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3/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI PM N.0 03, DE 13 DE MAIO DE 2.026, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N.0 004/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026, QUE
"REGULAMENTA A LEI CM NO 1.078/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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7/2026 |
2026-05-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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12/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Autoria do Sr. Presidente Abel José Silva Freitas, assinada por todos Edis, para que representantes da empresa compareçam à Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre a CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E APRESENTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E INVESTIMENTOS URGENTES NECESSÁRIOS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. |
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34/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Sra. Francilaine Campos Barbosa. Reitera Indicação CM 001/2025, de 06 de janeiro de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para atender período noturno, promoção de Vigilância e Segurança em geral (Pacientes, Enfermeiros, Médicos até mesmo patrimonial) da Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges, que seja providenciado em regime de urgência, "CONTRATAÇÃO OU INDICAÇÃO DE UM GUARDA NOTURNO". |
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35/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Autoria do Vereador Sr. Charles Jordani Lemes dos Santos, indica que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando PROVIDÊNCIAS PALIATIVAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SR. A VENIL RODRIGUES DA SILVA. |
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36/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Autoria do Vereador Sr. Marcelo Augusto de Oliveira, indicando ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo de impacto financeiro-orçamentário e análise de viabilidade jurídica, para IMPLANTAÇÃO DO
PAGAMENTO DE ABONO ANUAL EXTRAORDINÁRIO, POPULARMENTE DENOMINADO "14 0 SALÁRIO", AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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2026-05-19 |
Ordinária |
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2/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos, tem por finalidade homenagear 0 senhor MÁRCIO ANTÓNIO DA SILVA, radialista e promotor de eventos no município de São Francisco de Sales, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local. |
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6/2026 |
2026-05-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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27/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Reitera as indicações no 026/2025 e 093/2025, que indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a disponibilização de transporte escolar ida e volta dos alunos residentes da zona urbana, nos períodos matutino (manhã) e vespertino (tarde). |
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28/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a extensão de rede de energia elétrica no Bairro José Marcelino Rosa (av.02) e na saída da nossa cidade para a Prainha Porto Brasil. |
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29/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja providenciada a colocação de um tapete emborrachado nas proximidades do bebedouro localizado na Cidade da Criança. |
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30/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
- Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja realizada a devida sinalização e marcação de vagas de estacionamento na via localizadas nas proximidades do Sicoob (avenida 06), especialmente no trecho transversal em frente ao Auto Posto CR3, estendendo-se até a frente da agência. |
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31/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a instalação de corrimões nas dependências da Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges. |
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32/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
- Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a implantação de um castra-móvel em nosso município. |
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33/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a construção de meio-fio na Avenida 20-A, a qual faz ligação com a Avenida 20 (Avenida Brasil). |
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2026-05-05 |
Ordinária |
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5/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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5/2026 |
2026-04-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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24/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, propõe à Vossa Excelência, após ouvida a Casa o seguinte: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja providenciado o seguinte:
ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. |
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25/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realização de de RECUPERACÃO DAS VIAS URBANAS, incluindo tapa-buracos, nivelamento da pavimentação, correção de pontos de acúmulo de água e drenagem superficial, de algumas vias, seguindo em anexo fotos ilustrativas que comprovam o estado atual, das seguintes vias mencionadas abaixo:
1. AVENIDA 02 (DOIS), ENTRE AS RUAS 23 À 25;
2. AVENIDA 08 (OITO), ESQUINA COMA RUA 19; ,
3. RUA 19(DEZENOVE), ENTRE A VENIDAS 04 E 08;
4. RUA 25 (VINTE E CINCO), ENTRE ASA VENIDAS 02 À 06; |
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26/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
ASSUNTO: Solicita a limpeza de entulhos e o nivelamento do solo na Rua 15, esquina com as Avenidas 02 e 04.
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza dos entulhos e demais resíduos, bem como, nivelamento do solo, eliminando assim os buracos da Rua 15, entre as Avenidas 02 e 04( de frente a Serraria Municipal). |
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2026-04-22 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-04-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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9/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas informações e documentos relativos à regularidade dos estabelecimentos de saúde do Município. |
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10/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a realização do nivelamento (regularização) de parte da via urbana localizada na Avenida 10 (dez), no trecho compreendido entre as Ruas 09 e 11, nas proximidades do Restaurante da Rosa. |
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10/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando informações detalhadas acerca dos adicionais de insalubridade pagos aos servidores públicos municipais, especialmente quanto aos percentuais aplicados por cargo, aos critérios técnicos utilizados para sua fixação e à estrutura permanente de saúde e segurança do trabalho no âmbito do Município. |
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10/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria da mesa diretora. Abre Crédito Suplementar e Anula Parcialmente dotação no valor de R$26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), no orçamento da Câmara Municipal de São Francisco de Sales – Minas Gerais, no exercício de 2.026. |
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11/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a execução de serviços de tapa-buracos na rua 03, nas proximidades das casas da Cohab, próximo ao cemitério São João Batista. |
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11/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas informações e documentos relativos à coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos no Município, bem como à regularidade ambiental da área localizada nos fundos do aterro sanitário municipal, nas proximidades do aeroporto. |
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12/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação das estradas municipais das regiões: assentamento Queixada e Lageado. |
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13/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria do Vereador Charles Jordani L. dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para instalação de lombada na avenida 12, em frente à casa rural, entre as ruas 19 e 21. |
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14/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a realização de serviço paliativo, com limpeza da via e, se possível, cascalhamento, e ou, pavimentação asfáltica na rua alameda 1. |
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15/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para o fornecimento de café da manhã ou kit de alimentação aos pacientes do município, que são transportados para tratamento de saúde em centros de referência de maior complexidade. |
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16/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de câmeras de segurança no Cemitério e Velório São João Batista. |
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17/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto,que sejam tomadas as devidas providências para averiguações nos postes de energia elétrica existentes no Município. |
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18/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para que avalie a possibilidade de implantação de projeto social voltado à prática de Jiu-Jitsu, destinado a crianças e adolescentes do Município. |
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19/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para que seja determinada, na região da Prainha Porto Brasil, uma área destinada à prática de camping, com a devida estrutura e organização. |
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20/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para instalação de câmeras de monitoramento no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, com direcionamento para as margens da Rodovia MG-255 e para o trevo nas proximidades. |
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21/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores Charles Jordani Lemes dos Santos e Abel José Silva Freitas. Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para designar um guarda municipal para atuar no Cemitério Municipal São João Batista, de forma permanente ou em regime de ronda. |
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22/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para implantação de pontos de apoio na área da saúde para a realizações de atendimentos básicos, consultas e exames, nas regiões do Tijucal, Monte Belo, Ponte Grane, Lageado, Assentamentos Queixada e Banco da Terra. |
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23/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para disponibilizar, no Portal da Transparência do Município, de ferramenta de acesso público que permita aos cidadãos consultar informações relativas à fila de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos da rede pública municipal de saúde, inclusive aqueles de caráter eletivo realizados fora do município, mediante encaminhamento a outros centros de referência, com a possibilidade de acompanhamento da posição na fila, data de solicitação e demais informações pertinentes. |
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2026-04-07 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
9 — Projeto de Lei Complementar PM NO 002/2025 — Autoria do Executivo. Acrescenta item e define alíquota de serviço à tabela "I" da Lei Complementar NO OI, de 27 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal) |
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6/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
— Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva. Que institui o feriado municipal em homenagem a Santa Rita de Cássia, Copadroeira do município, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei PM NO 013/2025 — Autoria do Executivo. Que estima a receita fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2026 do município de São Francisco de Sales — MG. |
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16/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei PM NO 016/2025 — Autoria do Executivo. Que institui subvenções e contribuições para o exercício de 2026. |
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103/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
1 — Indicação CM NO 0103/2025 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a limpeza geral da Prainha Porto Brasil. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indicação CM NO 0104/2025 - Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva e assinado por unanimidade dos Edis. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a realização do rateio dos recursos do FUNDEB aos professores da rede pública municipal de ensino. |
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