sessao nº 17

[Digite texto]
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
 MINAS GERAIS
 RUA CINCO Nº 252, CENTRO-TEL-034-3413-1270
 
ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) 
PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS. 
 Aos Dezenove (19) dias do mês de setembro de 2017(dois mil e 
dezessete), às dezenove horas, horário regimentar, no Plenário da Câmara Municipal, 
denominado por plenário José Morais dos Santos, foi realizada a presente sessão, 
Presidida pelo Sr. Vereador Gilmar Aparecido Leonel Souto e Secretariada pela Sra. 
Vereadora Lúcia Helena Cardoso da Rocha Afonso, a qual verificou-se através da 
lista de chamada, as presenças dos seguintes Edis:Abílio Assunção Urzedo, Paulo 
Eduardo Manço Mundinho, Valquíria Borges da Silva, Vanderlei Ferreira Borges, 
Vadico Borges da Silveira e Venefredo Divino Felipe.A seguir, havendo número legal, 
o Sr. Presidente declarou abertura dos trabalhos, em nome de “DEUS” e da “LEI” que 
rege este município.Foi procedido pela Sra. Vereadora Lúcia Helena Cardoso da 
Rocha Afonso, a leitura de um trecho Bíblico.A seguir, o Sr. Presidente solicitou que 
procedesse a leitura da Ata da Décima Quinta(15ª) sessão ordinária, a qual foi 
realizada na data de 05(cinco) de setembro de 2.017”, a qual recebeu aprovação por 
unanimidade dos Parlamentares presente.A seguir, foram lidas as correspondências 
recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo Municipal.Em seguida foi passado para o 
grande expediente da Câmara Municipal, foi apresentado Requerimento de autoria da 
Vereadora Sra. Marilene Nunes Rocha, justificando sua ausência nesta sessão, 
motivos aceitos e aprovado por unanimidade dos Colegas Edis.A seguir, foram 
apresentados os seguintes Projetos de Leis de autoria do Poder executivo Municipal:
1-PROJETO DE LEI Nº 13, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, que “AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO A LEILOAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2-PROJETO DE LEI Nº 14, DE 14 DE SETEMBRO 
DE 2017, que “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 1º DA LEI 
N.º 660/2009 E O ARTIGO 54-A À LEI N.º 846/2015”.3-PROJETO DE LEI Nº 15, 
DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, que “CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL 
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL 
DENOMINADO “CASA-LAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.4-PROJETO 
DE LEI COMPLEMENTAR N.º 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE 
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONSEQUENTEMENTE 
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 24 DE FEVEREIRO 
DE 2.005, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.5-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 15 DE SETEMBRO DE 
2.017, que “ALTERA LOTAÇÃO, CRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE 
MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SÃO FRANCISCO DE SALES-MG E CONSEQUENTEMENTE ALTERA O 
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2002 DA FORMA QUE MENCIONA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.6-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
N.º16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.017, que “ACRESCENTA O ITEM 1.2 AO § 
2º DO ART. 17-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2005, DA FORMA QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Colocados em apreciações pelo 
[Digite texto]
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
 MINAS GERAIS
 RUA CINCO Nº 252, CENTRO-TEL-034-3413-1270
plenário, não havendo nenhuma manifestação contrária, os Projetos de Leis de nºs 13, 
14 e 15/2017 e Projetos de Leis Complementares PM nºs 14, 15 e 16/2017, receberam 
aprovações por unanimidade dos Parlamentares presente.Prosseguindo, nos termos do 
Parágrafo único do Art. 193 do Regimento Interno, nesta presente Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de São Francisco de Sales, regimentalmente o Sr. Presidente 
procedeu abertura da solenidade especial para entrega ao Homenageado
REVERENDISSIMO PE. UILIAM GONÇALVES FERREIRA, o TÍTULO DE 
CIDADÃO DE SÃO FRANCISCOSALENSE, pelos relevantes serviços prestados à 
nossa comunidade como Pároco de nosso município de São Francisco de Sales, 
Estado de Minas Gerais.Foi convidado para fazer parte da Mesa de Honra o 
homenageado: REVERENDISSIMO PE. UILIAM GONÇALVES FERREIRA, o 
qual foi saudado com uma calorosa salva de palmas. A seguir a presidência, convido a 
todos para de pé, ouvir o " HINO NACIONAL BRASILEIRO”.Foi lido a seguir pela 
Senhora Teresinha Teixeira Silva, Auxiliar da Secretária, as correspondências 
recebidas e o “PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 02, DE 03 DE 
AGOSTO DE 2.017, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO 
FRANCISCOSALENSE, AO SENHOR REVERENDISSIMO PE. UILIAM 
GONÇALVES FERREIRA”; de autoria da Sra. Vereadora Lúcia Helena Cardoso 
da Rocha Afonso.Pela Senhora Vereadora Valquiria Borges da Silva, foi procedida a 
leitura dos dados biográficos do homenageado.O Senhor Presidente Gilmar Aparecido 
Leonel Souto, juntamente com a Sra. Vereadora Lúcia Helena Cardoso da Rocha 
Afonso, entregaram ao homenageado o Diploma de Cidadania, a seguir o mesmo foi 
lido e aplaudido por todos.Finalizando pela Presidência foi concedida a palavra para 
prestar suas homenagens, primeiramente, a autora Sra. Lúcia Helena e demais
Senhores e todos Vereadores(as) presente.Prestaram homenagens em nome dos 
paroquianos de São Francisco de Sales, a Jovem Franciele Cardoso da Rocha Afonso 
e em nome do grupo de jovens, a Jovem Mônica Alves de Oliveira.Em 
agradecimentos o homenageado Pe. Uiliam, discursou em nome de “Deus” toda 
honraria, de conformidade gravação.Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente 
declarou encerrada a presente e solicitou que lavrasse a presente ata, a qual foi 
apreciada e recebeu aprovação por unanimidade dos Edis presente, e receberá 
abonações pela Mesa Diretora, demais Vereadores(as), e em especial do homenageado 
e autoridades presente. Sala das Sessões, aos Dezenove (19) dias do mês de setembro 
de 2017(dois mil e dezessete). 
Senhor Presidente:
Senhor Vice- Presidente:
Senhora Secretária:
Homenageado:
E demais Vereadores(as