PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MG
Av. Presidente Tancredo Neves, 100 – Centro – CEP 35.544-000
CNPJ – 18.291.369/0001-66 – Telefone: (37)3234-1224
São Gonçalo do Pará, 04 de maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara.
Ilustres Vereadores,
Ilustres Vereadoras,
MENSAGEM:
Objeto: Projeto de Lei nº 13/2026 – Denomina a Unidade Básica de Saúde
Central “Maria José de Faria Maia (Dona Marieta)”, no Município de São Gonçalo do
Pará-MG.
JUSTIFICATIVA
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa
Legislativa o incluso Projeto de Lei que tem por finalidade atribuir denominação oficial à
Unidade Básica de Saúde Central do Município, passando a denominar-se UBS
Central Maria José de Faria Maia (Dona Marieta).
A presente proposição encontra respaldo no interesse público local e na
competência municipal para organização administrativa e denominação de próprios
públicos, nos termos da Lei Orgânica Municipal, especialmente no que tange à
valorização da memória e identidade da comunidade são-gonçalense.
A escolha do nome não se dá de forma aleatória, mas sim como
reconhecimento justo e necessário à trajetória de vida de Dona Marieta, mulher cuja
história se confunde com o próprio desenvolvimento social e comunitário de nosso
Município.
Dona Marieta construiu, ao longo de sua vida, um legado pautado no
trabalho, na dignidade, na solidariedade e no compromisso com a família e com a
coletividade. Sua atuação como comerciante, sua participação ativa na vida religiosa e
seu exemplo como mãe e cidadã marcaram profundamente gerações, consolidando-se
como referência de valores que ultrapassam o tempo.
Ao atribuir seu nome à Unidade Básica de Saúde Central, o Município não
apenas presta uma homenagem, mas reafirma seu compromisso com a valorização de
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pessoas que contribuíram, de forma concreta, para o fortalecimento do tecido social
local.
Importante destacar que a denominação de próprios públicos,
especialmente na área da saúde, possui também caráter simbólico relevante,
aproximando a população do equipamento público e fortalecendo o sentimento de
pertencimento da comunidade.
Diante de todo o exposto, por se tratar de medida que valoriza a história
local e atende ao interesse público, bem como da proximidade da inauguração,
solicitamos a apreciação do presente Projeto de Lei, preferencialmente em regime de
urgência, considerando sua natureza e finalidade.
Na certeza da habitual sensibilidade e compromisso desta Casa com os
interesses da população, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Osvaldo de Souza Maia
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DE 04 DE MAIO DE 2.026.
“Denomina a Unidade Básica de Saúde
Central – UBS CENTRAL ‘‘Maria José de
Faria Maia (Dona Marieta)’’, no Município de
São Gonçalo do Pará/MG, e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ. Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “UBS Central Maria José de Faria Maia (Dona
Marieta)” a Unidade Básica de Saúde Central localizada no Município de São Gonçalo
do Pará-MG.
Art. 2º A denominação de que trata o artigo anterior constitui homenagem à Sra.
Maria José de Faria Maia, conhecida como Dona Marieta, em reconhecimento à sua
relevante contribuição social, comunitária e familiar no Município, conforme biografia
constante do Anexo I desta Lei.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar a identificação do
referido equipamento público, mediante a fixação de placas, letreiros ou outros meios
adequados.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará, no quarto dia do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e seis (04/05/2026).
Osvaldo de Souza Maia
Prefeito Municipal
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ANEXO I
A justificativa para denominação de espaço público se dá pela notável
contribuição da homenageada, cujo seu legado e trajetórias no Município de São
Gonçalo do Pará-MG, ficarão marcados na história da cidade.
Biografia de Dona Marieta
Hoje rendemos uma homenagem emocionada à vida e ao legado de uma mulher
cuja trajetória foi marcada por coragem, fé, trabalho e um amor incondicional pela
família e pela comunidade.
Nascida em 28 de junho de 1931, em Igaratinga – MG, Dona Marieta foi a filha
mais velha de Raimundo Ferreira de Faria e Maria das Dores de Faria. Como
primogênita de onze irmãos, desde muito cedo carregou consigo o senso de
responsabilidade e dedicação. Ainda menina, já ajudava os pais na lida da roça e, com
apenas 15 anos, mudou-se para São Gonçalo do Pará, onde construiu sua história de
vida com fé e coragem.
Dona Marieta foi uma comerciante nata. Ao lado de seu esposo, Iolando de Faria
Maia, com quem foi casada por 35 anos, fundou um supermercado que se tornou
referência na Rua Cruzeiro do Sul. Foi ali, com muito trabalho e perseverança, que
sustentaram e educaram sua família.
Desde muito jovem, Dona Marieta também demonstrava habilidades manuais e
criativas.
Aprendeu cedo a costurar e fazer deliciosos doces suspiros, que vendia com
dedicação. Mais do que isso: ensinou seus filhos a vender, a lidar com o dinheiro e até
a engraxar sapatos, transmitindo valores de dignidade, esforço e empreendedorismo
que ecoam até hoje nas gerações seguintes.
Mãe de cinco filhos — Geraldo Heleno, Paulo Afonso, Marcos Antônio, Cláudio
Ney e Maria —, avó de 11 netos e bisavó de 05 bisnetos, Dona Marieta foi o alicerce de
uma família forte, unida e guiada por princípios.
Quando o marido adoeceu, há cerca de 30 anos, ela interrompeu suas atividades
comerciais para cuidar exclusivamente dele, demonstrando um amor e uma dedicação
incondicionais.
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Mesmo após essa fase difícil, nunca perdeu seu brilho, sua fé e sua presença
marcante na comunidade.
Dona Marieta foi uma figura ativa na vida religiosa de São Gonçalo do Pará,
participando com entusiasmo de movimentos como a Legião de Maria, Apostolado da
Oração e sempre colaborando com causas filantrópicas.
Dedicava-se também ao crochê, um hobby que aprendeu ainda na juventude e
que manteve até os últimos anos de vida. Mais do que um passatempo, era uma
expressão do seu cuidado, paciência e carinho com o próximo.
Hoje, Dona Marieta não está mais entre nós fisicamente, mas sua presença
permanece viva em cada gesto de amor, em cada valor transmitido, em cada lembrança
guardada com carinho. Seu legado é eterno e que sua história inspire gerações futuras.
Obrigada, Dona Marieta, por ter sido luz, força e inspiração para sua família e
para toda a população de São Gonçalo do Pará. Você foi — e sempre será — um
verdadeiro farol de esperança para todos nós.
Diante de todo o exposto, visto o legado da homenageada construído ao longo
dos anos em nossa querida cidade, bem como o reconhecimento da população frente a
sua trajetória de vida, mostra-se como notável são-gonçalense, mostrando-se justa e
merecida esta homenagem.
Osvaldo de Souza Maia
Prefeito Municipal