sessao nº 1

Ata da 1º (primeira) Reunião Ordinária do 1ºprimeiro) período de 2026. Às 19
horas do dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2026. Compareceram à Câmara
Municipal todos os vereadores e verificada a existência de quorum regimental e
sob as bênçãos de Deus, foi feita a abertura dos trabalhos, sobre a presidência
do Vereador Paulo Sergio do Amaral, que cumprimentou a todos os
presentes convidando os a fazer uma oração. Na continuidade, o presidente
deu boas vindas aos pares e desejou êxitos nos trabalhos no corrente ano.
Solicitou ao primeiro secretário, o vereador Rômulo Massiere que fizesse a
leitura das correspondências enviadas à casa. Em seguida foi feita a leitura da
indicação ao executivo nº 01/2026. de autoria do vereador Marciofantônio de
Oliveira que colocada em votação única foi aprovada por unanimidade. Dando
sequência, a pedido do presidente, foi feita pelo primeiro secretário a leitura do
Projeto de Resolução 01/2026 de autoria da Mesa diretora que “Altera o
artigo 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Pará.” O presidente da casa explicou o projeto, entendido por todos e criou no
momento a Comissão Especial para analise do mesmo, ficando eleitos como
Presidente a vereadora Fernanda Melo, Relator a vereadora Nilsa Maria e
Membro o vereador Marcio Antônio. O referido projeto ficou em vistas na
comissão especial. Na sequência foi feito a Leitura do Projeto de Resolução nº
02/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Estabelece critérios para
concessão de honrarias aqueles que tenham se destacado pela atuação
na vida pública ou privada no Município de São Gonçalo do Pará/MG, e dá
outras providências.” O referido projeto ficou em vistas na comissão de
Justiça, Legislação e Redação. Dando prosseguimento foi feito a Leitura do
Projeto de Resolução 03/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Altera o
inciso IV e acrescenta os incisos V e Vl ao artigo 5º da Resolução nº
02/2025, que dispõe sobre a regulamentação do Centro de Afêndimento
ao Cidadão- CAC e do Serviço de Assistência Jurídica-SAJ da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Pará/MG.” O referido projeto ficou em vistas na
Comissão de Justiça, Legislação e Redação para as devidas analises. O
presidente passou a palavra livre aos vereadores, sendo que o vereador Hélio
Maia fez seus cumprimentos a todos e agradeceu ao secretário de obras pela
prestatividade e atenção quando de problemas ocasionados na rede de esgoto
na comunidade da Água Limpa. Agradeceu ao Secretário de Defesa Civil e
segurança pública pela reposição de 14 lâmpadas na mesma comunidade.
Solicitou na oportunidade encaminhamento de Oficio ao Secretário de Obras
providencias de duas placas de PROIBIDO ESTACIONAR para serem
colocadas na Comunidade e também encaminhamento de Oficio ao Diretor do
Der/MG, Dr Alipio para que sejam tomadas providências em relação a
manutenção da MG430, situação recorrente na época de chuvas pela
condição de se trafegar no rodovia de responsabilidade dos óR
competentes do governo do Estado de Minas Gerais.A vereadora Nilsa
cumprimentou a todos e agradeceu ao Secretário de Defesa, Civi
engenheiro do DER/MG, senhor Geraldo por providencias tomadas(e
a manutenção das canalizações de rede pluvial na MG252, nas p
da Prata do Meio. Agradeceu ao secretário de Meio Ambiente e ao |
e equipe pela colocação de faixas na entrada da comunidade das Ba
Amaral
jras em
relação ao descarte de lixo.O vereador Márcio Antônio cumprimentou a todos e
solicitou encaminhamento de oficio ao executivo pedindo providências em
relação a manutenção das antenas de televisão no município. Parabenizou os
trabalhos desenvolvidos pelo CAC- Centro de Atendimento ao Cidadão da
Câmara municipal e na oportunidade pediu que fosse publicada nas redes
sociais da casa informações de quando será iniciada os serviços de emissão
de carteiras de identidades e demais serviços prestados.Ressalto que é
contrario ao processo licitatório dos profissionais que prestam serviços de
filmagens e demais serviços inerentes, deixando claro que a população saiba
que é contrario a este processo. O presidente interpelou a fala do vereador
explicando o processo licitatório e justificou o processo. O vereador Eder Múcio
cumprimentou a todos e solicitou encaminhamento de Oficio de págames aos
familiares da Senhora Maria Aparecida Mendes, na pessoa do senhor Leandro
Mendes. Na oportunidade solicitou também encaminhamento de ofícios aos
Senhores Marcelo Daldegan e Senhor Eduardo Maia, respectivos Procurador
Municipal e Secretario de Obras com o teor de agradecimentos. Relatou que
em visita às instalações da antiga escola Cel. Epifânio na Praça JK ficou
orgulhoso dos trabalhos feitos quando da restauração das instalações e
parabenizou ao prefeito pelo feito e iniciativa das novas instalações dos órgãos
que hoje nela funcionam.O vereador Lincoln Leonardo fez seus cumprimentos
e parabenizou ao Secretario de Esportes, senhor Rogério Amaral pelo envio de
oficio à casa comunicando a agenda da secretaria para o ano de
2026.Parabenizou ao vereador Marcio Antônio pela indicação feita ao executivo
e na oportunidade parabenizou ao presidente da casa pela modernização dos
sistemas de informação da Câmara Municipal Solicitou encaminhamento de
Oficio à secretaria Municipal de Saúde pedindo apuração no atendimento da
Senhora Mara Aparecida. Com autorização do vereador, o vereador Eder
Múcio reforçou as palavras do vereador sobre a apuração do atendimento da
senhora Maria Aparecida.A vereadora Fernanda Melo com a palavga fez seus
cumprimentos e desejou boas vindas aos nobres pares e agradeceu ao
presidente pela seção da palavra. O vereador Valdeci Xavier cumprimentou a
todos e cumprimentou em especial a funcionária Lorainne pelos serviços
prestados ao município.Solicitou encaminhamento de oficio ao senhor prefeito
pedido providencias e estudos de viabilidade para que seja feito recapeamento
das ruas da cidade, que segundo ele encontram-se em péssimo estado de
conservação. Parabenizou ao prefeito e ao Secretário de transportes, senhor
Maycon Lima pela contratação do mecânico para manutenção da frota de
veículos da administração.O vereador Rômulo Massiêre fez ses
discernimento e maior entendimento nas questões legislativas. Expjicou a
diferença entre os processos de pregão eletrônico e Leilão, salientan
encaminhamento de Oficio ao secretário de Obras para que se
providências em relação a uma canaleta existente na avenida
Magalhães Pinto em frente ao numero 721. Falou sobre a trans
tomadas
overnador
rência de sua.
+
gestão e que faz questão da participação de todos os vereadores e que quando
da inauguração do CAC fará questão da participação de todos os pares, pois
trata-se de um esforço de todos. O vereador Eder Múcio pediu a palavra,
deixando claro que o presidente jamais pode ser aparteado, mas que não
poderia deixar de apoiar ao presidente no que diz respeito às dificuldades
estruturais no prédio da câmara municipal e ressaltou o empenho do presidente
quando do ocorrido no destelhamento do prédio quando das últimas chuvas. O
presidente explicou que o problema causado na reunião em questão “ão
equipamento de áudio ocorreu devido ao mesmo ter sido molhado quando das
últimas chuvas. Nada mais havendo a se tratar, a reunião foi encerrada com
uma oração, e eu vereador Rômulo Mesquita Massiere, primeiro secretário,
lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos
senhores vereadores. São Gonçalo do Pará, 26 de janeiro de 2026.
Câmara Munic. São Gonçalo do Pará
Paulo Sérgio do Amaral
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MG
CNPJ – 03.857.824/0001-70
Rua Primeiro de Janeiro, 88 – Centro – CEP 35.544-000
Tel. (37) 2022-0012 |E-Mail: camarasgpara@gmail.com
Pauta da 1ª reunião Ordinária do 1º período de 2026, às 19 horas do dia 26 de 
janeiro de 2026
Abertura
Leitura das correspondências
Leitura da Indicação 01/2026 “Indica para que sejam adotadas as providências 
administrativas necessárias para avaliar e implementar o pagamento do adicional de 
insalubridade ou, conforme o caso, de periculosidade às cozinheiras da rede pública 
municipal de ensino” Autoria Vereador Márcio
Leitura Projeto de Resolução 01/2026 "Altera o art. 120 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará." Autoria Mesa Diretora
Leitura Projeto de Resolução 02/2026 "Estabelece critérios para concessão de 
honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada no 
Município de São Gonçalo do Pará/MG, e dá outras providências." Autoria Mesa 
Diretora
Leitura Projeto de Resolução 03/2026 "Altera o inciso IV e acrescenta os incisos V e 
VI ao art. 5º da Resolução nº 02/2025, que dispõe sobre a regulamentação do Centro de 
Atendimento ao Cidadão – CAC e do Serviço de Assistência Jurídica – SAJ da Câmara 
Municipal de São Gonçalo do Pará/MG." Autoria Mesa Diretora
Palavra livre aos Edis
Encerramento
PAULO SÉRGIO DO AMARAL 
Presidente da Câmara Municipal