norma nº 1172/1990

LEI Nº 1.172, DE 02 DE ABRIL DE 2.990
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MEN
CIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O povo do Kunicípio de São Francisco, por seus !
representantes na Câmara lunicipal decreta e eu, em seu nome, sancio-
no a seguinte leis
o
Art. 1º — Fica declarada de utilidade pública a!
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "HMANCEL GONÇALVES DA SILVA", regularmente ins-
tituída e registrada no Certório de Títulos e Documentos, na Comarca"
de São Francisco;
Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário,
entranão a presente lei em vigor na data de sua publicação.
* São Francisco, 02 dep Abril de 1.990
SOUZA PINTO
Kunicipal