| materia |
2/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LSGISLATIVO CM Nº 005/2014,
TRATA-SE DA LICENÇA CONCEDIDA A PREFEITA MUNICIPAL
EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO,
POR PRAZO INDETERMINADO,` SEM REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
“QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA
APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI FIXANDO UM NOVO PRAZO
PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS
COM ATA, ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES”, HAJA VISTO, A LEI MUNICIPAL DE Nº 815 DE 22 DE
ABRIL DE 2014, CONCEDEU O PRAZO ATÉ 15 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO: “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO:
“INDICA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA”. |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO: “SOLICITAR PROVIDENCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL, POLTRONAS PARA AS SALAS DOS VELÓRIOS, MESAS COM CADEIRAS PARA A COZINHA” |
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| sessao |
9 |
2015-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES, SR. ADEMIR FERREIRA BARBOSA, PELO
MAGNÍFICO TRABALHO QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
ASSUNTO: “CONTRATAÇÃO DE 01(HUM) TREINADOR DE FUTEBOL DE
CAMPO PARA CATEGORIA ADULTO E VETERANO, E OUTRO
TREINADOR, PARA AS CATEGORIAS INFANTIL E JUVENIL DE NOSSA
SÃO FRANCISCO DE SALES”. |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
ASSUNTO: “IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DANÇA PARA POSSIBILITAR AOS ALUNOS O DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA ESTÉTICA E ARTÍSTICA, ALIANDO ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA ATRAVÉS DE AULAS DE BALLET CLÁSSICO” |
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| sessao |
8 |
2015-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
“CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO O QUAL FOI REALIZADO PELA
MUNICIPALIDADE NO EXERCÍCIO DE 2.015, REFERENTE
AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE SUPERMERCADO UTILIZADO
PARA MERENDA ESCOLAR DE NOSSO MUNICIPIO”. |
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| materia |
8/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
“RELAÇÕES CONTENDO TODAS DESPESAS, ACOMPANHADAS
DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, REFERENTE AOS
EXERCÍCIOS DE 2.013, 2.014 E 2015, OU SEJA, ATÉ A PRESENTE
DATA, ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGROPECUÁRIA, PISCICULTURA E AQÜICULTURA E
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO
AMBIENTE DE NOSSO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE
SALES”, EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
“ART. 2º - A LICENÇA ANTERIORMENTE CONCEDIDA SERÁ
DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, CONTADOS DA
APROVAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO ALTERANDO O
PRAZO CONCEDIDO PREVISTO NO ARTIGO 2º DO DECRETO
LEGISLATIVO CM 005/2014. |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-VICE-PREFEITA MUNICIPAL SRA.
EDVALDA MARIANO DE OLIVEIRA, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE
PRESTOU NA CONDUÇÃO DO CARGO JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL
NAQUELA OPORTUNIDADE, SR. ADEMIR FERREIRA BARBOSA. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES, SR. MAURI JOSÉ DINIZ, PELO MAGNÍFICO TRABALHO
QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES, SR. ERNANI UEMURA BARBOSA, PELO MAGNÍFICO
TRABALHO QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
“RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS MESTRAS, MATABURROS
E PONTES DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
“COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE MURO PARA RECUPERAR
A MURAGEM, HAJA VISTO, HÁ UMA TOTALMENTE
QUEBRADA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 06(SEIS),
ENTRE AS RUAS 03 E 01-A, OU SEJA, NO CONJUNTO
HABITACIONAL JOAQUIM CONCEIÇÃO SANTOS,
PROPRIEDADE DA SRA TEREZA MOTTA”. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
“QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA SALA DE
EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DA CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO
BORGES, REFORMA GERAL E IMPLANTAÇÃO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES”. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
“QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA
DO VELÓRIO SÃO JOÃO BATISTA, E A LIBERAÇÃO DA ENTRADA PARA O
ESTACIONAMENTO DA RUA HUM" |
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| sessao |
7 |
2015-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
“CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2.015,
ENTRE O NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
SALES E A EMPRESA GOVERNA- SISTEMA INTEGRADO PARA
GESTÃO PÚBLICA”. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES, SR. LAUCIDIO GONÇALVES DE MORAIS, PELO
MAGNÍFICO TRABALHO QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO DE NOSSO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA
EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O SEGUINTE: |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A ESTA
SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE:
APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME
DE URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL
E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
“QUE SEJA CONCEDIDO A TODO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O DIREITO DE UM DIA
DE FOLGA, NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, CASO CAIA NO SÁBADO, FOLGA NA SEXTA
FEIRA, E SE CAIR NO DOMINGO, FOLGA NA SEGUNDA-FEIRA”. |
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| sessao |
6 |
2015-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2015 |
2015-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES, SR. SINOMAR GONÇALVES DE MORAES, PELO
MAGNÍFICO TRABALHO QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO DE NOSSO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES, SR. DUIL FERREIRA BORGES, PELO MAGNÍFICO
TRABALHO QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A ESTA
SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE:
APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME
DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA
EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO DE Nº
0123/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.013, DE AUTORIA DO NOBRE COLEGA
VEREADOR E PRESIDENTE, SR. PEDRO ALCIDES BARBOSA, E INDICAÇÃO CM Nº
047/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2.014, DE MINHA AUTORIA, NO QUAL INDICAMOS
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO: |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A
VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO BENFEITORIAS NAS
SEGUINTES LOCALIDADES: |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA
POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM
INDICAÇÃO.
ASSUNTO: INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, A
COLOCAÇÃO DE PLACA, FAIXA OU LETREIRO COM FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO
DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FRANCISCO DE SALES E FAIXA DE SEGURANÇA
EM FRENTE AO MESMO.. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA
EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA,
PEDIR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA
EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA,
PEDIR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: |
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| sessao |
5 |
2015-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR.
APARECIDO MOREIRA DA SILVA, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE PRESTOU
NA CONDUÇÃO DO CARGO JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL NAQUELA
OPORTUNIDADE, SR. JOSE VASCONCELOS DA SILVA. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIZ
DOMINGOS DE QUEIROZ, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE PRESTOU NA
CONDUÇÃO DO CARGO JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL NAQUELA
OPORTUNIDADE, SR. NELSON BORGES GUARDIANO. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES, SR. NELSON BORGES GUARDIANO, PELO
MAGNÍFICO TRABALHO QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO DE NOSSO
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A ESTA
SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE:
APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR
EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: |
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| sessao |
4 |
2015-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DE SÃO FRANCISCO DE SALES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS EM PROL A SEGURANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, SR. JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE REALIZOU FRENTE AO PODER EXECUTIVO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. ALCEU JOSÉ DE FREITAS, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE PRESTOU NA CONDUÇÃO DO CARGO JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL NAQUELA OPORTUNIDADE, MANOEL GOMES DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO CM Nº 010/2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.014, E Nº 059/2015 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, MINHA AUTORIA, NA QUAL INDIQUEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, EM REGIME DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO: |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ANALISADA POSSIBILIDADE DA SEGUINTE INDICAÇÃO.
“SUGESTÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET”. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: APRESENTAR INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: |
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| sessao |
3 |
2015-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N. 266/89, QUE CRIOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES.
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE
SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM SUPORTE NO INCISO II, DO ARTIGO 37, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVOU E EM SEU NOME SANCIONOU A SEGUINTE LEI. |
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