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1/2017 |
2017-01-03 |
Mensagem |
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONVOCADA POR SOLICITAÇÃO DO SR. PRESIDENTE, PARA FORMAÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.017. |
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2/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
SOLICITA O SEGUINTE:
1-REFORMA EM GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA LOCALIZADA NA AVENIDA 18(DEZOITO), EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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2/2017 |
2017-01-03 |
Requerimento |
REQUER O SEGUINTE:
 QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DO PROJETO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ENDEREÇADA NA RUA 07(SETE) ESQUINA COM A AVENIDA 18(DEZOITO). |
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3/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, O SEGUINTE:
 EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS:
1. -AVENIDA 20(VINTE);
2. -AVENIDA 18(DEZOITO), INICIANDO DA RUA 07(SETE) À RUA 09(NOVE);
3. -RUA 03(TRÊS) INICIANDO ESQUINA DA AVENIDA 06(SEIS) ATÉ AVENIDA 10(DEZ). |
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3/2017 |
2017-01-03 |
Requerimento |
REQUER O SEGUINTE:
 QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, “CÓPIA DA MATRÍCULA SOB Nº 6.336 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPAGIPE/MG., ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES OBTIDAS HÁ UMA CLÁUSULA DE REVERSÃO, HAVENDO SE FOR O CASO DISSOLUÇÃO DA COOPERATIVA POR QUALQUER MOTIVO, O IMÓVEL DEVERÁ RETORNAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SEM QUALQUER ÔNUS, PORTANTO A FINALIDADE DO PRESENTE REQUERIMENTO, É QUE NOS SEJA INFORMADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE LOTES DE TERRENOS FAZEM PARTE DA REVERSÃO. |
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4/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
SOLICITA O SEGUINTE:
1- PROVIDENCIAR INTERRUPÇÃO DO ACESSO DA AVENIDA 10(DEZ) Á BR-255, BEM COMO, CONSTRUIR UMA RUA COM CANTEIRO CENTRAL, LIGANDO À AVENIDA 10(DEZ) À AVENIDA 12(DOZE) EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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5/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
SOLICITA O SEGUINTE:
1-PROVIDENCIAR POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER OS SEGUINTES LOCAIS:
1. CRECHE ESCOLA;
2. ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA (AV. 18);
3. QUADRA MUNICIPAL(AV. 18);
4. FARMÁCIA MINAS;
5. POSTO DE SAÚDE |
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2017-01-03 |
Extraordinária |
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| sessao |
1 |
2017-01-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2016 |
2016-12-01 |
Indicação |
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:
QUANTO AOS REFLETORES FIXADOS NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE, OU SEJA, TANTO DO PORTAL ENTRADA DA CIDADE, COMO DO PRÉDIO ONDE ESTÃO FUNCIONANDO SECRETÁRIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, QUE SEJAM REGULADOS DE FORMA QUE NÃO PREJUDIQUE A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, |
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2/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO DE 2.016 |
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18 |
2016-11-16 |
Ordinária |
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no document
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17 |
2016-11-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2016-10-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
15 |
2016-10-04 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
3/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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| materia |
28/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO:
“RECAPEAMENTO DA AVENIDA 04(QUATRO) DE NOSSA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES”.
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2016-09-20 |
Ordinária |
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3/2016 |
2016-09-06 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,NOS TERMOS DO INCISO XIV DO ART. 223 E § 3º DO ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR PINTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG. |
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2016-09-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2016 |
2016-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA CABÍVEIS, NO SENTIDO DE ELIMINAR O MATAGAL E A LIMPEZA EM GERAL DAS VIAS URBANAS DO BAIRRO LAGO AZUL LOCALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO, EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-08-17 |
Requerimento |
QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
“COM RELAÇÃO AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES CONCEDIDO PELO NOSSO GOVERNO FEDERAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2.016, FOI NUM PERCENTUAL DE 11,36%.
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| materia |
27/2016 |
2016-08-17 |
Indicação |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PEDIR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
“CONSTRUIR LOMBADAS NA AVENIDA 16(DEZESSEIS) ENTRE AS RUAS 07(SETE) À 01(HUM) EM REGIME DE URGÊNCIA”.
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2016-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Resolução |
“FIXA O SUBSÍDIO E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2.017 A 2.020”. |
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| materia |
25/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO:
COLOCAR DUAS PLACAS NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE SENTIDO SAÍDA PRAINHA PORTO BRASIL, COM OS SEGUINTES DIZERES:
 “BEM VINDO Á SÃO FRANCISCO DE SALES”;
 “PLACAS INDICATIVAS MENCIONANDO SETAS E DISTÂNCIAS DA: PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, DELEGACIA DE POLÍCIA E CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES”. |
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| materia |
26/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A PROBABILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FRANCISCO DE SALES, DA IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS NA AVENIDA 04 NO QUARTEIRÃO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FARIA. |
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2016-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
23/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A “PROBABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE NOSSO MUNICÍPIO, DA CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO LOCAL DENOMINADO BREJINHO”.
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| sessao |
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2016-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES–MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:
RECUPERAÇÃO DE DOIS(02) MATABURROS LOCALIZADO NA FAZENDA CABAÇA, PROPRIEDADE DA SRA. IVETE FRANCO |
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2016-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE:
“RELAÇÃO ACOMPANHADA DE SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDAD |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
PEDE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
“PATROLAR ESTRADA LOCALIZADA NA REGIÃO LAGEADO, PROPRIEDADES DOS SRS. VALTINHO ALVES E ANILSON COLETA”.
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no document
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| materia |
20/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:
“RECUPERAR ATERRO DA REPRESA LOCALIZADA NA REGIÃO ASSENTAMENTO QUEIXADA, DIVISA DAS PROPRIEDADES DOS SRS. MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO E MANOEL DE ARAÚJO”.
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| materia |
21/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:
ABERTURA DA REDE DE ESGOTO NA RUA 01(HUM) PARA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA MORADIA DO SR. EDGAR DA HORTA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA 14(QUATORZE) COM A RUA 01(HUM).
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| sessao |
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2016-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM ATENDIMENTO NOS DOIS TURNOS, “O LABORATÓRIO DE ANÁLISES DA CASA DE SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES”. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
APRESENTOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
“SINALIZAÇÃO GRAFOTÉCNICA DE TRANSITO EM TODA NOSSA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE SALES”.
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2016-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CRECHE MENINO JESUS PARA ENTIDADE APAE SÃO FRANCISCO DE SALES, APÓS TRANSFERÊNCIA DA MENCIONADA CRECHE À CRECHE ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA EM BREVE. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, O SEGUINTE:
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO TOLEDO CONHECIDO POR (PORTELINHA) PRECISAMENTE NA:
 RUA LÁZARO SOARES FERREIRA;
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| materia |
16/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE:
1. RECUPERAÇÃO DE HUM MATABURRO LOCALIZADO NA REGIÃO PORTO MILITÃO, ESTRADA ESTA QUE DÁ ACESSO AOS RANCHOS PORTO MILITÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE TOTALMENTE QUEBRADO.
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| sessao |
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2016-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA VENCIMENTOS DOS NÍVEIS DOS CARGOS
COMISSIONADOS E NÃO COMISSIONADOS DOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE
SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ANEXOS I, II E
III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI PM N.º 08/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2.016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E/OU ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OBRAS SOCIAIS PAULO MARTINS GOULART, DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO CM Nº 012/2016, DE AUTORIA DO SR. ANTÔNIO DONIZETE DA COSTA, O QUAL SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE: “CONSTRUÇÃO DE HUM(01) MATABURRO DE FERRO NA PROPRIEDADE DA SRA. IANI PIMENTA OLIVEIRA, DIREÇÃO REGIÃO TIJUCAL, NA DISTÂNCIA DE 05(CINCO) QUILOMETROS VIRA A DIREITA SENTIDO REGIÃO H-7”. |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO CM Nº 013/2016, INDICOU A “REFORMA DE HUM MATABURRO NA REGIÃO ARIRANHA, PROPRIEDADE DO SR. PEDRO BARBOSA BORGES”. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
“REPARAR ESTRADA REGIÃO TIJUCAL, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. TIBURCIO LEMES DO PRADO., PROSSEGUE ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ADEMAR ADAIR DO PRADO NUNES” |
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