sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 03/02/2025 - 11:16 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD ; Vice-Presidente:
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD ; Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira
Leitão (Walderiz Leitão) / PP ; Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson
Galã) / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD ;
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT ; Árlen Aparecido Durães de
Aquino (Arlen Kexedé) / PRD ; Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL ;
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT ; Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
/ PSD ; Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT ; Géssica Braga de Almeida
(Professora Géssica) / PT ; Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB ; Joaquim Johnny
Ruas (Johnny da Florestal) / PSD ; José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT ; José
Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT ; José Delvan Caíres da Silva (Delvan da
Jibóia) / PSD ; Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD ; Walderiz Vieira Leitão
(Walderiz Leitão) / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte
e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus declarou aberta a Sessão.
Momento de Oração: A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.
Expediente Diversos: Foi feito a leitura do Ato do Presidente nº 01, de 03 fevereiro de
2025 que trata sobre nomeação das Comissões Permanentes, que assim ficaram
compostas: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Géssica Braga de
Almeida, José Delvan Caires da Silva, Antonio Fábio Vieira de Moura e Suplentes: Antônio
Marcos Ferreira de Souza e Arlen Aparecido Durães de Aquino; COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: Ivan Pereira dos Reis, José Adilson
Ferreira da Silva, Joaquim Johnny Ruas e Suplentes: Chartier Fraga Nascimento e Clóvis
Assis Ramos de Souza; COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: Arlen
Aparecido Durães de Aquino, Chartier Fraga Nascimento, Clóvis Assis Ramos de Souza e
Suplentes: Joaquim Johnny Ruas e Walderiz Vieira Leitão; COMISSÃO DE DE ÉTICA E
DECORO PARLAMENTAR MEMBROS: Antonio Fábio Vieira de Moura, Walderiz Vieira
Leitão, José Adelson Ferreira Neves e Suplentes: Geraldo Silva Santos e Géssica Braga de
Almeida; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO: Géssica Braga de Almeida, Geraldo Silva Santos,
Walderiz Vieira Leitão e Suplentes: José Adilson Ferreira da Silva e Ivan Pereira dos Reis;
COMISSÃO DE SAÚDE: Walderiz Vieira Leitão, José Adilson Ferreira da Silva, José Delvan
Caires da Silva e Suplentes: Chartier Fraga Nascimento e Antônio Marcos Ferreira de
Souza; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Arlen Aparecido Durães de Aquino,
Geraldo Silva Santos, Géssica Braga de Almeida e Suplentes: José Delvan Caires da Silva e
Antonio Fábio Vieira de Moura; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Ivan
Pereira dos Reis, Joaquim Johnny Ruas, Antônio Marcos Ferreira de Souza e Suplentes:
Chartier Fraga Nascimento e Clóvis Assis Ramos de Souza. Moção: Moção de Pesar pelo
falecimento de Terezinha de Almeida Marques, requerida pelos vereadores: Daniel
Fonseca e Géssica Braga; de Eliana Ribeiro Nepomuceno, requerida pelos vereadores:
Géssica Braga, Walderiz Vieira, Arlen e Daniel Rocha; de Terezinha Ribeiro
Santos,requerida pela vereadora Walderiz Vieira; de André Pereira de Souza, requerida
pelo vereador Arlen; de Juscilene Ferreira de Souza, José carlos da Conceição Pereira, de
Edmar Mendes de Matos, requeridas pelo vereador Geraldo Silva. Tribuna: José Adelson,
Câmara Municipal de São Francisco￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/02/2025
Rua Montes Claros, nº 229, Centro - São Francisco MG Tel.: (38) 3631-1368 https://
www.saofrancisco.mg.leg.br/ - E-mail: adm@camarasaofrancisco.mg.gov.br 07/02/2025
Página 1
Ramiro Lima, José Delvan, Geraldo Silva, Antônio Fábio, Clóvis Assis, Géssica Braga e
Joaquim Johnny. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Altera
disposições da Lei Municipal nº 2.893, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a
Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura de São Francisco e dá
outras providências “ Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1 de 2025, Indicação: Que o Poder
Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas na
Comunidade do Mocambo (próximo às residências de Nilsinho e Sula), bem como na
Comunidade Canabrava. Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2 de 2025, Indicação: Que o Poder
Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias
nas estradas rurais das comunidades Lagedo do Acaraí, Salto, Caldeirões (próximo ao
Paraterra) e na estrada principal do Pau D'Óleo, garantindo melhores condições de
tráfego, especialmente para o transporte escolar que atende a Escola Santa Marta.
Autores: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Géssica Braga de Almeida
(Professora Géssica), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Número de Protocolo: 3,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 3 de 2025, Indicação: Que o
Poder Executivo, proponha um Projeto de Lei para regulamentar a forma de fomento,
incluindo os critérios de apoio, financiamento e fornecimento de itens necessários à
realização dos eventos incluídos no calendário oficial do município. Autor: Walderiz Vieira
Leitão (Walderiz Leitão), Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Indicação nº 4 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do
departamento competente, promova a manutenção e melhorias nas estradas à margem
esquerda do rio, nas comunidades Caroba, Junco, Lontra, Barreiro, Corredor, Contendas,
Cedro, Papamel, Veredinha, Cuié, São Martinho, Caraíbas, Caldeirões, Mangabeira, Bom
Jardim, Mandacaru, Pau d’Óleo, Funil, Vereda da Ponte, Bom Jardim da Prata, Barrocao,
Machado, Santo Antônio, Área, Brejo da Felicidade, Tamanduá, Pedrinha, Atrás do Mato,
Lagedo, Riacho, Canide e Veredinha. Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora
Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Walderiz Vieira Leitão
(Walderiz Leitão), Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 5 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento
competente, promova a melhoria e posterior pavimentação da Avenida Perimetral, da Rua
Mestra Hercília, Rua Mestra Hialina, Rua Esperança, Rua da Fé, Rua Minervino Mainart e
Rua Silva Jardim. Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen
Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha),
Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 6 de
2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova
o patrolamento e a devida manutenção na estrada da comunidade Saputá. Autores:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen
Kexedé), Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 2 de 2025, Altera Anexo I da Lei Municipal nº 3.036, de 15 de março de
2016, que dispõe sobre o Plano de Carreiras , Cargos e Vencimentos Setorial da
Administração, criando os cargos de provimento em comissão de Gerente Municipal de
Convênios e de Gestor de Manutenção Eletromecânica e dá outras providências e dá
outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a doar equipamentos e materiais permanentes de saúde que
especifica, de propriedade do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, ao
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN).
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Institui o Regime de Diárias
e Regulamenta a Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara
Câmara Municipal de São Francisco￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/02/2025
Rua Montes Claros, nº 229, Centro - São Francisco MG Tel.: (38) 3631-1368 https://
www.saofrancisco.mg.leg.br/ - E-mail: adm@camarasaofrancisco.mg.gov.br 07/02/2025
Página 2
Municipal de São Francisco-MG Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 10, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 7 de 2025, Indicação: Que o Poder
Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma praia
artificial na área localizada entre o Bar e Restaurante Peixe Vivo e as proximidades do
Clube Carqueijo. Autores: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã), Antônio Fábio
Vieira de Moura (Fábio Construtor), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe),
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha),
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Géssica Braga de Almeida (Professora
Géssica), Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador), José Adilson Ferreira da Silva (Dil
Ferreira), Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz
Leitão), Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de São Francisco￾MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Fonseca Rocha / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Ramiro Ferreira Lima
/ PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Walderiz
Vieira Leitão / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Adelson Ferreira
Neves / PDT 
07/02/2025
Rua Montes Claros, nº 229, Centro - São Francisco MG Tel.: (38) 3631-1368 https://
www.saofrancisco.mg.leg.br/ - E-mail: adm@camarasaofrancisco.mg.gov.br 07/02/2025
Página 3