norma nº 1170/1990

LEI Nº 1.170, DE 28 DE MARÇO DE 1.990
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MEN
CICNA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O povo do liunicípio de São Francisco, por seus !
representantes na Câmara lunicipal decreta e eu, em seu nome, sancio-
no a seguinte leis
Art. 1º — Fica considerada de utilidade pública"
a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MIMOSO, CIPÓ E PORTEIRAS, de direito pú-!
blico privado instituída por eseritura pública no Certório de Títulos
e Documentos da Comarca de São Francisco;
Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário,
entrando a presente lei em vigor na data de sua puolicação »
São Francisco, 28 deliíerço de 1.990
ilto Vunicipal