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materia nº 4/2026

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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2026-05-25T14:54:08.140915-03:00 Aprovado 7 0 0

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVENIDA SEIS Nº 2507, CENTRO CEP. 38.260.000
Email: camarasfs@hotmail.com
 EXERCÍCIO DE 2026
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ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, 
DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE 
SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
 Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19hs00 ( 
dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal, denominado por plenário José Morais dos 
Santos, foi realizada a presente Sessão, Presidida pelo Sr. Vereador Abel José Silva Freitas, e 
Secretariada pela Sra. Vereadora Valquíria Borges da Silva, a qual verificou-se as presenças dos 
seguintes Edis: Charles Jordani Lemes dos Santos, Daniel Sebastião Pádua Barbosa, Edilton Gomes, 
Francilaine Campos Barbosa, Graziela dos Santos Queiroz e Igor Aparecido de Queiroz. Havendo 
número regimentar, o Sr. Presidente declarou abertura dos trabalhos, e, logo solicitou a Sra. 
Vereadora Francilaine Campos Barbosa, para proceder a leitura de um trecho Bíblico “Colossenses
3-4”. Em seguida foi lida e colocada em apreciação da Ata da 3ª Sessão ordinária, realizada na data 
de 03 (três) dias do mês de março de 2026, recebeu aprovação unanime dos parlamentares presentes. 
Em seguida foram lidas as correspondências recebidas e expedidas pela Câmara Municipal. Passado 
para o expediente do dia, constaram as seguintes reivindicações:
1 – INDICAÇÃO Nº 006/2026 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as 
devidas providências para a recuperação da rua Gumercindo Gonçalves de Morais.
2 – INDICAÇÃO Nº 007/2026 - Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas 
providências para a implantação de climatizadores nos ônibus escolares do município.
3 – INDICAÇÃO Nº 008/2026 - Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas 
providências para a implantação de um redutor de velocidade na rua 21, esquina com a avenida 
14, em regime de urgência.
4 – INDICAÇÃO Nº 009/2026 - Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize serviço 
paliativo na avenida 10, entre as ruas 17 e 19, tendo em vista a grande quantidade de buracos 
existentes no local.
5 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 001/2026 – Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. 
Manifesta público reconhecimento e consigna em seus anais votos de aplausos ao Senhor Sinomar
Gonçalves de Moraes, Ex-Prefeito do Município, em razão dos relevantes serviços prestados à 
Administração Pública Municipal durante o exercício de seu mandato, no período de 01 de janeiro 
de 1989 a 31 de dezembro de 1992.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVENIDA SEIS Nº 2507, CENTRO CEP. 38.260.000
Email: camarasfs@hotmail.com
 EXERCÍCIO DE 2026
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6 – PROJETO DE LEI N° 009/2026 – Autoria da Mesa Diretora. Abre Crédito Suplementar e 
Anula Parcialmente dotação no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no orçamento da 
Câmara Municipal de São Francisco de Sales – Minas Gerais, no exercício de 2.026.
7 – PROJETO DE LEI PM N° 02/2026 – Autoria do Executivo Municipal. Ratifica o protocolo 
de intenções, visando à integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba...
Cisalp. A presidência a seguir, colocaram em discussões, e logo em votações eletrônicas, as 
INDICAÇÕES CM NºS 006 À 009/2026; MOÇÃO DE APLAUSOS CM Nº 001/2026; 
PROJETO DE LEI CM 009/2026, receberam aprovações por unanimidade dos Parlamentares
presente pela opção SIM no placar eletrônico. Quanto ao PROJETO DE LEI PM 002/2026, já 
com seus pareceres favoráveis a aprovação, pelo Plenário foi apreciado e recebeu aprovação por 
unanimidade dos Edis presente pelo votação eletrônico. A seguir o Sr. Presidente, franqueou a 
palavra a todos Edis, conforme consta gravado nos anais desta Casa Legislativa. Nada mais havendo 
a ser tratado, o Sr. Presidente dentre as formalidades, declarou encerrada a presente Sessão, pedindo 
que lavrasse a presente Ata, a qual será apreciada na próxima Sessão e se receber aprovação será 
abonada pela Mesa Diretora e demais Parlamentares. Sala das Sessões, aos 17 (dezessete) dias do 
mês de março de 2.026(dois mil e vinte e seis). 
 -Abel José Silva Freitas- -Igor Aparecido de Queiroz
 -Presidente- -Vice-Presidente-
 -Valquíria Borges da Silva- 
 -Secretária￾Charles Jordani Lemes dos Santos- -Daniel Sebastião Pádua Barbosa - 
 
- Edilton Gomes- -Francilaine Campos Barbosa- 
 
 - Graziela dos Santos Queiroz- - Marcelo Augusto de Oliveira-

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