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São Francisco de Sales (MG)

IBGE code3161304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 360 / 0 / 75
Documents (with text) 370 (334)

Records per year

0 25 50 75 100 2014 · Matéria: 15 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 78 2015 · Sessão: 16 2016 · Matéria: 43 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 79 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 20 2018 · Sessão: 4 2021 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 85 2025 · Sessão: 8 2026 · Matéria: 40 2026 · Sessão: 4 2014 2015 2016 2017 2018 2021 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (435)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2015 2015-02-19 Projeto de Lei Complementar “MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, 7º, 8º E DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2.010 E CONSEQUENTEMENTE ALTERA SEUS ANEXOS I E II, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES APROVOU, E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-19 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-19 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE PEDIR PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO: 1 extracted
sessao 2 2015-02-19 Ordinária 0 no document
materia 1/2015 2015-02-03 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO SOB NºS 001/2013 DE 03 DE JANEIRO DE 2.013, E INDICAÇÃO DE Nº 012/2014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014, AMBAS DE AUTORIA DO NOBRE COLEGA VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE SR. PEDRO ALCIDES BARBOSA, O QUAL SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA “SINALIZAÇÃO GRAFOTÉCNICA DE TRANSITO EM TODA NOSSA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES”. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Requerimento A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE: 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES–MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME ARTIGO 28, COMBINADO O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTOU, E O PLENÁRIO APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE, 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA VÁRIAS MELHORIAS PARA O BAIRRO TOLEDO CONHECIDO POR BAIRRO PORTELINHA, CITANDO O SEGUINTE: 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, REQUERENDO O SEGUINTE: 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO DE 2.015. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-03 Indicação O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O SEGUINTE: 1 extracted
sessao 1 2015-02-03 Ordinária 0 no document
materia 1/2015 2015-01-27 Projeto de Resolução AUTORIZA A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2015-01-26 Extraordinária 0 no document
materia 57/2014 2014-11-04 Indicação O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA SOB Nº 001/2013 DE 03 DE JANEIRO DE 2.013, E INDICAÇÃO CM Nº 012/2014 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, A QUAL APRESENTEI AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA “SINALIZAÇÃO GRAFOTÉCNICA DE TRANSITO EM TODA NOSSA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES”. 1 extracted
sessao 17 2014-11-04 Ordinária 0 no document
materia 15/2014 2014-10-21 Requerimento O VEREADOR MUNICIPAL, PEDRO ALCIDES BARBOSA, PARA FINS ESPECÍFICO AO PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONVOCADO, NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E EXERCÍCIO JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS PÚBLICOS, A SABER: “POR QUÊ ESTÃO DEPOSITADAS EM TERRENOS PARTICULARES, OU SEJA NA AVENIDA 20(VINTE) AO LADO DO HOTEL PLANALTO, BENS PERTECENTES A NOSSA MUNICIPALIDADE, TAIS COMO:  16(DEZESSEIS) MATABURROS DE FERRO COM SUAS DEVIDAS BASES;  12(DOZE) MANILHAS”. 1 extracted
materia 54/2014 2014-10-21 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO: COLOCAR DUAS PLACAS NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE SENTIDO SAÍDA PRAINHA PORTO BRASIL, COM OS SEGUINTES DIZERES:  “BEM VINDO Á SÃO FRANCISCO DE SALES”.  “PLACAS INDICATIVAS MENCIONANDO SETAS E DISTÂNCIAS DA: PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, DELEGACIA DE POLÍCIA E CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES”. 1 extracted
materia 55/2014 2014-10-21 Indicação O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE MURO PARA RECUPERAR A MURAGEM, HAJA VISTO, HÁ UMA TOTALMENTE QUEBRADA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 06(SEIS), ENTRE AS RUAS 03 E 01-A, OU SEJA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM CONCEIÇÃO SANTOS, PROPRIEDADE DA SRA TEREZA MOTTA”. 1 extracted
materia 56/2014 2014-10-21 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO SOB Nº 054/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013, DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PEDRO ALCIDES BARBOSA, E, INDICAÇÃO DE Nº 0138/2013, DE AUTORIA DO COLEGA VEREADOR BENEDITO BATISTA AFONSO, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A “RESTAURAÇÃO DO CRUZEIRO HISTÓRICO DA PRAÇA CÔNEGO OSÓRIO, (LOCALIZADO DE FRONTE A CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES)”. 1 extracted
sessao 16 2014-10-21 Ordinária 0 no document
materia 51/2014 2014-10-07 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSA SÃO FRANCISCO DE SALES. REPARAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA 04(QUATRO), ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA “GOTINHA DO SABER”. SOLICITA AINDA, REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS QUE SE ENCONTRA NAQUELA ESCOLA. 1 extracted
sessao 15 2014-10-07 Ordinária 0 no document
materia 53/2014 2014-10-01 Indicação O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTENCIA, COM OS SEGUINTES DIZERES: “PROIBIDO TOMAR BANHO NESTE LOCAL”; AINDA SE POSSÍVEL, QUE SEJA DESIGNADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO ENCARREGADO (GUARDA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA ADVERTENCIA, NO LOCAL ONDE O CAMINHÃO PIPA CAPTA ÁGUA, CONHECIDO POR BICA D’ÁGUA”. 1 extracted
materia 50/2014 2014-09-16 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:  “COLOCAR EM REGIME DE URGÊNCIA, UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES”. 1 extracted
sessao 14 2014-09-16 Ordinária 0 no document
materia 2/2014 2014-09-02 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N.º 002/2014, DE 14 DE AGOSTO DE 2.014, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-02 Projeto de Lei Complementar ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES- MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUPLEMENTA ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO PARCIAL A CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-09-02 Requerimento O VEREADOR ANTONIO DONIZETE DA COSTA (BATUTA), EM CONJUNTO COM O VEREADOR CARLOS FRANÇA DE SOUZA, ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO CM Nº 008/2013 DE 10 DE ABRIL DE 2.013, APÓS AS DELIBERAÇÕES SOBERANAS DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E AO RESPONSÁVEL PELA CTBC UBERLÂNDIA SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÃO) NA COMUNIDADE DENOMINADA H7. 1 extracted
materia 14/2014 2014-09-02 Requerimento O VEREADOR MUNICIPAL, PEDRO ALCIDES BARBOSA, PARA FINS ESPECÍFICO AO PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 74 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDA AS SEGUINTES CÓPIAS: • CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO DA ENTIDADE “PROJETO CANDANGO” COM CNPJ- SOB Nº 32.901.522/0001-50, COM SEDE AVENIDA CENTRAL N.º 1.605, CASA 01, NÚCLEO BANDEIRANTE, BRASÍLIA-DF, CEP: 71.705-500, DEVIDAMENTE CREDENCIADA E HABILITADA PERANTE O MINISTÉRIO DAS CIDADES DO GOVERNO FEDERAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, SUPORTE DE ASSINATURA DO CONVÊNIO Nº 002/2014- FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AQUELA ENTIDADE, PARA FINS DE DEFESA/JUSTIFICATIVA DA MATÉRIA VEICULADA NA EDIÇÃO Nº 411 DE 15/08/2014 DE JORNAL “A VOZ DO TRIÂNGULO E NOROESTE PAULISTA, ÀS FOLHAS 11”. 1 extracted
materia 48/2014 2014-09-02 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:  “COLOCAR UM MATABURRO DE FERRO NA REGIÃO LAGEADO, PRECISAMENTE NA PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO BORGES MACÊDO, MAIS BREVE POSSÍVEL”. 1 extracted
materia 49/2014 2014-09-02 Indicação O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “A MUNICIPALIDADE POSSA EM REGIME DE URGÊNCIA, RETIRAR UMA RÚSTICA MORADIA LOCALIZADA CENTRALMENTE NA FUTURA RUA 05 (CINCO), PRÓXIMO A ESQUINA COM A AVENIDA 20(VINTE)”, HAJA VISTO, O SR. SILVANO RIBEIRO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE DE TERRENO ALI PRÓXIMO, NECESSITA-SE DE TRANSITAR MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA. 1 extracted
sessao 13 2014-09-02 Ordinária 0 no document
materia 52/2014 2014-08-29 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “COLOCAR UM CAMINHÃO DE PEDRA NO LOCAL ONDE CAI ÁGUA DO BUEIRO, ASSIM DOS LADOS DAS MANILHAS, NA PROPRIEDADE DO SR. ADEMAR DIVINO DE FREITAS, REGIÃO LAGEADO, ENTRADA DO KM 119 DA RODOVIA MG-255, EM REGIME DE URGÊNCIA”. SOLICITA COLOCAÇÃO DE CAMINHÕES DE CASCALHO NA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO LAGEADO, OU SEJA, ENTRADA DO KM 119 DA RODOVIA MG-255, ATENDENDO ASSIM REIVINDICAÇÃO DO SR. ADEMAR DIVINO DE FREITAS”. 1 extracted