
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SAO FRANCISCO - MG
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Forma de Emissão: Sintético.
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ano Valor ]
Total dos Exercícios 2023 15.520,00
TOTAL PROGRAMA | 15.520,00
Programa: 1013 HABITAÇÕES URBANAS
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5108-CONST. REFORMA DE HABITAÇÕES Projeto 2023 25 16.044,00
URBANAS
Total da ação para os exercícios 25] 16.044,00
- . Ano | Valor
Total dos Exercícios 2023 [ 16.044,00
TOTAL PROGRAMA [ 16.044,00
Programa: 4001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2001-AUXILIOS DIV.AOS AGENTES Atividade 2023 12 40.000,00
POLITICOS
a |
Total da ação para os exercícios 12 40.000,00
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2002-REMUN.AGEN.POLIT.P/PARC.UNICA Atividade 2023 12 2.100.000,00
Total da ação para os exercícios 12 I 2.100.000,00
Ação T Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2003-DESPESAS DE VIAGEM VEREADORES Atividade 2023 12 | 200.000,00
Total da ação para os exercícios 12 I 200.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 229
e SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 CNPJ : 25.206.558/0001-59
secretaria()camarasaofrancisco.mg.gov.br
FLECDE
2023
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIC
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ano
Total dos Exercícios 2023 2.340.000,00
TOTAL PROGRAMA 2.340.000,00
Programa: 4003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA CAMARA
Ação Unidade Classificação a Produto Unidade Medida Ano Metas [ Valor R$
2005-REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES |Atividade 2023 12] 1.440.000,00
DA CAMARA
=
Total da ação para os exercícios 12 | 1.440.000,00
Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2006-MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA É Atividade 2023 12 611.000,00
CAMARA
Total da ação para os exercícios 12 | 611.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2007-CONTRATAÇÃO PESSOAL Atividade 2023 12 178.000,00
TEMP.DETERMINADO
a |
Total da ação para os exercícios 12 178.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2008-REGULA. DEBITOS DESP. EXERC. Atividade MESES 2023 24 20.000,00
ANTERIORES
Total da ação para os exercícios | 24 20.000,00
Ação I Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2013-MANUTENCAO DOS SERV. GERAIS Atividade 2023 12 250.000,00
CAMARA
Total da ação para os exercícios | 12 250.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ação Unidade | Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2014-INCENTIVO A Atividade 2023 12 1.000,00
FORM.PREP.SERV.LEGISLATIVO
Total da ação para os exercícios I 12 | 1.000,00
Ano I Valor
Total dos Exercícios 2023 2.500.000,00
TOTAL PROGRAMA 2.500.000,00
Programa: 4032 PREV. SOCIAL AOS SERVIDORES E AGEN. POL
Ação . É Unidade | E Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2009-REGUL.DEB. COM INSTIT. D Atividade 2023 12 1.000,00
PREVIDENCIA
Total da ação para os exercícios 12 1.000,00
Ação E Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2010-CONTRIB.PREV.P/ SERV.E Atividade 2023 12 645.000,00
AG.POLI.TERCEIROS
Total da ação para os exercícios To 12 645.000,00
Ação | Unidade | Ciassificação | | Produto Unidade Medida Ano Metas IE Valor R$
2011-PAGAMENTO PENSIONISTAS Atividade 2023 12 10.000,00
Total da ação para os exercícios | 12 10.000,00
Ação Unidade E: Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
2012-CONTRIB.PREVIDENCIARIA Atividade 2023 12 210.000,00
P/SERV.ESTATUTARI
Total da ação para os exercícios | 12 210.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG E ORE
0383631-3314 - CNPJ : 25.206.558/0001-59 eme
secretaria(Q)camarasaofrancisco.mg.gov.br : .
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXER!
Ano Valor ]
Total dos Exercícios 2023 866.000,00
TOTAL PROGRAMA 866.000,00
|
Programa: 4005 FISC. ORCAMENTARIA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$
2004-FISCALIZ.FINANCEIRA E Atividade 2023 [ 12 14.000,00
ORÇAMENTARIA
Total da ação para os exercícios I 12 14.000,00
I Ano Valor
Total dos Exercícios | 2023 14.000,00
TOTAL PROGRAMA 14.000,00
Programa: 6001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Ação [| Unidade "| Classificação Produto Unidade Medida Ano ] Metas Valor R$
5601-IMOBILIZAÇÕES SECRETARIA DE Projeto 2023 [ 25 900.000,00
EDUCAÇÃO
Total da ação para os exercícios | 25 900.000,00
Ação Unidade Classificação EE Produto Unidade Medida Ano I Metas Valor R$
6602-MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. Atividade 2023 I 12 5.662.200,00
EDUCAÇÃO
Total da ação para os exercícios | 12 5.662.200,00
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas E Valor R$
6605-COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Atividade 2023 12 120.000,00
INTITUCIONAL
Total da ação para os exercícios | 12 120.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG e É
0383631-3314 - CNPJ : 25.206.558/0001-59 Rei
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br :
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERC
2023
Ano Valor ]
Total dos Exercícios 2023 6.682.200,00
TOTAL PROGRAMA 6.682.200,00
Programa: 5003 PROG.DE DESENVOLV.RURAL SUSTENTÁVEL
Ação Unidade Classificação Produto E Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5505-CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS Projeto 2023 25 166.000,00
REPRESAS
Total da ação para os exercícios | 25 166.000,00
Ação [ Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5506-REFORMA E AMPL. DO PARQUE DE Projeto IB 2023 25 168.000,00
EXPOSICÃO
Total da ação para os exercícios | 25 168.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano I Metas Valor R$
5507-IMOBILIZAÇÕES DE PATRULHA Projeto 2023 I 25 287.400,00
MECANIZADA
|
Total da ação para os exercícios L 25 287.400,00
Ação Unidade E Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5508-IMOBILIZAÇÕES DA AGRICULTURA Projeto 2023 25 674.400,00
Total da ação para os exercícios [ 25] 674.400,00
Ação Unidade IB Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6509-MANUT. ATIVIDADES DE Atividade 2023 12 462.640,00
AGRICULTURA
Total da ação para os exercícios | 12 462.640,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 CNPJ : 25.206.558/0001-59
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- EXERCÍCIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT/
2023
" Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6510-MANUT.CONV. E PARCERIAS C/ Atividade 2023 12 474.360,00
ENTIDADES
Total da ação para os exercícios 12 474.360,00
Ano I Valor
Total dos Exercícios 2023 2.232.800,00
TOTAL PROGRAMA 2.232.800,00
|
Programa: 1014 SANEAMENTO BÁSICO RURAI
2 Ação E Unidade | Classificação Produto Unidade Medida | : Metas 2 Valor R$
5109-IMOBILIZAÇÕES SANEAMENTO Projeto 2023 25 244.800,00
BASICO RURAL
Total da ação para os exercícios 25 244.800,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6110-MANUTENÇÃO SANEAMENTO BÁSICO Atividade 2023 12 1.478.008,00
RURAL
Total da ação para os exercícios 12 1.478.008,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 1.722.808,00
TOTAL PROGRAMA 1.722.808,00
Programa: 1017 APOIO AO TRANSPORTE MUNICIPAL
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano ] Metas Valor R$
5105-PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E Projeto 2023 [ 25 23.134.800,00
AVENIDAS
L
Total da ação para os exercícios 25 23.134.800,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229 2023 E
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 - CNPJ : 25.206.558/0001-59
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
Forma de Emissão: Sintético
Ação Unidade E Classificação Produto Unidade Medida Ano I Metas Valor R$
5115-IMOBILIZAÇÕES - TRANSPORTE Projeto 2023 | 25 73.420,00
RODOVIÁRIO
= Total da ação para os exercícios | 25 73.420,00
Ação Unidade E Classificação Produto Unidade Medida Ano I Metas Valor R$
5118-IMOBILIZAÇÕES TRANSPORTE Projeto 2023 [ 25 18.000,00
HIDROVIÁRIO
Total da ação para os exercícios 25] 18.000,00 |
Ação. Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas de Valor R$
6116-CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS Atividade 2023 12 2.992.661,00
VICINAIS
Total da ação para os exercícios 12 I 2.992.661,00
Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6117-MANUT. ATIVID/ DO TRANSPORTE Atividade 2023 12 6.675.684,00
RODOVIÁRIO
Total da ação para os exercícios 12 6.675.684,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6119-MANUT.ATIVIDA/ DO TRANSPORTE Atividade 2023 12 658.713,00
HIDROVIÁRIO
Total da ação para os exercícios 12 658.713,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG E E do Siriái
Á “orma de Emissão: ico
0383631-3314 - CNPJ : 25.206.558/0001-59 Perspectiva: 10(31/12/2021)
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br o
Ano | Valor
Total dos Exercícios 2023 | 33.553.278,00
TOTAL PROGRAMA | 33.553.278,00
|
Programa: 0011 PROG. DE DIF.DE CULTUR.E PATR. HISTORICO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5039-IMOBILIZ. FUND MUNIC. PATRIM. HIST. | SECRETARIA DE | Projeto MESES 2023 12 73.000,00
CULT CULTURA
PATRIMÔNIO
TURISMO
Total da ação para os exercícios 12 73.000,00
Ação I Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6929-MANUT. ATIV. FUND. MUNIC. PRES. Atividade 2023 12 240.073,00
PAT. CUL
Total da ação para os exercícios 12 240.073,00
Ano [ Valor
Total dos Exercícios 2023 | 313.073,00
TOTAL PROGRAMA [ 313.073,00
Programa: 1016 ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida E Ano Metas [ Valor R$
5113-IMOBILIZAÇÕES-EXTENSÃO DE REDE Projeto 2023 25 [ 3.800.000,00
PÚBLICA
Total da ação para os exercícios fe. 25] 3.800.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6114-MANUTENÇÃO - ILUMINAÇÃO Atividade 2023 12 5.360.170,00
PÚBLICA
Total da ação para os exercícios 12 5.360.170,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG ReRPARs
0383631-3314 - CNP: 25.206.558 /0001-59 O Ri
secretariaQ)camarasaofrancisco.mg.gov.br o
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT)
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 9.160.170,00
TOTAL PROGRAMA 9.160.170,00
Programa: 1002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação Unidade | Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5002-IMOBILIZAÇÕES GABINETE Projeto 2023 25 10.000,00
Total da ação para os exercícios | 25] 10.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano i Metas Valor R$
6003-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Atividade DESPESA DE MESES 2023 12 1.689.512,00
GABINETE CUSTEIO DE
CARÁTER
CONTINUADO
Total da ação para os exercícios | 12 1.689.512,00
Ação Unidade Classificação T Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6004-COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Atividade 2023 12 2.280,00
INSTITUCIONAL
a
Total da ação para os exercícios 12 2.280,00
Ano [ Valor
Total dos Exercícios 2023 1.701.792,00
TOTAL PROGRAMA 1.701.792,00
Programa: 1001 DEFESA INTERESSE PUB. PROC. JUDICIARIO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida [ Ano Metas Valor R$
5005-IMOBILIZAÇÕES DA PROCURADORIA Projeto | 2023 25 10.000,00
JURÍDICA
Total da ação para os exercícios | 25] 10.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXEI
rm AV. MONTES CLAROS, 229 2023 |
a SAO FRANCISCO - MG á e Erna dio ,
; “orma de Emissão:
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.558/0001 Perspectiva: 10(31/12/2021)
secretaria(Q)camarasaofrancisco.mg.gov.br : É o
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6001-MANUTENÇÃO DE SENTENÇAS Atividade 2023 12 167.424,00
JUDICIAIS
Total da ação para os exercícios | 12 167.424,00
Ação [ Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6006-MAN/ DAS ATIVID/DA PROCURADORIA Atividade 2023 12 637.599,00
JURÍDICA
Total da ação para os exercícios 12 637.599,00
Ano | Valor
Total dos Exercícios 2023 | 815.023,00
TOTAL PROGRAMA | 815.023,00
Programa: 2001 ADM.DA SEC.ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas T Valor R$
0002-MANUTENÇÃO PGTO INATIVOS E Operações 2023 25 822.335,00
PENSIONISTAS Especiais
do
Total da ação para os exercícios 25 822.335,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5201-IMOBILIZAÇÕES SEC. ADMINIST/ E Projeto 2023 25 318.627,00
FINANÇAS
Total da ação para os exercícios 25 318.627,00
Ação Unidade T Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6202-MAN/ ATIVIDADES SEC. ADMIN. E Atividade 2023 12 8.366.521,00
FINANÇAS
Total da ação para os exercícios
12 .521,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO E co
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
AV. MONTES CLAROS, 229 2023 A Ra j
SAO FRANCISCO - MG :
0383631-3314 CNPJ : 25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6205-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Atividade 2023 12 1.526.000,00
Total da ação para os exercícios 12 1.526.000,00
Ação Unidade | Classificação Produto | Unidade Medida | Ano | Metas Valor R$
6809-TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO Atividade 2023 12 169.299,00)
PÚBLICO
Total da ação para os exercícios 12 169.299,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 11.202.782,00
TOTAL PROGRAMA 11.202.782,00
Programa: 2002 SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas E Valor R$
5203-IMOBILIZAÇÕES CONVÊNIOS SEG/ Projeto 2023 25] 1.000,00
PÚBLICA
Total da ação para os exercí 25 1.000,00
Ação Unidade Classificação JE Produto [ Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5937-IMOBILIZAÇÕES DA GUARDA Projeto 2023 25 2.400,00
MUNICIPAL
Total da ação para os exercícios 25 2.400,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6204-MANUT.CONVÊNIOS SEGURANÇA Atividade 2023 12 179.420,00
PÚBLICA
Total da ação para os exercícios 12 .420,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 243
SAO FRANCISCO - MG
03836311617 - CNPJ : 25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
“E DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO
“Forma de Emissão: Sintético
“ Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ação Unidade [ Classificação Produto Unidade Medida | Ano | Metas Valor R$
6948-MANUTENÇÃO DA GUARDA Atividade | 2023 | 12 10.200,00
MUNICIPAL
Total da ação para os exercícios I 2] 10.200,00
Ano I Valor
Total dos Exercícios 2023 193.020,00
TOTAL PROGRAMA 193.020,00
Programa: 1010 PROGRAMA DE APOIO A OBRAS
des Ação Unidade. Classificação "Produto “| Unidade Medida Ano Metas | Valor R$
5101-IMOBLIZAÇÕES SEC. Projeto 2023 25 844.800,00
INFRAESTRUTURA E DESEN
Total da ação para os exercícios 257 844.800,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5102-CONST. REFORM. AMPLIAÇÃO Projeto 2023 25 2.020.000,00
PREDIO PUBLICO
A
Total da ação para os exercícios 25 | 2.020.000,00
Ação Unidade Classificação Produto I Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5941-IMOBILIZAÇÕES DA SECRETARIA Projeto MESES 2023 150.000,00
Total da ação para os exercícios | 150.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5942-IMOBILIZAÇÕES ESPAÇÕS PÚBLICOS Projeto 2023 2.480.000,00
Total da ação para os exercícios | 2.480.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 CNPJ : 25.206.558/0001-59
secretaria camarasaofrancisco.mg.gov.br
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6103-MANUT. ATIVIDADES SEC. Atividade E 2023 12 3.125.040,00
INFRAESTRUTURA
= Total da ação para os exercícios | 12 3.125.040,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6953-MANUTENÇÃO ATIVID. OBRAS E SECRETARIA DE | Atividade | 2023 5.332.500,00
GESTÃO CONV OBRAS
Total da ação para os exercícios | 5.332.500,00
Ano Valor ]
Total dos Exercícios 2023 13.952.340,00
TOTAL PROGRAMA | 13.952.340,00
Programa: | 6007 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD
Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6618-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Atividade 2023 12 10.000,00
Total da ação para os exercícios 12 | 10.000,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 10.000,00
TOTAL PROGRAMA 10.000,00
Programa: 9999 RESERVAS
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas I Valor R$
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA Projeto PERCENTUAL | 2023 25 | 15.385.381,00
Total da ação para os exercícios | 25 15.385.381,00
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria(bcamarasaofrancisco.mg.gov.br
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DI
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ano | Valor
Total dos Exercícios 2023 15.385.381,00
TOTAL PROGRAMA 15.385.381,00
Programa: 9002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas, BE Valor R$
5931-IMOBILIZAÇÕES DA PROTEÇÃO Projeto 2023 25| 57.000,00
SOCIAL BÁSICA
Total da ação para os exercícios | 25] 57.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6911-CONCESSÃO DE BENEFICIOS Atividade 2023 12 1.413.082,00
EVENTUAIS '
Total da ação para os exercícios 12 1.413.082,00
Ação Unidade EE Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
6942-MANUT. SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL Atividade 2023 12 1.749.040,00
BASICA
Total da ação para os exercícios s| 12 I 1.749.040,00
Valor
Total dos Exercícios 3.219.122,00
TOTAL PROGRAMA 3.219.122,00
Programa: 9001 OPERACIONALIZAÇÃO S. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação "| Unidade | Classificação Produto | Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
5901-IMOBILIZAÇÕES ADMINISTRAÇÃO DA Projeto | 2023 25 42.000,00
SEC.
Total da ação para os exercícios |
25]
42.000,00
AV. MONTES CLAROS, 229 das :
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 - CNPJ : 25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO : E RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE |
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5904-IMOBILIZAÇÕES DO CONSELHO Projeto 2023 25 10.000,00
TUTELAR
Ê Ê
Total da ação para os exercícios 25 D 10.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Pg Medida Ano Metas Valor R$
6902-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Atividade 2023 12 1.932.086,00
SECRETARIA
Total da ação para os exercícios 12 1.932.086,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano RE Metas Valor R$
6905-MANUTENÇÃO DO CONSELHO Atividade 2023 12 320.760,00
TUTELAR
Total da ação para os exercícios 12 320.760,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6927-MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO Atividade 2023 12 5.200,00
IDOSO
Total da ação para os exercícios 12] 5.200,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6955-MANUTENÇAO CONS MUNIC PESSOA Atividade 2023 5.000,00
DEFICIENCIA
Total da ação para os exercícios 5.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
RUA MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ano [ Valor
Total dos Exercícios 2023 [ 2.315.046,00
TOTAL PROGRAMA | 2.315.046,00
Programa: 9004 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS
Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5903-IMOBILIZAÇÕES DO CONSELHO Projeto 2023 25 5.000,00
ASSIST. SOCIAL
E.
Total da ação para os exercícios 25 5.000,00
Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5917-IMOBILIZAÇÕES GESTAO SUAS Projeto ' 2023 25 11.000,00
Total da ação para os exercícios 25 11.000,00
Ação [| Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5938-IMOBILIZAÇÕES PROG. BOLSA SECRETARIA DE | Projeto MESES 2023 12 21.000,00
FAMILIA DESENVOLIMEN
TO SOCIAL
Total da ação para os exercícios | 12 21.000,00
Ação L Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6903-MANUT. DO CONSELHO MUNIC. Atividade 2023 12 19.200,00
ASSIST. SOCIAL
Total da ação para os exercícios 12 | 19.200,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas [ Valor R$
6918-GESTÃO DO SUAS Atividade 2023 12] 52.880,00
Total da ação para os exercícios 12 52.880,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
03836313314 - CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria(Dcamarasaofrancisco.mg.gov.br
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ação Unidade | Classificação | | Produto Unidade Medida Ano] Metas [ Valor R$
6920-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Atividade 2023 12] 466.146,00
AUXILIO BRASIL
Total da ação para os exercícios 12] 466.146,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 575.226,00
TOTAL PROGRAMA 575.226,00
Programa: 6008 ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL
E Ação Unidade | Classificação | Produto Unidade Medida | Ano Metas pi Valor R$
5628-IMOBILIZAÇÕES DO Projeto | 2023 25| 30.000,00
ENS.PROFISSIONALIZANTE
Total da ação para os exercícios 25 30.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5939-IMOBILIZAÇÕES EFA-ESCOLA FAMILIA Projeto PERCENTUAL 2023 50.000,00
AGRICO
+
Total da ação para os exercícios 50.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6629-MANUT.DAS ATIVID.DO Atividade 2023 12 241.200,00
ENS.PROFISSIONALIZ.
Total da ação para os exercícios 12 241.200,00
Ação Unidade [ Classificação Produto Unidade Medida Valor R$
6630-MANUT.DAS ATIVI.DA Atividade 218.688,00
EFA-ESC.FAM.AGRÍCOLA
Total da ação para os exercícios 12 218.688,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
“LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXER
md AV. MONTES CLAROS, 229 2023
E SAO FRANCISCO - MG Nina
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.558/0001-59 Fema de mat
É ; Perspectiva: 10(31/12/2021)
secretaria()amarasaofrancisco.mg.gov.br a .
[ Ano
Total dos Exercícios [ 2023 539.888,00
TOTAL PROGRAMA | 539.888,00
|
Programa: 6006 ESCOLA ACESSÍVEL
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5614-IMOBILAÇÕES DO TRANSPORTE Projeto 2023 25 550.000,00
ESCOLAR
Total da ação para os exercícios I 25 550.000,00
Ação Unidade Classificação E Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6615-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE Atividade 2023 12 11.580.300,00
ESCOLAR
Total da ação para os exercícios | 12 11.580.300,00
Ano [ Valor
Total dos Exercícios 2023 12.130.300,00
TOTAL PROGRAMA 12.130.300,00
Programa: 6011 ALFABETIZAR PROSSEGUIR E AVANÇAR
Ação Unidade | Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6632-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Atividade 2023 12 66.300,00
PEJA
Total da ação para os exercícios 12 66.300,00
qi
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
Runa AV. MONTES CLAROS, 229
e SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
Total dos Exercícios
2028
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
TOTAL PROGRAMA
Programa: 8001 ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5801-IMOBILIZAÇÕES SECRETARIA DE Projeto 2023 25 39.686,00
SAÚDE
Total da ação para os exercícios 25 I 39.686,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas EE Valor R$
6802-MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRET. Atividade 2023 12 6.090.542,00
SAÚDE
Total da ação para os exercícios 12 6.090.542,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 6.130.228,00
TOTAL PROGRAMA 6.130.228,00
Programa: 8005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$
5817-IMOBILIZAÇÕES VIGILÂNCIA Projeto 2023 | 25 19.600,00
SANITÁRIA
Total da ação para os exercícios | 25] 19.600,00
Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano I Metas Valor R$
6818-MANUTENÇÃO ATIVIDADES Atividade 2023 | 12 389.157,00
VIGIL.SANITÁRIA
Total da ação para os exercícios 12] 389.157,00
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 CNPJ :25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
Valor
Total dos Exercícios 408.757,00
TOTAL PROGRAMA 408.757,00
Programa: 7003 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5705-IMOBILIZAÇÕES DO TURISMO Projeto 2023 25 726.000,00
Total da ação para os exercícios I 25 726.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6706-MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO Atividade 2023 12 772.083,00
TURISMO
Total da ação para os exercícios 12 772.083,00
[ Ano Valor
Total dos Exercícios | 2023 1.498.083,00
TOTAL PROGRAMA | 1.498.083,00
|
Programa: 6005 APOIO A REESTRUTURAÇÃO DA REDE FISICA
Ação Unidade Classificação Produto [ Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5608-CONSTRUC. REFORMA Projeto 2023 25 401.000,00
AMPL.QUADRAS POLIESPO
Total da ação para os exercícios | 25 401.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5609-CONST. REFOR. AMPLI. DE UNIDADES Projeto 2023 25 7.100.000,00
ESCOLAR
Total da ação para os exercícios 25 7.100.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
am” 4 AV. MONTES CLAROS, 229
pe SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria(Q)camarasaofrancisco.mg.gov.br
“ LEIDE DI
- 2023
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO
Valor R$
25 600.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas
5610-IMOBILIZAÇÕES DA REDE FISICA Projeto 2023
Total da ação para os exercícios | 25| 600.000,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 8.101.000,00
TOTAL PROGRAMA 8.101.000,00
Programa: 6009 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
Ação E Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas A Valor R$
5625-IMOBILIZAÇÕES ENSINO SUPERIOR Projeto 2023 25 54.601,00
Total da ação para os exercícios 25 54.601,00
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6626-APOIO AOS UNIVERSITARIOS | Atividade 2023 12 172.000,00
Total da ação para os exercícios 12 172.000,00
Ação E Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6627-MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Atividade 2023 12 606.400,00
Total da ação para os exercícios 12 606.400,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG/
0383631-3314 - CNPJ:25.206.558/0001-59
secretaria camarasaofrancisco.mg.gov.br
I Ano Valor
Total dos Exercícios I 2023 833.001,00
TOTAL PROGRAMA | 833.001,00
|
Programa: 2003 PREVIDENCIA NO REGIME ESTATUTÁRIO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6304-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA Atividade 2023 I 12 8.178.089,00
Total da ação para os exercícios I 12] 8.178.089,00
| Ano Valor |
Total dos Exercícios | 2023 8.178.089,00
TOTAL PROGRAMA
8.178.089,00
Programa: 1003 CONTROLE INTERNO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano I Metas Valor R$
5007-IMOBILIZAÇÕES CONTROLADORIA Projeto | 2023 [ 25 4.200,00
Total da ação para os exercícios I 25 4.200,00
Ação Unidade Classificação TE Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6008-MANUT/ DAS ATIVIDADES DA Atividade 2023 12 178.092,00
CONTROLADORIA
Total da ação para os exercícios | 12 178.092,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631 -3314 CNPJ: 25.206.5558/0001-59
secretaria camarasaofrancisco.mg.gov.br
ne Forma de Emissão: Sintético
| Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ano
Total dos Exercícios 2023 182.292,00
TOTAL PROGRAMA 182.292,00
Programa: 8002 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação Unidade Classificação RE Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5805-IMOBILIZAÇÕES - ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto 2023 25 1.409.214,00
Total da ação para os exercícios 25 1.409.214,00
Ação Unidade Ea Classificação Produto Unidade Medida Ano “Metas Valor R$
6806-MANUTEN. ATIVIDADES ATENÇÃO Atividade 2023 12 17.064.000,00
PRIMÁRIA
Total da ação para os exercícios | 12] 17.064.000,00
[ Ano Valor
Total dos Exercícios [ 2023 18.473.214,00
TOTAL PROGRAMA [ 18.473.214,00
Programa: 8003 ATENÇÃO ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Ação Unidade | Classificação | Produto | | Unidade Medida Ano [ Metas Valor R$
5808-IMOBILIZAÇÕES - HOSPITAL. E Projeto 2023 | 25 1.426.874,00
AMBULATORIAL
Total da ação para os exercícios | 25 I 1.426.874,00
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
6809-TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO Atividade | 2023 12 256.222,00
PÚBLICO
|
Total da ação para os exercícios
256.222,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
po SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314- CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
)
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6810-MANUT.ATIVIIDADES HOSPITAL.E Atividade 2023 12 26.939.014,00
AMBULATOR.
Total da ação para os exercícios | 12] 26.939.014,00
[ Ano Valor ]
Total dos Exercícios [ 2023 28.622.110,00
TOTAL PROGRAMA | 28.622.110,00
Programa: 9006 ESTAGIO SUPERVISIONADO
6939-MANUT. DE PROG. DE DESENV. DO Atividade 2023 | 12 2.352,00
ESTAGIO
Total da ação para os exercícios Lo. 12 2.352,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 2.352,00
TOTAL PROGRAMA 2.352,00
Programa: 8004 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5816-IMOBILIZAÇÕES - FAMÁCIA BÁSICA Projeto 2023 25 143.600,00
Total da ação para os exercícios 25 143.600,00
Ação Unidade Classificação Produto I Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6814-MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA Atividade 2023 12 1.907.008,00
BÁSICA
Total da ação para os exercícios te 1.907.008,00
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria(Dcamarasaofrancisco.mg.gov.br
Total dos Exercícios
2.050.608,00
TOTAL PROGRAMA 2.050.608,00
Programa: 8006 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5819-IMOBILIZAÇÕES VIGILÂNCIA Projeto 2023 25 350.480,00
EPIDEMIOLÓGICA
E e
Total da ação para os exercícios I 25 | 350.480,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6820-MANUT.ATIVIDADES Atividade 2023 12 4.732.156,00
VIG.EPIDEMIOLÓGICA
Total da ação para os exercícios I 12] 4.732.156,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 5.082.636,00
TOTAL PROGRAMA 5.082.636,00
Programa: 6004 MELHORIA E REVITALIZ.DA EDCUAÇÃO BÁSICA
Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5607-IMOMIBILIZAÇÕES DO ENSINO Projeto 2023 25 5.350.000,00
FUNDAMENTAL
Total da ação para os exercícios 25] 5.350.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5619-IMOBILIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL Projeto 2023 25 420.000,00
Total da ação para os exercícios 25 420.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO o AR
LEI DE DIRETRIZES OR
AV. MONTES CLAROS, 229 2023
SAO FRANCISCO - MG h NR
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.5558/0001-59 Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/202
secretariaQ)camarasaofrancisco.mg.gov.br
Ação ZE Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
25
5622-IMOBILIZAÇÕES DO ENSINO Projeto 2023 60.000,00
ESPECIAL
Total da ação para os exercícios 25 I 60.000,00
Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas I Valor R$
6611-MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade 2023 12 | 8.449.200,00
Total da ação para os exercícios 12 I 8.449.200,00
É - Ação Cine Unidade | Classificação - Produto Unidade Medida Ano RE Metas - Valor R$
6612-MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS Atividade 2023 12 16.300.300,00
DO MAGISTER
Total da ação para os exercícios | 12 16.300.300,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6620-MANUTENÇÃO DOS PROF.DO Atividade 2023 tz 1.930.300,00
MAGISTERIO-CRECHE
Total da ação para os exercícios I 12 | 1.930.300,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida ] Ano Metas Valor R$
6621-MANUT. ATIVIDADES DO Atividade 2023 12 1.117.200,00
ENS.INFANTIL/CRECHE
Total da ação para os exercícios 12] 1.117.200,00
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
6623-MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO Atividade 2023 12 360.100,00
MAGISTERIO
Total da ação para os exercícios 12] 360.100,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO E E
LEI DE DIRETRIZES ORÇAN
AV. MONTES CLAROS, 229 2os
SAO FRANCISCO - MG É
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.558/0001-59 a
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano a: Metas Valor R$
6624-MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO Atividade 2023 12 170.300,00
ESPECIAL
Total da ação para os exercícios 12 170.300,00
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6934-MANUTENÇÃO DO PROG. BRASIL Atividade 2023 12 200.000,00
CARINHOSO
Total da ação para os exercícios 12 200.000,00
Ação ana Unidade Classificação Produto. Unidade Medida E Ano [ Metas CC ValorR$
6937-MANUT. DOS PROF. MAGISTÉRIO/PRÉ Atividade 2023 12 9.050.100,00
ESCOLA
Total da ação para os exercícios 12 9.050.100,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6938-MANUT.ATIV. ENS. INFANTILPRI Atividade 2023 12 2.452.100,00
ESCOLA
Total da ação para os exercícios 12 2.452.100,00
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6951-MANUT.ATIV.DA Atividade CONTRIBUIÇÃO | MESES 2023 660.000,00
ASSOC.BRASIL.EDUC.CIV.MILI REALIZADA
Total da ação para os exercícios 660.000,00
MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV. MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.5558/0001-59
secretariaQ)camarasaofrancisco.mg.gov.br
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMI
Forma de Emissão: Sintético
Perspectiva: 10(31/12/2021)
| Ano
Total dos Exercícios | 2023 46.519.600,00
TOTAL PROGRAMA | 46.519.600,00
Programa: 7001 ADM. SEC. DE ESPORTE LAZER E CULTURA
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas [ Valor R$
5701-IMOBILIZ. DA SEC.CULT.TURIMO Projeto 2023 25 | 25.000,00
ESP.LAZER
Total da ação para os exercícios [ 25 25.000,00
Ação Unidade Classificação Produto. Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6702-ADMINISTR.DA Atividade 2023 12 659.860,00
SEC.CULT.TURIS.ESP.LAZER
Total da ação para os exercícios 12 I 659.860,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 684.860,00
TOTAL PROGRAMA 684.860,00
Programa: 7002 ATENDIMENTO ATIVIDADES CULTURAIS
Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas | Valor R$,
5703-IMOBILIZ.PARA PATRIM.HISTÓR.E Projeto | 2023 25 [ 42.520,00
CULTURAL
Total da ação para os exercícios 25[ 42.520,00
Ação Unidade Classificação Produto T Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6704-MANUT.ATIVIDADES PATRIM.HIST.E Atividade 2023 12 517.665,00
CULTURAL
Total da ação para os exercícios 12 517.665,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
AV. MONTES CLAROS, 229 j
2023.
SAO FRANCISCO - MG pesei
0383631-3314 - CNPJ : 25.206.5558/0001-59 mta OR
secretariaQ)camarasaofrancisco.mg.gov.br :
Ano | Valor |
Total dos Exercícios 2023 560.185,00
TOTAL PROGRAMA 560.185,00
Programa: 1011 PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida | Ano Metas [ Valor R$
5104-IMOBILIZAÇÕES PLANEJ. E SERV. Projeto 2023 25 I 74.800,00
URBANOS
Total da ação para os exercícios 25 | 74.800,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6106-MANUT. DAS ATIVIDADES PLAN. Atividade 2023 12 4.447.520,00
SERV. URBANO
Total da ação para os exercícios 12 | 4.447.520,00
Ano Valor ]
Total dos Exercícios 2023 4.522.320,00
TOTAL PROGRAMA | 4.522.320,00
Programa: 5002 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5503-IMOBILIZAÇÕES E PRESERVAÇÃO Projeto 2023 25 43.919,00
AMBIENTAL
I
Total da ação para os exercícios 25 43.919,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6504-MANUT. ATIVIDADES GESTAO Atividade 2023 12 285.000,00
AMBIENTAL
Total da ação para os exercícios 12 285.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 328.919,00
TOTAL PROGRAMA [ 328.919,00
Programa: 9003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5932-IMOBILIZ. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. Projeto 2023 25 86.000,00
MAC
Total da ação para os exercícios 25 86.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6943-MANUT. SER DE PROT; SOCIAL ESP. Atividade [ 2023 12 2.897.669,00
MAC
Total da ação para os exercícios | 12 2.897.669,00
Ano
Total dos Exercícios 2023 2.983.669,00
TOTAL PROGRAMA 2.983.669,00
Programa: 4090 PROJETOS DIVERSOS
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano TE Metas I Valor R$
1001-AQUISIÇAO DE Projeto 2023 25 [ 275.000,00
EQUIP.MAT.PERM.CAMARA
Total da ação para os exercícios 25 275.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida [ Ano Metas RE Valor R$
1002-CONSTR.RECUP.AMPL.DO PREDIO DA Projeto 2023 25 155.000,00
CAM.
Total da ação para os exercícios 25 155.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
am” AV. MONTES CLAROS, 229
e SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria() camarasaofrancisco.mg.gov.br
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO
Forma de Emissão: Sintético |
Perspectiva: 10(31/12/2021) |
Ano Valor ]
Total dos Exercícios 2023 430.000,00
TOTAL PROGRAMA 430.000,00
Programa: 9009 SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$
5934-IMOBILIZAÇÕES DOS PROGRAMAS E Projeto 2023 | 25 37.540,00
PROJETOS N
Total da ação para os exercícios | 25 | 37.540,00
É Ação Unidade E Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6931-MANUTENÇÃO Atividade 2023 12 93.000,00
ACESSUAS/TRABALHO/PRONATEC
Total da ação para os exercícios 12 [ 93.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6932-MANUT. AÇÕES ESTRATEGICAS DO Atividade 2023 12 117.000,00
PETI
al. A
Total da ação para os exercícios 12 [ 117.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6945-MANUT. DOS PROG. E PROJ NO ÂMB. [Ando 2023 12 53.532,00
SUAS
Total da ação para os exercícios 12] 53.532,00
Ação Unidade Classificação I Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6947-MANUTENÇÃO PROG. CRIANÇA FELIZ Atividade 2023 12 631.000,00
Total da ação para os exercícios 12: 631.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV.MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 - CNPJ: 25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ano Valor ]
Total dos Exercícios 2023 932.072,00
TOTAL PROGRAMA 932.072,00
Programa: 9008 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação Unidade Classificação ET Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$
5906-IMOBILIZAÇÕES DA CRIANÇA E Projeto [ 2023 25 1.200,00
ADOLESCENTE
Total da ação para os exercícios 25 1.200,00
- Ação Unidade I Classificação Produto. Unidade Medida | | Ano Metas Valor R$
5925-IMOBILIZAÇÕES DO FIA Projeto 2023 25 1.200,00
Total da ação para os exercícios 25 1.200,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6907-MANUT. DO CONS. DA CRIANÇA E Atividade 2023 12 12.000,00
ADOLESCENTE
E |
Total da ação para os exercícios 12 12.000,00
Ação Unidade Classificação 7 Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
6926-MANUTENÇÃO DO FIA Atividade 2023 12 222.800,00
dé,
Total da ação para os exercícios 12 222.800,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV.MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631- 3314 CNPJ : 25.206.558/0001-59
secretaria) camarasaofrancisco.mg.gov.br
“Forma de Emissão: Siníético |
“Perspectiva: 10(31/12/2021)
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 237.200,00
TOTAL PROGRAMA 237.200,00
Programa: 8007 ASSISTENCIA A SAUDE
Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida | Ano Metas [ Valor R$
6946-AÇÕES ENFRENTAMENTO AO COVID Atividade | 2023 12 I 410.590,00
19
Total da ação para os exercícios 12 I 410.590,00
Ano Valor
Total dos Exercícios 2023 410.590,00
TOTAL PROGRAMA 410.590,00
Programa: 9013 PROG DEFESA E ASSIST A POPU ATINGIDA POR
Ação Unidade I Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$
5940-IMOBILIZAÇÕES DA DEFESA CIVIL Projeto INVESTIMENTOS | MESES 2023 200.000,00
DIVERSOS
mL,
Total da ação para os exercícios 200.000,00
Ação Unidade I Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas 3 Valor R$
6952-MANUTENÇAO DA DEFESA CIVIL SECRETARIA DE | Atividade MÊS 2023 970.400,00
OBRAS E
TRANSPORTES
Total da ação para os exercícios 970.400,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
AV.MONTES CLAROS, 229
SAO FRANCISCO - MG
0383631-3314 - CNPJ : 25.206.558/0001-59
secretaria()camarasaofrancisco.mg.gov.br
EI DE DIRETRIZES OR!
Total dos Exercícios
1.170.400,00
TOTAL PROGRAMA 1.170.400,00
Programa: 9014 PROGRAMA ASSIST. COMUNIT. E REC. HIDRICO
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano I Metas Valor R$
5944-IMOBILIZAÇÕES AÇÃO COMUNIT. Projeto 2023 | 800.000,00
REC. HIDRICO
Total da ação para os exercícios 800.000,00
Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$
6954-MANUTENÇÃO AÇÃO COMUNIT. REC. Atividade 2023 I 505.000,00
HIDRICOS
Total da ação para os exercícios | 505.000,00
Ano I Valor ]
Total dos Exercícios 2023 | 1.305.000,00
TOTAL PROGRAMA | 1.305.000,00
Ano | Valor
Total dos Exercícios 2023 [ 292.502.000,00
TOTAL GERAL | 292.502.000,00