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105/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
3 - Indicação CM NO 0105/2025 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a instalação de iluminação na quadra esportiva localizada na avenida 16, ao lado do Estádio Municipal Vadico Corrêa de Queiroz. |
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102/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO CM NO 0102/2025 - Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a realização de uma ação de prevenção em saúde na zona rural, abrangendo serviços de vacinação, coleta de exame preventivo (Papanicolau), aferição de pressão arterial, entre outros atendimentos básicos de promoção à saúde. |
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1/2025 |
2025-11-04 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVAS |
PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS COLETIVA/ INDIVIDUAL (
VEREADOR EDILTON GOMES), PARA O EXERCÍCIO DE 2026, AO PROJETO DE
LEI N° 13/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG". |
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1/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.025, que
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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2/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Autoria da Vereadora Graziela dos Santos
Queiroz e assinado por unanimidade dos Edis. Ao SENHOR CARLITO DE MORAIS
FERREIRA, grande amigo de todos, pela sua constante presença e participação em todas as
sessões realizadas neste Poder Legislativo Municipal, ao longo de vários anos. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.° 14, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. |
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94/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que
providencie CLIMATIZADORES PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL
SANTA TEREZINHA. |
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100/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa,
Graziela dos Santos Queiroz, Edilton Gomes e Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie
a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO
PAINA'S BAR, LOCALIZADO NA AVENIDА 10. |
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101/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que
providencie, com urgência, a LIMPEZA URBANA E A ROÇAGEM DE MATO NA RUA
3, ESQUINA COM A RUA 2. |
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93/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa е
Graziela dos Santos Queiroz. Reitera a indicação nº 026/2025 de 14 de fevereiro de 2025. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie transporte escolar, com trajeto de ida e volta, aos alunos residentes na zona urbana, nos turnos matutino (cedo) e vespertino (tarde). |
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95/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa e
Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que desenvolva ações de educação continuada voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, com ênfase na prevenção de acidentes e segurança no trânsito. |
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96/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Autoria das Vereadoras Francilaine Campos Barbosa Graziela dos Santos Queiroz. Reitera Indicação CM n°001/2025 de 06 de janeiro de 2025. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, para atender no período noturno, promoção de Vigilância e Segurança em geral (pacientes, enfermeiros, médicos até mesmo patrimonial) da Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges, que seja providenciado em regime de urgência, “contratação ou indicação de um guarda noturno" |
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97/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Autoria do Vereador Igor Aparecido de Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja viabilizada a liberação de máquinas e equipamentos para a “gradeação e o preparo de terras destinadas ao plantio agrícola". |
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98/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores Daniel Sebastião Pádua Barbosa e
Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie colocação de uma caçamba de lixo na entrada da Santinha e entrada da região Lageado. |
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99/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie que todas as caçambas de entulho colocadas em vias públicas estejam devidamente sinalizadas com faixas refletivas. |
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88/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva, assinada
por unanimidade dos Edis. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar
Aparecido Leonel Souto, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Educação ou setor
competente, avalie a possibilidade de CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO ESPORTIVO, com o objetivo de atender c |
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89/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Valquíria Borges da Silva, assinada
por unanimidade dos Edis. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao
departamento competente, a ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
VENDA, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, DOS VEÍCULOS INSERVÍVEIS
PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, que se encontram atualmente sem
condições de uso ou economicamente inviáveis para manutenção. |
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90/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa e demais
Vereadores e Vereadoras: Charles Jordani Lemes dos Santos, Edilton Gomes, Graziela dos
Santos Queiroz, Igor Aparecido de Queiroz, Marcelo Augusto de Oliveira e Valquíria Borges
da Silva, indicam ao Poder Executivo Municipal, que providencie a “INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCAL
ONDE ESTÃO INSTALADAS AS PLACAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR”. |
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91/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz, indica
que determine ao setor competente a “CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA
AVENIDA DOZE, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DO LEILÃO E A OFICINA
MECÂNICA DO HOMERO”. |
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92/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a "AVALIAÇÃO E POSTERIOR
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO, VISANDO À
CONCESSẢO DE BONIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa.
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, as
seguintes informações:
Qual o valor total arrecadado pela Prefeitura Municipal, até a presente data, no
exercício de 2025, a título de Contribuição de Iluminação Pública (CIP)? |
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86/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie
a elaboração e regulamentação do plano de carreira dos profissionais da área da saúde do
município de São Francisco de Sales - MG. |
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87/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira E
Francilene Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar
Aparecido Leonel Souto, a necessidade de ampliação do benefício do auxílio maternidade
concedido pelo município, passando do período atual de 4 (quatro) meses para 6 (seis) meses. |
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82/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores Abel José Silva Freitas, Charles Jordani Lemes dos Santos e Edilton Gomes. Indicam à Mesa diretora, a formalização da concessão de auxílio-alimentação no valor de R$300,00 aos servidores desta Casa Legislativa Municipal. |
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83/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores Valquíria Borges da Silva, Igor Aparecido de Queiroz, Marcelo Augusto de Oliveira, Daniel Sebastião Pádua e Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a execução de calçamento ou passarela no trecho da rua 5 (próximo à
esquina da avenida 16) que dá acesso à Capela Divino Espírito Santo. |
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84/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores Valquíria Borges da Silva, Igor Aparecido de Queiroz, Marcelo Augusto de Oliveira, Daniel Sebastião Pádua e Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a implantação de iluminação na rua 19, entre as avenidas 16 e 18A, próximo ao Estádio Municipal Vádico Corrêa ou, alternativamente, que seja analisada а
possibilidade de instalar refletores na parte externa do Estádio Municipal Vádico Corrêa. |
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85/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indicа
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a extensão de rede de iluminação pública na rua 17, no trecho compreendido entre as avenidas 16 e 18. |
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79/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
1 - INDICAÇÃO NO 079/2025, de Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa, Edilton Gomes, Graziela dos Santos Queiroz e Charles Jordani Lemes dos Santos, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, e à Secretaria Municipal de Obras/Serviços Públicos:
Indica realização de MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 07, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 18 e 20. |
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80/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO 080/2025, de Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que seja realizado, com urgência, um SERVIÇO PALIATIVO DE MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA TIJUCAL, no trecho que vai da entrada da propriedade Brunozzi até a propriedade do Sr. João Batista. |
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81/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO 081/2025, de Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que seja "EXECUTADO RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DA REGIÃO ALDEIA, PASSANDO PELAS
PROPRIEDADES DOS SENHORES VINÍCIUS DO ABUIM BARBOSA ATÉ A PROPRIEDADE DO JOSE RICARDO MOLINA AGUIAR " |
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1/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 001/2025
De autoria da Mesa Diretora, que:
“Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais”. |
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2/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 002/2025
De autoria da Mesa Diretora, que:
“Dispõe sobre a previsão orçamentária da Câmara Municipal de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026”. |
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75/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira e Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica na rua 15, entre as avenidas 02 e 04; e na avenida 02, entre as ruas 19 à 21 nesta cidade. |
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76/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO CM Nº 076/2025
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que providencie a liberação do uso dos banheiros sanitários localizados no Belvedere da Praça Cônego Osório, durante os horários de celebração das missas na Igreja Matriz, tendo em vista a proximidade entre os locais e a necessidade de atendimento ao público frequentador. |
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77/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO CM Nº 077/2025
Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, a implementação de iluminação pública em vias específicas do município, por meio da Secretaria competente, nos seguintes trechos:
Avenida 14, saindo da rua 01-A, ou seja, saída para a Prainha Porto Brasil; |
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78/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores(as) Valquíria Borges da Silva, Abel José Silva Freitas, Daniel Sebastião Pádua Barbosa, Igor Aparecido de Queiroz e Marcelo Augusto de Oliveira.
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, solicitando a designação de Médico Ortopedista para atendimento na Unidade Básica de Saúde - UBS São Pedro. |
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72/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
de Autoria dos Vereadores (as) Francilaine Campos Barbosa,
Edilton Gomes, Graziela dos Santos Queiroz e Charles Jordani Lemes dos Santos, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO,
“CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL (FITA) COM
CRACHÁ" ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIENCIAS E /OU
TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS
NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE
PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
de Autoria dos Vereadores (as) Graziela dos Santos
Queiroz, Francilaine Campos Barbosa, Edilton Gomes e Charles Jordani Lemes dos Santos,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL
SOUTO, que mantenha as comemorações tradicionais do Dia das Mães e do Dia dos Pais, e
que inclua oficialmente o Dia da Família no calendário municipal, e que adote as medidas
necessárias para:
1. Manter as homenagens e comemorações do Dia das Mães (segundo domingo de maio) e do
Dia dos Pais (segundo domingo de agosto), como datas de celebração tradicional no
município;
2. Sugerimos a inclusão oficialmente no calendário municipal o Dia da Família, a ser
comemorado anualmente no dia 15 de maio, em consonância com a data reconhecida
internacionalmente pela ONU. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira, Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO,
no sentido de solicitar, "CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS
PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO", de forma
gratuita ou com valores acessíveis à população. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI CM N°. 003/2025, DE 02 DE
JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO
QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, MINAS GERAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores (as) Francilaine Campos Barbosa, Edilton Gomes, Graziela dos Santos Queiroz e Charles Jordani Lemes dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, no sentido de solicitar.
"CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO EM TUBO DE FERRO, SOBRE A PONTE DO CÓRREGO TIJUCAL, NO MESMO PADRÃO DA PONTE DO CORREGO ARIRANHA (CONFORME FOTOS EM ANEXО)". |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Autoria dos Vereadores (as) Francilaine Campos
Barbosa, Edilton Gomes, Graziela dos Santos Queiroz e Charles Jordani Lemes dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO, no sentido de solicitar.
“RECUPERAÇÃO DE 04 (QUATRO) VIGAS DA PONTE NA REGIÃO
ESPRAIADO E RECUPERAÇÃO DE 01 MATABURRO DE FERRO QUE SE
ENCONTRA QUEBRADO, LOCALIZADOS NAS DIVISAS DAS
PROPRIEDADES DOS SENHORES ZÉ PIMENTA E FAMÍLIA ESPÓLIO DE
ABUIM BARBOSA”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
De autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos,, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que seja providenciado o seguinte:
➤ "LIMPEZA EM TODO O TRECHO QUE SE INICIA NA CARVOEIRA SAÍDA
PARA A PRAINHA SE ESTENDENDO ATÉ CHEGAR NA PRAINHA PORTO BRASIL, LOCAL ESTE QUE SE ENCONTRA COM MUITAS SACOLAS PLASTICAS, SACOS DE LIXO E ENTULHOS". |
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6 |
2025-03-18 |
Ordinária |
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5 |
2025-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal que seja providenciado a recuperação de um aterro da represa localizada na estrada que dá acesso a Região Aldeia, precisamente na propriedade do Senhor Antônio Barbosa conhecido por Tuniquinho. |
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23/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Pede ao Executivo municipal que seja providenciado o seguinte: Recuperação de 02 mata-burros, localizados na região Tijucal, sendo o primeiro com a divisa das propriedades dos Srs. Arthur e Fabrício, divisa com as propriedades do Sr. Ivaldi conhecido por Canhão, com o Sr. Tibúrcio, Sra. Jucélia e outros; e o segundo divisa das propriedades da Sra. Valência e Edilson. |
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24/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal que seja providenciado o roçamento do matagal das margens do final da Avenida Brasil (Av. 20) que dá acesso na Av. Roseli Mirraria da Silva, já no Bairro Toledo. |
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25/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciado através da Secretaria de educação o seguinte: Adaptação de cadeirinhas para crianças entre quatro a sete anos, em todos os veículos do transporte escolar de nosso município, e que em cada veículo do transporte escolar, que seja colocado um monitor escolar. |
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26/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciado o seguinte: Transporte escolar ida e volta dos alunos residentes na nossa zona urbana, nos períodos matutino (cedo) e vespertino (tarde). |
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