sessao 6 — São Gonçalo do Pará (MG)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	6
Date	2026-03-02
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Ata da 6º (Sexta) Reunião Ordinária do 1ºprimeiro) período de 2026. Às 19
horas do dia 02 (Dois) demarço de 2026. Compareceram à Câmaça Municipal
todos os vereadores e verificada a existência de quorum regimentál e sob as
bênçãos de Deus, foi feita a abertura dos trabalhos, sobre a sidência do
Vereador Paulo Sergio do Amaral, que cumprimentou a todo os presentes
convidando os a fazer uma oração. Em seguida o 1%pri ário fez a
leitura da Ata da reunião anterior e colocada em vot i aprovada por
unanimidade. Na sequencia o secretário fez a leitura
enviadas a casa legislativa. Dando prosseguimento, o
solicitou Parecer da Comissão de Orçamento e Fi as referente ao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 que, “Rejeitagas contas
do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015”, sendo que o
mesmo continuará em vistas na referida comissão. Leitura do Projeto de Lei do
Executivo, nº 09/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de São
Gonçalo do Pará-MG a destinar recursos do Município às Organizações
da Sociedade Civil, definidas na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, de
acordo com o artigo 26 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, e da outras providências”. Liberado para tramitação pela Comissão de
Justiça, Legislação e Redação e aprovado pela Comissão de Orçamento e
Finanças, o referido projeto foi colocado em 1º e 2º discussão, 1º e 2º votação
e aprovado por 08x0 (Votos).Leitura do Projeto de Lei do Executivo, nº 10/2026
que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipala conceder auxílio
financeiro e/ou material a atletas amadores e profissionais, bem como a
entidades esportivas que representem o Município de São Gonçalo do
Pará/MG, em eventos e competições esportivas, e da outras
providências”. Liberado para tramitação pela Comissão de Justiça, Legislação
e Redação e aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças, o referido
projeto foi colocado em 12 e 22 discussão, 1º e 2º votação e aprovado por 08x0
(Votos).Com a palavra livre autorizada pelo senhor presidente, o vereador Hélio
Maia cumprimentou a todos e fez seus agradecimentos ao secretário de Obras
e ao Secretário da Defesa Civil pela prestatividade em atender suas
solicitações. Solicitou encaminhamento de Oficio ao Executivo pedindo
providências na substituição da rede de esgoto da comunidade da Água Limpa,
visto que a existente não atende mais as necessidades da comunidade.A
vereadora Nilsa Maria fez seus cumprimentos usuais e desejou boas vindas ao
assessor parlamentar recém empossado na casa. Parabenizou a funcionária
da casa, senhora Lorena, responsável pelo CAC, pelos relevantes serviços
prestados a população no que diz respeito a emissão das carteiras de
identidades. O presidente da casa na oportunidade entregou a vereadora a
planilha de todos os atendimentos feitos pela servidora. A vereadora solicitou
verbalmente maior atenção a manutenção das estradas onde trafegam os
veículos escolares e fez seus agradecimentos ao secretário de Meio
Ambiente.Com a palavra o vereador Márcio Antônio que cumprimentou a todos
e solicitou encaminhamento de Oficio ao Executivo pedindo a colocação de um
quebra molas na rua Padre Sebastião Gontijo, sem número informado, próximo
ao bate bola, atendendo uma reivindicação da população. Questionou sobre as
obras da Praça São Cristovão e questionou sobre providências em relação aos
buracos em toda cidade.O vereador Eder Múcio fez seus cimpbrlentos e
solicitou encaminhamento de oficio ao secretário de Meio Ambiehtte pedindo
maior atenção as capinas da cidade. Compreende estarmos e m período
chuvoso, mas não consegui entender o porque de tantas ruas sergm capinadas
aumento das passagens da referida empresa, pedindo ao executivo que
interfira em tais procedimentos. A vereadora Fernanda Melt-Cumprimentou a
todos e agradeceu pelo uso da cessão das palavras.Fazendo seus
cumprimentos usuais e com a palavra o vereador Valdeci Xavier,
oportunamente solicitou encaminhamento de oficio ao Poder, Executivo
solicitando reposição salarial aos auxiliares de dentistas. O ficios de
agradecimentos aos Secretários de Meio Ambiente e de Defesa Civil pelo
atendimento de suas solicitações em serviços prestados na Comunidade da
Prata de Cima. Relatou o quanto a população das Comunidades da Água
Limpa e do Campo Alegre são prejudicadas em transitarem na MG430, sendo
que mesmo com o trabalho incansável do vereador Hélio Maia de solicitar
manutenção na referida rodovia estadual, nada tem sido feito por parte da
estatal DER-MG. A parte autorizada pelo vereador, o vereador Eder Múcio
enfatizou que a rodovia é de responsabilidade do estado e que está
vergonhoso tal situação.Com a palavra o vereador Rômulo Massiere, que fez
seus cumprimentos e agradeceu a resposta do Oficio do Senhor Daniel Lopes
Medina, Diretor Presidente da empresa funerária Jadapax em relação aos
questionamentos feitos quanto do velório do senhor Jose Augusto Rodrigues
Amaral, Solicitou encaminhamento de ofício aos coordenadores do CREAS e
do CRAS, pedindo relatório das atribuições de cada equipamento, assim como
oficio ao secretário de saúde sobre as atribuições do servidor EFETIVO da
Vigilância Sanitária, para esclarecimentos de quais são as áreas de ftuação do
funcionário. Pediu providências quanto a limpeza na parte externa do prédio
em construção do Centro de Fisioterapia, deixando claro não saber de qual
departamento seria tal responsabilidade. Novamente enfatizou a falta de
respeito da população em relação aos profissionais de saúde dos PSF's e a
responsabilidade do município em representa-los quando necessário.Falou
sobre as atribuições do departamento de Engenharia da administração e
mostrou-se insatisfeito com a demora demasiada para que as obras do
município retomem o andamento necessário para conclusão de tantas obras
iniciadas e não terminadas. Disse ser o departamento de engenharia ser
executivo, atendendo as demandas do gestor e de seus secretários e não um
setor opinativo no que deve ser feito e como deve ser feito. A parte o vereador
Eder Múcio apoiou a fala do vereador.O presidente da casa com a palavra,
agradeceu aos pares pela aprovação dos projetos e mostrou sua indignação a
respeito da limpeza da cidade. Relatou que 05 servidores fazem a capina das
comunidades rurais e da sede do município e que a secretaria de obras com
dois caminhões não consegue fazer a coleta do material capinado. Reforçou
sua fala da reunião anterior no que diz respeito aos buracos ng cidade e
mostrou-se extremamente preocupado com o buraco na avenida Presidente
Tancredo Neves, no centro da cidade. Leu o relatório de atendimento do CAC
feito pela servidora Lorena e parabenizou-a pelo excelente trabalho que tem
desenvolvido. Liberou o uso das dependências da casa para a reunião do
SITRAN que realizar-se-á no dia 24 de março de 2026. Solidarizou-se com o
vereador Hélio Maia pelos grandes problemas enfrentados devido a falta de
manutenção da MG430. Agradeceu aos pares pela compreensão e convidou a
todos para terminar a sessão com uma oração. Nada mais havendo a se tratar,
eu vereador Rômulo Mesquita Massiere, primeiro secretário, lavrei a presente
ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos senhores vereadores. São
Gonçalo do Pará, 02 de março de 2026.
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sessao nº 6

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