sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 07/04/2025 - 10:49 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD ; Vice-Presidente:
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD ; Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira
Leitão (Walderiz Leitão) / PP ; Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson
Galã) / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD ;
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT ; Árlen Aparecido Durães de
Aquino (Arlen Kexedé) / PRD ; Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL ;
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT ; Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
/ PSD ; Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT ; Géssica Braga de Almeida
(Professora Géssica) / PT ; Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB ; Joaquim Johnny
Ruas (Johnny da Florestal) / PSD ; José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT ; José
Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT ; José Delvan Caíres da Silva (Delvan da
Jibóia) / PSD ; Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD ; Walderiz Vieira Leitão
(Walderiz Leitão) / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e
cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.
Momento de Oração: A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.
Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata em
discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
Morada do Sol e dá outras providências Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha),
Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais e
Amigos dos Excepcionais de São Francisco e dá outras providências Autor: Antônio
Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Concede o título de
Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Wagner de Paulo
Santiago. Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira), Número de Protocolo: 176,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto nº 1 de 2025, Veto Integral ao PLO
17/2025 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 5 de 2025, Requerimento: Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL
PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações
detalhadas sobre a continuidade da obra da Ponte do Angical. Autor: Clóvis Assis Ramos
de Souza (Clóvis do Brejo), Número de Protocolo: 190, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 129 de 2025, Indicação: A Instalação de 06
(seis) mata-burros na estrada que liga a Comunidade de Gildete Cunhada Rocha até na
estrada da Barra. Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Número de
Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 130 de 2025,
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a
manutenção dos banheiros na balsa e designe um profissional responsável pela limpeza
contínua do local. Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Número de
Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 131 de 2025,
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a
construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre Modesto, no
cruzamento com a Rua Amaro Falcão. Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen
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Kexedé), Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 132 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento
competente, providencie a manutenção e a realização de melhorias na estrada da
Comunidade Cipoal, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os
moradores e produtores locais Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo),
Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 133
de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente,
realize a pintura e a reforma do paredão da orla do rio São Francisco, garantindo sua
conservação e valorização estética. Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia),
Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 134
de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente,
viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nos bairros Sagrada Família
e Mirante, considerando que são bairros de grande extensão e população. Autor: Ramiro
Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 135 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por
meio do departamento competente, viabilize a permuta de um terreno rural para a
realização da tradicional Festa do Leite na comunidade Lagoa Grande. Autor: Walderiz
Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 136 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por
meio do departamento competente, providencie a destinação de uma ambulância para
atender às necessidades de urgência e emergência da população. Autor: Walderiz Vieira
Leitão (Walderiz Leitão), Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Indicação nº 137 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do
departamento competente, disponibilize um veículo para ser lotado na Unidade de Saúde
da Comunidade do Retiro. Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Número de
Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 138 de 2025,
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente,
implantação de um Centro de Tratamento Especializado de Fisioterapia na sede do
município de São Francisco. Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador), Número de
Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Regime de
Urgência nº 14 de 2025, REQ 5/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento
Interno, o Vereador infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente
pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. Autor: Clóvis Assis
Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) ; 17 - Moção nº 28 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento de
Juscelino Nascimento dos Santos. Autores: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio
Construtor), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 
Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei nºs
21/2025 e 22/2025 às comissões permanentes e concedeu prazo de dez dias; Criou uma
Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução nº 01/2025, composta pelos
senhores vereadores : Walderiz Leitão, José Delvan e Joaquim Johnny e concedeu prazo de
nove dias; e uma Comissão Especial para analisar o Veto Integral ao Projeto de Lei nº
17/2025, composta pelos senhores vereadores: José Adelson, Clóvis Assis e Antônio
Marcos e concedeu prazo de oito dias. O Senhor Presidente colocou o requerimento nº
05/2025 em discussão. O vereador Ivan Pereira falou que a sua indicação era destinada
para o Centro especializado de fisioterapia, que havia feito um levantamento e que existia
uma demanda muito grande de pessoas na fila de espera. Informou que receberam a
promessa de um deputado que iria destinar um recurso, que o processo de organização já
estava bem avançado, que será muito importante para o Municipio e pediu que todos os
vereadores assinassem. O Senhor Presidente falou que a iniciativa era muito importante,
porque existia uma fila enorme de pessoas na lista de espera no Hospital, e disse que
ficavam sensibilizados por que que ninguém solicitava fisioterapia sem necessidade e
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parabenizou ao vereador Ivan Pereira por ter conseguido o recurso. A vereadora Walderiz
Leitão parabenizou ao vereador Ivan Pereira pela iniciativa, e disse que quando esteve a
frente da Secretaria, que o maior gargalo enfrentado, tinha sido a demanda reprimida de
anos da fiosoterapia, e pediu aos vereadores que buscassem recursos para contratar mais
fisioterapeutas para o Município. A vereadora Géssica Braga parabenizou ao vereador
Ivan Pereira pela iniciativa e disse que o Centro de Fisioterapia será de suma importância
para São Francisco. O vereador José Delvan parabenizou ao vereador Ivan Pereira pela
iniciativa e sugeriu que fosse oferecido atendimento de fisioterapia nos Postos de Saude
para os pacientes que tem dificuldades de se locomover. O vereador Geraldo Silva falou
que o Centro de Fisoterapia será muito importante para o municipio e que precisavam
estar juntos na luta. O vereador Clóvis Assis parabenizou ao vereador Ivan Pereira pela
indicação. Falou que o seu requerimento era para prestar esclarecimento à população
sobre a obra da ponte do Angical que estava parada, disse que começaram a obra em um
período que considerava errado, pois estava próximo das chuvas, e pediu agilidade pois a
população necessitava. O Senhor Presidente falou sobre a importância do vereador fazer
requerimento para obter informação sobre a obra que era tão importante para a
população. 
Oradores do Expediente: 1 - Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT ; 2 -
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP ; 3 - José Adelson Ferreira Neves (Adelson
Galã) / PDT ; 4 - Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD ; 5 - Árlen
Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD ; 6 - Clóvis Assis Ramos de Souza
(Clóvis do Brejo) / PT 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Daniel
Fonseca Rocha / PSD 
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Vice-Presidente: 
Ramiro Ferreira Lima
/ PSD 
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Primeiro￾Secretário: Walderiz
Vieira Leitão / PP 
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Segundo￾Secretário: José
Adelson Ferreira
Neves / PDT 
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