sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVENIDA SEIS Nº 2507, CENTRO CEP. 38.260.000
Email: camarasfsQ hotmail.com
EXERCÍCIO DE 2025
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19hs00 (
dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal, denominado por plenário José Morais dos
Santos, foi realizada a presente Sessão, Presidida pelo Sr. Vereador Daniel Sebastião Pádua
Barbosa, e Secretariada pelo Sr. Vereador Marcelo Augusto de Oliveira, o qual verificou-se as
presenças dos seguintes Edis: Abel José Silva Freitas, Charles Jordani Lemes dos Santos, Edilton
Gomes, Francilaine Campos Barbosa, Graziela dos Santos Queiroz, Igor Aparecido de Queiroz e
Valquíria Borges da Silva. A seguir, havendo número regimentar, o Sr. Presidente declarou abertura
dos trabalhos, e solicitou o Sr. Vereador Abel José Silva Freitas, para proceder a leitura de um
trecho Bíblico “Salmo 38. Passado para o expediente do dia, foi lida a Ata da sessão anterior, 3º
(terceira) Sessão Ordinária, a qual foi realizada na data de 04 de fevereiro de 2025, passada por
apreciação, recebeu aprovação por unanimidade dos parlamentares. Passado para leitura das
correspondências, constaram várias expedidas como recebidas. Do expediente apresentado pelos
Srs. (as) Vereadores e Vereadoras, constaram o seguinte:
1-INDICAÇÃO SOB Nº 022/2025, de autoria do Sr. Vereador Charles Jordani Lemes dos
Santos, Indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL
SOUTO, no sentido de solicitar em regime de urgência que seja providenciado o seguinte:
“ “RECUPERAÇÃO DE UM ATERRO DA REPRESA LOCALIZADA NA ESTRADA
QUE DA ACESSO A REGIÃO ALDEIA, PRECISAMENTE NA PROPRIEDADE DO
SR. ANTÔNIO BARBOSA (CONHECIDO POR TUNIQUINHO)”.
2-INDICAÇÃO SOB Nº 023/2025, de autoria do Sr. Vereador Igor Aparecido de Queiroz,
que seja providenciado em regime de urgência o seguinte:
+ “RECUPERAÇÃO DE 02(DOIS) MATA-BURROS LOCALIZADOS NA
REGIÃO TIJUCAL, SENDO O PRIMEIRO, COM AS DIVISAS DAS
PROPRIEDADES DO SR. ARTHUR E FABRÍCIO; DIVISA COM AS
PROPRIEDADES DO SR. IVALDI CONHECIDO POR CANHÃO, COM
SR. TIBURCIO, SRA. JUCÉLIA E OUTROS; E O SEGUNDO, DIVISA DAS
PROPRIEDDES DA SRA. VALÊNCIA E EDILSON”.
3-INDICAÇÃO SOB Nº 024/2025, de autoria do Sr. Vereador Charles Jordani Lemes dos
Santos, Indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL
SOUTO, que seja providenciado em regime de urgência, atendendo solicitação da população, o
seguinte: “ROÇAR O MATAGAL DAS MARGENS DO FINAL DA AVENIDA BRASIL
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(AVENIDA 20), SEGUE EM DIREÇÃO A AVENIDA ROSELI MIRRARIA DA SILVA, JÁ NO
BAIRRO TOLEDO”, conforme segue fotos anexa.
4-INDICAÇÃO SOB Nº 025/2025, de autoria do Sr. Vereador Abel José Silva Freitas, Indicar
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que seja
providenciado junto À Secretaria Municipal de Educação, com intuito de providenciar o seguinte:
“ADAPTAÇÃO DE CADEIRINHAS PARA CRIANÇAS ENTRE QUATRO A SETE ANOS,
EM TODOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO”.
EM CADA VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA COLOCADO UM
MONITOR ESCOLAR”,
5-INDICAÇÃO SOB Nº 026/2025, de autoria da Sra. Vereadora Francilaine Campos
Barbosa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL
SOUTO GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, no sentido de solicitar o seguinte:
+ “TRANSPORTE ESCOLAR IDA E VOLTA DOS ALUNOS RESIDENTES NA NOSSA
ZONA URBANA, NOS PERÍODOS MATUTINO(CEDO) E VESPERTINO(TARDE)”.
6-INDICAÇÃO SOB Nº 027/2025, de autoria do Sr. Vereador Igor Aparecido de Queiroz,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO,
que seja providenciado em regime de urgência o seguinte:
+» “RECUPERAÇÃO DE 02(DOIS) MATA-BURROS LOCALIZADOS NA REGIÃO
PARAFUSO (SALTADOR), TIJUCAL, SENDO O PRIMEIRO, DIVISA COM AS
PROPRIEDADES DO SR. EDSON NAKAGE E SÔNIA CUIABANA; E, APARECIDO
MOREIRA NETO E SÔNIA CUIABANA”, conforme segue fotos dos referidos mata-burros.
/ )
7-INDICAÇÃO SOB Nº 028/2025, de autoria do Sr. Vereador Charles Jordani Lemes dos
Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO, que seja providenciado em regime de urgência o seguinte:
+ “RECOLOCAÇÃO DE 0I(UM) MATA-BURRO DE FERRO, NA ESTRADA
SAINDO DA NOSSA CIDADE, SENTIDO PRAINHA PORTO BRASIL,
ENTRADA PROPRIEDADE DO SR. ORLANDINDO BARBOSA DE
OLIVEIRA”.
8-INDICAÇÃO SOB Nº 029/2025, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Augusto de Oliveira,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO,
te proceda REFORMA EM GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS SÃO JOSÉ,
localizada na Avenida 18 (dezoito), incluindo reparação na cobertura-do; Fapenanento da U.B.s,
Dad
pois seu telhado encontra-se quebrado elparte destelhado. “ur: '
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A seguir, foram colocadas em apreciações as INDICAÇÕES CM NºS 022 à 033/2025, e
REQUERIMENTO CM 001/2025, após o uso da palavra pelos autores e colegas Edis, receberam
aprovações por unanimidade dos Parlamentares. Do expediente encaminhando pelo Poder Executivo
Municipal, foram apreciados os seguintes Projetos de Leis:
1- PROJETO DE LEI PM Nº 02/2025, PROJETO DE LEI N.º 02, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2.025, que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2-PROJETO DE LEI N.º 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.025, QUE “ALTERA REDAÇÃO
DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE
INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”
3-PROJETO DE LEI N.º 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.025, QUE “INSTITUI O PLANO
DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO,
DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4-PROJETO DE LEI N.º 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, que “APROVA O PLANO
MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Passado por apreciações pelo plenário, após o uso da palavra, OS PROJETOS
DE LEIS PM NºS 02, 03, 04 E 05/2025, receberam aprovações por unanimidade dos Parlamentares.
Após o Sr. Presidente franqueou a palavra à Edilidade, conforme consta gravação arquivada nesta
Casa Legislativa Municipal. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente dentre as
formalidades, declarou encerrada a presente Sessão, pedindo que lavrasse a presente Ata, a qual será
apreciada na próxima Sessão, e se aprovada for, será abonação pela Mesa Diretora e demais
Parlamentares. Sala das Sessões, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2.025(dois mil e
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- meti y Sebastião Pádua Barbosa - - Edilton'Gomes-
-Presidente- -Vice-Presidente-
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A -Secretário-
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9-INDICAÇÃO SOB Nº 030/2025, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Augusto de Oliveira,
apresenta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO, no sentido de solicitar em regime de urgência que seja providenciado o seguinte:
* “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA SEGUINTE VIA URBANA: RUA 19
(DEZENOVE) ENTRE AS AVENIDAS 10 (DEZ) E 12 (DOZE), OU SEJA,
LOCALIZA-SE ALÍ O POSTO ZEMA, LOCAL BASTANTE TRANSITÁVEL, E
LAMENTAVELMENTE, HÁ BASTANTE BURACOS, TORNANDO-SE UMA VIA
JUSTIFICÁVEL SUA OBRA DE RECUPERAÇÃO”.
10-INDICAÇÃO SOB Nº 031/2025, de autoria da Sra. Vereadora Valquíria Borges da Silva,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO,
que seja providenciado junto ao Departamento Municipal de Estradas de nosso município, o
seguinte:
“RETIRAR ENCHORROS E TAPAR BURACOS DA ESTRADA MESTRA QUE LIGA
SÃO FRANCISCO DE SALES AO ASSENTAMENTO QUEIXADA”, em regime de
urgência.
11-INDICAÇÃO SOB Nº 032/2025, de autoria do Sr. Vereador Presidente Daniel
Sebastião Pádua Barbosa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR
APARECIDO LEONEL SOUTO, que seja providenciado em regime de urgência o seguinte:
+ “RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SENTIDO PRAINHA PORTO BRASIL, TODA
PARTE TERREA, PARA COMPLETAR NORMALIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
A AREA TURISTICA DA LOCALIDADE”.
12-INDICAÇÃO SOB Nº 033/2025, de autoria do Sr. Vereador Igor Aparecido de Queiroz,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
que seja providenciado em regime de urgência o seguinte:
+ “RESTAURACÃO DA PONTE LOCALIZADA REGIÃO PARAFUSO DO H-7, DIVISA
COM AS PROPRIEDADES DOS SENHORES RENATO PECUARISTA E ANTÔNIO
BIZZIO”., conforme segue fotos da ponte.
13-REQUERIMENTO CM SOB Nº 001/2025, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Augusto de
Oliveira, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, requerendo o seguinte:
“Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Municipal em regime de urgência,
ESCLARECIMENTOS E MOTIVOS COM REFERÊNCIA A PARALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SAINDO DE NOSSA CIDADE, SENTDO À PRAINHA
PORTO BRASIL”.
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Senhores Vereadores(as): ã
Pb gui O ua Sião
-Abel José Silva Freitas- “Charles te ani Todas dos Fed
Sorrailoure (Ghempos Panoron GA na:
-Francilaine Campos Barbosa- - Graziélados Santos Queiroz-
-Valquíria |Borges da Silva-
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“AVENIDA SEIS, Nº 2507, CENTRO-TEL-034-3413-1270
RELATÓRIO DAS MATÉRIAS QUE SERÃO APRECIADAS NA ORDEM DO DIA, DA
4: SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES/ MG, REALIZAR-SE-Á DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.025, ÀS
19,00HS.
PAUTA DO DIA:
1-INDICAÇÃO SOB Nº 022/2025, de autoria do Sr. Vereador Charles Jordani Lemes
dos Santos, Indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO, no sentido de solicitar em regime de urgência que seja providenciado o
seguinte:
“4 “RECUPERAÇÃO DE UM ATERRO DA REPRESA LOCALIZADA NA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO ALDEIA, PRECISAMENTE NA
PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO BARBOSA (CONHECIDO POR
TUNIQUINHO)”.
2-INDICAÇÃO SOB Nº 023/2025, de autoria do Sr. Vereador Igor Aparecido de
Queiroz, que seja providenciado em regime de urgência o seguinte:
+ “RECUPERAÇÃO DE 02(DOIS) MATA-BURROS LOCALIZADOS NA
REGIÃO TIJUCAL, SENDO O PRIMEIRO, COM AS DIVISAS DAS
PROPRIEDADES DO SR. ARTHUR E FABRÍCIO; DIVISA COM AS
PROPRIEDADES DO SR. IVALDI CONHECIDO POR CANHÃO,
COM SR. TIBURCIO, SRA. JUCÉLIA E OUTROS; E O SEGUNDO,
DIVISA DAS PROPRIEDDES DA SRA. VALÊNCIA E EDILSON”.
3-INDICAÇÃO SOB Nº 024/2025, de autoria do Sr. Vereador Charles Jordani Lemes
dos Santos, Indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO, que seja providenciado em regime de urgência, atendendo
solicitação da população, o seguinte:
E “ROÇAR O MATAGAL DAS MARGENS DO FINAL DA
AVENIDA BRASIL (AVENIDA 20), SEGUE EM DIREÇÃO A
AVENIDA ROSELI MIRRARIA DA SILVA, JÁ NO BAIRRO
TOLEDO”, conforme segue fotos anexa.
4-INDICAÇÃO SOB Nº 025/2025, de autoria do Sr. Vereador Abel José Silva Freitas,
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL
SOUTO, que seja providenciado junto À Secretaria Municipal de Educação, com intuito de
providenciar o seguinte:
“ADAPTAÇÃO DE CADEIRINHAS PARA CRIANÇAS ENTRE QUATRO A SETE
ANOS, EM TODOS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE NOSSO
MUNICIPIO”.
EM CADA VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SEJA
COLOCADO UM MONITOR ESCOLAR”.
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“AVENIDA SEIS, Nº 2507, CENTRO-TEL-034-3413-1270
5-INDICAÇÃO SOB Nº 026/2025, de autoria da Sra. Vereadora Francilaine Campos
Barbosa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, no sentido de solicitar o
seguinte:
+ “TRANSPORTE ESCOLAR IDA E VOLTA DOS ALUNOS RESIDENTES NA
NOSSA ZONA URBANA, NOS PERÍODOS MATUTINO(CEDO) E
VESPERTINO(TARDE)”.
6-INDICAÇÃO SOB Nº 027/2025, de autoria do Sr. Vereador Igor Aparecido de
Queiroz, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO, que seja providenciado em regime de urgência o seguinte:
-+ “RECUPERAÇÃO DE 02(DOIS) MATA-BURROS LOCALIZADOS NA REGIÃO
PARAFUSO (SALTADOR), TIJUCAL, SENDO O PRIMEIRO, DIVISA COM AS
PROPRIEDADES DO SR. EDSON NAKAGE E SÔNIA CUIABANA; E,
APARECIDO MOREIRA NETO E SÔNIA CUIABANA”, conforme segue fotos dos
referidos mata-burros.
7-INDICAÇÃO SOB Nº 028/2025, de autoria do Sr. Vereador Charles Jordani Lemes
dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO, que seja providenciado em regime de urgência o seguinte:
+ “RECOLOCAÇÃO DE OI(UM) MATA-BURRO DE FERRO, NA
ESTRADA SAINDO DA NOSSA CIDADE, SENTIDO PRAINHA PORTO
BRASIL, ENTRADA PROPRIEDADE DO SR. ORLANDINDO BARBOSA
DE OLIVEIRA”.
8-INDICAÇÃO SOB Nº 029/2025, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Augusto de
Oliveira, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO, que proceda REFORMA EM GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE -UBS SÃO JOSÉ, localizada na Avenida 18 (dezoito), incluindo reparação na
cobertura do estacionamento da U.B.S, pois seu telhado encontra-se quebrado e parte
destelhado.
9-INDICAÇÃO SOB Nº 030/2025, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Augusto de
Oliveira, apresenta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR
APARECIDO LEONEL SOUTO, no sentido de solicitar em regime de urgência que seja
providenciado o seguinte:
* “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA SEGUINTE VIA URBANA: RUA 19
(DEZENOVE) ENTRE AS AVENIDAS 10 (DEZ) E 12 (DOZE), OU SEJA,
LOCALIZA-SE ALÍ O POSTO ZEMA, LOCAL BASTANTE TRANSITÁVEL,
E LAMENTAVELMENTE, HÁ BASTANTE BURACOS, TORNANDO-SE
UMA VIA JUSTIFICÁVEL SUA OBRA DE RECUPERAÇÃO”.
10-INDICAÇÃO SOB Nº 031/2025, de autoria da Sra. Vereadora Valquíria Borges da
Silva, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
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LEONEL SOUTO, que seja providenciado junto ao Departamento Municipal de Estradas
de nosso município, o seguinte:
“RETIRAR ENCHORROS E TAPAR BURACOS DA ESTRADA MESTRA QUE
LIGA SÃO FRANCISCO DE SALES AO ASSENTAMENTO QUEIXADA”, em
regime de urgência. :
11-INDICAÇÃO SOB Nº 032/2025, de autoria do Sr. Vereador Presidente Daniel
Sebastião Pádua Barbosa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR
APARECIDO LEONEL SOUTO, que seja providenciado em regime de urgência o seguinte:
+ “RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SENTIDO PRAINHA PORTO BRASIL,
TODA PARTE TERREA, PARÁ COMPLETAR NORMALIZAÇÃO DE
ACESSIBILIDADE A ÁREA TURÍSTICA DA LOCALIDADE”.
12-INDICAÇÃO SOB Nº 033/2025, de autoria do Sr. Vereador Igor Aparecido de
Queiroz, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO
LEONEL SOUTO Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR
APARECIDO LEONEL SOUTO, que seja providenciado em regime de urgência o
seguinte:
+ “RESTAURACÃO DA PONTE LOCALIZADA REGIÃO PARAFUSO DO H-7,
DIVISA COM AS PROPRIEDADES DOS SENHORES RENATO PECUARISTA E
ANTÔNIO BIZZIO”., conforme segue fotos da ponte.
13- REQUERIMENTO CM SOB Nº 001/2025, de autoria do Sr. Vereador Marcelo
Augusto de Oliveira, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, que envie ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO,
requerendo o seguinte:
“Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Municipal em regime de
urgência, ESCLARECIMENTOS E MOTIVOS COM REFERÊNCIA A PARALIZAÇÃO
DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SAINDO DE NOSSA CIDADE, SENTDO À
PRAINHA PORTO BRASIL”.
PROJETOS DE LEIS AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
1- PROJETO DE LEI PM Nº 02/2025, PROJETO DE LEI N.º 02, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2.025, que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2-PROJETO DE LEI N.º 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.025, QUE “ALTERA REDAÇÃO DO
ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI
SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”
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MINAS GERAIS
“AVENIDA SEIS, Nº 2507, CENTRO-TEL-034-3413-1270
3-PROJETO DE LEI N.º 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.025, QUE “INSTITUI O PLANO
DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO,
DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
4-PROJETO DE LEI N.º 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, que “APROVA O PLANO
MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
São Francisco de Sales, 18 de fevereiro de 2025.
-DANIEL SEBASTIÃO PÁDUA BARBOSA- -TERESINHA TEIXEIRA SILVA-
-Presidente - - Assessora E. Parlamentar