sessao 2 — São Gonçalo do Pará (MG)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2
Date	2026-02-02
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Ata da2º (segunda) Reunião Ordinária do 1º(primeiro) período de 2026. Às 19
horas do dia 1º (Primeiro) de janeiro de 2026. Compareceram à Câmar
Municipal todos os vereadores e verificada a existência de quorum comer
sob as bênçãos de Deus, foi feita a abertura dos trabalhos, sobre a presi Eficia
do Vereador Paulo Sergio do Amaral, que cumprimentou a todos os
Mesquita Massiêre como líder do governo na casa. O presidente aulo Sergio
do Amaral repassou ao presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
a documentação referente à Prestação de Contas do Exercício de 2015,
que posteriormente será analisada pela referida comissão, visto sua nova
formação instituída para o ano de 2026. Leitura do Parecer da Comissão
Especial referente ao projeto de Resolução 01/2026 de autoria da Mesa
diretora, que liberado para tramitação foi colocado em 1º e 2º disctissão, 1º e
22 votação foi aprovada por 08x0 (Votos). Leitura do parecer da Comissão de
Justiça, Legislação e Redação referente ao projeto de Resolução 02/2026, de
autoria da mesa diretora, que apresentaram 02 emendas, De redação e
Modificativa: Leitura da Emenda de redação 01/2026, a mesma foi colocada
em votação única e aprovada por 08x0 (Votos) Leitura da Emenda modificativa
02/2026, a mesma foi colocada em votação única e aprovada por 08x0
(Votos). Sendo liberado para tramitação,o Projeto de Resolução 02/2026 foi
colocado em votação única e aprovado por 08x0 (Votos) bem como as
emendas Propostas. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação e da Comissão de Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao
Projeto de Resolução 03/2026, o mesmo foi liberado para tramitação e
colocado em votação única foi aprovado por 08x0 (Votos). Leitura do Projeto de
Lei da Câmara Municipal nº 01/2026 que “Dispõe sobre a concessão de
revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores
públicos efetivos e comissionados a Câmara Municipal de São Gonçalo
do Pará-MG e dá outras providências”. O referido foi liberado para
tramitação pelas Comissões de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão
de Orçamento e Finanças. O projeto foi colocado em 1º e 2º discussão e 1º e
2º votação e aprovado por 08x0 (Votos). Leitura do Projeto de Lei da Câmara
Municipal nº 02/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a
concessão de revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do
município de São Gonçalo do Pará-MG e dá outras providências”. O
referido foi liberado para tramitação pelas Comissões de Justiça, Legislação e
Redação e a Comissão de Orçamento e Finanças. O projeto foi colocado em 1º
e 22 discussão e 12 e 22 votação e aprovado por 08x0 (Votos). O presidente da
casa passou a palavra livre aos nobres pares e o vereador Hélio Maia fez seus
cumprimentos e solicitou encaminhamento de oficio ao Secretário de Obras
pedindo providências na troca e manutenção das lâmpadas da Comunidade da
Água Limpa. Agradeceu aos pares por todos terem assinado com ele o Oficio
encaminhando ao DER-MG na pessoa do diretor regional Senhor Alípio. A
que cumprimentou a todos e relatou ter feito uma visita às i
CESEC Maestro Carlos Ribeiro e que constatou algumas fissuras
da cozinha da instituição. Solicitou a presença do Secretário da
para fazer uma analise do local e na oportunidade pediu o encaminhamento de
Oficio ao Executivo solicitando providências a tal respeito. O vereador Eder
Múcio cumprimentou a todos e solicitou encaminhado de Oficio de pêsames à
família do S.r. Davisson Amaral pela perda de seu filho Jose Augusto
Rodrigues Amaral. Na oportunidade solicitou encaminhamento de oficio ao
executivo pedindo providências na reforma do Campo da Comunidade da Água
Limpa, oficio este que será assinado também pelo vereador Hélio Maia. O
vereador Lincoln Leonardo fez seus cumprimentos usuais e externou seus
sentimentos aos familiares de José Augusto pela passagem tão repentina.
Solicitou encaminhamento de Oficio sobre a possibilidade do Supermercado
Mac instalar em suas dependências um caixa 24 horas, visto a população estar
desassistida no atendimento bancário, principalmente após o fechamento da
agência do Banco Itaú, o que tem dificultado a população. O vereador Eder
Múcio assinará o oficio com o vereador. O presidente Paulo Sérgio disse que
talvez não haverá empecilho em relação a este pedido, visto que o gerente do
MAC, S.r. Wladimir é bem flexível a escutar as necessidades do cidadão. A
vereadora Fernanda Melo cumprimentou a todos, em especial a assessora da
deputada Lorrana França, representada na casa pela senhora Duda Freitas.
Pediu encaminhamento de oficio ao secretario de meio ambiente solicitando a
colocação de uma guarita na comunidade dos Moinhos, pedido este feito
anteriormente e ainda não atendido. O vereador Valdeci Xavier cumprimentou
a todos e disse que como presidente da comissão de Orçamento e Finanças
agendará uma reunião para analise dos pareceres da prestação de contas do
ano de 2015. Pediu encaminhamento de Oficio ao Secretário de Obras
solicitando manutenção na Praça da Igreja Nossa Senhora Sagrado Coração
de Jesus na comunidade da Prata de Cima, visto a igreja ter passado por uma
reforma e será reinaugurada no dia 13/02/2026 às 19:00 horas. O vereador
Rômulo Massiére fez seus cumprimentos e agradeceu a presença da Senhora
Duda Freitas. Relatou que tem sido interpelado pela quantidade de cães nas
ruas da cidade. Esclareceu que a população desconhece a Lei Federal nº
14.064/2020, lei de proteção aos animais e que a população pode denunciar os
proprietários dos animais. Esclareceu que o custo para o município ter uma
casa de acolhimento é muito alto e que se torna inviável tal instituição. Relatou
que de acordo com a Lei de proteção aos animais a punição para abandono e
maus tratos de animais é de 02 a 05 anos de detenção. O vereador solicitou
encaminhando de oficio ao senhor Daniel Medina Diretor Presidente da
empresa Funerária Jadapax pedindo esclarecimentos sobre os fatos ocorridos
quando do funeral do sr. Jose Augusto, deixou claro a insatisfação dos serviços
prestados. Na oportunidade solicitou encaminhamento de oficio aos
profissionais do PSF São Francisco, com o teor de reconhecimento aos
trabalhos da Dra. Leticia, Stefany Lopes e Stela Milagre em relação ao
posicionamento firme e correto quando do atendimento domiciliar à casa do sr
José Augusto quando de seu falecimento. Este oficio será assinado
conjuntamente com a vereadora Fernanda Melo. O presidente da casa
agradeceu a todos os vereadores e salientou os graves problemas que temos
com a questão de energia no município. Nada mais havendo a se tratar, a
reunião foi encerrada com uma oração, e eu vereador Rômulo Mesquita
Massiere, primeiro secretário, lavrei a presente ata, que após lida q aprovada,
segue assinada pelos senhores vereadores. São Gonçalo do Pará, 1º de
fevereiro de 2026. EM TEMPO: One SE LE |: de saveiro
Camera munie. São Gonçalo da Pará
Paulo Sérgio do Amaral
Presidente
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