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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-02-24
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ata #

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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 24/02/2025 - 11:15 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD ; Vice-Presidente:
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD ; Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira
Leitão (Walderiz Leitão) / PP ; Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson
Galã) / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD ;
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT ; Árlen Aparecido Durães de
Aquino (Arlen Kexedé) / PRD ; Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL ;
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT ; Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
/ PSD ; Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT ; Géssica Braga de Almeida
(Professora Géssica) / PT ; Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB ; Joaquim Johnny
Ruas (Johnny da Florestal) / PSD ; José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT ; José
Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT ; José Delvan Caíres da Silva (Delvan da
Jibóia) / PSD ; Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD ; Walderiz Vieira Leitão
(Walderiz Leitão) / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.
Momento de Oração: A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.
Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata em
discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Expediente Diversos: O vereador
Geraldo Silva Santos solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 07/2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, Declara de
utilidade pública municipal a Associação da Comunidade São João Batista - ASCOMJAB
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer relação detalhada de
todos os contratos de aluguel firmados pelo Município de São Francisco nos anos de 2023
e 2024 e outras informações. Autor: Chartier Fraga Nascimento (Chertim), Número de
Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 2 de 2025,
Requer a apresentação de relação detalhada da remuneração de todos os profissionais
ocupantes dos cargos de médico e enfermeiro que atuaram no Hospital Municipal Dr.
Brício de Castro Dourado nos anos de 2023 e 2024. Autor: Chartier Fraga Nascimento
(Chertim), Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 3 de 2025, Requer informações detalhadas sobre o andamento do
projeto da ponte do Tabuado, considerando que as obras encontram-se paralisadas. Autor:
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 45 de 2025, Indicação: Que o Poder
Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de uma
manilha na grota próxima à residência do senhor Zé Coruja, na comunidade Lagoinha,
bem como o cascalhamento da estrada. Cumpre ressaltar que as manilhas já estão no local
há um longo período, sem a devida instalação. Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis
do Brejo), Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 46 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente,
promova a instalação de manilhas em dois pontos na comunidade do Brejo: um entre as
residências do senhor Aprígio e da senhora Margarida, e outro no trecho que segue da
residência da senhora Margarida em direção ao senhor Juscelino. Além disso, solicita-se a
realização de melhorias na estrada da localidade e a revitalização do canal do córrego do
Brejo, especificamente no ponto do moinho. Autores: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis
Câmara Municipal de São Francisco
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Rua Montes Claros, nº 229, Centro - São Francisco MG Tel.: (38) 3631-1368 https:// 
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do Brejo), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Géssica Braga de Almeida
(Professora Géssica), Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 47 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento
competente, promova a reforma, limpeza, pintura e instalação de iluminação adequada
nas quadras poliesportivas dos bairros Aparecida, Sobradinho, Bandeirante e Morada do
Sol, incluindo a recuperação e manutenção das traves (gols). Autor: Clóvis Assis Ramos de
Souza (Clóvis do Brejo), Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Indicação nº 48 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do
departamento competente, promova a construção de redutores de velocidade (quebra￾molas) na Rua Xacriabas e na Rua Zezé Generoso, em frente à Igreja Católica São Vicente
de Paulo, ambas localizadas no bairro Vicentina. Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil
Ferreira), Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 49 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente,
promova o patrolamento das ruas Coronel Nunes Brasileiro, Antônio Leite Gangana,
Osvaldo Viana, José Ribeiro e Mestra Hercília, localizadas no bairro João Aguiar, bem
como da Rua D, situada no bairro São Cristóvão. Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil
Ferreira), Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 50 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento
competente, promova o patrolamento das ruas do povoado do Retiro, bem como a limpeza
e manutenção do cemitério local. Autores: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira),
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz
Leitão), Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação
nº 51 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente,
viabilize a implementação de um projeto que permita a utilização do Parque Municipal
Zezé Botelho como um espaço adequado para caminhadas ao ar livre, garantindo a
segurança e qualidade de vida dos usuários. Autores: Géssica Braga de Almeida
(Professora Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Walderiz Vieira
Leitão (Walderiz Leitão), Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - Indicação nº 52 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do
departamento competente, providencie a instalação de um reservatório de água (caixa
d’água) com capacidade de 10 mil litros na Escola Municipal Santa Marta, situada no
povoado de Pau D’Óleo. Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen
Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 53 de 2025, Indicação: Que o Poder
Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a criação da Secretaria
Municipal da Mulher, assegurando o acesso a políticas públicas voltadas à promoção da
igualdade de gênero, à proteção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da
violência. Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen Aparecido
Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Walderiz
Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 54 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio
do departamento competente, avalie a viabilidade de instalar sistemas de energia solar em
todos os poços artesianos públicos da zona rural, visando reduzir os custos com energia
elétrica, garantindo maior eficiência e economicidade na operação dos poços. Autores:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé),
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola),
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 55 de 2025, Indicação: Que o Poder
Executivo, por meio do departamento competente, realize a manutenção e promova
melhorias nas estradas rurais das comunidades do Retiro do Morro, Travessão do Morro,
Macaúba, Cabaceira Curral Velho Quebra e Lagoa, garantindo melhores condições de
tráfego e segurança para os moradores e produtores locais. Autores: Daniel Fonseca
Rocha (Daniel Rocha), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Clóvis Assis
Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de São Francisco
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Matéria lida ; 16 - Indicação nº 56 de 2025, Indicação: : Que o Poder Executivo, por
meio do departamento competente, promova a construção de um bueiro em tubo Armco
na estrada que liga o Distrito do Retiro à comunidade Boca Rio. A localização específica do
referido bueiro é nas proximidades do Bar João de Veríssimo, na comunidade Unidos
Barreiro dos Angicos. Autores: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe),
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira),
Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 57
de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente,
providencie o mobiliário necessário para viabilizar a mudança para a nova Unidade Básica
de Saúde (UBS) do distrito de Vila do Morro, garantindo condições adequadas para o
atendimento da população, bem como coloque em funcionamento os consultórios
odontológicos, assegurando o acesso aos serviços de saúde bucal na comunidade. Autores:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor),
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 58 de 2025, Indicação: Que o Poder
Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma das praças do
Bairro Bandeirante, do Bairro Aparecida e demais praças do município, incluindo a
instalação de bancos, playgrounds para as crianças e a arborização, visando oferecer
espaços públicos mais estruturados, seguros e acolhedores para a população. Autores:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do
Peixe), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Número de Protocolo: 77, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 59 de 2025, Indicação; Que o Poder
Executivo, por meio do departamento competente, promova a perfuração de dois poços
artesianos nas comunidades de Olhos D'Água, Araçá, Bom Jardim da Prata, Brejo da
Felicidade e Saputá. Além disso, que seja realizada a perfuração e equipagem de um poço
artesiano na comunidade Jardim Bananeira, com a finalidade de atender às demandas da
Unidade de Saúde e da Escola Estadual Epaminondas Leite. Por fim, que seja
providenciada a perfuração de poços artesianos, bem como a disponibilização de materiais
hídricos, reservatórios e tubos para as comunidades de Brejo da Felicidade, Cabaceiras,
Lagoa Grande e Mirante, assegurando melhores condições de acesso à água nessas
regiões. Autores: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Joaquim Johnny Ruas (Johnny
da Florestal), Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 60 de 2025, Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento
competente, promova a construção de um quebra-molas no cruzamento da Rua São Romão
com a Rua Astolfo Caetano, em frente à praça pública municipal, a construção de dois
quebra-molas na Avenida Oscar Caetano Gomes, bem como a implantação de redutores de
velocidade (quebra-molas ou lombadas) na Rua São Romão, na Rua Odilon Barbosa e em
frente à Escola Estadual Jacinto Magalhães. Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz
Leitão), Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação
nº 61 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente,
realize a ampliação e reforma do posto de saúde do bairro Sagrada Família. Autores:
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do
Peixe), Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação
nº 62 de 2025, Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente,
promova a pavimentação asfáltica das seguintes vias: • Bairro Sagrada Família: Rua João
Otto, Rua Arnaldo Lima, Rua Epaminondas Leite, Rua Francisco Amorim, Rua Padre
Francisco, Rua Padre Peixoto e Rua Padre Guerino Lassafa. • Bairro Funcionários: Rua
João Aguiar e Rua Jardim Milena. • Bairro Bandeirantes: Ruas D, F, Avenida Brasil, Rua
Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel, Rua Apolinário Leal, Rua Deputado
Jorge Vargas e Rua Elpídio Canabrava. Autores: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da
Colônia), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Clóvis Assis Ramos de
Souza (Clóvis do Brejo), Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Indicação nº 63 de 2025, Indica a adoção de providências urgentes para viabilizar
o fornecimento de água destinada à irrigação das áreas verdes das praças dos bairros
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Rua Montes Claros, nº 229, Centro - São Francisco MG Tel.: (38) 3631-1368 https:// 
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Jiboia e Mocambo, evitando, assim, a degradação da vegetação e a consequente perda da
grama. Autor: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Número de Protocolo: 82,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 64 de 2025, Indica a
necessidade de realizar reparos na ponte da estrada Tinguis-Jiboia, tendo em vista a
existência de dois buracos que representam risco de acidentes e podem resultar em uma
tragédia. Autor: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Número de Protocolo: 83,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 11 de 2025, MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento de Marco Aurélio Ribeiro (Lelo) Autores: Antônio Fábio Vieira de Moura
(Fábio Construtor), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 26 - Moção nº 12 de 2025, MOÇÃO DE
PESAR pelo falecimento de João Evanilson Rosa Autor: José Delvan Caíres da Silva
(Delvan da Jibóia), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 27 - Moção nº 13 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José
Pereira da Costa (José Coelho) Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 28 - Moção nº 14 de
2025, MOÇÃO DE LOUVOR a Aluna Kelly Fernanda Alves Ribeiro pela Conquista de ter
passado no vestibular do curso de medicina da Unimontes. Autor: Géssica Braga de
Almeida (Professora Géssica), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 
Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei nºs 05/2024 e
06/2025 e os Requerimentos nºs 01/2025 e 02/2025. O Senhor Presidente falou que o
projeto era para fazer a inclusão do evento "Bolão de vaquejada" no Calendário Oficial. E
falou também sobre o projeto sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre o
Altismo, disse que foi procurado pela ANMA, e que com a nova reestruturação das
secretarias do Município, que poderão colocar as outras secretarias no evento para que
possam estar contribuindo. O vereador Chartier Fraga falou que os seus requerimentos
são para fazer cumprir a sua função de vereador, que era legislar e fiscalizar. Falou ainda
que chegou uma informação de que estava acontecendo alguns privilégios no Hospital,
que era para esclarecer a população o que estava sendo feito com o dinheiro público. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
/ PSD ; Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT ; Árlen Aparecido Durães
de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD ; Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL ;
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT ; Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
/ PSD ; Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT ; Géssica Braga de Almeida
(Professora Géssica) / PT ; Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB ; Joaquim Johnny
Ruas (Johnny da Florestal) / PSD ; José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT ; José
Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT ; José Delvan Caíres da Silva (Delvan da
Jibóia) / PSD ; Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD ; Walderiz Vieira Leitão
(Walderiz Leitão) / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Inclui evento
no Calendário Oficial do Município de São Francisco - Minas Gerais. Autor: Daniel Fonseca
Rocha (Daniel Rocha), Número de Protocolo: 57, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim ;
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim ; Chartier Fraga Nascimento
(Chertim) - Sim ; Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim ; Daniel Fonseca
Rocha (Daniel Rocha) - Sim ; Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim ; Géssica
Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim ; Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
; Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim ; José Adelson Ferreira Neves (Adelson
Galã) - Sim ; José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim ; José Delvan Caíres da
Silva (Delvan da Jibóia) - Sim ; Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim ; Walderiz
Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim ; Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) -
Câmara Municipal de São Francisco
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Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Dispõe sobre alteração do art. 3º da
Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019. Autores: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha),
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Número de Protocolo: 58, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio
Construtor) - Sim ; Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim ; Chartier
Fraga Nascimento (Chertim) - Sim ; Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim ;
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Sim ; Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) -
Sim ; Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim ; Ivan Pereira dos Reis (Ivan
Contador) - Sim ; Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim ; José Adelson Ferreira
Neves (Adelson Galã) - Sim ; José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim ; José
Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim ; Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
- Sim ; Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim ; Árlen Aparecido Durães de Aquino
(Arlen Kexedé) - Sim ; 3 - Pedido de Regime de Urgência nº 1 de 2025, Nos termos do
Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra-assinados, autores do
Requerimento nº. 01/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de
regime de urgência para apreciar a referida proposição. Autor: Chartier Fraga
Nascimento (Chertim), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 4 - Pedido de Regime de Urgência nº 2 de 2025, Nos termos do Art.
124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra-assinados, autores do
Requerimento nº. 02/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de
regime de urgência para apreciar a referida proposição. Autor: Chartier Fraga
Nascimento (Chertim), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) ; 5 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer relação detalhada de todos os
contratos de aluguel firmados pelo Município de São Francisco nos anos de 2023 e 2024 e
outras informações. Autor: Chartier Fraga Nascimento (Chertim), Número de Protocolo:
86, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 6 -
Requerimento nº 2 de 2025, Requer a apresentação de relação detalhada da
remuneração de todos os profissionais ocupantes dos cargos de médico e enfermeiro que
atuaram no Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado nos anos de 2023 e 2024.
Autor: Chartier Fraga Nascimento (Chertim), Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ; 
Oradores do Expediente: 1 - Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT ; 2 -
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT ; 3 - José Delvan Caíres da Silva
(Delvan da Jibóia) / PSD 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Daniel
Fonseca Rocha / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Ramiro Ferreira Lima
/ PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Walderiz
Vieira Leitão / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Adelson Ferreira
Neves / PDT 
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