| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3504 / 2023 |
| Date | 2023-12-05 |
| Ementa | Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. |
| native_id | 3059 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO MINAS GERAIS Rua Montes Claros nº. 243 — Centro —- CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40 — Fone (38) 3631-1617 — 3631 - 2264 o Ad LEI Nº. 3504 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. O povo de São Francisco, por seus representantes na Câmara tw Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que a Lei me confere, sanciono a seguinte Lei: : Art. 1º - Os Anexos de Metas Fiscais, Anexo I — Metas Anuais e Anexo III — Metas Fiscais Anuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, ficam alterados, parcialmente, de acordo com o conteúdo dos respectivos anexos desta Lei considerando a necessidade de se manter a compatibilidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias com o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual do Município. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Francisco/MG, 05 de Dezembro de 2023. tom São Prancisco-MG a AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4, 8 12) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2024 ESPECIFICAÇÃO 2024 Valor Corrente (a) Valor Constante | % PIB Valor Corrente (b)| Valor Constante | %PIB | %RCL |Valor Corrente (c) 325.932.043,90] 300.611.164,00] 279.624.115,80) Receita Total Receitas Primárias (1) 338.545.614,00) 274.919.708,00 264.676.718,98 245.477.394,00] Receitas Primárias Correntes 229.247.601,00] *220.706.268,41 216.418.749,00) 201.309.560,59] 0,022] 98,78] Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 23.723.002,00] 22.839.127,76 19.837.649,00] 18.452.691,4: | 9,05] Contribuições 15.757.400,00] 15.170.309,04] 14.472.598,00 13.462.199,36, Transferências Correntes 180.832.790,00) Demais Receitas Primárias Correntes 8.934.409,00) 173.224.428,00 8.884.074,00 228.339.487,91 [002611208] 25406 10,00 2835848805 - 002s| 1208] 20.531.967,00] 14.979.139,00 8.263.835,93 179.287.283,00] Receitas Primárias de Capital 45.672.107,00| 29.058.645,00 27.029.927,32 Despesa Total 338.545.614,00) 279.624.115,80] Despesas Primárias (Il) 296.422.404,00] 285.378.265,14] 242.911.389,14] Despesas Primárias Correntes 218.962.040,00] 210.803.927,99 Pessoal e Encargos Sociais e = 124.880.397,00] 120.227.589,29 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) Resultado Nominal - (VI) = (IH + (IV - V)) 109.219,00) 5.692.245,00) 9.195.017,00] 8.263.836,29) o 27.029.926,80] 279.624.116,03 242.911.388,81 Outras Despesas Correntes an pers 90.951.817,00 -602.052, 009) Despesas Primárias de Capital e 460.364,00] 74.574.337,15 52.105.626,00] 48.467.892,56| 0,005] E Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00) 0,00] 0,000 0,00] 0,00) 0,00] Resultado Primário (11) = (1 - 11) (21.502.696,00)] (20.701.546,16)] (15.665.588,00)| (14.571.901,24) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 21.952.302,00) 21.134.400,69 21.467.052,00) 2,60 STE 48, o 0,00) 00) | (0002)] (7,15) (16.213.883,00)] (14.571.900,72)] Dívida Pública Consolidada 48.731.759,89) 62.914.119,89 Dívida Consolidada Líquida 21.872.374,89 21.057.451,52] 37.239.654,89 Receitas Primárias advindas de PPP (VII) 0,00) 2 004] 17,00] | 000) Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) 0,00) 0,00 Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIll) 0,00) 0,00 VARIÁVEIS 54.039.791,89] 48.567.174,33] 0,005 0,00) FONTE: Sistema: e-Cidade, Unidade Responsável: Contabilidade, Data da emissão: 26/10/2023 e hora de emissão: 14:18, Pág. 1/1 2024 PIB real (crescimento % anual) 1,33 Taxa Selic (média % anual) 9,00 Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) 5,00 Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 3,87 Projeção do PIB do Estado I 958.642.000.000,00 976.856.000.000,00 996.393.000.000,00 Receita Corrente Líquida - RCL 229.642.094,00 219.086.175,00 226.754.192,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS pesremação METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES São Prancisco-MG 2024 AME — Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, 82º, inciso II) ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2021 2022 % [| % | 2024 | % | 2005 | % | 2026 | % | Receita Total 34,16] 292.502.000,00] 40,87] 3385456140] 1574] 300611.164,00] (1121)] 311.13255500] 3,50] Receitas Primária (1) 274.919.708,00] 15,84] 245.477.394,00 (10,71)] 254.069.10300] 3,50 DespesaTotal | 1132632035] 17353585797] 5321] 2250200000] 68,55] 3385456140] 15,74] 3006111640] (1121) 3111325550] 3,50] [Despesas Primárias(u) | 106262053,82] 170746.115,16| 60,65] 2575088630] 50,81] 296.422404,00] 1 Resultado Primário (11) = (1=11) 24.278.890,86 2.025.435,54] (91,66)| (20.181.660,00)| (1.096,41) (21.502.696,00)) 6,55] (15.665.588,00)| (27,15)| (16.213.883,00)| 3,50] Resultado Nominal 34.591.393,48] 24.658.559,25] (28,71)] (5.020.559,00) 303.315,00 5.891.475,00] 3,50] Divida Pública Consolidada 13.673.004,80] 28.865.109,89] 111,11] 33.773.000,80 17,00 44,29] 62.914.119) 77.592.861,89 VALORES A PREÇOS CONSTANTES Receita Total 173.496.254,51] 217.815.397,10] 25,54] 292.502000,00] 3429] 325.932043,90] 11,43] 323.173384,61] (0,85)] 346.191.409,22 Receitas Primárias (1) 146.353.779,33] 181237.356,68] 23,84] 237327.20300] 30,95] 264.676.718,98] 11,52] 263.901577,07] (0,29)] 282.697.967,13 Despesa Total 126.963.765,31] 182039.09403] 43,38] 292.502.000,00] 60,68] 325.932.043,90 323.173.384,61] (0,85) 346.191.409,22 Despesas Primárias (Il) 119.138.079,84] 179.112.674,80 50,34] 257.508.863,00 43,77] 285.378.265,14 10,82] 280.742.937,94 (1,62)| 300.738.853,29 27.215.699,49 2.124.681,88] (92,19)] (20.181.660,00)| (1.049,87) (20.701.546,16) 2,58] (16.841.360,87)| (18,65) (18.040.886,16) . 014, 0 ESPECIFICAÇÃO 3 Resultado Primário (Ill) = (1-1) 38.775.616,86 5 Resultado Nominal 25.866.828,65] (33,29)] (5.020.559,00)] (119,41) 292.014,06] (105,82) 6.119.473,60] 1.995,61 6.555.334,7 15.326.910,60 , 773.000, Dívida Pública Consolidada 30.279.500,27] 97,56] 33.773.000,80 11,54] 46.916.106,57] 3 67.636.107,70 86.336.134,78 (10.043.037,36) 4.542.841,19] (145,23) 7.806.112,65 7183] 21.057.451,52] 169,76] 40.034.658,57] 90,12] — 60.129.071,70) Dívida Consolidada Líquida ÍNDICES DE INFLAÇÃO FONTE: Sistema: e-Cidade, Unidade Responsável: Contabilidade, Data da emissão: 26/10/2023 e hora de emissão: 14:18, Pág. 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ : 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www.saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Programa: 1016 ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5113-IMOBILIZAÇÕES-EXTENSÃO DE REDE Projeto 2024 25 3.880.000,00 PÚBLICA Total da ação para os exercícios 25] 3.880.000,00 Ação Unidade T Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6114-MANUTENÇÃO - ILUMINAÇÃO Atividade 2024 12 3.431.041,00 PÚBLICA cad e Total da ação para os exercícios 12 3.431.041,00 | Ano Valor Total dos Exercícios [ 2024 7.311.041,00 TOTAL PROGRAMA [ 7.311.041,00 Programa: 5001 ADM.SEC.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$ 5943-IMOBILIZAÇÕES DA SECRETARIA SECRETARIA DE | Projeto PERCENTUAL 2024 | 100.000,00 MEIO AMBIENTE ESTRATÉGIA E Total da ação para os exercícios | 100.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6502-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Atividade 2024 | 12 2.369.291,00 SECRETARIA Total da ação para os exercícios 12 | 2.369.291,00 f ALE éra AN Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002, php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Pág 1/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ:22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www. saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano RES Valor Sa, Total dos Exercícios 2024 [ 2.469.291,00 TOTAL PROGRAMA I 2.469.291,00 Programa: 9010 PROG ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação [ Unidade | Classificação Produto | Unidade Medida Ano | Metas Valor R$ 6941-MANUT. INST. ACOLHIMENTO MUNDO Atividade MESES 2024 [ 108.000,00 ENCANTADO Total da ação para os exercícios | 108.000,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 108.000,00 TOTAL PROGRAMA 108.000,00 Programa: 6003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação Unidade [ Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas I Valor R$ 6606-MANUT. DAS ATIVID.DA ALIM. Atividade 2024 12 | 2.580.000,00 ESCOLAR Total da ação para os exercícios | 12] 2.580.000,00 Ano I Valor Total dos Exercícios 2024 [ 2.580.000,00 TOTAL PROGRAMA [ 2.580.000,00 Programa: 7004 INCETIVO AO LAZER DESPORTO AMADOR Ação I Unidade Classificação | Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5707-IMOBILIZAÇÕES DO DESPORTO E Projeto 2024 25 492.827,00 LAZER > ) Wo Vas Total da ação para os exercícios | 25] .827,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG ; 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 Forma de Emissão: Sintético ' Perspectiva: 10(31/12/2021) administracao saofrancisco.mg.gov.br www. saofrancisco.mg.gov.br Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6708-MANUT.DAS ATIVIDADES DESPORTO Atividade 2024 12 1.208.422,00 E LAZER Total da ação para os exercícios 12 | 1.208.422,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 1.701.249,00 TOTAL PROGRAMA | 1.701.249,00 Programa: 0046 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS Ação Unidade Classificação Produto e: Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 1103-EQUIP/MAT. PERMEN. GER. DE BENF. Projeto PERCENTUAL 2024 25 Lo 7.200,00 PREVID. Total da ação para os exercícios 25 7.200,00 Ação [| | Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2209-MANUTENÇÃO GERENCIA DE Atividade MESES 2024 12 156.960,00 BENEFICIOS PREV. Total da ação para os exercícios | 12 156.960,00 Ação Unidade Classificação | — Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2210-MANUTENÇÃO PROVENTOS DE Atividade MESES 2024 12 20.930.000,00 INATIVOS E PENS. Total da ação para os exercícios 12] 20.930.000,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Pág 3/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ:22.679.153/0001-40 administracao) saofrancisco.mg.gov.br www.saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor ] Total dos Exercícios 2024 Lo 21.094.160,00 TOTAL PROGRAMA 21.094.160,00 Programa: 6002 QUALIF.E VALORIZ.DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas I Valor R$ 6603-DESENV. E CAPAC. DOS CONSELHOS Atividade 2024 12 [Ez 17.000,00 MUNICIPAI Total da ação para os exercícios | 12 E 17.000,00 I Ano Valor Total dos Exercícios 2024 17.000,00 TOTAL PROGRAMA 17.000,00 Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 1104-AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DA Projeto PERCENTUAL 2024 | 25 432.000,00 DÍVIDA Total da ação para os exercícios 25 E= 432.000,00 Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano [ Metas Valor R$ 2212-ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE Atividade MESES 2024 [ 12 144.000,00 DÍVIDAS o Total da ação para os exercícios 12] 144.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2213-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Atividade MESES 2024 12 360.000,00 Já) ANS li Total da ação para os exercícios | 12 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002. php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 1,4 Pág 4/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao) saofrancisco.mg.gov.br www .saofrancisco.mg.gov.br E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano =] Valor Total dos Exercícios 936.000,00 TOTAL PROGRAMA 936.000,00 Programa: 1015 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Ação E Unidade Classificação Produto il Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 511 1-IMOBILIZAÇÕES -SANEAMENTO Projeto 2024 | 25 934.163,00 BÁSICO URBANO L Total da ação para os exercícios ]I 25 E 934.163,00 Ação Unidade [| Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6112-MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO Atividade — 2024 L 12 4.740.861,00 BÁSICO URBANO Total da ação para os exercícios | 12 Jo 4.740.861,00 I Ano Valor Total dos Exercícios 2024 5.675.024,00 TOTAL PROGRAMA 5.675.024,00 Programa: 0111 AÇÕES ADMINISTRATIVAS GERAIS Ação Es Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 1100-EQUIPAMENTOS/MAT. PERM. DIR. Projeto PERCENTUAL 2024 25 20.000,00 EXECUTIVA Total da ação para os exercícios | 25] 20.000,00 Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 1101-INSTALAÇÕES DO IPREMSAF Projeto PERCENTUAL 2024 25 120.000,00 a o Total da ação para os exercícios EE 25 EE 120.000,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) www .saofrancisco.mg.gov.br Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 1102-EQUIP./MAT. PERMANENTE GER. DE Projeto PERCENTUAL 2024 25 25.000,00 APOIO ADM Total da ação para os exercícios 25] 25.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2200-MANUTENÇÃO DA DIRETORIA Atividade MESES 2024 12 197.080,00 EXECUTIVA Total da ação para os exercícios 12] 197.080,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2201-MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA Atividade MESES 2024 12 85.320,00 | JURIDICA Total da ação para os exercícios 12] 85.320,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas | Valor R$ 2202-MANUTENÇÃO DO CONTROLE Atividade MESES 2024 12] 22.900,00 INTERNO Total da ação para os exercícios 12 I 22.900,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2204-MANUTENÇÃO GERENCIA DE APOIO Atividade MESES 2024 12 386.160,00 ADM Total da ação para os exercícios 12 386.160,00 Ação Unidade Classificação | Produto | Unidade Medida Ano Metas | Valor R$ 2205-DESPESAS Atividade MESES 2024 12] 21.600,00 AGUA/LUZ/TELEFONE/POSTAGEM Total da ação para os exercícios 21.600,00 Base: e-cidade. Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Mo Prasm eee PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - www .saofrancisco.mg.gov.br CNPJ : 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ação Unidade Classificação E! Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2206-DESPESAS COM ALUGUEIS E Atividade TMESES 2024 12 5.760,00 SEGUROS = Total da ação para os exercícios 12] 5.760,00 Ação "| | Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas TE Valor R$ 2207-DIVULGAÇÃO DE ATOS Atividade MESES 2024 12 7.200,00 OFICIAIS/ADMINISTRAT. A = Total da ação para os exercícios I 12) 7.200,00 Ação EE Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2208-ENCARGOS SOCIAIS E Atividade MESES 2024 12 59.760,00 TRABALHISTAS ! al Total da ação para os exercícios 12 L 59.760,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 950.780,00 TOTAL PROGRAMA 950.780,00 Programa: 0114 NORMAS E AÇÕES FISCAIS Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2203-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Atividade MESES 2024 12 89.200,00 ADM/FISCAL Total da ação para os exercícios 12[ 89.200,00 7 x Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 * Págrat PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI DE DIRETRIZES OR RUA MONTES CLAROS, 243 CAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 SAO FRANCISCO - MG F : 03836311617 - CNPJ:22.679.153/0001-40 fera de Elin administracao saofrancisco.mg.gov.br pective www .saofrancisco.mg.gov.br Ano Valor Total dos Exercícios 2024 89.200,00 TOTAL PROGRAMA 89.200,00 Programa: 1012 HABITAÇÕES RURAIS Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5107-CONST. REFORMA DE HABITAÇÕES Projeto 2024 16.161,00 RURAIS Total da ação para os exercícios | 25. 16.161,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 16.161,00 TOTAL PROGRAMA 16.161,00 Programa: 1013 HABITAÇÕES URBANAS Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5108-CONST. REFORMA DE HABITAÇÕES Projeto 2024 25 16.707,00 URBANAS Total da ação para os exercícios [= 25] 16.707,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 16.707,00 TOTAL PROGRAMA 16.707,00 Programa: 4001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida 2001-AUXILIOS DIV.ÃOS AGENTES Atividade POLITICOS Total da ação para os exercícios 12 L 41.652,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoacoesvalidadas002 php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Yw tiecnhdis eee OO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ; É LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br Www.saofrancisco.mg.gov.br Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ação Unidade | Classificação | Produto penidáçio Medida Ano Metas Valor R$ 2002-REMUN.AGEN.POLIT.P/PARC.UNICA Atividade 2024 12 2.186.730,00 Total da ação para os exercícios | 12 2] 2.186.730,00 Ação Unidade Classificação TE Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2003-DESPESAS DE VIAGEM VEREADORES Atividade 2024 12 258.260,00 Total da ação para os exercícios E 12 258.260,00 E Ano Valor ] Total dos Exercícios In 2024 2.486.642,00 TOTAL PROGRAMA 2.486.642,00 Programa: 4003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA CAMARA Ação "| | Unidade Classificação | Produto — | Unidade Medida Ano Metas a] Valor R$ 2005-REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES Atividade 2024 12 1.449.472,00 DA CAMARA | lo, Total da ação para os exercícios | 12] 1.449.472,00 Ação Unidade E! Classificação JE: Produto unida do Medida | Ano Metas Valor R$ 2006-MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA Atividade 2024 12 706.234,00 CAMARA Lo Lo Total da ação para os exercícios [ 12 E: 706.234,00 Ação Unidade RE Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 2007-CONTRATAÇÃO PESSOAL Atividade ei 2024 12 65.351,00 TEMP.DETERMINADO Total da ação para os exercícios | 12 65.351,00 Base; ecidado Orcamento>Relatórios do PPA=Demonstrativo das Açõe orc2, demostrativoacoesvalidadas002 php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 ps (as DK Póasm ne PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO f - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG PER 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 Ran EIN Perspectiva: 10(31/12/2021) administracao saofrancisco.mg.gov.br www .saofrancisco.mg.gov.br Ação | Unidade Classificação | Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2008-REGULA. DEBITOS DESP. EXERC. Atividade MESES 2024 12 20.826,00 ANTERIORES a Total da ação para os exercícios [ 12] 20.826,00 Ação E Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2013-MANUTENCAO DOS SERV. GERAIS Atividade 2024 12 260.325,00 CAMARA J + Total da ação para os exercícios 12 260.325,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2014 INCENTIVO À Atividade lj 2024 12 1.041,00 FORM.PREP.SERV.LEGISLATIVO | E L Total da ação para os exercícios | 12] 1.041,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 2.503.249,00 TOTAL PROGRAMA 2.503.249,00 Programa: 4032 PREV. SOCIAL AOS SERVIDORES E AGEN. POL Ação ] Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2009-REGUL.DEB. COM INSTIT. DE Atividade 2024 12 1.041,00 PREVIDENCIA E A) Total da ação para os exercícios | 12 1.041,00 Ação a Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2010-CONTRIB.PREV.P/ SERV.E Atividade E 2024 12 671.639,00 AG.POLI.TERCEIROS Total da ação para os exercícios | 2/7 671.639,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatóros do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoscossvalidadas002 php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 X Págrom em PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ:22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www.saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ação Unidade Classificação 3] Produto | Unidade Medida Ano af Metas Valor R$ 2011-PAGAMENTO PENSIONISTAS Atividade 2024 12 10.414,00 ds LE Total da ação para os exercícios 12] 10.414,00 Ação Unidade UI Classificação Produto FE Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2012-CONTRIB.PREVIDENCIARIA Atividade 2024 12 218.673,00 P/SERV.ESTATUTARI 5, Rea Total da ação para os exercícios 12 218.673,00 Ano Valor 1] Total dos Exercícios 2024 901.767,00 TOTAL PROGRAMA 901.767,00 Programa: 4005 FISC. ORCAMENTARIA Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2004-FISCALIZ.FINANCEIRA E Atividade 2024 12 14.580,00 ORÇAMENTARIA Total da ação para os exercícios [| 12] 14.580,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 14.580,00 TOTAL PROGRAMA 14.580,00 Programa: 6001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Valor R$ 25 370.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas 5601-IMOBILIZAÇÕES SECRETARIA DE Projeto 2024 EDUCAÇÃO Total da ação para os exercícios E 25 370.000,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002. php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 as Pág 11/41 O — e —— PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG É E 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 orma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) administracao saofrancisco.mg.gov.br www. saofrancisco.mg.gov.br Ação Unidade | Classificação Produto | Unidade Medida | | Ano Metas JE Valor R$ 6602-MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. | T Atividade | 2024 12] 5.211.900,00 EDUCAÇÃO —d Tr Total da ação para os exercícios 12] 5.211.900,00 Ação Unidade Classificação E Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6605-COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Atividade 2024 | 12 50.000,00 INTITUCIONAL Total da ação para os exercícios 12 50.000,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 5.631.900,00 TOTAL PROGRAMA 5.631.900,00 Programa: 5003 PROG.DE DESENVOLV.RURAL SUSTENTÁVEL Ação Unidade E Classificação | Produto | Unidade Medida Ano E Metas Valor R$ 5505-CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS Projeto 2024 25 160.000,00 REPRESAS | Total da ação para os exercícios 25] 160.000,00 Ação Unidade Classificação | Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 5506-REFORMA E AMPL. DO PARQUE DE | Projeto e- 2024 25 169.487,00 EXPOSICÃO a de Total da ação para os exercícios | 25 L 169.487,00 Ação Unidade 7 Classificação | | Produto Unidade Medida T Ao] Metas Valor R$ 5507-IMOBILIZAÇÕES DE PATRULHA | Projeto 2024 25 585.770,00 MECANIZADA = al Total da ação para os exercícios 25] 585.770,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 / / DR Pág 12/41 PREFEITURA MUNI à ICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 en ir administracao saofrancisco.mg.gov.br www.saofrancisco.mg.gov.br Ação [| Unidade Classificação | Produto | Unidade Medida Ano IR Metas Valor R$ 5508-IMOBILIZAÇÕES DA AGRICULTURA Projeto 2024 |. 25 1.641.250,00 Total da ação para os exercícios | 25 1.641.250,00 Ação Unidade Classificação E Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6509-MANUT. ATIVIDADES DE Atividade 024º |. 2 515.226,00 AGRICULTURA Total da ação para os exercícios 12] 515.226,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6510-MANUT.CONV. E PARCERIAS C/ Atividade | 2024 12 791.613,00 ENTIDADES Total da ação para os exercícios 1 12] 791.613,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 3.863.346,00 TOTAL PROGRAMA 3.863.346,00 Programa: 1014 SANEAMENTO BÁSICO RURAI Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5109-IMOBILIZAÇÕES SANEAMENTO Projeto — 2024 25 254.911,00 BASICO RURAL Li Total da ação para os exercícios | 25). 254.911,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6110-MANUTENÇÃO SANEAMENTO BÁSICO Atividade 2024 12 1.539.050,00 RURAL mm Total da ação para os exercícios | 12 IE 1.539.050,00 Base: e-cidade no o Y Págtau Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002. php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www.saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002. php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 DA Pagtam Ano Valor Total dos Exercícios 2024 1.793.961,00 TOTAL PROGRAMA 1.793.961,00 Programa: 1017 APOIO AO TRANSPORTE MUNICIPAL À Ação e Unidade Classificação E Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5105-PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E Projeto 2024 25 26.002.082,00 AVENIDAS Total da ação para os exercícios | 25 26.002.082,00 Ação [| | Unidade Classificação Produto E] Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5115-IMOBILIZAÇÕES - TRANSPORTE Projeto 2024 25 77.452,00 RODOVIÁRIO | k. Total da ação para os exercícios 25) + 77.452,00 Ação T | Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5118-IMOBILIZAÇÕES TRANSPORTE E Projeto 2024 25 18.743,00 HIDROVIÁRIO = Total da ação para os exercícios 25 18.743,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6116-CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS Atividade 2024 12 3.116.259,00 VICINAIS Total da ação para os exercícios 12 3.116.259,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Valor R$ 6117-MANUT. ATIVID/ DO TRANSPORTE Atividade 2024 2 4.992.752,00 RODOVIÁRIO Total da ação para os exercícios 12 4.992.752,00 (7 Base: e-cidade Wo x ) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO Í LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG Forma de Emissão: Sintético 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 pectivi P : 10(31/12/2021 administracao) saofrancisco.mg.gov.br dá o | www .saofrancisco.mg.gov.br Ação Unidade | Classificação | Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 6119-MANUT.ATIVIDA/ DO TRANSPORTE Atividade | 2024 12 685.917,00 HIDROVIÁRIO Total da ação para os exercícios | 12 685.917,00 | Ano Valor Total dos Exercícios 2024 34.893.205,00 TOTAL PROGRAMA 34.893.205,00 Programa: | 0011 PROG. DE DIF.DE CULTUR.E PATR. HISTORICO Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas [ Valor R$ 5039-IMOBILIZ. FUND MUNIC. PATRIM. HIST. | SECRETARIA DE. | Projeto MESES 2024 12] 76.015,00 CULT CULTURA PATRIMÔNIO TURISMO Total da ação para os exercícios I 12] 76.015,00 Ação | Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano I Metas Valor R$ 6929-MANUT. ATIV. FUND. MUNIC. PRES. Atividade 2024 | 12 249.989,00 PAT. CUL Total da ação para os exercícios | EFE 249.989,00 | Ano Valor Total dos Exercícios 2024 326.004,00 TOTAL PROGRAMA | 326.004,00 Programa: 1002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Ação Unidade Classificação 5002-IMOBILIZAÇÕES GABINETE Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 2024 25 10.000,00 Projeto Total da ação para os exercícios | 25 10.000,00 Base: e-cidade 7 R ALA Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 a DAN Pág 15/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 ques SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao(Dsaofrancisco.mg.gov.br Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Www.saofrancisco.mg.gov.br Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6003-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Atividade DESPESA DE MESES + 2024 12 1.737.707,00 GABINETE CUSTEIO DE CARÁTER CONTINUADO Total da ação para os exercícios | 12 fe: 1.737.707,00 Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6004-COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Atividade 2024 12 2.374,00 INSTITUCIONAL Total da ação para os exercícios | 12. 2.374,00 Ano Valor ] Total dos Exercícios 2024 1.750.081,00 1.750.081,00 TOTAL PROGRAMA | Programa: 1001 DEFESA INTERESSE PUB. PROC. JUDICIARIO Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas mi Valor R$ 5005-IMOBILIZAÇÕES DA PROCURADORIA Projeto 2024 25 10.413,00 JURÍDICA Ls, Total da ação para os exercícios | 25 10.413,00 Ação Unidade Classificação | Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6001-MANUTENÇÃO DE SENTENÇAS [Ainidade 2024 12[ 210.413,00 JUDICIAIS | m Bi) E Total da ação para os exercícios | 12 210.413,00 Ação Unidade | Classificação | Produto T Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6006-MAN/ DAS ATIVID/DA PROCURADORIA Atividade | 2024 12 663.930,00 JURÍDICA Total da ação para os exercícios | — 663.930,00 12 Base: e-cidade / Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002. php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 'á eo X Pagtaar PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www. saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor ] Total dos Exercícios 2024 884.756,00 TOTAL PROGRAMA 884.756,00 Programa: 2001 ADM.DA SEC.ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 0002-MANUTENÇÃO PGTO INATIVOS E Operações 2024 25 856.298,00 PENSIONISTAS Especiais Total da ação para os exercícios 25] 856.298,00 Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5201-IMOBILIZAÇÕES SEC. ADMINIST/ E 2024 25 331.786,00 FINANÇAS Total da ação para os exercícios [ 25] 331.786,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6202-MAN/ ATIVIDADES SEC. ADMIN. E Atividade 2024 12 8.629.516,00 FINANÇAS E Total da ação para os exercícios | 12 8.629.516,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6205-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Atividade 2024 12 1.325.424,00 Total da ação para os exercícios 12 1.325.424,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6809-TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO Atividade 2024 951.334,00 PÚBLICO Total da ação para os exercícios e aa e] 951.334,00 Base: e-cidade. Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 2 2 / TE> A Pág 17/41 Ei PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG E 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 ba a lr administracao(Dsaofrancisco.mg.gov.br www. saofrancisco.mg.gov.br Ano Valor Total dos Exercícios 2024 12.094.358,00 TOTAL PROGRAMA | 12.094.358,00 Programa: 2002 SEGURANÇA PÚBLICA Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5203-IMOBILIZAÇÕES CONVÊNIOS SEG/ Projeto Er 2024 25 1.041,00 PÚBLICA Total da ação para os exercícios | — 25 1.041,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5937-IMOBILIZAÇÕES DA GUARDA Projeto 2024 25 2.500,00 MUNICIPAL Total da ação para os exercícios 257 2.500,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6204-MANUT.CONVÊNIOS SEGURANÇA Atividade To 2024 12 240.775,00 PÚBLICA Total da ação para os exercícios 12] 240.775,00 Ação I Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6948-MANUTENÇÃO DA GUARDA Atividade 2024 12 10.623,00 MUNICIPAL Total da ação para os exercícios 2] 10.623,00 Base: e-cidade Pág 18/41 Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www. saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor Total dos Exercícios 2024 254.939,00 TOTAL PROGRAMA 254.939,00 Programa: 1010 PROGRAMA DE APOIO A OBRAS Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5101-IMOBLIZAÇÕES SEC. Projeto fi 2024 25 786.000,00 INFRAESTRUTURA E DESEN a, D! Total da ação para os exercícios LD 25) + 786.000,00 Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5102-CONST. REFORM. AMPLIAÇÃO Projeto 2024 25 2.010.000,00 PREDIO PUBLICO E Total da ação para os exercícios | 25 | 2.010.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5941-IMOBILIZAÇÕES DA SECRETARIA Projeto “MESES 2024 150.000,00 Lo Total da ação para os exercícios | L 150.000,00 Ação Unidade Classificação E Produto Unidade Medida Ano E Metas Valor R$ 5942-IMOBILIZAÇÕES ESPAÇÕS PÚBLICOS Projeto PERCENTUAL e 2024 13.520.000,00 Total da ação para os exercícios T T 13.520.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6103-MANUT. ATIVIDADES SEC. Atividade 2024 12 3.610.047,00 INFRAESTRUTURA ES fe Total da ação para os exercícios | 12 3.610.047,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 pa Pág 19/41 PREFEITURA MUNI à UNICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG 0383631617 - CNPJ : 22.679.153/0001-40 Elen administracao saofrancisco.mg.gov.br www.saofrancisco.mg.gov.br Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6953-MANUTENÇÃO ATIVID. OBRAS E SECRETARIA DE | Atividade MESES 2024 2.803.500,00 GESTÃO CONV OBRAS Total da ação para os exercícios | gil 2.803.500,00 Ano Valor ] Total dos Exercícios 2024 22.879.547,00 TOTAL PROGRAMA 22.879.547,00 Programa: 6007 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6618-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Atividade 2024 R2| 10.000,00 Total da ação para os exercícios [E 12 10.000,00 Ano Valor ] Total dos Exercícios 2024 10.000,00 TOTAL PROGRAMA 10.000,00 Programa: 9999 RESERVAS Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 9999-RESERVA DE CONTINGENCIA Projeto PERCENTUAL 2024 25 20.500.000,00 Total da ação para os exercícios 25] 20.500.000,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 DO a — PRI  EFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG je 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 a To MEIADam administracao) saofrancisco.mg.gov.br : www. saofrancisco.mg.gov.br Ano Valor Total dos Exercícios 2024 20.500.000,00 TOTAL PROGRAMA 20.500.000,00 Programa: 9002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação Unidade Classificação Produto HE Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5931-IMOBILIZAÇÕES DA PROTEÇÃO Projeto it 2024 25 68.106,00 SOCIAL BÁSICA 1 l E Total da ação para os exercícios 25] 68.106,00 Ação Unidade Classificação Produto ER Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6911-CONCESSÃO DE BENEFICIOS Atividade = 2024 12 1.569.890,00 EVENTUAIS R Total da ação para os exercícios [| 12] 1.569.890,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 6942-MANUT. SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL | Atividade 2024 12 2.693.433,00 BASICA a [ Total da ação para os exercícios | 12] 2.693.433,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 4.331.429,00 TOTAL PROGRAMA 4.331.429,00 Programa: 9001 OPERACIONALIZAÇÃO S. ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5901-IMOBILIZAÇÕES ADMINISTRAÇÃO DA Projeto 2024 25 62.496,00 SEC. Total da ação para os exercícios E- 25). 62.496,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20: 38:23 4 Pág 21/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO À i LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG FA 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 Asa fs tai E Perspectiva: 10(31/12/2021 administracao) saofrancisco.mg.gov.br Ea á www. saofrancisco.mg.gov.br Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 5904-IMOBILIZAÇÕES DO CONSELHO Projeto | 2024 25 10.413,00 TUTELAR Total da ação para os exercícios I 25| 10.413,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Metas Valor R$ 6902-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Atividade 12 2.766.448,00 SECRETARIA Total da ação para os exercícios [ 12 2.766.448,00 Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6905-MANUTENÇÃO DO CONSELHO] Atividade 2024 12 386.642,00 TUTELAR Total da ação para os exercícios | 12] 386.642,00 Ação [ Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6927-MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO Atividade 2024 12 5.414,00 IDOSO Total da ação para os exercícios 12 5.414,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Valor R$ 6955-MANUTENÇAO CONS MUNIC PESSOA Atividade 7.164,00 DEFICIENCIA Total da ação para os exercícios [ 7.164,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoacoesvalidadas002 php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Pág 22/41 Dm»... .|.(.(;,£À—€ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ : 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www.saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor Total dos Exercícios 2024 3.238.577,00 TOTAL PROGRAMA 3.238.577,00 Programa: 9004 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida EE Ano Metas Valor R$ 5903-IMOBILIZAÇÕES DO CONSELHO Projeto 2024 25 10.000,00 ASSIST. SOCIAL Total da ação para os exercícios [ 25] 10.000,00 Ação Unidade Classificação Produto *| Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5917-IMOBILIZAÇÕES GESTAO SUAS Projeto 2024 25 16.041,00 | Es Total da ação para os exercícios] 25 = 16.041,00 Ação Unidade Classificação Produto E Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5938-IMOBILIZAÇÕES PROG. BOLSA SECRETARIA DE | Projeto MESES 2024 12 26.041,00 FAMILIA DESENVOLIMEN TO SOCIAL Total da ação para os exercícios | 12 E= 26.041,00 Ação Unidade Classificação Produto E! Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6903-MANUT. DO CONSELHO MUNIC. Atividade 2024 12 38.746,00 ASSIST. SOCIAL jie= bs: mis Total da ação para os exercícios | | 127 38.746,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6918-GESTÃO DO SUAS Atividade | 2024 12 58.731,00 E fe Total da ação para os exercícios o 12] 58.731 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002. php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 fág 23/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ:22.679.153/0001-40 administracao(D saofrancisco.mg.gov.br www. saofrancisco.mg.gov.br Ação LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Unidade | Classificação | Produto Unidade Medida Ano 6920-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL Atividade 2024 Metas Valor R$ 12 737.720,00 Total da ação para os exercícios 12 I 737.720,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 887.279,00 TOTAL PROGRAMA 887.279,00 Programa: 6008 ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 5628-IMOBILIZAÇÕES DO Projeto | 2024 25 25.000,00 ENS.PROFISSIONALIZANTE Total da ação para os exercícios 25 25.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano I Metas | Valor R$ 5939-IMOBILIZAÇÕES EFA-ESCOLA FAMILIA Projeto PERCENTUAL 2024 | I 50.000,00 AGRICO Total da ação para os exercícios I 50.000,00 E Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6629-MANUT.DAS ATIVID.DO Atividade 2024 12 242.200,00 ENS.PROFISSIONALIZ. Total da ação para os exercícios [ 12 242.200,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6630-MANUT.DAS ATIVI.DA Atividade 2024 12 200.000,00 EFA-ESC.FAM.AGRÍCOLA Total da ação para os exercícios I Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao) saofrancisco.mg.gov.br www.saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor Total dos Exercícios 2024 517.200,00 517.200,00 TOTAL PROGRAMA Programa: 6006 ESCOLA ACESSÍVEL Ação Unidade [| Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5614-IMOBILAÇÕES DO TRANSPORTE Projeto 2024 | 25 2.400.000,00 ESCOLAR Total da ação para os exercícios I 25 [ 2.400.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas [ Valor R$ 6615-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE Atividade 2024 12 | 13.085.300,00 ESCOLAR Total da ação para os exercícios | 12] 13.085.300,00 | Ano | Valor Total dos Exercícios [ 2024 | 15.485.300,00 TOTAL PROGRAMA | [ 15.485.300,00 | Programa: 6011 ALFABETIZAR PROSSEGUIR E AVANÇAR Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Metas | Valor R$ 6632-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Atividade 12] 55.400,00 PEJA Total da ação para os exercícios | 12 I 55.400,00 Basa: e-cidado ] Pág 25/41 Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www.saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor Total dos Exercícios 2024 55.400,00 TOTAL PROGRAMA 55.400,00 Programa: 8001 ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE Ação Unidade Classificação Eli Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5801-IMOBILIZAÇÕES SECRETARIA DE Projeto ht 2024 25 110.086,00 SAÚDE Total da ação para os exercícios | 25). 110.086,00 Ação Unidade Classificação 5 Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6802-MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRET. Atividade 2024 12 7.042.665,00 SAUDE = E E Total da ação para os exercícios |. 12 7.042.665,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 7.152.751,00 TOTAL PROGRAMA 7.152.751,00 Programa: 8005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5817-IMOBILIZAÇÕES VIGILÂNCIA Projeto NE 2024 25 20.410,00 SANITÁRIA a] = Total da ação para os exercícios TE 25 E 20.410,00 TERNO Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6818-MANUTENÇÃO ATIVIDADES Atividade 2024 12 537.736,00 VIGIL.SANITÁRIA Total da ação para os exercícios Ee 27. 537 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Pág 26/41 PREFEITURA MUN  ICIPAL DE SÃO FRANCISCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG Forma de Emissão: Sintético 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 Perspectiva: 10(31/12/2021) administracao saofrancisco.mg.gov.br www. saofrancisco.mg.gov.br Ano Valor Total dos Exercícios 2024 558.146,00 TOTAL PROGRAMA 558.146,00 Programa: 7003 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS Ação [|| Unidade Classificação | Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5705-IMOBILIZAÇÕES DO TURISMO Projeto 2024 25 755.984,00 [= Total da ação para os exercícios | 25] 755.984,00 Ação | Unidade Classificação Produto EE Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 6706-MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO Atividade fm 2024 12 979.191,00 TURISMO cd Total da ação para os exercícios | 12] 979.191,00 Ano Valor =) Total dos Exercícios 2024 1.735.175,00 TOTAL PROGRAMA 1.735.175,00 Programa: 6005 APOIO A REESTRUTURAÇÃO DA REDE FISICA Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano E! Metas E Valor R$ 5608-CONSTRUC. REFORMA Projeto 2024 J 25 1.600.000,00 AMPL.QUADRAS POLIESPO Total da ação para os exercícios 25 1.600.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano | Metas EE Valor R$ 5609-CONST. REFOR. AMPLI. DE UNIDADES Projeto [o 2024 25 9.600.000,00 ESCOLAR [o Total da ação para os exercícios 25 9.600.000, Base: e-cidado Orcamento> Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 27m1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao) saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Www. saofrancisco.mg.gov.br Ação [ Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5610-IMOBILIZAÇÕES DA REDE FISICA Projeto 2024 25 400.000,00 Total da ação para os exercícios Lo 25 LD 400.000,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 11.600.000,00 TOTAL PROGRAMA 11.600.000,00 Programa: 6009 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5625-IMOBILIZAÇÕES ENSINO SUPERIOR Projeto 2024 E 25 60.000,00 Total da ação para os exercícios] 25 60.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas E Valor R$ 6626-APOIO AOS UNIVERSITARIOS Atividade | 2024 12 191.000,00 Total da ação para os exercícios | | 12 191.000,00 Ação Unidade, Classificação Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6627-MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Atividade 2024 12 637.539,00 Total da ação para os exercícios E 12] 637.539,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Pág 28/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www .saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano | Valor ] Total dos Exercícios 2024 888.539,00 TOTAL PROGRAMA [E 888.539,00 Programa: 2003 PREVIDENCIA NO REGIME ESTATUTÁRIO Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6304-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA Atividade 2024 12 8.478.898,00 Total da ação para os exercícios 12] 8.478.898,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 8.478.898,00 TOTAL PROGRAMA 8.478.898,00 Programa: 1003 CONTROLE INTERNO Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas di Valor R$ 5007-IMOBILIZAÇÕES CONTROLADORIA Projeto 2024 25 4.373,00 Total da ação para os exercícios 25 4.373,00 Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6008-MANUT/ DAS ATIVIDADES DA Atividade 2024 12 185.448,00 CONTROLADORIA ES | ba Total da ação para os exercícios 12). 185.448,00 ) Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 * Pág 29/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao(Dsaofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) www. saofrancisco.mg.gov.br Ano Valor Total dos Exercícios 2024 189.821,00 TOTAL PROGRAMA a 189.821,00 Programa: 8002 ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação Unidade | Classificação | Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5805-IMOBILIZAÇÕES - ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto 2024 25 818.643,00 Total da ação para os exercícios 25) 818.643,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6806-MANUTEN. ATIVIDADES ATENÇÃO Atividade 2024 12 19.030.317,00 PRIMÁRIA Total da ação para os exercícios | 12] 19.030.317,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 19.848.960,00 TOTAL PROGRAMA | 19.848.960,00 Programa: 8003 ATENÇÃO ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas = Valor R$ 5808-IMOBILIZAÇÕES - HOSPITAL. E Projeto 2024 25 1.473.735,00 AMBULATORIAL Total da ação para os exercícios I 25 1.473.735,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6809-TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO Atividade 2024 12) 266.804,00 PÚBLICO Total da ação para os exercícios | 12 Base: e-cidade. Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002. php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao(O saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) www. saofrancisco.mg.gov.br Ação Unidade I Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6810-MANUT.ATIVIIDADES HOSPITAL.E Atividade 2024 12 31.806.219,00 AMBULATOR. Total da ação para os exercícios I 12 | 31.806.219,00 I Ano Valor Total dos Exercícios I 2024 | 33.546.758,00 TOTAL PROGRAMA 33.546.758,00 Programa: 9006 ESTAGIO SUPERVISIONADO Ação Unidade [| Classificação Produto | Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 6939-MANUT. DE PROG. DE DESENV. DO Atividade [ 2024 12] 2.449,00 ESTAGIO Total da ação para os exercícios I 12 | 2.449,00 Ano | Valor ] Total dos Exercícios 2024 | 2.449,00 TOTAL PROGRAMA | 2.449,00 Programa: 8004 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Ação | | Unidade Classificação | Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5816-IMOBILIZAÇÕES - FAMÁCIA BÁSICA Projeto 2024 25 149.531,00 Total da ação para os exercícios | 25 149.531,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6814-MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA Atividade 2024 12 2.465.337,00 BÁSICA Total da ação para os exercícios 12] 2.465.337,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 OVO APS [ VR Pág 31/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www .saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor Total dos Exercícios 2024 2.614.868,00 TOTAL PROGRAMA 2.614.868,00 Programa: 8006 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5819-IMOBILIZAÇÕES VIGILÂNCIA Projeto 2024 25 373.706,00 EPIDEMIOLÓGICA Total da ação para os exercícios 25 373.706,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6820-MANUT.ATIVIDADES Atividade 2024 12 5.624.021,00 VIG.EPIDEMIOLÓGICA r Total da ação para os exercícios 12 5.624.021,00 [ Ano I Valor Total dos Exercícios [ 2024 5.997.727,00 TOTAL PROGRAMA [ 5.997.727,00 | Programa: 6004 MELHORIA E REVITALIZ.DA EDCUAÇÃO BÁSICA Ação Unidade Classificação I Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5607-IMOMIBILIZAÇÕES DO ENSINO Projeto 2024 25 4.430.000,00 FUNDAMENTAL Total da ação para os exercícios | 25 4.430.000,00 Ação [ Metas Valor R$ 5619-IMOBILIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL Unidade Classificação Projeto Produto Unidade Medida Ano 2024 25 513.000,00 Total da ação para os exercícios 2 513.000,00 Base; e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Pág 32/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www .saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ação Unidade Classificação HER Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5622-IMOBILIZAÇÕES DO ENSINO Projeto 2024 25 42.000,00 ESPECIAL = Total da ação para os exercícios 25] 42.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6611-MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade 2024 12 11.081.700,00 Total da ação para os exercícios 12 11.081.700,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6612-MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS Atividade 2024 12 18.470.300,00 DO MAGISTER do Total da ação para os exercícios 12 I 18.470.300,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas [ Valor R$ 6620-MANUTENÇÃO DOS PROF.DO Atividade 2024 12 [ 2.050.300,00 MAGISTERIO-CRECHE Total da ação para os exercícios I 12 I 2.050.300,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas | Valor R$ 6621-MANUT. ATIVIDADES DO Atividade 2024 12] 1.225.400,00 ENS.INFANTIL/CRECHE Total da ação para os exercícios I 12 1.225.400,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6623-MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO Atividade 2024 12 390.100,00 MAGISTERIO Total da ação para os exercícios 390.100,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002 php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ : 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www .saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ação Unidade Classificação E Produto | Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6624-MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO Atividade 2024 12 202.400,00 ESPECIAL a Total da ação para os exercícios 12 L 202.400,00 Ação Unidade Classificação Produto E] Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 6934-MANUTENÇÃO DO PROG. BRASIL Atividade 2024 12 100.000,00 CARINHOSO =, | Total da ação para os exercícios | 127 100.000,00 Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 6937-MANUT. DOS PROF. MAGISTERIO/PRE Atividade L 2024 12 9.800.100,00 ESCOLA 1 des Total da ação para os exercícios | 12] 9.800.100,00 Ação Unidade | Classificação [Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6938-MANUT.ATIV. ENS. INFANTIL/PRÉ Atividade 2024 12 3.082.100,00 ESCOLA Total da ação para os exercícios | 12 = 3.082.100,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 6951.MANUTATIV DA Atividade E CONTRIBUIÇÃO |MESES 2024 660.000,00 ASSOC.BRASIL.EDUC.CIV.MILI REALIZADA =” L Total da ação para os exercícios | IT 660.000,00 Base; e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Pág 34/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br Www. saofrancisco.mg.gov.br E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor Total dos Exercícios 2024 52.047.400,00 TOTAL PROGRAMA 52.047.400,00 Programa: 7001 ADM. SEC. DE ESPORTE LAZER E CULTURA Ação JE Unidade Classificação Produto | Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 5701-IMOBILIZ. DA SEC.CULT.TURIMO Projeto L 2024 25 26.032,00 ESP.LAZER — À Total da ação para os exercícios IR 25] 26.032,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida | Ano Metas Valor R$ 6702-ADMINISTR.DA Atividade 2024 12 731.331,00 SEC.CULT.TURIS.ESP.LAZER Total da ação para os exercícios | 12] 731.331,00 Ano Valor Total dos Exercícios 2024 757.363,00 TOTAL PROGRAMA I 757.363,00 Programa: 7002 ATENDIMENTO ATIVIDADES CULTURAIS Ação Unidade Classificação | Produto a] Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5703-IMOBILIZ. PARA PATRIM.HISTÓR.E 1 Projeto 2024 25 44.275,00 CULTURAL IE — + — Total da ação para os exercícios 25 44.275,00 Ação Unidade | Classificação | | Produto “| Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6704-MANUT.ATIVIDADES PATRIM.HIST.E Atividade 2024 12] 564.276,00 CULTURAL Total da ação para os exercícios | 12] Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoacoesvalidadas002. php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www .saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor | Total dos Exercícios 2024 608.551,00 TOTAL PROGRAMA [ 608.551,00 Programa: 1011 PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5104-IMOBILIZAÇÕES PLANEJ. E SERV. Projeto 2024 | 25 77.889,00 URBANOS Total da ação para os exercícios | 25 77.889,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6106-MANUT. DAS ATIVIDADES PLAN. Atividade 2024 12 5.173.383,00 SERV. URBANO Total da ação para os exercícios 12 5.173.383,00 Ano | Valor Total dos Exercícios 2024 | 5.251.272,00 TOTAL PROGRAMA | I 5.251.272,00 ] Programa: 5002 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ação [ Unidade [ Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5503-IMOBILIZAÇÕES E PRESERVAÇÃO Projeto 2024 25 44.713,00 AMBIENTAL Total da ação para os exercícios | 25) 44.713,00 Ação Unidade Classificação [ Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6504-MANUT. ATIVIDADES GESTAO Atividade 2024 12 285.620,00 AMBIENTAL Total da ação para os exercícios | 12 285.620,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www .saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor Total dos Exercícios 2024 330.333,00 TOTAL PROGRAMA 330.333,00 Programa: 9003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação Unidade [ Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5932-IMOBILIZ. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. Projeto 2024 25 107.486,00 MAC Total da ação para os exercícios 25 107.486,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6943-MANUT. SER DE PROT; SOCIAL ESP. Atividade 2024 12 3.437.557,00 MAC Total da ação para os exercícios 12 3.437.557,00 I Ano Valor Total dos Exercícios I 2024 3.545.043,00 TOTAL PROGRAMA | 3.545.043,00 | Programa: 4090 PROJETOS DIVERSOS Ação | Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano [ Metas Valor R$ 1001-AQUISIÇÃO DE Projeto | 2024 [ 25 186.359,00 EQUIP.MAT.PERM.CAMARA Total da ação para os exercícios 25 | 186.359,00 Ação Unidade Classificação Metas Valor R$ 1002-CONSTR.RECUP.AMPL.DO PREDIO DA Projeto 25 161.403,00 CAM. Produto Unidade Medida Ano 2024 Total da ação para os exercícios | Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO é ; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ:22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br Www.saofrancisco.mg.gov.br Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) | Ano [ Valor Total dos Exercícios | 2024 [ 347.762,00 TOTAL PROGRAMA 347.762,00 Programa: 9009 SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS PROJETOS N Total da ação para os exercícios 25 39.090,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6931-MANUTENÇÃO Atividade 2024 96.839,00 ACESSUAS/TRABALHO/PRONATEC = Total da ação para os exercícios 96.839,00 PETI er 12 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 6932-MANUT. AÇÕES ESTRATEGICAS DO Atividade 2024 12 189.666,00 atafi o Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5934-IMOBILIZAÇÕES DOS PROGRAMAS E Projeto 2024 25 39.090,00 | | Total da ação para os exercícios | 189.666,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$ 6945-MANUT. DOS PROG. E PROJ NO ÂMB. Atividade 2024 I 12] 55.739,00 SUAS Total da ação para os exercícios I 12 I 55.739,00 Ação Unidade [ Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$ 6947-MANUTENÇÃO PROG. CRIANÇA FELIZ Atividade 2024 I 12 657.058,00 Total da ação para os exercícios | 12] 657.058,00 Base: e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 6/2 As Pág 38/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www. saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) | Ano Valor Total dos Exercícios | 2024 1.038.392,00 TOTAL PROGRAMA 1.038.392,00 Programa: 9008 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação | Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas [ Valor R$ 5906-IMOBILIZAÇÕES DA CRIANÇA E Projeto 2024 25| 1.250,00 ADOLESCENTE Total da ação para os exercícios | 25| 1.250,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas [ Valor R$ 5925-IMOBILIZAÇÕES DO FIA Projeto 2024 25| 1.250,00 Total da ação para os exercícios [ 25 1.250,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas | Valor R$ 6907-MANUT. DO CONS. DA CRIANÇA E Atividade 2024 12] 12.496,00 ADOLESCENTE Total da ação para os exercícios | 12 [ 12.496,00 Ação Unidade | Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$ 6926-MANUTENÇÃO DO FIA Atividade 2024 I 12 253.332,00 =] Total da ação para os exercícios 12 I 253.332,00 Base: e-cidado Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Pág 39/41 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE RUA MONTES CLAROS, 243 2024 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao saofrancisco.mg.gov.br www. saofrancisco.mg.gov.br Forma de Emissão: Sintético PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano | Valor Total dos Exercícios 2024 I 268.328,00 TOTAL PROGRAMA I 268.328,00 Programa: 9014 PROGRAMA ASSIST. COMUNIT. E REC. HIDRICO Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 5944-IMOBILIZAÇÕES AÇÃO COMUNIT. Projeto PERCENTUAL 2024 1.743.000,00 REC. HIDRICO Total da ação para os exercícios | 1.743.000,00 Ação Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$ 6954-MANUTENÇÃO AÇÃO COMUNIT. REC. Atividade MESES 2024 | 505.207,00 HIDRICOS Total da ação para os exercícios | 505.207,00 I Ano Valor Total dos Exercícios I 2024 2.248.207,00 TOTAL PROGRAMA | 2.248.207,00 Programa: 9013 PROG DEFESA E ASSIST A POPU ATINGIDA POR Ação Unidade Classificação Produto | Unidade Medida! Ano Metas [ Valor R$ 5940-IMOBILIZAÇÕES DA DEFESA CIVIL Projeto INVESTIMENTOS | MESES 2024 | 209.260,00 DIVERSOS Total da ação para os exercícios | 209.260,00 Ação Unidade [ Classificação Produto Unidade Medida Ano | Metas Valor R$ 6952-MANUTENÇAO DA DEFESA CIVIL SECRETARIA DE | Atividade MÊS 2024 | 1.011.478,00 OBRAS E TRANSPORTES Total da ação para os exercícios I 1.011.478,00 Base; e-cidade a Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2. demostrativoacoesvalidadas002.php. Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 / JP sa Pág 40/41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RUA MONTES CLAROS, 243 SAO FRANCISCO - MG 03836311617 - CNPJ: 22.679.153/0001-40 administracao) saofrancisco.mg.gov.br www.saofrancisco.mg.gov.br LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2024 Forma de Emissão: Sintético Perspectiva: 10(31/12/2021) Ano Valor ] Total dos Exercícios 2024 1.220.738,00 | | | 1.220.738,00 | TOTAL PROGRAMA Ano T Valor Total dos Exercícios 2024 | 338.545.614,00 TOTAL GERAL 338.545.614,00 Base; e-cidade Orcamento>Relatórios do PPA>Demonstrativo das Açõe orc2 demostrativoacoesvalidadas002.php Emissor: Junior Jadson Araujo Dos Santo Exerc: 2024 Data: 01-01-2024 - 20:38:23 Pág 41/41