norma nº 1168/1990

Nº 1.168, DE 28 DE MARÇO DE 1.9
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
x
O povo do lunicípio de São Francisco, por seus
representantes na Câmara lunicipal decreta e eu, em seu nome, san-'
ciono a seguinte leis
Art. 1º — Fics declarada de utilidade pública,
a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA PITA, regularmente instituída e !
registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Conerca de São *
Frenciscog
Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrá-
rio, entrando a presente lei em vigor na data de sua publicação .
São Francisco, 28 à o de 1,950
& SOUZA PINTO
lunicipal