sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 10/11/2025 - 10:42 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD ; Vice-Presidente:
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD ; Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira
Leitão (Walderiz Leitão) / PP ; Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson
Galã) / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD ;
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT ; Árlen Aparecido Durães de
Aquino (Arlen Kexedé) / PRD ; Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL ;
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT ; Daniel Fonseca Rocha (Daniel
Rocha) / PSD ; Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT ; Géssica Braga de Almeida
(Professora Géssica) / PT ; Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB ; Joaquim Johnny
Ruas (Johnny da Florestal) / PSD ; José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT ; José
Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT ; José Delvan Caíres da Silva (Delvan da
Jibóia) / PSD ; Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD ; Walderiz Vieira Leitão
(Walderiz Leitão) / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte
e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.
Momento de Oração: A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.
Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata em
discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025, Dispõe sobre
denominação de logradouro público na Comunidade Luar do Sertão - Rua Valfrido dos Reis
(atual Rua A), em homenagem póstuma ao servidor público municipal Valfrido Pereira dos
Reis, reconhecendo sua dedicação, trabalho exemplar e contribuição ao desenvolvimento
do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. Autor: Antônio Marcos Ferreira
de Souza (Tonim do Peixe), Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 288 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por
meio do setor competente, promova melhorias na estrada vicinal nas proximidades da
propriedade do senhor Catarino, localizada na comunidade de Lagoa Grande, realizando o
cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminhões
de leite e outros serviços essenciais. Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão),
Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 289
de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente,
providencie a designação de uma pessoa responsável pela fiscalização e vigilância do
campo sintético localizado no bairro Sagrada Família, visando garantir a segurança,
conservação e bom uso do espaço público. Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão),
Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 290
de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente,
providencie para que a Secretaria Municipal de Educação adquira tendas a serem
disponibilizadas às Escolas Municipais da zona rural, destinadas à realização de
formaturas, eventos pedagógicos, culturais e demais atividades escolares. Autor: Géssica
Braga de Almeida (Professora Géssica), Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 291 de 2025, Indicação: Que o Poder
Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma da Escola
Municipal Bom Menino da Educação Infantil, visando garantir melhores condições
estruturais e de segurança para alunos, professores e demais servidores. Autor: Géssica
Braga de Almeida (Professora Géssica), Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 292 de 2025, Indicação: Que o Poder
Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize uma permuta de imóvel para
o funcionamento do ponto de apoio da saúde no bairro Eldorado, enquanto não é
construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) definitiva no referido bairro. Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 93 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento
de Jair Ferreira da Rocha. Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Conforme Art.
44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. ; 
Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 92/2025 às
Comissões Permanentes e concedeu prazo de cinco dias. O Senhor Presidente colocou o
Projeto de Lei  nº 86/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 em discussão. Os
vereadores:   Antônio Marcos, Ivan Pereira, Daniel Rocha, Joaquim Johnny e Geraldo
Santos falaram sobre a importância do projeto que homenageará o senhor Walfrido dos
Reis. O vereador José Adelson falou que houve um erro no projeto, quanto a letra da
denominação de logradouro e que por isso, precisava ser votado novamente. O Senhor
Presidente determinou a leitura do Ofício nº 1331/2025, da senhora Andressa Vieira
Rodrigues, Secretária  Municipal de Saude, solicitando dilatação de prazo para resposta
ao Requerimento nº  21/2025. O Senhor Presidente colocou o pedido em votação do
Plenário, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu prazo de dez
dias.  
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio
Construtor) / PSD ; Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT ; Árlen
Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD ; Chartier Fraga Nascimento
(Chertim) / UNIÃO BRASIL ; Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT ; Daniel
Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD ; Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT ;
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT ; Ivan Pereira dos Reis (Ivan
Contador) / PSDB ; Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD ; José Adelson
Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT ; José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT ;
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD ; Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da
Colônia) / PSD ; Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025, Dispõe sobre
a denominação de logradouro público no município de São Francisco, Estado de Minas
Gerais, atribuindo à atual rua "A", localizada no bairro São José II, a denominação de
"Alameda dos Ipês", revogando a Lei nº 3.663, de 3 de setembro de 2025. - Obs.: 1ª
discussão e votação Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã), Número de
Protocolo: 603, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) em
1ª discussão - Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em
casos específicos. Votos Nominais : Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) -
Sim ; Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim ; Chartier Fraga
Nascimento (Chertim) - Sim ; Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim ; Daniel
Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou ; Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) -
Sim ; Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim ; Ivan Pereira dos Reis (Ivan
Contador) - Sim ; Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim ; José Adelson Ferreira
Neves (Adelson Galã) - Sim ; José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim ; José
Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim ; Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
- Sim ; Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim ; Árlen Aparecido Durães de Aquino
(Arlen Kexedé) - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, Altera
disposições da Lei Complementar nº 11/2005, que instituiu o Novo Código Tributário
Municipal. - Obs.: 2ª discussão e votação Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) -
Prefeito, Número de Protocolo: 592, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) em 2ª discussão - Obs.: Com voto contrário do Vereador Chartier
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Fraga Nascimento (Chertim -UNIÃO BRASIL). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o
Presidente só vota em casos específicos. Votos Nominais : Antônio Fábio Vieira de Moura
(Fábio Construtor) - Sim ; Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim ;
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Não ; Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do
Brejo) - Sim ; Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou ; Geraldo Silva Santos
(Geraldo Quilombola) - Sim ; Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim ; Ivan
Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim ; Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim ;
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim ; José Adilson Ferreira da Silva (Dil
Ferreira) - Sim ; José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim ; Ramiro Ferreira
Lima (Ramiro da Colônia) - Sim ; Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim ; Árlen
Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT ; 2 -
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD ; 3 - Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen
Kexedé) / PRD ; 4 - Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Daniel
Fonseca Rocha / PSD 
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Vice-Presidente: 
Ramiro Ferreira
Lima / PSD 
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Primeiro￾Secretário: Walderiz
Vieira Leitão / PP 
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Segundo￾Secretário: José
Adelson Ferreira
Neves / PDT 
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