sessao 5 — São Gonçalo do Pará (MG)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	5
Date	2026-02-23
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ata #

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Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária do 1º (primeiro) período de op Às 19
horas do dia 23 (Vinte e Três) de fevereiro de 2026. Comparecera Câmara
Municipal todos os vereadores e verificada a existência de quorumNegimental e
sob as bênçãos de Deus, foi feita a abertura dos trabalhos, sobre a presidência
do Vereador Paulo Sergio do Amaral, que cumprihy u a todos os
presentes convidando os a fazer uma oração. Em se rimeiro)
secretário fez a leitura da Ata da reunião anterior e cQlocada em votação foi
aprovada por unanimidade. Leitura do Parecer da Conclisão da Comissão de
Orçamento e Finanças referente as contas do exercício de 2015. leitura do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 que, “Rejeitatas contas
do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015”. O
presidente da casa despachou o referido decreto para comissão de Orçamento
e Finanças para providências cabíveis.Leitura do Parecer da Comissão de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Saúde, referente a diligência a pedido do
senhor Raimundo Batista Ferreira. Leitura do Parecer da Comissão de Serviços
Públicos Municipais e Meio Ambiente, referente a diligência à pedido do Senhor
Raimundo Batista Ferreira. Após a leitura dos Pareceres das comissões o
presidente solicitou encaminhamento dos mesmos ao executivo para
providências que acharem cabíveis e deu o assunto por encerrado na casa.
Agradeceu as vereadoras Nilsa Maria e Fernanda melo, relatoras das
Comissões. Com a palavra livre o vereador Hélio Maia cumprimentou a todos e
agradeceu pela sessão das palavras. A vereadora Nilsa Maria fez seus
cumprimentos usuais, agradeceu ao presidente e passou a palavra a palavra
ao vereador Márcio Antônio que fez seus cumprimentos e relatou estar
acompanhando o processo de castração de cães e gatos na secretária de meio
ambiente e na oportunidade comunicou a população que os cadastros para
castração ainda se encontravam abertos. O vereador Eder Múcio
cumprimentou a todos e solicitou encaminhamento de oficio de condolências a
senhora Alvarina pela perda de seu esposo. Solicitou também
encaminhamento de oficio ao secretário de obras pedindo patrolamento da
estrada da usina. Com a palavra o vereador Lincoln Leonardo que fez seus
cumprimentos e fez observações as questões de lixos e entulhos. Palestrou
sobre a responsabilidade dos munícipes quanto a questão dos contágios de
dengue e que no ano anterior, através de um trabalho muito bem de prevenção
do município os casos foram reduzidos seriamente. Falou sobre a reprodução
do mosquito transmissor da dengue e que conta com a população. Pediu que a
população fique atenta aos dias da passagem do cata-trecos em cada bairro. À
vereadora Fernanda Melo cumprimentou a todos e solicitou encaminhamento
de oficio ao Secretário de Cultura pedindo urgência na manutenção da
iluminação do cemitério. Com o aparte autorizado pela vereadora Fernanda
Melo o vereador Márcio Antônio solicitou também a reposição das lâmpadas
externas dos velórios. O vereador Valdeci Xavier fez seus cumprimentos e
como Presidente da Comissão de orçamento e Finanças justificou a
reprovação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2015.
Relatou as dificuldades que se passaram no referido ano devido ao executivo
municipal ter imputado ao Legislativo Municipal o atraso no pagamento dos
funcionários municipais, pelo fato de não terem aprovado a abertura de credito
Câmara Munic. São Gonçalo uu
Paulo Sérgio do Amaral
Presidente
suplementar para tal e o referido crédito ter sido feito sem aprovação na casa
legislativa, sendo tal atitude uma afronta aos poderes municipais. Mencionou
os vereadores Waldech José de Melo, Walquiria Cunha, Gilbas Mariano e Hélio
Maia, que na época chegaram a serem escoltados até suas residências após
as sessões legislativas. Falou da compreensão de várias empresas do
município que ajudaram os funcionários municipais quando estavam com seus
pagamentos atrasados, no período de 3 (Três) meses. O vereador Rômulo
Massiere fez seus cumprimentos e reforçou o pedido da vereadora Fernanda
Melo quanto a questão da iluminação do cemitério municipal, lembrando ainda
que se trata de um monumento tombado e que é de total responsabilidade da
secretaria de cultura. Pediu providências em relação aos ônibus da Braulino
não entrarem na rodoviária, o que tem dificultado os usuários do município,
pois precisam esperar os ônibus do lado de fora da rodoviária. Pagabenizou o
Secretário de Transportes e transito pela instalação dos rastreadores em todos
os veículos da administração pública, o que fará com que se tenha mais
controle dos gastos e trajetos feitos pelos veículos. O presidente Paulo Sérgio
solicitou com urgencia, através de oficio à secretaria de Obras, um plano de
ação para providências do tapa buracos. Como exemplo usou o buraco aberto
a quase dois meses na avenida Presidente Tancredo Neves. Mostrou sua
decepção em relação ao DER-MG, diz ser vergonhoso a falta de compromisso
da estatal e pediu que o secretário de Defesa Civil e Segurança Pública
obtivesse autorização para corte e podas de arvores na MG 252, pois se prevê
uma tragédia anunciada devido a falta de manutenção. Agradeceu aos pares
pela compreensão e convidou a todos para terminar a sessão com uma oração.
Nada mais havendo a se tratar, eu vereador Rômulo Mesquita Massiere,
primeiro secretário, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue
assinada pelos senhores vereadores. São Gonçalo do Pará, 23 de fevereiro de
2026.
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