| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1169 / 1990 |
| Date | 1990-03-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOCIEDADE UNIÃO OPERÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
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LEI Nº 1.169, DE 28 DE NANÇO DE 1.990 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MEN CIONA E CONTÉS OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O povo do lunicípio de São Francisco, por seus 'representantes na Câmara lunicipal decreta, e eu, em seu nome, san- Pp D , , , ciono a seguinte leis Art. 1º — Fica declerada de utilidade pública a Sociedade União Operária de SBo Francisco de Assis, regularmente ins tituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos, ne Conarca de Jão Franciscos Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente lei em vigor na data de sua publicação. São Francisco, 28 de Ibo de 1.990 JOS|EDYR ÀB SOUZA PINTO Pxefeitp limicipal