CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVENIDA SEIS Nº 2507, CENTRO CEP. 38.260.000
Email: camarasfs@hotmail.com
EXERCÍCIO DE 2026
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ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19hs00 ( dezenove)
horas, no Plenário da Câmara Municipal, denominado por plenário José Morais dos Santos, foi
realizada a presente Sessão, Presidida pelo Sr. Vereador Abel José Silva Freitas, e Secretariada
pela Sra. Vereadora Valquíria Borges da Silva, a qual verificou-se as presenças dos seguintes
Edis: Charles Jordani Lemes dos Santos, Daniel Sebastião Pádua Barbosa, Edilton Gomes,
Francilaine Campos Barbosa, Graziela dos Santos Queiroz, Igor Aparecido de Queiroz e Marcelo
Augusto de Oliveira. Havendo número regimentar, o Sr. Presidente declarou abertura dos trabalhos,
e, logo solicitou a Sra. Vereadora Francilaine Campos Barbosa, para proceder a leitura de um
trecho Bíblico “Salmo 26”. Em seguida foi lida e colocada em apreciação da Ata da 5ª Sessão
ordinária, realizada na data de 07 (sete) dias do mês de abril de 2026, recebeu aprovação unanime
dos parlamentares. Em seguida foram lidas as correspondências recebidas e expedidas pela Câmara
Municipal. Do expediente apresentado pela Edilidade, foram apresentadas as seguintes matérias:
REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador Edilton Gomes, justificando sua ausência na 4ª
Sessão Ordinária realizada na data de07 de abril de 2026, motivos aceito e aprovado pelos pares
Vereadores e Vereadoras.
1 – INDICAÇÃO N° 024/2026 – Autoria dos Vereadores Igor Aparecido de Queiroz e Charles J.
Lemes dos Santos. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que
sejam tomadas as devidas providências para reforçar a segurança nas imediações da Escola
Municipal Santa Terezinha, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
2- INDICAÇÃO N° 025/2026 – Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. . Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor
competente a realização de serviços de recuperação das seguintes vias urbanas:
• Avenida 2 (dois), entre as ruas 23 à 25;
• Avenida 8 (oito), esquina com a rua 19;
• Rua 19 (dezenove), entre as avenidas 04 e 08;
• Rua 25 (vinte e cinco), entre as avenidas 02 à 06.
3 – INDICAÇÃO N° 026/2026 - Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. . Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor
competente a realização de serviços de limpeza dos entulhos e demais resíduos, bem como,
nivelamento do solo, eliminando assim os buracos da Rua 15, entre as Avenidas 02 e 04 (de frente
a Serraria Municipal). De Autoria do Poder Executivo Municipal, foi apresentado o PROJETO
DE LEI PM N° 005/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026, que “Autoriza a abertura de credito
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especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências”. A presidência a seguir,
colocaram em discussões, e logo em votações eletrônicas, as INDICAÇÕES CM NºS 024 à
026/2026; receberam aprovações por unanimidade dos Parlamentares pela opção SIM no placar
eletrônico. Quanto ao PROJETO DE LEI PM 05/2026, já com seus pareceres favoráveis a
aprovação, pelo Plenário foi apreciado e recebeu aprovação por unanimidade dos Edis pela votação
eletrônica. Após o uso da palavra franca pelos Edis conforme gravação arquivada nesta casa, e não
havendo mais expediente para o dia, o Sr. Presidente dentre as formalidades, declarou encerrada a
presente Sessão, pedindo que lavrasse a presente Ata, a qual será apreciada na próxima Sessão e
se aprovada for, receberá abonação pela Mesa Diretora e demais parlamentares. Aos 22 (vinte e
dois) dias do mês de abril de 2026.
-Abel José Silva Freitas- -Igor Aparecido de Queiroz
-Presidente- -Vice-Presidente-
-Valquíria Borges da Silva-
-SecretáriaCharles Jordani Lemes dos Santos- -Daniel Sebastião Pádua Barbosa -
- Edilton Gomes- -Francilaine Campos Barbosa-
- Graziela dos Santos Queiroz- - Marcelo Augusto de Oliveira-