| sessao |
5 |
2016-04-05 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE:
“RELAÇÕES CONTENDO TODAS DESPESAS, ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2.013, 2.014, 2015 E 2.016, OU SEJA, ATÉ A PRESENTE DATA, ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE DE NOSSO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES”, EM REGIME DE URGÊNCIA.
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0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-03-25 |
Requerimento |
REIVINDICA O SEGUINTE:
“LIBERAÇÕES DE 02(DOIS) VEÍCULOS, SENDO, 01(HUM) PARA ATENDER A DEMANDA DA APAE, E O OUTRO PARA ATENDER TODA DEMANDA DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA SÃO FRANCISCO DE SALES”.
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1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-25 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE:
“CÓPIAS DE COMPROVANTES DE APLICAÇÕES DAS VERBAS ORIUNDAS DAS ALIENAÇÕES DOS MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS; TECELAGENS CONFORME PROJETOS DE LEIS AUTORIZATIVOS E LOTES DE TERRENOS LOCALIZADOS NA QUADRA 80 DESTA CIDADE”.
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| materia |
7/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
“COLOCAR EM PLENO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM
REGIME DE URGÊNCIA, A NOSSA DELEGACIA CIVIL DE
SÃO FRANCISCO DE SALES”. |
0 |
no document
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| materia |
9/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SUGERIMOS AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR RESPONSÁVEL “CRIAR PROJETO PARA
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM NOSSO MUNICÍPIO E
QUE SEJA REALIZADO COMO TESTE O CALÇAMENTO COM GRAMA
TODO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA”. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, A “POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE H-7”. |
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| sessao |
4 |
2016-03-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA
EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: REITERAR INDICAÇÃO
DE MINHA AUTORIA, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, EM REGIME DE URGÊNCIA,
QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
“CONTRATAR UM (A) FONOAUDIÓLOGO (A); |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
DESENTUPIR REDE DE ESGOTO POR ONDE CANALIZA-
SE AS PIAS DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL
SANTA TEREZINHA NA AV. 18(DEZOITO), EM REGIME
DE URGÊNCIA”. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016., QUE MODIFICA O
ARTIGO 1º, DA LEI Nº 198, DE 24 DE JUNHO DE 1997 E ARTIGO 1º DA LEI Nº 487,
DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. |
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| sessao |
3 |
2016-03-01 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
A QUAL INDICOU AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A
PROBABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, DE NEGOCIAR COM A
EMPRESA DE TRANSPORTE AQUÁTICO AQUAVIÁRIO BALSA PORTO BRASIL, ENTRE MINAS SÃO PAULO A
“TRAVESSIA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTARÁ OS ALUNOS PARA AS
CIDADES DE VOTUPORANGA, FERNANDÓPOLIS E JALES”. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
A QUAL INDICOU AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A
PROBABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE NOSSO MUNICÍPIO, A “DESTINAÇÃO
DE 01(HUM) OU MAIS FUNCIONÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA
NA PRAIA PORTO BRASIL PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA,
TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADES FAZENDO REFERÊNCIA A
COLABORAÇÃO POPULAR NA LIMPEZA DO LOCAL, VISANDO SAÚDE E
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. |
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| sessao |
2 |
2016-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
TEM O PRESENTE POR OBJETIVO, PEDIRMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, SEUS
VALIOSOS PRÉSTIMOS E ATENÇÃO, NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO NA COBRANÇA DA
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS CADASTRADAS JUNTO AO CAD
ÚNICO MUNICIPAL COM RENDA COMPROVADA DE ATÉ DOIS (02) SALÁRIO MÍNIMO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, PROVIDENCIAR “DISTRIBUIÇÃO GRATUITAMENTE DE UNIFORMES,
TAIS COMO: CAMISETAS, TÊNIS E MEIAS E KIT ESCOLAR BÁSICO, LÁPIS GRAFITE, BORRACHA, CADERNOS DE CAPA DURA, ESTOJO, RÉGUA, TESOURA, CAIXA DE LÁPIS DE COR, GIZ DE CERA, PASTA DE ELÁSTICO E
MOCHILA, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE INCENTIVO
AOS ALUNOS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A “POSSIBILIDADE DE
PINTURA NOS TERMINAIS DE EMBARQUE AO LADO DO TREVO NA MG 255
E REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE, OU SEJA,
AVENIDA 12(DOZE)”. |
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| sessao |
1 |
2016-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2016-01-26 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE
MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 002/2015, TRATA-SE DA LICENÇA CONCEDIDA A PREFEITA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO, SEM REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Resolução |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES TENDO EM VISTA O QUE DETERMINA O ARTIGO 39 INCISOS II E XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, NO VALOR DE R$.1.232.167,20 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). |
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| materia |
41/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM SHOW GOSPEL PARA SER REALIZADO NO DIA DEDICADO AO EVANGÉLICO EM SÃO FRANCISCO DE SALES. |
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| materia |
42/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UMA MOTO BIS PARA O SERVIÇO DE PROPAGANDAS DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE SOM NO CAMINHÃO DESTINADO A COLETA DE LIXO, PARA QUE ASSIM SEJA EFETUADA AS PROPAGANDAS INERENTES A MUNICIPALIDADE. |
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| sessao |
14 |
2015-09-15 |
Ordinária |
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| sessao |
13 |
2015-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2015-08-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Resolução |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, POR SEU PRESIDENTE PEDRO ALCIDES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E INCISO III, DO ARTIGO 167 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES APROVOU, E EM SEU NOME SANCIONA-SE SANCIONA A SEGUINTE. |
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| materia |
3/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ART. 1º- FICA AUTORIZADA ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS NÍVEIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ANEXOS I E III, NUM PERCENTUAL DE 10,04% (DEZ VIRGULA, ZERO QUATRO PONTOS PERCENTUAIS). |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE:
 “CÓPIAS DE TODOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, NESTE EXERCÍCIO DE 2.015”.
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| materia |
16/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTAR NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O SEGUINTE:
 “RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, QUE FORAM DEMITIDOS RECENTEMENTE, ASSIM COMO, DOS SERVIDORES QUE DEIXARAM DE RECEBER GRATIFICAÇÕES, E OU, HORA EXTRAS”.
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| materia |
37/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO: INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A “POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO NECROTÉRIO MUNICIPAL” E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUÍDA UMA SINGELA CAPELA DE ORAÇÕES...
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| materia |
39/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ANALISADA POSSIBILIDADE DA SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO:
QUE “ESTUDE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE FISCALIZAR E AVERIGUAR JUNTO A USINA BUNGUE DE ITAPAGIPE/MG, IMPOSTOS TAIS COMO ISS E ICMS PERTENCENTE AO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG”.
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| materia |
40/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER A ESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
ASSUNTO:
IMPLANTAR O ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
12 |
2015-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM À
PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, APÓS AS DELIBERAÇÕES SOBERANAS DO
PLENÁRIO, QUE SEJA CUMPRIDO NA ÍNTEGRA CONFORME ART. 43 E SEUS PARÁGRAFOS
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, ASSEGURANDO-NOS O
DIREITO NOS FINAIS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, DO USO DA PALAVRA FRANCA AOS
SENHORES(AS) VEREADORES(AS). |
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| materia |
14/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
A VEREADORA MUNICIPAL, PARA FINS ESPECÍFICO AO PLENO
DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE
REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA
ENVIADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA REVEN/12 -AGÊNCIA
DOS CORREIOS, ENDEREÇADA NA PRAÇA HENRIQUE KRIGGER, 33 – CEP- 38.001-
970-UBERABA/MG., REQUERENDO O SEGUINTE:
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| materia |
35/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA
POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE
INDICAÇÃO.
ASSUNTO: INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA 20. |
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| materia |
36/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL E APROVADA POR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.
ASSUNTO: INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, APOSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA |
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| sessao |
11 |
2015-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2015 |
2015-08-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, PROPÕE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A CASA O SEGUINTE: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, “VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, DA SEGUINTE FORMA: “ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTO CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2.014”. |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE VEM POR MEIO DESTE, APÓS OUVIDO A CASA, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (ZÉ DA PATROLA), EM NOME DOS UNIVERSITÁRIOS ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO, A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL “ARCAR COM O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ISENTANDO OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PELO PAGAMENTO DO TRANSPORTE PARA ITURAMA-MG, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA FACULDADE FAMA E IEP”. |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM À
PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, APÓS AS DELIBERAÇÕES SOBERANAS DO
PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM APRECIAÇÃO O “PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº 15, DE 11 DE JUNHO DE 2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
LEILOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE”, JÁ SE ENCONTRAM COM OS PARECERES
DA MAIORIA DE SEUS MEMBROS DAS COMISSÕES COMPETENTES. |
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| materia |
14/2015 |
2015-06-16 |
Moção |
ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PE. UILIAM GONÇALVES
FERREIRA PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO PÁROCO DE NOSSO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES. |
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| materia |
30/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
“PATROLAMENTO RECUPERANDO A ESTRADA REGIÃO
LAGEADO, E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, PARA NORMALIZAR
O ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. CONHECIDO POR BRANCO,
FILHO DA SRA. ZICA”. |
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| materia |
31/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
“RECUPERAÇÃO DO APARELHO RAIO-X DA CASA DE
SAÚDE DR. NELSON JACINTO BORGES, EM REGIME DE
URGÊNCIA”. |
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| materia |
32/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
ASSUNTO:“SOLICITAR PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO
COMPETENTE, DETERMINANDO A REESTRUTURAÇÃO E LIMPEZA NOS
CANTEIROS DO TREVO DA ENTRADA NA AVENIDA 12 E TAMBÉM NOS
CANTEIROS ACIMA DO POSTO MUTIMA E AO LADO DA BALANÇA”. |
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| materia |
33/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
“QUE SEJA REALIZADO “UM TRABALHO DE DISTRIBUIÇÃO DAS CAÇAMBAS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE, TAIS COMO: SAÍDA DA PRAIA PORTO BRASIL., ENTRADA DA CIDADE; SAÍDA PARA O MONTE BELO; ENTRADA DOS LOTEAMENTOS; ETC..”. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2015-06-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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