| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2025 |
| Date | 2025-09-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Página 2 de 5 Parágrafo único. A despesa é fixada segundo a classificação institucional, funcional, programática, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos, na forma dos anexos desta Lei. Art. 4º. A receita e a despesa total são fixadas em igual valor, observando o equilíbrio entre receitas e despesas, na forma do art. 165, § 5º, da Constituição Federal. Capítulo III Autorização para Abertura de Créditos Adicionais e Outras Providências Art. 5º. Para ajustes na programação orçamentária das despesas contidas nesta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, conforme disposto no §1º do art. 45 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (Lei 2.859/2025), utilizando como recursos as hipóteses previstas no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. Parar ágrafo único. O limite fixado no caput deste artigo não será impactado para as suplementações destinadas a cobrirem insuficiências de créditos orçamentários das dotações destinadas ao pagamento de despesa com pessoal, bem como sentenças judiciais e amortização e juros proveniente de dívidas fundadas. Art. 6º. São exceções ao limite estabelecido nos art. 5º desta lei, para além daquelas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (Lei 2.859/2025), as suplementações que objetivem adequar as programações para atender e viabilizar as emendas individuais, limitadas ao valor previsto na Reserva de Recursos destinada a essa finalidade. Art. 7º. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, na forma da legislação vigente, observados os limites da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (Lei 2.859/2025). Art. 8º. Além da autorização prevista no artigo anterior, o Poder Executivo poderá expressamente: Página 3 de 5 I. Proceder à abertura de créditos suplementares, nos termos dos arts. 42 a 46 da Lei nº 4.320/1964; II. Contrair empréstimos por antecipação de receita, dentro dos limites legais; III. Redistribuir dotações de pessoal para ajustes internos de movimentação administrativa; IV.Ajustar os dispêndios ao comportamento efetivo da receita; V. Designar órgãos centrais para movimentar dotações comuns atribuídas a diversas unidades orçamentárias e administrativas. Capítulo IV Prioridades e Metas Art. 9º. As prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026 são as estabelecidas no Plano Plurianual 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (Lei 2.859/2025), especialmente aquelas constantes dos anexos que integram esta Lei. Capítulo V Reserva de Contingência Art. 10º. A Lei Orçamentária Anual para 2026 conterá dotação específica de Reserva de Contingência, constituída exclusivamente com recursos do Orçamento Fiscal, sendo: I. 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, destinado ao atendimento de passivos contingentes e demais riscos fiscais imprevistos; II. 2% (dois por cento) da Receita Corrente Líquida, destinado à execução das emendas parlamentares individuais impositivas, observado o art. 166, §11 da Constituição Federal e o art. 46, §4º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (Lei 2.859/2025). §1º. Do montante previsto no inciso II, 50% (cinquenta por cento) será obrigatoriamente aplicado em ações e serviços públicos de saúde. §2º. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, até 31 de outubro de 2026, suplementar para dotações orçamentárias específicas os recursos da Reserva de Página 4 de 5 Contingência que não tenham sido utilizados para suas finalidades originais, observados os limites e vinculações legais, não impactando no índice previsto no art. 5º desta Lei. Capítulo VI Disposições Finais Art. 11. A execução da Lei Orçamentária observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando transparência e ampla participação social, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e da Lei Orgânica Municipal. Art. 12. Fica o Executivo autorizado a: I. Designar órgãos centrais para movimentar dotações comuns atribuídas às diversas unidades orçamentárias e para fazer o acompanhamento físico do desempenho governamental; II. Promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; III. Por meio de decreto, definir a ordenação de despesa dos recursos regionalizados nos diversos órgãos e entidades do Município, a fim de preservar a eficiência da execução orçamentária e a gestão dos serviços municipais. Art. 13. Integram a presente Lei os seguintes anexos: I. Demonstrativo da Receita Estimada; II. Receita segundo às categorias econômicas – Anexo 2; III. Demonstrativo de Receitas e Despesas por categoria econômica – Anexo 1; IV. Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo; V. Demonstrativo da Despesa Fixada; VI. Natureza de Despesa segundo as categorias econômicas – Anexo II; VII. Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária – Anexo 6; VIII. Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções, e Programas por Projetos e Atividades – Anexo 7; IX.Demonstrativo da Despesa por Funções – Anexo 8; X. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções – Anexo 9; XI. Anexo I – Educação 25%; Página 5 de 5 XII. Anexo III – Fundeb; XIII. Anexo XIV – Saúde; XIV. Demonstrativo de Gastos com Pessoal. Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 15. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, 12 de setembro de 2025. Makoto Edison Sekita Prefeito Municipal de São Gotardo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:42:47 Demonstrativo da Receita Estimada Página: 1 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Ficha F. Recurso Ent. O.S Especificação da Receita Receita Estimada 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 257.788.000,00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.458.200,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 28.407.200,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 12.187.000,00 1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.515.000,00 1.1.1.2.50.0.1 1 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.028.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.028.000,00 1.1.1.2.50.0.2 2 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros 354.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 354.000,00 1.1.1.2.50.0.3 3 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 906.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 906.000,00 1.1.1.2.50.0.4 4 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Multa e Juros 227.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 227.000,00 1.1.1.2.53.0.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.672.000,00 1.1.1.2.53.0.1 5 1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.672.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.672.000,00 1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.196.200,00 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.196.200,00 1.1.1.3.03.1.1 6 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.634.200,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.634.200,00 1.1.1.3.03.4.1 7 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 562.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 562.000,00 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 13.024.000,00 1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 13.024.000,00 1.1.1.4.51.1.1 8 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 12.893.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.893.000,00 1.1.1.4.51.1.2 9 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros 39.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 39.000,00 1.1.1.4.51.1.3 10 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 31.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.000,00 1.1.1.4.51.1.4 11 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Multa e Juros 61.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 2.051.000,00 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 96.000,00 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 22.000,00 1.1.2.1.01.0.1 12 1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 22.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 22.000,00 1.1.2.1.02.0.0 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 71.000,00 1.1.2.1.02.1.1 13 1 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 71.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 71.000,00 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.000,00 1.1.2.1.04.0.1 14 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 1.955.000,00 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.955.000,00 1.1.2.2.01.0.1 15 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.955.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 1.955.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 5.960.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.960.000,00 1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.960.000,00 1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.960.000,00 1.2.4.1.50.0.1 16 1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 5.960.000,00 1.751.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.960.000,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 6.311.600,00 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 47.000,00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 47.000,00 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 47.000,00 1.3.1.1.01.1.1 17 1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 47.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:42:48 Demonstrativo da Receita Estimada Página: 2 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Ficha F. Recurso Ent. O.S Especificação da Receita Receita Estimada 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 47.000,00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 6.264.600,00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 6.255.600,00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 6.255.600,00 1.3.2.1.01.0.1 18 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.255.600,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.777.600,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 459.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 710.000,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 231.000,00 1.551.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.000,00 1.552.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 16.000,00 1.569.000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 6.000,00 1.570.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 5.000,00 1.571.000 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 145.000,00 1.576.000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 33.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 127.000,00 1.604.000 Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 300.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 15.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 804.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 138.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 236.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 39.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 27.000,00 1.701.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 82.000,00 1.704.000 Transf. da União Ref. a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 4.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 86.000,00 1.708.000 Transferência da União Ref. à Compensação Financeira de Recursos Minerais 19.000,00 1.710.000 Transferência Especial dos Estados 69.000,00 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 50.000,00 1.750.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 9.000,00 1.751.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 219.000,00 1.752.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.000,00 1.755.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 4.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 33.000,00 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 9.000,00 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos 9.000,00 1.3.2.2.01.0.1 19 1 Dividendos - Principal 9.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 9.000,00 1.4.0.0.00.0.0 Receita Agropecuária 10.000,00 1.4.1.0.00.0.0 Receita Agropecuária 10.000,00 1.4.1.1.00.0.0 Receita Agropecuária 10.000,00 1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária 10.000,00 1.4.1.1.01.0.1 20 1 Receita Agropecuária - Principal 10.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.207.000,00 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 14.000,00 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 14.000,00 1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares 14.000,00 1.6.3.1.50.0.1 21 1 Serviços Hospitalares - Principal 14.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 14.000,00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 1.193.000,00 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 1.193.000,00 1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 1.193.000,00 1.6.9.9.99.0.1 22 1 Outros Serviços - Principal 1.193.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 81.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 1.112.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:42:50 Demonstrativo da Receita Estimada Página: 3 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Ficha F. Recurso Ent. O.S Especificação da Receita Receita Estimada 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 213.237.200,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 101.081.200,00 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 66.838.000,00 1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 64.567.000,00 1.7.1.1.51.1.1 23 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 56.396.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 56.396.000,00 1.7.1.1.51.2.1 24 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 8.171.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.171.000,00 1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.271.000,00 1.7.1.1.52.0.1 25 1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.271.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.271.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.308.000,00 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 218.000,00 1.7.1.2.51.0.1 26 1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 218.000,00 1.708.000 Transferência da União Ref. à Compensação Financeira de Recursos Minerais 218.000,00 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 2.090.000,00 1.7.1.2.52.4.1 27 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 2.090.000,00 1.573.000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 90.000,00 1.720.000 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2.000.000,00 1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 20.554.000,00 1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.105.000,00 1.7.1.3.50.1.1 28 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 8.120.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.120.000,00 1.604.000 Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 3.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1 29 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 6.000.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.000.000,00 1.7.1.3.50.3.1 30 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 2.275.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 170.000,00 1.604.000 Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 905.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 1.200.000,00 1.7.1.3.50.4.1 31 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 1.480.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.480.000,00 1.7.1.3.50.5.1 32 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 191.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 191.000,00 1.7.1.3.50.9.1 33 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 39.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.000,00 1.7.1.3.99.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.449.000,00 1.7.1.3.99.0.1 34 1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal - Principal 2.449.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.449.000,00 1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 3.923.000,00 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 2.293.000,00 1.7.1.4.50.0.1 35 1 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.293.000,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 2.293.000,00 1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 7.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:42:51 Demonstrativo da Receita Estimada Página: 4 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Ficha F. Recurso Ent. O.S Especificação da Receita Receita Estimada 1.7.1.4.51.0.1 36 1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 7.000,00 1.551.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 7.000,00 1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 942.000,00 1.7.1.4.52.0.1 37 1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 942.000,00 1.552.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 942.000,00 1.7.1.4.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 100.000,00 1.7.1.4.53.0.1 38 1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 100.000,00 1.553.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 100.000,00 1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 581.000,00 1.7.1.4.99.0.1 39 1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 581.000,00 1.569.000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 581.000,00 1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.000.000,00 1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1 40 1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 2.000.000,00 1.542.000 Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.000.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.559.200,00 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.559.200,00 1.7.1.6.50.0.1 41 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.559.200,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.559.200,00 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 792.000,00 1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 396.000,00 1.7.1.7.50.0.1 42 1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 396.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 396.000,00 1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 281.000,00 1.7.1.7.51.0.1 43 1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 281.000,00 1.570.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 281.000,00 1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 89.000,00 1.7.1.7.52.0.1 44 1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 89.000,00 1.665.000 Transf. de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 89.000,00 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 26.000,00 1.7.1.7.99.0.1 45 1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 26.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 26.000,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.107.000,00 1.7.1.9.56.0.0 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF 22.000,00 1.7.1.9.56.0.1 46 1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal 22.000,00 1.544.000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 22.000,00 1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 1.303.000,00 1.7.1.9.57.0.1 47 1 Transferência Especial da União - Principal 1.303.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 1.303.000,00 1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 116.000,00 1.7.1.9.58.0.1 48 1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 116.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 116.000,00 1.7.1.9.60.0.0 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 420.000,00 1.7.1.9.60.0.1 49 1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 420.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:42:52 Demonstrativo da Receita Estimada Página: 5 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Ficha F. Recurso Ent. O.S Especificação da Receita Receita Estimada 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 420.000,00 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 246.000,00 1.7.1.9.99.0.1 50 1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 246.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 39.000,00 1.669.000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 37.000,00 1.715.000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 56.000,00 1.716.000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 12.000,00 1.749.000 Outras vinculações de Transf. 102.000,00 1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 78.024.000,00 1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 66.749.000,00 1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 39.671.000,00 1.7.2.1.50.0.1 51 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 39.671.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 39.671.000,00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 26.509.000,00 1.7.2.1.51.0.1 52 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 26.509.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.509.000,00 1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 443.000,00 1.7.2.1.52.0.1 53 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 443.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 443.000,00 1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 126.000,00 1.7.2.1.53.0.1 54 1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 126.000,00 1.750.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 126.000,00 1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.821.000,00 1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.821.000,00 1.7.2.3.50.0.1 55 1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 8.821.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.821.000,00 1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 128.000,00 1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 14.000,00 1.7.2.4.50.0.1 56 1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 14.000,00 1.632.000 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 14.000,00 1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 114.000,00 1.7.2.4.51.0.1 57 1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 114.000,00 1.571.000 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 114.000,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 2.326.000,00 1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 993.000,00 1.7.2.9.51.0.1 58 1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 993.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 993.000,00 1.7.2.9.52.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.170.000,00 1.7.2.9.52.0.1 59 1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.170.000,00 1.576.000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 1.170.000,00 1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF 163.000,00 1.7.2.9.99.0.1 60 1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 163.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 163.000,00 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 34.000,00 1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 34.000,00 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 34.000,00 1.7.4.1.99.0.1 61 1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 34.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 34.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 34.092.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 34.092.000,00 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 34.092.000,00 1.7.5.1.50.0.1 62 1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 34.092.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 34.092.000,00 1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:42:52 Demonstrativo da Receita Estimada Página: 6 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Ficha F. Recurso Ent. O.S Especificação da Receita Receita Estimada 1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas 6.000,00 1.7.9.1.99.0.0 Outras Transferências de Pessoas Físicas 6.000,00 1.7.9.1.99.0.1 63 1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 6.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 6.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 604.000,00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 32.000,00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 32.000,00 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 32.000,00 1.9.1.1.01.0.1 64 1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 32.000,00 1.752.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 32.000,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 431.000,00 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 52.000,00 1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 14.000,00 1.9.2.1.01.0.1 65 1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 14.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 14.000,00 1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 38.000,00 1.9.2.1.99.0.1 66 1 Outras Indenizações - Principal 38.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 38.000,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 379.000,00 1.9.2.2.01.0.0 Restituição de Convênios 3.000,00 1.9.2.2.01.1.1 67 1 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 376.000,00 1.9.2.2.99.0.1 68 1 Outras Restituições - Principal 376.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 373.000,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 141.000,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 141.000,00 1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 27.000,00 1.9.9.9.12.2.1 69 1 Ônus de Sucumbência - Principal 27.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 27.000,00 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 114.000,00 1.9.9.9.99.2.1 70 1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 114.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 114.000,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 16.270.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 2.000.000,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 1.987.000,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.987.000,00 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.987.000,00 2.2.1.3.01.0.1 71 1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.987.000,00 1.755.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.987.000,00 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 13.000,00 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 13.000,00 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 13.000,00 2.2.2.1.01.0.1 72 1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 13.000,00 1.755.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 13.000,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 14.206.000,00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 10.704.000,00 2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.707.000,00 2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.707.000,00 2.4.1.1.51.1.1 73 1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.204.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.204.000,00 2.4.1.1.51.2.1 74 1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 2.503.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.503.000,00 2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 4.761.000,00 2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 4.761.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:42:53 Demonstrativo da Receita Estimada Página: 7 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Ficha F. Recurso Ent. O.S Especificação da Receita Receita Estimada 2.4.1.2.50.1.1 75 1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 4.761.000,00 1.569.000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 4.761.000,00 2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 793.000,00 2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 149.000,00 2.4.1.4.51.0.1 76 1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 149.000,00 1.570.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 149.000,00 2.4.1.4.52.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 61.000,00 2.4.1.4.52.0.1 77 1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 61.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 61.000,00 2.4.1.4.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 254.000,00 2.4.1.4.54.0.1 78 1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 254.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 254.000,00 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 329.000,00 2.4.1.4.99.0.1 79 1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 329.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 329.000,00 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 443.000,00 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 443.000,00 2.4.1.9.99.0.1 80 1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 443.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 443.000,00 2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.502.000,00 2.4.2.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 32.000,00 2.4.2.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 32.000,00 2.4.2.1.50.0.1 81 1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 32.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 32.000,00 2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 917.000,00 2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 17.000,00 2.4.2.2.50.0.1 82 1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 17.000,00 1.632.000 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 17.000,00 2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 562.000,00 2.4.2.2.51.0.1 83 1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 562.000,00 1.571.000 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 562.000,00 2.4.2.2.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 68.000,00 2.4.2.2.54.0.1 84 1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 68.000,00 1.701.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 68.000,00 2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 270.000,00 2.4.2.2.99.0.1 85 1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 270.000,00 1.701.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 270.000,00 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.553.000,00 2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.553.000,00 2.4.2.9.99.0.1 86 1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 2.553.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 949.000,00 1.710.000 Transferência Especial dos Estados 1.604.000,00 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 64.000,00 2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 64.000,00 2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 64.000,00 2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 64.000,00 2.9.9.9.99.0.1 87 1 Outras Receitas de Capital - Principal 64.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 64.000,00 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA (25.058.000,00) 95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB (25.058.000,00) 95.1.7.1.1.51.1.1 88 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (11.279.200,00) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:42:54 Demonstrativo da Receita Estimada Página: 8 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Ficha F. Recurso Ent. O.S Especificação da Receita Receita Estimada 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos (11.279.200,00) 95.1.7.1.1.52.0.1 89 1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (454.200,00) 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos (454.200,00) 95.1.7.2.1.50.0.1 90 1 Cota-Parte do ICMS - Principal (7.934.200,00) 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos (7.934.200,00) 95.1.7.2.1.51.0.1 91 1 Cota-Parte do IPVA - Principal (5.301.800,00) 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos (5.301.800,00) 95.1.7.2.1.52.0.1 92 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (88.600,00) 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos (88.600,00) Total Geral da Receita: 249.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:43:37 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2, Lei 4.320/64 Página: 1 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação da Receita Desdobramento Fonte Cat.Econômica 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 232.730.000,00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.458.200,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 28.407.200,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 12.187.000,00 1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.515.000,00 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.028.000,00 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.028.000,00 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros 354.000,00 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros 354.000,00 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 906.000,00 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 906.000,00 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Multa e Juros 227.000,00 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Multa e Juros 227.000,00 1.1.1.2.53.0.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.672.000,00 1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.672.000,00 1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.672.000,00 1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.196.200,00 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.196.200,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.634.200,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.634.200,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 562.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 562.000,00 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 13.024.000,00 1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 13.024.000,00 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 12.893.000,00 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 12.893.000,00 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros 39.000,00 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros 39.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 31.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 31.000,00 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Multa e Juros 61.000,00 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Multa e Juros 61.000,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 2.051.000,00 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 96.000,00 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 22.000,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 22.000,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 22.000,00 1.1.2.1.02.0.0 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 71.000,00 1.1.2.1.02.1.1 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 71.000,00 1.1.2.1.02.1.1 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 71.000,00 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.000,00 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.000,00 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.000,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 1.955.000,00 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.955.000,00 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.955.000,00 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.955.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 5.960.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.960.000,00 1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.960.000,00 1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.960.000,00 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 5.960.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:43:37 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2, Lei 4.320/64 Página: 2 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação da Receita Desdobramento Fonte Cat.Econômica 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 5.960.000,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 6.311.600,00 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 47.000,00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 47.000,00 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 47.000,00 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 47.000,00 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 47.000,00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 6.264.600,00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 6.255.600,00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 6.255.600,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.255.600,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.777.600,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 459.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 710.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 231.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 145.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 33.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 600.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 127.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 804.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 138.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 236.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 39.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 27.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 82.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 86.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 69.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 219.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 33.000,00 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 9.000,00 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos 9.000,00 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 9.000,00 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 9.000,00 1.4.0.0.00.0.0 Receita Agropecuária 10.000,00 1.4.1.0.00.0.0 Receita Agropecuária 10.000,00 1.4.1.1.00.0.0 Receita Agropecuária 10.000,00 1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária 10.000,00 1.4.1.1.01.0.1 Receita Agropecuária - Principal 10.000,00 1.4.1.1.01.0.1 Receita Agropecuária - Principal 10.000,00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.207.000,00 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 14.000,00 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 14.000,00 1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares 14.000,00 1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal 14.000,00 1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal 14.000,00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 1.193.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:43:38 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2, Lei 4.320/64 Página: 3 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação da Receita Desdobramento Fonte Cat.Econômica 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 1.193.000,00 1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 1.193.000,00 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.193.000,00 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 81.000,00 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.112.000,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 188.179.200,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 89.347.800,00 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 55.104.600,00 1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 53.287.800,00 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 45.116.800,00 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 45.116.800,00 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 8.171.000,00 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 8.171.000,00 1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.816.800,00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.816.800,00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.816.800,00 1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.308.000,00 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 218.000,00 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 218.000,00 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 218.000,00 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 2.090.000,00 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 2.090.000,00 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 90.000,00 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 2.000.000,00 1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 20.554.000,00 1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.105.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 8.120.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 5.120.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 3.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 6.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 6.000.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 2.275.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 170.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 905.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 1.200.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 1.480.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 1.480.000,00 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 191.000,00 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 191.000,00 1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 39.000,00 1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 39.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:43:39 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2, Lei 4.320/64 Página: 4 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação da Receita Desdobramento Fonte Cat.Econômica 1.7.1.3.99.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.449.000,00 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal - Principal 2.449.000,00 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal - Principal 2.449.000,00 1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 3.923.000,00 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 2.293.000,00 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.293.000,00 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.293.000,00 1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 7.000,00 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 7.000,00 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 7.000,00 1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 942.000,00 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 942.000,00 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 942.000,00 1.7.1.4.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 100.000,00 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 100.000,00 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 100.000,00 1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 581.000,00 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 581.000,00 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 581.000,00 1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.000.000,00 1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 2.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 2.000.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.559.200,00 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.559.200,00 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.559.200,00 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.559.200,00 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 792.000,00 1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 396.000,00 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 396.000,00 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 396.000,00 1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 281.000,00 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 281.000,00 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 281.000,00 1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 89.000,00 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 89.000,00 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 89.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:43:39 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2, Lei 4.320/64 Página: 5 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação da Receita Desdobramento Fonte Cat.Econômica 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 26.000,00 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 26.000,00 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 26.000,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.107.000,00 1.7.1.9.56.0.0 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF 22.000,00 1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal 22.000,00 1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal 22.000,00 1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 1.303.000,00 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 1.303.000,00 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 1.303.000,00 1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 116.000,00 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 116.000,00 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 116.000,00 1.7.1.9.60.0.0 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 420.000,00 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 420.000,00 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 420.000,00 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 246.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 246.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 39.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 37.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 56.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 102.000,00 1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 64.699.400,00 1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 53.424.400,00 1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 31.736.800,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 31.736.800,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 31.736.800,00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 21.207.200,00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 21.207.200,00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 21.207.200,00 1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 354.400,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 354.400,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 354.400,00 1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 126.000,00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 126.000,00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 126.000,00 1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.821.000,00 1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.821.000,00 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 8.821.000,00 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 8.821.000,00 1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 128.000,00 1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 14.000,00 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 14.000,00 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 14.000,00 1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 114.000,00 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 114.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:43:40 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2, Lei 4.320/64 Página: 6 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação da Receita Desdobramento Fonte Cat.Econômica 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 114.000,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 2.326.000,00 1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 993.000,00 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 993.000,00 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 993.000,00 1.7.2.9.52.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.170.000,00 1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.170.000,00 1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.170.000,00 1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF 163.000,00 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 163.000,00 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 163.000,00 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 34.000,00 1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 34.000,00 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 34.000,00 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 34.000,00 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 34.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 34.092.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 34.092.000,00 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 34.092.000,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 34.092.000,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 34.092.000,00 1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 6.000,00 1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas 6.000,00 1.7.9.1.99.0.0 Outras Transferências de Pessoas Físicas 6.000,00 1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 6.000,00 1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 6.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 604.000,00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 32.000,00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 32.000,00 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 32.000,00 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 32.000,00 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 32.000,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 431.000,00 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 52.000,00 1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 14.000,00 1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 14.000,00 1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 14.000,00 1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 38.000,00 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 38.000,00 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 38.000,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 379.000,00 1.9.2.2.01.0.0 Restituição de Convênios 3.000,00 1.9.2.2.01.1.1 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 3.000,00 1.9.2.2.01.1.1 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 3.000,00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 376.000,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 376.000,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 3.000,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 373.000,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 141.000,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 141.000,00 1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 27.000,00 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 27.000,00 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 27.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:43:41 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2, Lei 4.320/64 Página: 7 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação da Receita Desdobramento Fonte Cat.Econômica 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 114.000,00 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 114.000,00 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 114.000,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 16.270.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 2.000.000,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 1.987.000,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.987.000,00 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.987.000,00 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.987.000,00 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.987.000,00 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 13.000,00 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 13.000,00 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 13.000,00 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 13.000,00 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 13.000,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 14.206.000,00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 10.704.000,00 2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.707.000,00 2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.707.000,00 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.204.000,00 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.204.000,00 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 2.503.000,00 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 2.503.000,00 2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 4.761.000,00 2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 4.761.000,00 2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 4.761.000,00 2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 4.761.000,00 2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 793.000,00 2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 149.000,00 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 149.000,00 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 149.000,00 2.4.1.4.52.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 61.000,00 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 61.000,00 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 61.000,00 2.4.1.4.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 254.000,00 2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 254.000,00 2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 254.000,00 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 329.000,00 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 329.000,00 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 329.000,00 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 443.000,00 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 443.000,00 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 443.000,00 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 443.000,00 2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.502.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:43:42 Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2, Lei 4.320/64 Página: 8 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação da Receita Desdobramento Fonte Cat.Econômica 2.4.2.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 32.000,00 2.4.2.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 32.000,00 2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 32.000,00 2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 32.000,00 2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 917.000,00 2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 17.000,00 2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 17.000,00 2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 17.000,00 2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 562.000,00 2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 562.000,00 2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 562.000,00 2.4.2.2.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 68.000,00 2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 68.000,00 2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 68.000,00 2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 270.000,00 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 270.000,00 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 270.000,00 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.553.000,00 2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.553.000,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 2.553.000,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 949.000,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 1.604.000,00 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 64.000,00 2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 64.000,00 2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 64.000,00 2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 64.000,00 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 64.000,00 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 64.000,00 95.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA (25.058.000,00) 95.0.0.0.0.00.0.0 Deduções da Receita (25.058.000,00) 95.1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (11.279.200,00) 95.1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (454.200,00) 95.1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal (7.934.200,00) 95.1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal (5.301.800,00) 95.1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (88.600,00) Total Geral da Receita: 249.000.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:00 Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Página: 1 ANEXO 1, Lei 4.320/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Receita No Mês Despesa No Mês Receitas Correntes 257.788.000,00 DESPESAS CORRENTES 208.686.251,30 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.458.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.883.235,74 Contribuições 5.960.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 153.000,00 Receita Patrimonial 6.311.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.650.015,56 Receita Agropecuária 10.000,00 0,00 Receita de Serviços 1.207.000,00 0,00 Transferências Correntes 213.237.200,00 0,00 Outras Receitas Correntes 604.000,00 0,00 Receita Corrente Intra Orçamentária 0,00 0,00 Dedução do Fundeb -25.058.000,00 0,00 Outras Deduções 0,00 0,00 Subtotal 232.730.000,00 Subtotal 208.686.251,30 Déficit do Orçamento Corrente 0,00 Superávit do Orçamento Corrente 24.043.748,70 TOTAL 232.730.000,00 TOTAL 232.730.000,00 Receitas de Capital 16.270.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 34.323.748,70 Alienação de Bens 2.000.000,00 INVESTIMENTOS 33.572.748,70 Transferências de Capital 14.206.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 751.000,00 Outras Receitas de Capital 64.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.990.000,00 Subtotal 249.000.000,00 Subtotal 249.000.000,00 Déficit 0,00 Superávit 0,00 TOTAL GERAL 249.000.000,00 TOTAL GERAL 249.000.000,00 Resumo I. Receitas Correntes 257.788.000,00 III. Despesas Correntes 208.686.251,30 II. Receitas de Capital 16.270.000,00 IV. Despesas de Capital 34.323.748,70 Deduções da Receita -25.058.000,00 Reserva de Contigência 5.990.000,00 Déficil 0,00 Superávit 0,00 Total da Receita 249.000.000,00 Total da Despesa 249.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:23 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo Página: 1 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Fontes da Receita Funções de Governo Especificação Valor Valor Especificação Valor 1 Receitas Correntes 257.788.000,00 01 - LEGISLATIVA 10.000.000,00 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de M 30.458.200,00 02 - JUDICIARIA 1.446.000,00 1.2 Contribuições 5.960.000,00 04 - ADMINISTRACAO 30.461.811,20 1.3 Receita Patrimonial 6.311.600,00 06 - SEGURANCA PUBLICA 736.000,00 1.4 Receita Agropecuária 10.000,00 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 11.016.888,80 1.6 Receita de Serviços 1.207.000,00 09 - PREVIDENCIA SOCIAL 1.600.000,00 1.7 Transferências Correntes 213.237.200,00 10 - SAUDE 80.453.564,73 1.9 Outras Receitas Correntes 604.000,00 12 - EDUCACAO 66.402.400,00 2 Receitas de Capital 16.270.000,00 13 - CULTURA 4.445.000,00 2.2 Alienação de Bens 2.000.000,00 15 - URBANISMO 22.671.135,27 2.4 Transferências de Capital 14.206.000,00 16 - HABITACAO 401.000,00 2.9 Outras Receitas de Capital 64.000,00 17 - SANEAMENTO 1.188.000,00 1 Deduções da Receita -25.058.000,00 18 - GESTAO AMBIENTAL 3.130.000,00 1.7 FUNDEB -25.058.000,00 20 - AGRICULTURA 2.434.200,00 9 Deduções da Receita 0,00 23 - COMERCIO E SERVICOS 447.000,00 24 - COMUNICACOES 80.000,00 26 - TRANSPORTE 1.684.000,00 27 - DESPORTO E LAZER 3.509.000,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 904.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 5.990.000,00 TOTAL 249.000.000,00 TOTAL 249.000.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:40 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 1 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 02 Prefeitura Municipal 239.000.000,00 02.01 GABINETE DO PREFEITO 1.571.000,00 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 1.068.000,00 04 ADMINISTRACAO 1.068.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.068.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 682.000,00 04.122.0114.2100 Remuneração do Pessoal do Gabinete do Prefeito 682.000,00 31.90.11.00 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 545.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 545.000,00 31.90.13.00 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 31.90.16.00 3 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.92.00 4 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 5 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 61.000,00 04.122.0117.2102 Manutenção da Frota do Gabinete do Prefeito 61.000,00 33.90.30.00 6 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.36.00 7 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 44.90.52.00 9 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 325.000,00 04.122.0119.2101 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 325.000,00 33.50.41.00 10 CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 33.50.43.00 11 Subvenções Sociais 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 12 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 33.90.30.00 13 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 33.90.33.00 14 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.36.00 15 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 33.90.47.00 17 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.92.00 18 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.93.00 19 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:40 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 2 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 44.90.52.00 20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 02.01.02 SECRETARIA EXECUTIVA 332.000,00 04 ADMINISTRACAO 332.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 332.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 306.000,00 04.122.0114.2105 Remuneração do Pessoal da Secretaria Executiva 306.000,00 31.90.11.00 21 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 260.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00 31.90.13.00 22 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 31.90.16.00 23 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 24 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 26.000,00 04.122.0119.2106 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva 26.000,00 33.90.30.00 25 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.36.00 26 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.52.00 28 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 02.01.05 ASSESSORIA DE IMPRENSA 171.000,00 04 ADMINISTRACAO 171.000,00 04.131 COMUNICAO SOCIAL 171.000,00 04.131.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 115.000,00 04.131.0114.2113 Remuneração do Pessoal da Assessoria de Imprensa 115.000,00 31.90.11.00 29 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 31.90.13.00 30 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 31.90.94.00 31 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 04.131.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 56.000,00 04.131.0119.2114 Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa 56.000,00 33.90.14.00 32 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.30.00 33 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.36.00 34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 44.90.52.00 36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:41 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 3 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 02.02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 18.916.000,00 02.02.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 11.916.000,00 04 ADMINISTRACAO 11.916.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 11.916.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 7.331.000,00 04.122.0114.2116 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Planejam 7.331.000,00 31.90.04.00 37 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 31.90.11.00 38 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 6.409.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 4.609.000,00 31.90.13.00 39 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 310.000,00 31.90.16.00 40 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.91.00 41 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.92.00 42 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 31.90.94.00 43 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 81.000,00 04.122.0117.2308 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Planejamento 81.000,00 33.90.30.00 44 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.36.00 45 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 46 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 44.90.52.00 47 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 4.504.000,00 04.122.0119.1103 Construção, Estruturação da Sede Administrativa 6.000,00 44.90.51.00 48 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.52.00 49 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0119.2117 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planeja 4.498.000,00 33.90.14.00 50 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 33.90.30.00 51 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 33.90.33.00 52 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.35.00 53 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 260.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 33.90.36.00 54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:41 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 4 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 33.90.39.00 55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.212.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 1.704.000 Transf. da União Ref. a Compensações Financeiras pela Exploraçã 2.000,00 33.90.40.00 56 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 450.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 33.90.47.00 57 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.102.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.100.000,00 1.704.000 Transf. da União Ref. a Compensações Financeiras pela Exploraçã 2.000,00 33.90.92.00 58 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.93.00 59 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 210.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 210.000,00 44.90.52.00 60 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 02.02.02 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 407.000,00 04 ADMINISTRACAO 407.000,00 04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 407.000,00 04.129.0116 COMPROMISSO COM A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SOCIAL 407.000,00 04.129.0116.2119 Remuneração do Pessoal da Coordenadoria Tributária 407.000,00 31.90.04.00 61 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 31.90.11.00 62 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 31.90.13.00 63 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 31.90.16.00 64 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 65 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 02.02.03 COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 786.000,00 04 ADMINISTRACAO 786.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 786.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 786.000,00 04.122.0114.2309 Remuneração do pessoal de Compras, Licitações e Convênios 786.000,00 31.90.04.00 66 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 31.90.11.00 67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 620.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 620.000,00 31.90.13.00 68 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 31.90.16.00 69 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 70 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.02.04 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 2.046.000,00 04 ADMINISTRACAO 446.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 446.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:41 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 5 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 446.000,00 04.122.0114.2123 Remuneração do Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pes 446.000,00 31.90.04.00 71 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 31.90.11.00 72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 350.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 31.90.13.00 73 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 31.90.16.00 74 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 75 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.600.000,00 09.271 PREVIDENCIA BASICA 1.600.000,00 09.271.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 1.600.000,00 09.271.0114.2124 Pagamento de Aposentadorias e Pensões 1.600.000,00 31.90.01.00 76 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REF 1.050.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 31.90.03.00 77 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 550.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 02.02.05 INFORMÁTICA 286.000,00 04 ADMINISTRACAO 286.000,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 286.000,00 04.126.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 286.000,00 04.126.0114.2127 Remuneração do Pessoal do Setor de Informática 286.000,00 31.90.11.00 78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 31.90.13.00 79 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 31.90.16.00 80 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 81 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.02.06 COORDENADORIA DE CONTABILIDADE 466.000,00 04 ADMINISTRACAO 466.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 466.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 466.000,00 04.122.0114.2130 Remuneração do Pessoal da Coordenadoria de Contabilidade 466.000,00 31.90.11.00 82 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 400.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 340.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 60.000,00 31.90.13.00 83 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 31.90.16.00 84 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 85 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:41 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 6 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 02.02.07 COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA 1.160.000,00 04 ADMINISTRACAO 256.000,00 04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 256.000,00 04.129.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 256.000,00 04.129.0114.2132 Remuneração do pessoal da Coordenadoria de Gestão Financ 256.000,00 31.90.04.00 86 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 31.90.11.00 87 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 180.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 31.90.13.00 88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 31.90.16.00 89 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 90 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 904.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 904.000,00 28.843.0122 AÇÃO PELA RESPONSABILIDADE FISCAL SUSTENTÁVEL 904.000,00 28.843.0122.2138 Juros e Amortizações de Dívidas INSS 500.000,00 32.90.21.00 91 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 90.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 32.90.22.00 92 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 46.90.71.00 93 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 400.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 28.843.0122.2139 Juros e Amortizações da Dívida IPSEMG 401.000,00 32.90.21.00 94 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 32.90.22.00 95 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 46.90.71.00 96 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 46.90.73.00 97 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATU 250.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 28.843.0122.2407 Juros e Amortização de Dívida Fundada por Contrato 3.000,00 32.90.21.00 98 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 32.90.22.00 99 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 46.90.71.00 100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 02.02.09 COORD. DE PROTOCOLO, PATRIM. E SERV. GERAIS 736.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 736.000,00 06.181 POLICIAMENTO 736.000,00 06.181.0107 AÇÃO PELA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA COMUNIDADE 736.000,00 06.181.0107.2140 Remuneração Convênio com a Polícia Cívil 36.000,00 31.90.04.00 101 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 31.90.11.00 102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:41 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 7 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 31.90.13.00 103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 31.90.16.00 104 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 105 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 06.181.0107.2142 Manutenção do Convênio Instituições Segurança Pública e CO 700.000,00 33.50.43.00 106 Subvenções Sociais 700.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 02.02.10 LOGÍSTICA 286.000,00 04 ADMINISTRACAO 286.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 286.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 286.000,00 04.122.0114.2148 Remuneração do Pessoal do Setor de Logística 286.000,00 31.90.04.00 107 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 31.90.11.00 108 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 210.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 210.000,00 31.90.13.00 109 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 31.90.16.00 110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 111 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.02.11 COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TRÁFEGO 827.000,00 04 ADMINISTRACAO 827.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 827.000,00 04.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 425.000,00 04.122.0110.4495 Manutenção do Setor de Planejamento e Gestão de Tráfego 425.000,00 33.90.30.00 112 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 33.90.36.00 113 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.39.00 114 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 44.90.52.00 115 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 402.000,00 04.122.0114.4494 Remuneração do Pessoal do Setor de Planejamento e Gestão 402.000,00 31.90.04.00 116 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 135.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 135.000,00 31.90.11.00 117 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 215.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 215.000,00 31.90.13.00 118 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 31.90.16.00 119 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 120 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:42 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 8 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.578.400,00 02.03.01 COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 5.461.400,00 12 EDUCACAO 5.461.400,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.321.400,00 12.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 2.404.400,00 12.122.0114.2150 Remuneração do Pessoal Administrativo da Educação 2.404.400,00 31.90.01.00 121 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REF 860.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 860.000,00 31.90.03.00 122 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.04.00 123 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 700.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 31.90.11.00 124 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 675.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 675.000,00 31.90.13.00 125 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.400,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 165.400,00 31.90.16.00 126 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.92.00 127 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 128 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 1.319.000,00 12.122.0117.2154 Manutenção da Frota da Secr. da Educação 252.000,00 33.90.30.00 129 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 131 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 140.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 44.90.52.00 132 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 12.122.0117.2158 Manutenção da Frota do Ensino 1.067.000,00 33.90.30.00 133 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 134 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 550.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00 44.90.52.00 136 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 515.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 1.570.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 435.000,00 12.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 1.598.000,00 12.122.0119.2151 Manutenção das Atividades da Administração da Educação 1.598.000,00 33.90.14.00 137 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 26.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00 33.90.30.00 138 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:42 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 9 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 33.90.31.00 139 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.33.00 140 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.34.00 141 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceir 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.35.00 142 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 33.90.36.00 143 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 144 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 33.90.40.00 145 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 452.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 452.000,00 33.90.91.00 146 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.92.00 147 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.93.00 148 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.51.00 149 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 44.90.52.00 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 140.000,00 12.128.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 140.000,00 12.128.0114.2152 Qualificação e Reciclagem do Pessoal da Secr. Educação 140.000,00 33.90.14.00 151 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 35.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 33.90.30.00 152 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.39.00 153 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 02.03.02 COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO 24.117.000,00 12 EDUCACAO 24.117.000,00 12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.348.000,00 12.306.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 1.348.000,00 12.306.0108.2716 Merenda Escolar - Ensino Fundamental 744.766,70 33.90.30.00 154 MATERIAL DE CONSUMO 744.766,70 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.552.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alime 544.766,70 12.306.0108.2717 Merenda Escolar - Ens. Inf. Creche 199.230,10 33.50.41.00 155 CONTRIBUIÇÕES 26.172,46 1.552.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alime 26.172,46 33.90.30.00 156 MATERIAL DE CONSUMO 173.057,64 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 1.552.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alime 93.057,64 12.306.0108.2718 Merenda Escolar - Ens. Inf. Pré Escolar 347.026,99 33.90.30.00 157 MATERIAL DE CONSUMO 347.026,99 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:42 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 10 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.552.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alime 247.026,99 12.306.0108.2719 Merenda Escolar - EJA 11.039,80 33.90.30.00 158 MATERIAL DE CONSUMO 11.039,80 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.552.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alime 6.039,80 12.306.0108.2720 Merenda Escolar - AEE 45.936,41 33.50.41.00 159 CONTRIBUIÇÕES 9.618,94 1.552.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alime 9.618,94 33.90.30.00 160 MATERIAL DE CONSUMO 36.317,47 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.552.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alime 31.317,47 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.304.089,00 12.361.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 8.593.200,00 12.361.0108.1112 Construir, Reformar e Equipar Escolas da Educação Ensino Fu 1.322.000,00 44.90.51.00 161 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 1.571.000 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vi 600.000,00 44.90.52.00 162 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 222.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.571.000 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vi 221.000,00 12.361.0108.2161 Manutenção do Transporte Escolar 3.704.000,00 33.90.30.00 163 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 164 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.703.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.000,00 1.553.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio 100.000,00 1.576.000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 1.203.000,00 12.361.0108.2165 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.093.400,00 33.90.30.00 165 MATERIAL DE CONSUMO 1.204.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.551.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na 4.000,00 33.90.31.00 166 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 35.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 33.90.32.00 167 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 107.400,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 107.400,00 33.90.36.00 168 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 169 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 730.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 730.000,00 33.90.40.00 170 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 33.90.92.00 171 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.361.0108.2238 Manutenção das Acões do QESE - Ensino Fundamental 1.473.800,00 33.90.30.00 172 MATERIAL DE CONSUMO 73.800,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 73.800,00 33.90.32.00 173 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.200.000,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 1.200.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:42 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 11 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 33.90.39.00 174 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 36.600,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 36.600,00 44.90.51.00 175 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 50.000,00 44.90.52.00 176 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 113.400,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 113.400,00 12.361.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 3.710.889,00 12.361.0114.2347 Remuneração do Pessoal do Ensino Fundamental 2.497.000,00 31.90.04.00 177 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.215.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.215.000,00 31.90.11.00 178 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.130.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.130.000,00 31.90.13.00 179 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 31.90.16.00 180 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 181 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.361.0114.2990 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integra 1.213.889,00 33.50.41.00 182 CONTRIBUIÇÕES 42.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.569.000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 41.000,00 33.90.30.00 183 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.569.000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 5.000,00 33.90.39.00 184 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 409.102,30 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.569.000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 408.102,30 44.90.51.00 185 OBRAS E INSTALAÇÕES 735.786,70 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 360.000,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 172.600,00 1.569.000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 203.186,70 44.90.52.00 186 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.569.000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 20.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 852.000,00 12.364.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 852.000,00 12.364.0108.2162 Apoio ao Ensino Superior 852.000,00 33.50.41.00 187 CONTRIBUIÇÕES 850.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 850.000,00 33.90.18.00 188 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 189 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 9.118.911,00 12.365.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 7.134.911,00 12.365.0108.1113 Construir, Reformar e Equipar Cheches 4.826.711,00 44.90.51.00 190 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.725.711,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:43 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 12 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.569.000 Outras Transf. de Recursos do FNDE 4.670.711,00 44.90.52.00 191 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.573.000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 90.000,00 44.90.61.00 192 Aquisição de Imóveis 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.365.0108.2156 Manutenção e Conservação das Atividades de Creches 380.900,00 33.90.30.00 193 MATERIAL DE CONSUMO 207.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.551.000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na 7.000,00 33.90.31.00 194 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.32.00 195 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 17.900,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.900,00 33.90.36.00 196 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 197 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 137.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 137.000,00 33.90.40.00 198 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 12.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 33.90.92.00 199 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.365.0108.4474 Manutenção das Ações do QESE - Creches 219.400,00 33.90.30.00 200 MATERIAL DE CONSUMO 12.300,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 12.300,00 33.90.32.00 201 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 182.100,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 182.100,00 33.90.39.00 202 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.100,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 6.100,00 44.90.52.00 203 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.900,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 18.900,00 12.365.0108.4475 Construir, Reformar e Equipar Pré Escolas 6.000,00 44.90.51.00 204 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.52.00 205 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 12.365.0108.4477 Manutenção e Conservação das Atividades da Pré Escola 1.043.700,00 33.90.30.00 206 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 33.90.31.00 207 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 33.90.32.00 208 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 53.700,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 53.700,00 33.90.36.00 209 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 371.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 371.000,00 33.90.40.00 211 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:43 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 13 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 33.90.92.00 212 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.365.0108.4478 Manutenção das Ações do QESE - Pré Escola 658.200,00 33.90.30.00 213 MATERIAL DE CONSUMO 36.900,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 36.900,00 33.90.32.00 214 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 546.300,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 546.300,00 33.90.39.00 215 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.300,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 18.300,00 44.90.52.00 216 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.700,00 1.550.000 Transferência do Salário-Educação 56.700,00 12.365.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 1.984.000,00 12.365.0114.2155 Remuneração de Pessoal de Creches 1.232.000,00 31.90.04.00 217 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 932.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 932.000,00 31.90.11.00 218 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 168.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 168.000,00 31.90.13.00 219 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 31.90.16.00 220 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 221 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.365.0114.4476 Remuneração do Pessoal da Pré Escola 752.000,00 31.90.04.00 222 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 268.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 268.000,00 31.90.11.00 223 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 362.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 362.000,00 31.90.13.00 224 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 31.90.16.00 225 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 226 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 37.000,00 12.366.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 37.000,00 12.366.0108.2164 Manutenção das Atividades do EJA 3.000,00 33.90.30.00 227 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 228 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 229 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.366.0108.2430 Remuneração do Pessoal do EJA 34.000,00 31.90.04.00 230 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 31.90.11.00 231 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.13.00 232 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:43 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 14 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00 31.90.94.00 233 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 457.000,00 12.367.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 457.000,00 12.367.0108.2166 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 457.000,00 31.90.04.00 234 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 98.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 98.000,00 31.90.11.00 235 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 135.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 135.000,00 31.90.13.00 236 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 31.90.94.00 237 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.50.43.00 238 Subvenções Sociais 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.30.00 239 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 240 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 241 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 44.90.52.00 242 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 4.892.000,00 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 2.806.000,00 13 CULTURA 2.726.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 755.000,00 13.122.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 54.000,00 13.122.0109.2415 Manutenção do Acervo da Biblioteca Pública Municipal 54.000,00 33.90.30.00 243 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 33.90.39.00 244 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 30.000,00 44.90.52.00 245 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 13.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 701.000,00 13.122.0114.2170 Remuneração do Pessoal do Setor de Cultura 701.000,00 31.90.04.00 246 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 31.90.11.00 247 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 590.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 590.000,00 31.90.13.00 248 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 31.90.16.00 249 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 250 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:43 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 15 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.971.000,00 13.392.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 1.971.000,00 13.392.0109.2171 Manutenção das Atividades da Cultura 1.086.000,00 33.90.14.00 251 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.90.30.00 252 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 33.90.35.00 253 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 33.90.36.00 254 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 255 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 33.90.40.00 256 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.52.00 257 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 13.392.0109.2173 Apoio as Atividades Artísticas e Culturais 721.000,00 33.50.41.00 258 CONTRIBUIÇÕES 6.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 2.000,00 1.749.000 Outras vinculações de Transf. 2.000,00 33.50.43.00 259 Subvenções Sociais 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 33.90.30.00 260 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.31.00 261 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 106.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.715.000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art 5.000,00 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 100.000,00 33.90.32.00 262 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 112.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 1.749.000 Outras vinculações de Transf. 100.000,00 33.90.33.00 263 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 33.90.36.00 264 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 110.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.715.000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art 50.000,00 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 58.000,00 33.90.39.00 265 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 1.716.000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art 10.000,00 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 150.000,00 33.90.48.00 266 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.716.000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art 2.000,00 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 2.000,00 44.90.52.00 267 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:43 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 16 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.715.000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art 1.000,00 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 58.000,00 13.392.0109.2351 Apoio Financeiro a Entidades Culturais 110.000,00 33.50.41.00 268 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.50.43.00 269 Subvenções Sociais 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 13.392.0109.2733 Construção de Espaços Culturais 54.000,00 44.90.51.00 270 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 2.000,00 1.701.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Est 2.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 80.000,00 23.695 TURISMO 80.000,00 23.695.0123 AÇÃO PELO TURISMO COMO ECONOMIA DO FUTURO 80.000,00 23.695.0123.2980 Manutenção das Atividades do Turismo 80.000,00 31.90.11.00 271 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 25.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 31.90.13.00 272 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 31.90.94.00 273 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 274 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 33.90.30.00 275 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 33.90.31.00 276 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.36.00 277 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 278 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.90.48.00 279 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.52.00 280 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 1.022.000,00 13 CULTURA 1.022.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.022.000,00 13.392.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 1.022.000,00 13.392.0109.1138 Apoio a Festas Tradicionais e Manifestações Folclóricas 672.000,00 33.50.41.00 281 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 33.50.43.00 282 Subvenções Sociais 150.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 33.90.30.00 283 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 33.90.39.00 284 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:44 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 17 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 13.392.0109.2414 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura 350.000,00 33.90.30.00 285 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.90.31.00 286 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 52.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 50.000,00 33.90.33.00 287 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 33.90.35.00 288 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 33.90.36.00 289 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.39.00 290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 33.90.48.00 291 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.52.00 292 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 02.04.03 FUMPAC - FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 697.000,00 13 CULTURA 697.000,00 13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ART. E ARQUEOLOGICO 697.000,00 13.391.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 697.000,00 13.391.0109.1135 Pesquisas, Levantamentos, Tombamentos do Acervo Patrimon 28.000,00 33.90.35.00 293 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 44.90.52.00 294 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 13.391.0109.1136 Restauração, Revitalização do Patrimônio Histórico Prog. Mun 291.000,00 33.90.30.00 295 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.39.00 296 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 33.90.93.00 297 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 2.000,00 44.90.51.00 298 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 44.90.52.00 299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 13.391.0109.2172 Manutenção do Patrimônio Histórico Paisagístico, Cultural, Ar 66.000,00 33.90.30.00 300 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.36.00 301 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.39.00 302 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 44.90.51.00 303 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.52.00 304 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:44 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 18 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 13.391.0109.2370 Manutenção Atividades FUMPAC 312.000,00 31.90.11.00 305 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 31.90.13.00 306 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 31.90.16.00 307 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 308 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.50.41.00 309 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.30.00 310 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 33.90.31.00 311 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 22.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 20.000,00 33.90.35.00 312 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 33.90.36.00 313 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.39.00 314 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 33.90.93.00 315 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.51.00 316 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 44.90.52.00 317 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 02.04.05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 367.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 367.000,00 23.695 TURISMO 367.000,00 23.695.0123 AÇÃO PELO TURISMO COMO ECONOMIA DO FUTURO 367.000,00 23.695.0123.2174 Apoio ao Turismo Rural e de Agronegócios 36.000,00 33.70.41.00 318 Contribuições 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.30.00 319 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.36.00 320 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.39.00 321 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 23.695.0123.2175 Manutenção ao COMTUR 33.000,00 33.90.30.00 322 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.36.00 323 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.39.00 324 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:44 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 19 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 23.695.0123.2416 Apoio ao Circuito Caminhos do Cerrado 40.000,00 33.70.41.00 325 Contribuições 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.30.00 326 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.39.00 327 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 23.695.0123.2437 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR 258.000,00 31.90.11.00 328 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 31.90.13.00 329 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 31.90.94.00 330 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 331 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 40.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 33.90.30.00 332 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.35.00 333 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.90.36.00 334 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.39.00 335 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 44.90.51.00 336 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.52.00 337 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 37.280.946,47 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 16.709.135,27 04 ADMINISTRACAO 3.739.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.739.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 798.000,00 04.122.0114.2188 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Obras Pú 798.000,00 31.90.04.00 338 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 31.90.11.00 339 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 665.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 665.000,00 31.90.13.00 340 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 31.90.16.00 341 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.92.00 342 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 343 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 2.941.000,00 04.122.0119.2190 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras 2.888.000,00 33.50.41.00 344 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:44 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 20 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.50.43.00 345 Subvenções Sociais 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 346 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 24.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 33.90.30.00 347 MATERIAL DE CONSUMO 1.300.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 33.90.34.00 348 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceir 12.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 33.90.35.00 349 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 33.90.36.00 350 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 33.90.39.00 351 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.710.000 Transferência Especial dos Estados 100.000,00 33.90.40.00 352 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 33.90.92.00 353 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.93.00 354 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.30.00 355 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 44.90.51.00 356 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 44.90.52.00 357 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 04.122.0119.2404 Contribuição ao Consórcio CISPAR 53.000,00 31.71.70.00 358 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.600,00 33.71.70.00 359 Rateio pela Participação em Consórcio Público 28.800,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 28.800,00 33.93.39.00 360 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00 44.71.70.00 361 Rateio pela Participação em Consórcio Público 600,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00 15 URBANISMO 12.743.135,27 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 12.743.135,27 15.451.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 12.743.135,27 15.451.0103.1156 Pavimentação, Estruturação, Vias Públicas existentes e a sere 4.233.135,27 33.90.30.00 362 MATERIAL DE CONSUMO 1.094.135,27 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.094.135,27 44.90.51.00 363 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.139.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 100.000,00 1.701.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Est 100.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 804.000,00 1.710.000 Transferência Especial dos Estados 1.000.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:44 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 21 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.750.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 135.000,00 15.451.0103.1157 Implantação e Manutenção da Sinalização Urbana 207.000,00 33.90.30.00 364 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.752.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 33.90.36.00 365 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.752.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00 33.90.39.00 366 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.752.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 44.90.51.00 367 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.752.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 5.000,00 44.90.52.00 368 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.752.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 15.451.0103.1159 Construção de Calçadas, Meio-fio e Sarjetas 6.000,00 33.90.39.00 369 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 44.90.51.00 370 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 15.451.0103.1160 Ampliação, Reestruturação Rede de Distribuição da Iluminaçã 3.579.000,00 33.90.39.00 371 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.751.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 10.000,00 44.90.51.00 372 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.200.000,00 1.751.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 2.200.000,00 44.93.51.00 373 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.369.000,00 1.751.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.369.000,00 15.451.0103.1163 Construção, Ampliação e Reforma de Praças 40.000,00 44.90.51.00 374 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 10.000,00 1.701.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Est 10.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 10.000,00 15.451.0103.1332 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 91.000,00 33.90.30.00 375 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 33.90.36.00 376 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 377 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 15.451.0103.1502 Construção de Pontes, Galeria e Muro de Arrimo 1.010.000,00 44.90.51.00 378 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.010.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 500.000,00 1.710.000 Transferência Especial dos Estados 500.000,00 15.451.0103.2192 Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas 3.577.000,00 33.90.30.00 379 MATERIAL DE CONSUMO 3.222.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:45 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 22 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 1.708.000 Transferência da União Ref. à Compensação Financeira de Recurs 222.000,00 1.720.000 Transferência da União referentes às participações na exploração 1.000.000,00 33.90.39.00 380 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.51.00 381 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 50.000,00 1.710.000 Transferência Especial dos Estados 50.000,00 1.720.000 Transferência da União referentes às participações na exploração 50.000,00 44.90.52.00 382 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 17 SANEAMENTO 227.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 187.000,00 17.512.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 187.000,00 17.512.0104.1165 Ampliação da Rede Coletora de Esgoto 3.000,00 44.90.51.00 383 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 17.512.0104.1166 Construção de Estação de Tratamento de Esgoto 3.000,00 44.90.51.00 384 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 17.512.0104.1167 Construção de Rede de Esgoto 3.000,00 44.90.51.00 385 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 17.512.0104.1170 Construção de Interceptores nos Córregos 3.000,00 44.90.51.00 386 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 17.512.0104.1171 Construção de Sistema de Drenagens Pluviais em Vias Urbana 175.000,00 44.90.30.00 387 Material de Consumo 112.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 3.000,00 1.701.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Est 3.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 3.000,00 1.710.000 Transferência Especial dos Estados 3.000,00 44.90.51.00 388 OBRAS E INSTALAÇÕES 63.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 10.000,00 1.701.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Est 10.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 20.000,00 1.710.000 Transferência Especial dos Estados 20.000,00 17.542 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 17.542.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 40.000,00 17.542.0105.1173 Implantação do Aterro Sanitário 40.000,00 33.90.30.00 389 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 33.90.39.00 390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 02.05.02 COORDENADORIA DE MANUT. ESTRADAS VICINAIS 1.612.000,00 17 SANEAMENTO 6.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:45 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 23 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 6.000,00 17.511.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 6.000,00 17.511.0104.1155 Construção de Reservatórios de Água - Zona Rural 3.000,00 44.90.51.00 391 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 17.511.0104.1169 Subs. Parte Rede Distribuição de Água - Zona Rural 3.000,00 44.90.51.00 392 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 26 TRANSPORTE 1.606.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.606.000,00 26.782.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 1.606.000,00 26.782.0102.1122 Manutenção e Melhorias das Estradas Vicinais e Rurais 1.378.000,00 33.90.30.00 393 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 33.90.36.00 394 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.39.00 395 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 455.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.720.000 Transferência da União referentes às participações na exploração 450.000,00 44.90.51.00 396 OBRAS E INSTALAÇÕES 720.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 200.000,00 1.720.000 Transferência da União referentes às participações na exploração 500.000,00 26.782.0102.1178 Construção de Pontes na Zona Rural 125.000,00 33.90.39.00 397 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 44.90.51.00 398 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 50.000,00 1.701.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Est 50.000,00 26.782.0102.1179 Construção e Instalação de Mata-burros 103.000,00 33.90.30.00 399 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 44.90.51.00 400 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 02.05.03 COORDENARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA 8.512.000,00 15 URBANISMO 8.354.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 8.354.000,00 15.452.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 6.208.000,00 15.452.0103.2195 Manutenção das Atividades dos Serviços Urbanos 3.465.000,00 33.90.14.00 401 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.30.00 402 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 33.90.34.00 403 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceir 1.077.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.077.000,00 33.90.36.00 404 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.39.00 405 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:45 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 24 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 44.90.52.00 406 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 880.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.755.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 680.000,00 15.452.0103.2196 Manutenção da Iluminação Pública 2.600.000,00 33.90.30.00 407 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.751.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 100.000,00 33.90.39.00 408 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00 1.751.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.500.000,00 33.93.39.00 409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.751.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.000.000,00 15.452.0103.2197 Manutenção do Cemitério Municipal 143.000,00 33.90.30.00 410 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 33.90.36.00 411 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.39.00 412 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.51.00 413 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.52.00 414 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.61.00 415 Aquisição de Imóveis 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 15.452.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 2.146.000,00 15.452.0114.2194 Remuneração do Pessoal de Serviços Urbanos 2.146.000,00 31.90.04.00 416 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.415.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.415.000,00 31.90.11.00 417 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 450.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 31.90.13.00 418 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00 31.90.16.00 419 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 420 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 24 COMUNICACOES 80.000,00 24.722 TELECOMUNICOES 80.000,00 24.722.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 80.000,00 24.722.0103.2310 Manutenção do Serviço de Retransmissão de Sinal de Rádio e 80.000,00 33.90.30.00 421 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 33.90.36.00 422 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.39.00 423 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 44.90.52.00 424 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 26 TRANSPORTE 78.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:45 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 25 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 78.000,00 26.453.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 78.000,00 26.453.0119.1501 Construção de Terminal Rodoviário 1.000,00 44.90.51.00 425 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 26.453.0119.2311 Manutenção do Terminal Rodoviário 77.000,00 33.90.30.00 426 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 33.90.36.00 427 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.39.00 428 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 44.90.52.00 429 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.05.04 COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 8.873.811,20 04 ADMINISTRACAO 8.873.811,20 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 8.873.811,20 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 1.356.000,00 04.122.0114.2740 Remuneração Pessoal dos Setores de Máquinas, Transporte e 1.356.000,00 31.90.04.00 430 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 630.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 630.000,00 31.90.11.00 431 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 545.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 545.000,00 31.90.13.00 432 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 31.90.16.00 433 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 434 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 04.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 7.517.811,20 04.122.0117.1162 Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria Municipal de O 1.329.000,00 44.90.52.00 435 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.329.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.701.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Est 245.000,00 1.755.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.074.000,00 04.122.0117.2202 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Obras Pública 6.188.811,20 33.90.30.00 436 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 33.90.34.00 437 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceir 1.885.811,20 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.885.811,20 33.90.36.00 438 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.39.00 439 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.800.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800.000,00 02.05.05 COORDENADORIA SERV. URB. E DE LIMPEZA PÚBLICA 1.574.000,00 15 URBANISMO 1.574.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 1.574.000,00 15.452.0106 COMPROMISSO COM A INFRAESTRUTURA E A LIMPEZA URB 9.000,00 15.452.0106.2205 Manutenção do Sistema de Coleta de Entulho 9.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:45 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 26 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 33.90.30.00 440 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.36.00 441 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.39.00 442 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 15.452.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 1.565.000,00 15.452.0114.2203 Remuneração do Pessoal da Limpeza Pública 1.565.000,00 31.90.04.00 443 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 875.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 875.000,00 31.90.11.00 444 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 475.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 475.000,00 31.90.13.00 445 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 195.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 195.000,00 31.90.16.00 446 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 31.90.94.00 447 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN 6.619.200,00 02.06.01 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA 5.534.200,00 04 ADMINISTRACAO 100.000,00 04.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 100.000,00 04.244.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 100.000,00 04.244.0110.2384 Subvenção à entidades sem fins lucrativos 100.000,00 33.50.43.00 448 Subvenções Sociais 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 3.100.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.000.000,00 18.122.0106 COMPROMISSO COM A INFRAESTRUTURA E A LIMPEZA URB 3.000.000,00 18.122.0106.2204 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública 3.000.000,00 33.90.39.00 449 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 18.182 DEFESA CIVIL 50.000,00 18.182.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 50.000,00 18.182.0110.2712 Manutenção das Ativides da Defesa Civil 50.000,00 33.90.14.00 450 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.30.00 451 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 33.90.33.00 452 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 453 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 454 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.52.00 455 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 49.000,00 18.541.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 49.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:46 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 27 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 18.541.0105.1182 Implantação de Programas Educacionais Ambientais em Esco 10.000,00 33.90.39.00 456 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 18.541.0105.2215 Manutenção e Ampliação do Viveiro e Horta Municipal 16.000,00 33.90.30.00 457 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.51.00 458 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.52.00 459 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 18.541.0105.2403 Manut. Atividadades Convênio - COMLAGO 3.000,00 33.50.41.00 460 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 18.541.0105.2405 Revitalização de Córregos e Rios 20.000,00 33.90.39.00 461 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.51.00 462 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 1.000,00 18.542.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 1.000,00 18.542.0105.1180 Repovoamento dos Rios 1.000,00 33.90.39.00 463 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 20 AGRICULTURA 2.334.200,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.477.000,00 20.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 692.000,00 20.122.0114.2207 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Agricultu 692.000,00 31.90.04.00 464 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 31.90.11.00 465 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 550.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00 31.90.13.00 466 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 31.90.16.00 467 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 468 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 20.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 312.000,00 20.122.0117.2210 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura e 312.000,00 33.90.30.00 469 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 470 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 44.90.52.00 471 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 291.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 281.000,00 20.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 473.000,00 20.122.0119.2209 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricu 473.000,00 33.90.14.00 472 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 12.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:46 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 28 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 33.90.30.00 473 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.33.00 474 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.34.00 475 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceir 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.36.00 476 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 80.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 33.90.39.00 477 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 335.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 20.000,00 1.708.000 Transferência da União Ref. à Compensação Financeira de Recurs 15.000,00 33.90.92.00 478 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.52.00 479 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 10.000,00 20.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 255.000,00 20.511.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 255.000,00 20.511.0104.2353 Manutenção de Bombas D Água nos Distritos e Povoados 255.000,00 33.50.41.00 480 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.30.00 481 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 33.90.36.00 482 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.39.00 483 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 210.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 210.000,00 44.90.52.00 484 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 230.000,00 20.605.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 230.000,00 20.605.0102.2213 Distribuição de Insumos Agrícolas 230.000,00 33.90.32.00 485 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 230.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 25.000,00 20.606.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 25.000,00 20.606.0102.1176 Apoio a Agricultura Familiar 25.000,00 33.90.30.00 486 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.32.00 487 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.36.00 488 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.39.00 489 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.52.00 490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:46 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 29 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 20.845 TRANSFERENCIAS 347.200,00 20.845.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 347.200,00 20.845.0102.2211 Parceria entre Instituições Espec. Agricultura 347.200,00 33.70.41.00 491 Contribuições 347.200,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 347.200,00 02.06.02 SIM - SISTEMA DE INSPECAO MUNICIPAL 100.000,00 20 AGRICULTURA 100.000,00 20.609 Defesa Agropecuária 100.000,00 20.609.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 100.000,00 20.609.0102.2218 Manutenção das Atividades do SIM - Sistema de Inspeção Mun 100.000,00 33.93.39.00 492 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 02.06.03 FUNDO VERDE 30.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 30.000,00 18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 30.000,00 18.541.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 30.000,00 18.541.0105.1266 Contrução, Ampliação e Reformas do Fundo Verde 5.000,00 44.90.51.00 493 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 18.541.0105.1267 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 44.90.52.00 494 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 18.541.0105.1268 Aquisição de Imóveis do Fundo Verde 5.000,00 44.90.61.00 495 Aquisição de Imóveis 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 18.541.0105.1500 Projeto Cercamento de Área Verde 6.000,00 33.90.39.00 496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 18.541.0105.2435 Manutenção das Atividades do Fundo Verde 13.000,00 33.90.14.00 497 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.30.00 498 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.33.00 499 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.06.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 955.000,00 17 SANEAMENTO 955.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 955.000,00 17.512.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 955.000,00 17.512.0104.2983 Manut. Atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 955.000,00 33.90.30.00 502 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 503 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 952.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 335.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 617.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:46 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 30 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 44.90.51.00 504 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.52.00 505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 929.000,00 02.07.01 COORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADAN 929.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 929.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 273.000,00 08.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 273.000,00 08.122.0117.2992 Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar 273.000,00 31.90.04.00 506 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 31.90.13.00 507 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 31.90.94.00 508 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.30.00 509 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.32.00 510 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 33.90.36.00 511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 33.90.39.00 512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.51.00 513 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.52.00 514 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 08.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 253.000,00 08.128.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 253.000,00 08.128.0114.2221 Qualificacão e Reciclagem de Servidores e Cidadão 253.000,00 31.90.11.00 515 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 31.90.13.00 516 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 31.90.94.00 517 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.30.00 518 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 33.90.32.00 519 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.36.00 520 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 521 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 44.90.52.00 522 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 403.000,00 08.243.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 403.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:47 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 31 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 08.243.0110.2240 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 403.000,00 31.90.04.00 523 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 31.90.11.00 524 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 31.90.13.00 525 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 31.90.16.00 526 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 527 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.30.00 528 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.36.00 529 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 37.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00 33.90.39.00 530 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 44.90.52.00 531 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36.824.000,00 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36.824.000,00 12 EDUCACAO 36.824.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.339.000,00 12.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 1.339.000,00 12.122.0114.2234 Manutenção das Atividades do FUNDEB (Fundamental) 1.339.000,00 31.90.04.00 532 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 300.000,00 31.90.11.00 533 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 822.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 800.000,00 1.544.000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 22.000,00 31.90.13.00 534 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 214.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 214.000,00 31.90.16.00 535 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.92.00 536 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 537 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 19.749.000,00 12.361.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 104.000,00 12.361.0108.2234 Manutenção das Atividades do FUNDEB (Fundamental) 4.000,00 33.50.41.00 538 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.30.00 539 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 540 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.92.00 541 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:47 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 32 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 12.361.0108.2355 Manutenção das Atividades do FUNDEB 100.000,00 44.90.51.00 542 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 90.000,00 44.90.52.00 543 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 10.000,00 12.361.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 19.645.000,00 12.361.0114.2232 Remuneração do Pessoal do FUNDEB - Magistério 19.502.000,00 31.90.04.00 544 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.000.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 7.000.000,00 31.90.11.00 545 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.000.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 10.000.000,00 31.90.13.00 546 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 2.500.000,00 31.90.16.00 547 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 548 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.361.0114.2233 Remuneração do Pessoal do FUNDEB - Demais Profissionais 143.000,00 31.90.04.00 549 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 125.000,00 31.90.11.00 550 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.13.00 551 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 15.000,00 31.90.16.00 552 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 553 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 13.360.000,00 12.365.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 2.226.000,00 12.365.0108.1511 Construção, Reforma, Equipamentos Unidades Ensino Creche 370.000,00 44.90.51.00 554 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 20.000,00 44.90.52.00 555 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 50.000,00 1.542.000 Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 300.000,00 12.365.0108.1512 Construção, Reforma, Equipamentos Unidades Ensino Pré Esc 730.000,00 44.90.51.00 556 OBRAS E INSTALAÇÕES 720.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 720.000,00 44.90.52.00 557 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 10.000,00 12.365.0108.2729 Manutenção Atividades FUNDEB Creche 1.123.000,00 33.50.41.00 558 CONTRIBUIÇÕES 1.120.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.120.000,00 33.90.30.00 559 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 560 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 561 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:47 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 33 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.365.0108.2730 Manutenção Atividades FUNDEB Pré Escola 3.000,00 33.90.30.00 562 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 563 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 564 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.365.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 11.134.000,00 12.365.0114.2721 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Creche 5.082.000,00 31.90.04.00 565 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.100.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.400.000,00 1.542.000 Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.700.000,00 31.90.11.00 566 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.300.000,00 31.90.13.00 567 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 680.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 680.000,00 31.90.16.00 568 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 569 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.365.0114.2722 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Pré Escola 5.952.000,00 31.90.04.00 570 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.700.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 2.700.000,00 31.90.11.00 571 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 2.500.000,00 31.90.13.00 572 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 750.000,00 31.90.16.00 573 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 574 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.365.0114.2725 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais Creche 48.000,00 31.90.04.00 575 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 40.000,00 31.90.11.00 576 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.13.00 577 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 5.000,00 31.90.16.00 578 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 579 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.365.0114.2726 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais Pré Escola 52.000,00 31.90.04.00 580 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 42.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 42.000,00 31.90.11.00 581 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.13.00 582 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:47 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 34 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 7.000,00 31.90.16.00 583 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 584 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 90.000,00 12.366.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 3.000,00 12.366.0108.2731 Manutenção Atividades FUNDEB EJA 3.000,00 33.90.30.00 585 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 586 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 587 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.366.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 87.000,00 12.366.0114.2723 Remuneração do Pessoal do FUNDEB EJA 82.000,00 31.90.04.00 588 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 60.000,00 31.90.11.00 589 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 10.000,00 31.90.13.00 590 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 10.000,00 31.90.16.00 591 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 592 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.366.0114.2727 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais EJA 5.000,00 31.90.04.00 593 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.11.00 594 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.13.00 595 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.16.00 596 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 597 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 2.286.000,00 12.367.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 388.000,00 12.367.0108.2732 Manutenção Atividades FUNDEB AEE 388.000,00 33.50.41.00 598 CONTRIBUIÇÕES 385.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 385.000,00 33.90.30.00 599 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 601 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.367.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 1.898.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:47 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 35 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 12.367.0114.2724 Remuneração do Pessoal do FUNDEB AEE 1.793.000,00 31.90.04.00 602 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 750.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 750.000,00 31.90.11.00 603 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 821.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 821.000,00 31.90.13.00 604 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 220.000,00 31.90.16.00 605 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 606 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 12.367.0114.2728 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais AEE 105.000,00 31.90.04.00 607 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 90.000,00 31.90.11.00 608 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.13.00 609 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 12.000,00 31.90.16.00 610 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 611 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.540.000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.000,00 02.09 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 322.000,00 02.09.01 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 322.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 322.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 322.000,00 08.243.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 322.000,00 08.243.0110.2239 Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais a Criança e ao 300.000,00 33.50.43.00 612 Subvenções Sociais 300.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 300.000,00 08.243.0110.2432 Manut. das Ativ. do Conselho Munic. dos Direitos da Criança e 22.000,00 33.90.14.00 613 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 33.90.30.00 614 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 33.90.36.00 615 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 33.90.39.00 616 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 8.000,00 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 80.453.564,73 02.10.01 BLOCO - ATENCAO BÁSICA 20.775.000,00 10 SAUDE 20.775.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 20.775.000,00 10.301.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 20.775.000,00 10.301.0112.2242 Manutenção das Estratégias Saúde da Família/Atenção Básica 11.047.500,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:48 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 36 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 31.90.04.00 617 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.885.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 3.985.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 300.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 300.000,00 31.90.11.00 618 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 800.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 190.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 10.000,00 31.90.13.00 619 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 660.000,00 31.90.94.00 620 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 621 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 19.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 10.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 7.000,00 33.90.30.00 622 MATERIAL DE CONSUMO 1.860.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 150.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 800.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 800.000,00 33.90.32.00 623 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 301.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 300.000,00 33.90.33.00 624 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 2.000,00 33.90.36.00 625 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 71.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 626 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 700.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 150.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 500.000,00 33.90.40.00 627 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 45.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 33.90.92.00 628 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 10.301.0112.2320 Manutenção das Estratégia Saúde da Família/ESB - Saúde Buc 3.513.500,00 31.90.04.00 629 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 745.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 700.000,00 31.90.11.00 630 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 100.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:48 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 37 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 31.90.13.00 631 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00 31.90.16.00 632 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.94.00 633 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 634 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 4.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.30.00 635 MATERIAL DE CONSUMO 517.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 200.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 300.000,00 33.90.33.00 636 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 2.000,00 33.90.36.00 637 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 638 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 950.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 300.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 500.000,00 10.301.0112.2340 Manutenção das Estratégia Saúde da Família/PACS 3.860.000,00 31.90.04.00 639 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.902.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.604.000 Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao venciment 2.900.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.11.00 640 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 605.000,00 1.604.000 Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao venciment 605.000,00 31.90.13.00 641 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 31.90.16.00 642 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.94.00 643 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 10.301.0112.2381 Apoio ao Programa Mais Médicos 430.000,00 33.90.48.00 644 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 430.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 430.000,00 10.301.0112.2420 Manter a Academia de Saúde 62.000,00 31.90.04.00 645 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 50.000,00 31.90.11.00 646 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:48 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 38 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 31.90.13.00 647 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 31.90.16.00 648 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.94.00 649 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.30.00 650 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.36.00 651 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 652 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 10.301.0112.2741 Manut das Estratégia Saúde Família/Equipe Multiprofissional 1.005.000,00 31.90.04.00 653 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 661.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 600.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.11.00 654 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 260.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 100.000,00 31.90.13.00 655 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 31.90.94.00 656 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 657 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 2.000,00 33.90.30.00 658 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.31.00 659 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.32.00 660 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.33.00 661 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.36.00 662 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 663 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 10.301.0112.4493 Manut. das Estratégia Saúde Familia/EMAD/EMAP 857.000,00 31.90.04.00 664 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 695.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:48 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 39 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 94.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 600.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.11.00 665 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.13.00 666 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 31.90.94.00 667 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 668 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 33.90.30.00 669 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.32.00 670 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.36.00 671 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 672 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 02.10.02 BLOCO - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 47.087.864,73 10 SAUDE 47.087.864,73 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.087.864,73 10.302.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 47.087.864,73 10.302.0112.2134 Manter o Consórcio Intermunicipal de Saúde-SAMU da Rede d 642.693,21 31.71.70.00 673 Rateio pela Participação em Consórcio Público 281.834,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 281.834,00 33.71.70.00 674 Rateio pela Participação em Consórcio Público 337.399,21 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 337.399,21 33.93.39.00 675 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 44.71.70.00 676 Rateio pela Participação em Consórcio Público 22.960,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.960,00 10.302.0112.2249 Manutenção do Laboratório Municipal 2.317.500,00 31.90.04.00 677 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 368.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 150.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 200.000,00 31.90.11.00 678 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 100.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 100.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:48 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 40 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 31.90.13.00 679 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 215.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 215.000,00 31.90.16.00 680 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.94.00 681 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.30.00 682 MATERIAL DE CONSUMO 920.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 400.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 500.000,00 33.90.33.00 683 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.36.00 684 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 685 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 560.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 10.302.0112.2252 Manutenção das Atividades de Assistência de Média Especiali 1.620.000,00 31.90.04.00 686 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 535.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 33.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.11.00 687 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 546.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 45.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 50.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.13.00 688 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 31.90.16.00 689 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 690 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.30.00 691 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 200.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 100.000,00 33.90.34.00 692 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceir 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.36.00 693 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 80.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 20.000,00 33.90.39.00 694 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:49 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 41 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 10.302.0112.2258 Manutenção das Atividades do Programa de Atendimento ao P 3.294.000,00 31.90.04.00 695 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 402.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.11.00 696 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 302.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.13.00 697 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 31.90.16.00 698 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 699 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 700 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 500.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 33.90.30.00 701 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 2.000,00 33.90.33.00 702 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 33.90.36.00 703 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 26.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 704 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.900.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 200.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 500.000,00 33.90.48.00 705 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 46.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 10.302.0112.2358 Manutenção das Atividades da Fisioterapia 801.000,00 31.90.04.00 706 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 202.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.11.00 707 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 452.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.13.00 708 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 93.000,00 31.90.16.00 709 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 710 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.30.00 711 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:49 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 42 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 10.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 33.90.36.00 712 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 713 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 5.000,00 10.302.0112.2368 Manutenção do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) 1.135.000,00 31.90.04.00 714 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 413.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 22.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 190.000,00 31.90.11.00 715 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 412.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 410.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.13.00 716 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 31.90.16.00 717 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 718 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 719 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 4.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 3.000,00 33.90.30.00 720 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 33.90.33.00 721 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 33.90.36.00 722 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 71.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 723 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 101.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 10.302.0112.2394 Contratação de Clínicas para Dependentes Químicos 1.150.000,00 33.90.39.00 724 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 33.90.91.00 725 SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 10.302.0112.2423 Ações Especializadas de Saúde 7.401.000,00 33.90.34.00 726 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceir 1.000.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:49 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 43 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 33.90.39.00 727 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.401.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 400.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 10.302.0112.2434 Manut. do Cons. Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaiba - C 1.628.671,52 31.71.70.00 728 Rateio pela Participação em Consórcio Público 148.961,74 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 148.961,74 33.71.70.00 729 Rateio pela Participação em Consórcio Público 76.518,78 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 76.518,78 33.93.39.00 730 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.400.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 44.71.70.00 731 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.191,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.191,00 10.302.0112.2529 Subvenção à entidades sem fins lucrativos 100.000,00 33.50.43.00 732 Subvenções Sociais 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 10.302.0112.2559 Manutenção do Pronto Atendimento 7.906.000,00 31.90.04.00 733 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.920.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 450.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 50.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 220.000,00 31.90.11.00 734 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.166.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 470.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 105.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 590.000,00 31.90.13.00 735 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 290.000,00 31.90.16.00 736 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 737 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 738 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 16.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.30.00 739 MATERIAL DE CONSUMO 1.380.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 100.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 490.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 700.000,00 33.90.33.00 740 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.34.00 741 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceir 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 742 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.130.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 80.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 50.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:49 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 44 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 10.302.0112.2560 Manter o Serviço de Hemodiálise 3.331.000,00 31.90.04.00 743 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.200.000,00 31.90.11.00 744 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.13.00 745 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 31.90.16.00 746 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 747 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 748 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.30.00 749 MATERIAL DE CONSUMO 1.301.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 250.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 500.000,00 33.90.34.00 750 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceir 101.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 100.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 751 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 422.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 420.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 10.302.0112.2742 Manutenção do Hospital 15.760.000,00 31.90.04.00 752 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.142.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 530.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 410.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 200.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000,00 31.90.11.00 753 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.665.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 150.000,00 1.605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 55.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 50.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 31.90.13.00 754 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 750.000,00 31.90.16.00 755 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 756 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 757 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 30.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:49 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 45 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 7.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000,00 33.90.30.00 758 MATERIAL DE CONSUMO 3.250.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 550.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 2.000.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 500.000,00 33.90.33.00 759 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 33.90.34.00 760 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceir 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 761 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 52.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 33.90.39.00 762 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.467.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 130.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 300.000,00 1.659.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 37.000,00 33.90.91.00 763 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 10.302.0112.2902 Aquisição de Aparelhos para o Laboratório Municipal 1.000,00 44.90.52.00 764 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 02.10.03 BLOCO - VIGILÂNCIA A SAÚDE 2.253.700,00 10 SAUDE 2.253.700,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 819.200,00 10.304.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 819.200,00 10.304.0112.2257 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 819.200,00 31.90.04.00 765 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 481.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 80.000,00 31.90.11.00 766 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.13.00 767 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 31.90.16.00 768 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 769 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 770 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 6.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:50 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 46 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 5.000,00 33.90.30.00 771 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 150.000,00 33.90.32.00 772 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.33.00 773 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.36.00 774 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 775 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 71.200,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 60.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 10.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.434.500,00 10.305.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 1.434.500,00 10.305.0112.2436 Manut. das Ativ. da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Amb 1.434.500,00 31.90.04.00 776 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 551.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.604.000 Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao venciment 500.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 50.000,00 31.90.11.00 777 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 480.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 80.000,00 1.604.000 Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao venciment 200.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 200.000,00 31.90.13.00 778 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 31.90.16.00 779 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 780 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 781 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 29.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 25.000,00 33.90.30.00 782 MATERIAL DE CONSUMO 107.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 2.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 100.000,00 33.90.31.00 783 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:50 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 47 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.32.00 784 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.33.00 785 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.36.00 786 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 787 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 145.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 115.000,00 02.10.04 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.781.000,00 10 SAUDE 2.781.000,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 2.781.000,00 10.303.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 2.781.000,00 10.303.0112.2183 Manutenção das Atividades do Programa Farmácia Verde 1.018.000,00 31.90.04.00 788 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 81.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 10.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.11.00 789 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 251.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 60.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 31.90.13.00 790 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 31.90.16.00 791 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 792 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 793 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.30.00 794 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 70.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 50.000,00 33.90.33.00 795 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 33.90.36.00 796 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 33.90.39.00 797 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:50 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 48 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 10.000,00 44.90.52.00 798 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 250.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 500,00 10.303.0112.2262 Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Farm 1.763.000,00 31.90.04.00 799 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 278.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 157.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 120.000,00 31.90.11.00 800 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 47.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 31.90.13.00 801 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 31.90.94.00 802 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 803 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.30.00 804 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 5.000,00 33.90.32.00 805 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 922.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 238.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 284.000,00 33.90.33.00 806 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 33.90.36.00 807 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 33.90.39.00 808 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 52.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 33.90.91.00 809 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 02.10.05 05 BLOCO - GESTÃO A SAÚDE 1.726.500,00 10 SAUDE 1.726.500,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.726.500,00 10.122.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 1.726.500,00 10.122.0112.2176 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 1.720.000,00 31.90.04.00 810 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 31.90.11.00 811 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.020.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.020.000,00 31.90.13.00 812 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 31.90.94.00 813 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:50 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 49 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.50.41.00 814 CONTRIBUIÇÕES 500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 33.90.14.00 815 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.30.00 816 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.32.00 817 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 33.90.33.00 818 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 819 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 48.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 33.90.39.00 820 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 281.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.40.00 821 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 40.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 33.90.91.00 822 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 33.90.92.00 823 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.93.00 824 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 10.122.0112.2392 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude 6.500,00 33.90.14.00 825 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.30.00 826 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.33.00 827 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.36.00 828 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 33.90.39.00 829 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 02.10.06 BLOCO - INVESTIMENTO - BLINVES 5.829.500,00 10 SAUDE 5.829.500,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 339.500,00 10.122.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE 339.500,00 10.122.0125.1338 Construção e Aquisição de Equipamentos Secretaria de Saúde 339.500,00 44.90.51.00 830 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.52.00 831 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 329.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 250.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:50 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 50 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 50.000,00 1.632.000 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vi 15.500,00 10.301 ATENCAO BASICA 1.538.500,00 10.301.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE 1.538.500,00 10.301.0125.1339 Construção e Aquisição de Equipamentos Unidades Básicas d 1.074.000,00 44.90.51.00 832 OBRAS E INSTALAÇÕES 551.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 384.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 50.000,00 1.632.000 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vi 15.500,00 44.90.52.00 833 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 522.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 500.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 500,00 10.301.0125.1340 Construção e Aquisição de Equipamentos Academia da Saúde 464.500,00 44.90.51.00 834 OBRAS E INSTALAÇÕES 262.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 250.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 10.000,00 44.90.52.00 835 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 202.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 200.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 500,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.188.500,00 10.302.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 1.000,00 10.302.0112.2258 Manutenção das Atividades do Programa de Atendimento ao P 1.000,00 44.90.52.00 836 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 10.302.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE 2.187.500,00 10.302.0125.1347 Construção e Aquisição de Equipamentos para o Hospital/ Pro 952.500,00 44.90.51.00 837 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 250.000,00 44.90.52.00 838 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 602.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 500.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.706.000 Transferência Especial da União 500,00 10.302.0125.1349 Construção e Aquisição de Equip. para Laboratório 772.000,00 44.90.51.00 839 OBRAS E INSTALAÇÕES 261.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:50 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 51 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 250.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 44.90.52.00 840 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 511.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 400.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 30.000,00 10.302.0125.1359 Construção e Aquisição de Equipamentos para a Hemodiálise 463.000,00 44.90.51.00 841 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 44.90.52.00 842 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 452.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 400.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 214.000,00 10.303.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE 214.000,00 10.303.0125.1342 Construção e Aquisição de Equipamentos da Farmácia Verde 214.000,00 44.90.51.00 843 OBRAS E INSTALAÇÕES 112.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 50.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 30.000,00 44.90.52.00 844 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 50.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 30.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.549.000,00 10.305.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE 1.549.000,00 10.305.0125.1343 Construção e Aquisição de Equip. para o CAPS (Centro de Ate 442.000,00 44.90.51.00 845 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 50.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 30.000,00 44.90.52.00 846 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 341.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 250.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 30.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 30.000,00 10.305.0125.1344 Construção e Aquisição de Equipamentos para Ambulatório 833.000,00 44.90.51.00 847 OBRAS E INSTALAÇÕES 302.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:51 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 52 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 250.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 30.000,00 44.90.52.00 848 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 531.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 400.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 30.000,00 10.305.0125.1345 Construção e Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia 274.000,00 44.90.51.00 849 OBRAS E INSTALAÇÕES 92.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 50.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 30.000,00 44.90.52.00 850 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.601.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 100.000,00 1.621.000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 1.000,00 1.631.000 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Cong 50.000,00 02.11 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 401.000,00 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 401.000,00 16 HABITACAO 401.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 401.000,00 16.482.0111 AÇÃO PELA MORADIA DIGNA E CIDADANIA 401.000,00 16.482.0111.1194 Construção de Casas Populares 356.000,00 44.90.51.00 851 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 1.700.000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã 9.000,00 44.90.61.00 852 Aquisição de Imóveis 338.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 88.000,00 1.755.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 250.000,00 16.482.0111.1195 Aquisição, Urbanização de Novas Áreas de Assentamento 18.000,00 44.90.51.00 853 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 44.90.61.00 854 Aquisição de Imóveis 9.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 16.482.0111.1196 Distribuição de Lotes Assentamento c/Infra Estrutura Populaç 9.000,00 33.90.39.00 855 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 16.482.0111.1197 Regularização de Imóveis 9.000,00 33.90.39.00 856 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 16.482.0111.1355 Aquisição de Terreno para Moradias Populares 5.000,00 44.90.61.00 857 Aquisição de Imóveis 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 16.482.0111.2259 Reforma de Moradias 4.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:51 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 53 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 33.90.30.00 858 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.32.00 859 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 860 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.51.00 861 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.336.888,80 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.198.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.198.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.198.000,00 08.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 826.000,00 08.122.0114.2220 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Desenvo 826.000,00 31.90.04.00 862 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 31.90.11.00 863 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 560.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 560.000,00 31.90.13.00 864 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 31.90.16.00 865 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 866 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 372.000,00 08.122.0119.2222 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenv 372.000,00 33.50.41.00 867 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.50.43.00 868 Subvenções Sociais 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 33.90.14.00 869 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 33.90.30.00 870 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 33.90.31.00 871 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.32.00 872 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.33.00 873 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.35.00 874 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 875 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 45.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 33.90.39.00 876 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 33.90.40.00 877 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 33.90.91.00 878 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:51 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 54 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.93.00 879 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 44.90.52.00 880 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 136.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.665.000 Transf. de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Ass 89.000,00 1.669.000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 37.000,00 02.12.02 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS 508.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 508.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 508.000,00 08.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 508.000,00 08.122.0110.2408 Manutenção das Atividades do PROCADSUAS 508.000,00 33.90.14.00 881 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 10.000,00 33.90.30.00 882 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 33.90.33.00 883 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 5.000,00 33.90.35.00 884 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 5.000,00 33.90.36.00 885 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 33.90.39.00 886 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 105.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 100.000,00 33.90.40.00 887 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 90.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 33.90.93.00 888 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 10.000,00 44.90.52.00 889 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 200.000,00 02.12.03 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E CASD. UNICO 876.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 876.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 876.000,00 08.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 480.000,00 08.122.0110.4481 Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família e Cada 480.000,00 33.90.14.00 890 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 10.000,00 33.90.30.00 891 MATERIAL DE CONSUMO 62.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:51 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 55 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 33.90.33.00 892 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 2.000,00 33.90.35.00 893 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 10.000,00 33.90.36.00 894 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 33.90.39.00 895 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 110.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 100.000,00 33.90.40.00 896 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 33.90.93.00 897 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 44.90.52.00 898 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 200.000,00 08.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 396.000,00 08.122.0114.4480 Remuneração do Pessoal do Programa Bolsa Família e Cadas 396.000,00 31.90.04.00 899 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 31.90.11.00 900 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 240.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 200.000,00 31.90.13.00 901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 31.90.16.00 902 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 903 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.12.04 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.664.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.664.000,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 2.664.000,00 08.245.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 1.730.000,00 08.245.0110.4483 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 1.730.000,00 33.50.41.00 904 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 33.50.43.00 905 Subvenções Sociais 590.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 590.000,00 33.90.14.00 906 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 5.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:51 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 56 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 33.90.30.00 907 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 50.000,00 33.90.31.00 908 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.32.00 909 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 460.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 300.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 150.000,00 33.90.33.00 910 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.35.00 911 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 10.000,00 33.90.36.00 912 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 102.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 30.000,00 33.90.39.00 913 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 95.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 33.90.93.00 914 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 3.000,00 44.90.51.00 915 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.52.00 916 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 200.000,00 08.245.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 934.000,00 08.245.0114.4482 Remuneração do Pessoal da Proteção Social Básica 934.000,00 31.90.04.00 917 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 445.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 245.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 200.000,00 31.90.11.00 918 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 370.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 100.000,00 31.90.13.00 919 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 113.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 63.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 31.90.16.00 920 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 921 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.12.05 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉD. E ALTA COMPL. 2.480.688,80 08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.480.688,80 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 2.480.688,80 08.245.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 1.524.688,80 08.245.0110.4485 Manutenção das Atividades da Proteção Social Especial de Mé 1.524.688,80 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:52 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 57 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 33.50.41.00 922 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.50.43.00 923 Subvenções Sociais 1.148.688,80 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.098.688,80 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 33.90.14.00 924 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 5.000,00 33.90.30.00 925 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 20.000,00 33.90.31.00 926 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.32.00 927 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.33.00 928 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.35.00 929 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.90.36.00 930 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 10.000,00 33.90.39.00 931 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 20.000,00 33.90.40.00 932 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.48.00 933 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.93.00 934 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.51.00 935 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.52.00 936 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 10.000,00 08.245.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 956.000,00 08.245.0114.4484 Remuneração do Pessoal da Proteção Social Especial de Méd 956.000,00 31.90.04.00 937 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 31.90.11.00 938 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 520.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 200.000,00 31.90.13.00 939 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 31.90.16.00 940 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:52 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 58 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 31.90.94.00 941 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.12.06 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.313.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.313.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.313.000,00 08.244.0130 COMPROMISSO COM O APOIO EMERGENCIAL 1.313.000,00 08.244.0130.2703 Desastre Calamidade Pública e Emergencia 102.000,00 33.90.32.00 942 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 81.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 80.000,00 33.90.48.00 943 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 21.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 20.000,00 08.244.0130.2704 Auxílio para Mobilidade 157.000,00 33.90.39.00 944 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 107.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 57.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 50.000,00 33.90.93.00 945 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 50.000,00 08.244.0130.2705 Auxílio Natalidade 139.000,00 33.90.32.00 946 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 7.000,00 33.90.39.00 947 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 50.000,00 33.90.48.00 948 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 45.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 30.000,00 08.244.0130.2706 Auxílio Aluguel 210.000,00 33.90.48.00 949 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 210.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 120.000,00 08.244.0130.2707 Auxílio Conta Energia e Água 30.000,00 33.90.48.00 950 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 08.244.0130.2708 Cartão Social 325.000,00 33.90.39.00 951 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 325.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 225.000,00 08.244.0130.2709 Auxílio por Morte 310.000,00 33.90.39.00 952 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 100.000,00 33.90.48.00 953 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 160.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 80.000,00 08.244.0130.4486 Auxílio Documentação 40.000,00 33.90.48.00 954 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:52 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 59 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência S 20.000,00 02.12.07 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO) 240.200,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 240.200,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 240.200,00 08.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 235.200,00 08.122.0110.2409 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistê 235.200,00 33.50.41.00 955 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.50.43.00 956 Subvenções Sociais 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 957 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 10.000,00 33.90.30.00 958 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 10.000,00 33.90.32.00 959 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 110.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 100.000,00 33.90.33.00 960 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.35.00 961 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 962 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 33.90.39.00 963 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 34.200,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 33.200,00 33.90.40.00 964 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.93.00 965 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 44.90.52.00 966 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 50.000,00 08.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 5.000,00 08.122.0114.4487 Remuneração do Pessoal do Conselho de Assistência Social 5.000,00 31.90.04.00 967 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.11.00 968 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.13.00 969 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.16.00 970 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 971 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:52 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 60 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 02.12.08 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 24.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 24.000,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 24.000,00 08.245.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 19.000,00 08.245.0110.4489 Manutenção das Atividades da Pimeira Infânia no SUAS-Crian 19.000,00 33.50.41.00 972 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.50.43.00 973 Subvenções Sociais 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 974 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 33.90.30.00 975 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 33.90.31.00 976 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.32.00 977 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.33.00 978 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.35.00 979 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 980 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 33.90.39.00 981 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 33.90.40.00 982 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.93.00 983 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 44.90.52.00 984 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 08.245.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 5.000,00 08.245.0114.4488 Remuneração do Pessoal da Pimeira Infânia no SUAS-Criança 5.000,00 31.90.04.00 985 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.11.00 986 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.13.00 987 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.16.00 988 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 989 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:52 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 61 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 02.12.09 PROCADSUAS 33.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 33.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 33.000,00 08.244.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 18.000,00 08.244.0110.4491 Manutenção das Atividades do PROCADSUAS 18.000,00 33.90.14.00 990 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 33.90.30.00 991 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 2.000,00 33.90.32.00 992 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 33.90.36.00 993 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 2.000,00 33.90.39.00 994 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 2.000,00 33.90.93.00 995 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 44.90.52.00 996 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 08.244.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 15.000,00 08.244.0114.4490 Remuneração do Pessoal do PROCADSUAS 15.000,00 31.90.04.00 997 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 1.000,00 31.90.11.00 998 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 6.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 5.000,00 31.90.13.00 999 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.16.00 1000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 1001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 02.13 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 246.000,00 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 246.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 246.000,00 08.241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 246.000,00 08.241.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 246.000,00 08.241.0110.2701 Manut. das Ativ. do Fundo Municipal da Pessoa Idosa 246.000,00 33.50.41.00 1002 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:53 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 62 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 33.50.43.00 1003 Subvenções Sociais 200.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00 33.90.14.00 1004 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 6.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 3.000,00 33.90.30.00 1005 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 7.000,00 33.90.36.00 1006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 33.90.39.00 1007 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00 33.90.93.00 1008 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 44.50.41.00 1009 Contribuições 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.52.00 1010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.759.000 Recursos Vinculados a Fundos 3.000,00 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 3.509.000,00 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 3.378.000,00 27 DESPORTO E LAZER 3.378.000,00 27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 965.000,00 27.811.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 965.000,00 27.811.0113.1131 Promoção de Torneios, Campeonatos, Olimpíadas 610.000,00 33.90.30.00 1011 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 33.90.31.00 1012 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 33.90.39.00 1013 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 450.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 27.811.0113.1133 Patrocínio a Equipes da Cidade em Eventos Esportivos 355.000,00 33.50.41.00 1014 CONTRIBUIÇÕES 25.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 33.90.39.00 1015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 280.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00 33.90.48.00 1016 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 2.383.000,00 27.812.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 1.537.000,00 27.812.0113.1132 Apoio a Realização de Eventos Esportivos no Município 330.000,00 33.90.30.00 1017 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 33.90.31.00 1018 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 60.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 33.90.39.00 1019 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:53 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 63 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 27.812.0113.1507 Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos e La 130.000,00 44.90.30.00 1020 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 44.90.51.00 1021 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 27.812.0113.2168 Manutenção das Atividades do Esporte 1.077.000,00 33.50.43.00 1022 Subvenções Sociais 200.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 33.90.14.00 1023 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 25.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 33.90.30.00 1024 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 33.90.33.00 1025 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.35.00 1026 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 33.90.36.00 1027 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.39.00 1028 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 275.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 275.000,00 33.90.40.00 1029 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 47.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.000,00 44.90.52.00 1030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 27.812.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 831.000,00 27.812.0114.2167 Remuneração do Pessoal do Esporte 831.000,00 31.90.04.00 1031 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 325.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00 31.90.11.00 1032 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 395.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 395.000,00 31.90.13.00 1033 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 31.90.16.00 1034 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 1035 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 27.812.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 15.000,00 27.812.0117.2302 Manutenção da Frota do Esporte 15.000,00 33.90.30.00 1036 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.39.00 1037 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 27.813 LAZER 30.000,00 27.813.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 30.000,00 27.813.0113.1508 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Turísticos e La 30.000,00 44.90.51.00 1038 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 131.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:53 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 27 DESPORTO E LAZER 131.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 131.000,00 27.812.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 131.000,00 27.812.0113.2402 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Esportes 131.000,00 31.90.04.00 1039 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 31.90.11.00 1040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 31.90.13.00 1041 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 1042 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 33.90.30.00 1043 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.90.31.00 1044 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.90.33.00 1045 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.36.00 1046 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 1047 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 44.90.51.00 1048 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 44.90.52.00 1049 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 72.000,00 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 72.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 72.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 72.000,00 08.244.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 72.000,00 08.244.0110.2710 Manut. das Ativ. do Conselho de Direitos da Mulher 72.000,00 33.50.41.00 1050 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.50.43.00 1051 Subvenções Sociais 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.14.00 1052 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.30.00 1053 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 8.000,00 33.90.36.00 1054 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 1055 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 33.90.93.00 1056 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.50.41.00 1057 Contribuições 2.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:53 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 65 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 44.90.52.00 1058 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 02.16 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 111.000,00 02.16.01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 111.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 111.000,00 08.242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 111.000,00 08.242.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 111.000,00 08.242.0110.4492 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa co 111.000,00 33.50.41.00 1059 CONTRIBUIÇÕES 31.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 33.50.43.00 1060 Subvenções Sociais 30.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 33.90.14.00 1061 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.30.00 1062 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 33.90.36.00 1063 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 1064 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 33.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 33.90.93.00 1065 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.50.51.00 1066 Obras e Instalações 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 44.90.52.00 1067 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 02.17 CONTROLADORIA GERAL 502.000,00 02.17.01 CONTROLADORIA GERAL 502.000,00 04 ADMINISTRACAO 502.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 502.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 346.000,00 04.122.0114.2107 Remuneração do Pessoal da Controladoria Geral 346.000,00 31.90.04.00 1068 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.11.00 1069 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 31.90.13.00 1070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 31.90.94.00 1071 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 156.000,00 04.122.0119.2108 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral 156.000,00 33.90.30.00 1072 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.35.00 1073 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:53 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 66 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 33.90.36.00 1074 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 1075 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 44.90.52.00 1076 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 02.18 PROCURADORIA GERAL 1.446.000,00 02.18.01 PROCURADORIA GERAL 1.446.000,00 02 JUDICIARIA 1.446.000,00 02.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC. JUDICIARIO 1.446.000,00 02.062.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLIC 589.000,00 02.062.0114.2111 Remuneração do Pessoal da Procuradoria Geral 589.000,00 31.90.04.00 1077 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 31.90.11.00 1078 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 315.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 315.000,00 31.90.13.00 1079 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 63.000,00 31.90.16.00 1080 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 31.90.91.00 1081 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 31.90.94.00 1082 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 02.062.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 857.000,00 02.062.0119.2112 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 857.000,00 33.90.14.00 1083 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 33.90.30.00 1084 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 33.90.35.00 1085 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 300.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 33.90.36.00 1086 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 33.90.39.00 1087 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 33.90.40.00 1088 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.90.91.00 1089 SENTENÇAS JUDICIAIS 390.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 390.000,00 33.90.93.00 1090 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 44.90.52.00 1091 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 02.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.990.000,00 02.99.09 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.990.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.990.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.990.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:54 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 67 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.990.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 5.990.000,00 99.99.99.00 1092 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.990.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.990.000,00 Total Orçamentário : 239.000.000,00 01 Câmara Municipal 10.000.000,00 01.01 LEGISLATIVO 10.000.000,00 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 5.235.100,00 01 LEGISLATIVA 5.235.100,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 5.235.100,00 01.031.0003 COMPROMISSO LEGISLATIVO 2.442.600,00 01.031.0003.2411 Escola do Legislativo Municipal 45.000,00 33.90.30.00 1093 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 33.90.39.00 1094 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 01.031.0003.4002 Remuneração Agentes Políticos-Vereadores 1.945.000,00 31.90.11.00 1095 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.945.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.945.000,00 01.031.0003.4004 Manutenção e Divulgação das Atividades Institucionais 211.100,00 33.90.36.00 1096 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 11.100,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.100,00 33.90.39.00 1097 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 01.031.0003.4407 Despesas com viagens dos Vereadores p/ Representação da C 241.500,00 33.90.14.00 1098 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 186.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 186.000,00 33.90.33.00 1099 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.500,00 01.031.0090 COMPROMISSO COM A COMUNIDADE 2.792.500,00 01.031.0090.3001 Aquisição de Veículo para o Legislativo 170.000,00 44.90.52.00 1100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 01.031.0090.3002 Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal 321.000,00 44.90.52.00 1101 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 321.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 321.000,00 01.031.0090.3003 Ampliação Const. e/ou Ref. Prédio da Câmara Municipal 1.001.500,00 44.90.51.00 1102 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.001.500,00 01.031.0090.4006 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 1.300.000,00 44.90.61.00 1103 Aquisição de Imóveis 1.300.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 01.01.02 SECRETARIA DA CÂMARA 4.764.900,00 01 LEGISLATIVA 4.764.900,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 4.764.900,00 01.031.0003 COMPROMISSO LEGISLATIVO 4.764.900,00 01.031.0003.4005 Contrib. Previd. p/ Servidores e Agentes Pol. Câmara Municipa 721.500,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:54 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 68 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 31.90.13.00 1104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 721.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 721.500,00 01.031.0003.4006 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 2.850.220,00 31.90.03.00 1105 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 79.920,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 79.920,00 31.90.04.00 1106 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.520,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.520,00 31.90.11.00 1107 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.631.700,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.631.700,00 31.90.91.00 1108 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.200,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.200,00 31.90.92.00 1109 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.100,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.100,00 31.90.94.00 1110 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 111.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 111.000,00 33.90.30.00 1111 MATERIAL DE CONSUMO 243.030,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 243.030,00 33.90.35.00 1112 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 111.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 111.000,00 33.90.36.00 1113 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 88.800,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 88.800,00 33.90.39.00 1114 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 244.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 244.000,00 33.90.40.00 1115 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 233.100,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 233.100,00 33.90.92.00 1116 Despesas de Exercícios Anteriores 11.100,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.100,00 33.90.93.00 1117 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 27.750,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 27.750,00 01.031.0003.4007 Manutenção e Conservação de Veículo da Câmara Municipal 102.150,00 33.90.30.00 1118 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.90.36.00 1119 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.650,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.650,00 33.90.39.00 1120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 55.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.500,00 01.031.0003.4405 Promoção de Eventos, Solenidades e Apoio Cultural 339.230,00 33.90.30.00 1121 MATERIAL DE CONSUMO 3.330,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.330,00 33.90.31.00 1122 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 22.200,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.200,00 33.90.32.00 1123 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.200,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.200,00 33.90.36.00 1124 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 11.100,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.100,00 33.90.39.00 1125 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 280.400,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 280.400,00 01.031.0003.4406 Concessão e Manut. Plano de Saúde p/ Servidores Municipais 199.800,00 33.90.39.00 1126 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 199.800,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:44:54 Demonstrativo da Despesa Fixada Página: 69 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código da Despesa Ficha Fonte Especificação da Despesa Autorizado 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 199.800,00 01.031.0003.4408 Despesas com Viagens dos Servidores do Poder Legislativo 222.000,00 33.90.14.00 1127 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 166.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 166.500,00 33.90.33.00 1128 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55.500,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.500,00 01.031.0003.4409 Manutenção de Servicos de Limpeza Conservação e ou Vigilân 330.000,00 33.90.37.00 1129 Locação de Mão-de-obra 330.000,00 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00 Total Orçamentário : 10.000.000,00 Total Geral : 249.000.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:22 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ÓRGÃO - ANEXO II, Lei 4.320/64 Página: 1 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Elemento Mod. de Aplicação Categoria Econômica Órgão: 02 Câmara Municipal 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 7.207.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 4.557.940,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.557.940,00 0,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 79.920,00 0,00 0,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.520,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.576.700,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 721.500,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.200,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.100,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 111.000,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.649.560,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.649.560,00 0,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 352.500,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 291.360,00 0,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 22.200,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.200,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 111.000,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 111.000,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 127.650,00 0,00 0,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 330.000,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.009.700,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSO 233.100,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11.100,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 27.750,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.792.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 2.792.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.792.500,00 0,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.500,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 491.000,00 0,00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.300.000,00 0,00 0,00 Total: 10.000.000,00 Órgão: 01 Prefeitura Municipal 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 201.478.751,3 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 104.325.295,7 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 0,00 443.395,74 0,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 443.395,74 0,00 0,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 103.881.900,0 0,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 1.910.000,00 0,00 0,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 551.000,00 0,00 0,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 44.810.500,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 45.176.500,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.952.900,00 0,00 0,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 267.000,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 203.000,00 0,00 0,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:22 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ÓRGÃO - ANEXO II, Lei 4.320/64 Página: 2 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Elemento Mod. de Aplicação Categoria Econômica 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 153.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 153.000,00 0,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 141.000,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 12.000,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 97.000.455,56 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 6.522.980,20 0,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.788.291,40 0,00 0,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 3.734.688,80 0,00 0,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 355.200,00 0,00 3.3.70.41.00 Contribuições 355.200,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 0,00 442.717,99 0,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 442.717,99 0,00 0,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 87.168.057,37 0,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.031.500,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.368.843,87 0,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 407.000,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.494.400,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 68.000,00 0,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 4.085.811,20 0,00 0,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.059.000,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.067.000,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 46.114.002,30 0,00 0,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSO 1.366.000,00 0,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.107.000,00 0,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.042.000,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.592.000,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 28.000,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 336.500,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS 0,00 2.511.500,00 0,00 3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.511.500,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 31.531.248,70 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 30.780.248,70 4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 22.000,00 0,00 4.4.50.41.00 Contribuições 12.000,00 0,00 0,00 4.4.50.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 0,00 26.751,00 0,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 26.751,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 29.362.497,70 0,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 182.000,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.446.497,70 0,00 0,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.366.000,00 0,00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 368.000,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS 0,00 1.369.000,00 0,00 4.4.93.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.369.000,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 751.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 751.000,00 0,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 501.000,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATA 250.000,00 0,00 0,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:22 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ÓRGÃO - ANEXO II, Lei 4.320/64 Página: 3 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Elemento Mod. de Aplicação Categoria Econômica 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 5.990.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 5.990.000,00 0,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.990.000,00 0,00 0,00 Total: 239.000.000,00 Total Geral: 249.000.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:51 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 1 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Orgão: 01 Prefeitura Municipal Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO SubUnidade: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 682.000,00 682.000,00 04.122.0114.2100 Remuneração do Pessoal do Gabinete do Prefeito 0,00 682.000,00 682.000,00 04.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 0,00 61.000,00 61.000,00 04.122.0117.2102 Manutenção da Frota do Gabinete do Prefeito 0,00 61.000,00 61.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 325.000,00 325.000,00 04.122.0119.2101 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 325.000,00 325.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00 SubUnidade: 02.01.02 SECRETARIA EXECUTIVA Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 332.000,00 332.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 332.000,00 332.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 306.000,00 306.000,00 04.122.0114.2105 Remuneração do Pessoal da Secretaria Executiva 0,00 306.000,00 306.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 26.000,00 26.000,00 04.122.0119.2106 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva 0,00 26.000,00 26.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 332.000,00 332.000,00 SubUnidade: 02.01.05 ASSESSORIA DE IMPRENSA Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 171.000,00 171.000,00 04.131 COMUNICAO SOCIAL 0,00 171.000,00 171.000,00 04.131.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 115.000,00 115.000,00 04.131.0114.2113 Remuneração do Pessoal da Assessoria de Imprensa 0,00 115.000,00 115.000,00 04.131.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 56.000,00 56.000,00 04.131.0119.2114 Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa 0,00 56.000,00 56.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 171.000,00 171.000,00 Total da Unidade: 0,00 1.571.000,00 1.571.000,00 Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SubUnidade: 02.02.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 6.000,00 11.910.000,00 11.916.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 6.000,00 11.910.000,00 11.916.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 7.331.000,00 7.331.000,00 04.122.0114.2116 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 0,00 7.331.000,00 7.331.000,00 04.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 0,00 81.000,00 81.000,00 04.122.0117.2308 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 0,00 81.000,00 81.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 6.000,00 4.498.000,00 4.504.000,00 04.122.0119.1103 Construção, Estruturação da Sede Administrativa 6.000,00 0,00 6.000,00 04.122.0119.2117 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 0,00 4.498.000,00 4.498.000,00 Total da SubUnidade: 6.000,00 11.910.000,00 11.916.000,00 SubUnidade: 02.02.02 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 407.000,00 407.000,00 04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0,00 407.000,00 407.000,00 04.129.0116 COMPROMISSO COM A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SOCIAL 0,00 407.000,00 407.000,00 04.129.0116.2119 Remuneração do Pessoal da Coordenadoria Tributária 0,00 407.000,00 407.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 407.000,00 407.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:52 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 2 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 SubUnidade: 02.02.03 COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 786.000,00 786.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 786.000,00 786.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 786.000,00 786.000,00 04.122.0114.2309 Remuneração do pessoal de Compras, Licitações e Convênios 0,00 786.000,00 786.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 786.000,00 786.000,00 SubUnidade: 02.02.04 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 446.000,00 446.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 446.000,00 446.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 446.000,00 446.000,00 04.122.0114.2123 Remuneração do Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas 0,00 446.000,00 446.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 09.271 PREVIDENCIA BASICA 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 09.271.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 09.271.0114.2124 Pagamento de Aposentadorias e Pensões 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 2.046.000,00 2.046.000,00 SubUnidade: 02.02.05 INFORMÁTICA Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 286.000,00 286.000,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0,00 286.000,00 286.000,00 04.126.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 286.000,00 286.000,00 04.126.0114.2127 Remuneração do Pessoal do Setor de Informática 0,00 286.000,00 286.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 286.000,00 286.000,00 SubUnidade: 02.02.06 COORDENADORIA DE CONTABILIDADE Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 466.000,00 466.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 466.000,00 466.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 466.000,00 466.000,00 04.122.0114.2130 Remuneração do Pessoal da Coordenadoria de Contabilidade 0,00 466.000,00 466.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 466.000,00 466.000,00 SubUnidade: 02.02.07 COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 256.000,00 256.000,00 04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0,00 256.000,00 256.000,00 04.129.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 256.000,00 256.000,00 04.129.0114.2132 Remuneração do pessoal da Coordenadoria de Gestão Financeira 0,00 256.000,00 256.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 904.000,00 904.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 904.000,00 904.000,00 28.843.0122 AÇÃO PELA RESPONSABILIDADE FISCAL SUSTENTÁVEL 0,00 904.000,00 904.000,00 28.843.0122.2138 Juros e Amortizações de Dívidas INSS 0,00 500.000,00 500.000,00 28.843.0122.2139 Juros e Amortizações da Dívida IPSEMG 0,00 401.000,00 401.000,00 28.843.0122.2407 Juros e Amortização de Dívida Fundada por Contrato 0,00 3.000,00 3.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 1.160.000,00 1.160.000,00 SubUnidade: 02.02.09 COORD. DE PROTOCOLO, PATRIM. E SERV. GERAIS Código Especificação Projetos Atividades Total 06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 736.000,00 736.000,00 06.181 POLICIAMENTO 0,00 736.000,00 736.000,00 06.181.0107 AÇÃO PELA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA COMUNIDADE 0,00 736.000,00 736.000,00 06.181.0107.2140 Remuneração Convênio com a Polícia Cívil 0,00 36.000,00 36.000,00 06.181.0107.2142 Manutenção do Convênio Instituições Segurança Pública e CONSEP 0,00 700.000,00 700.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:53 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 3 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Total da SubUnidade: 0,00 736.000,00 736.000,00 SubUnidade: 02.02.10 LOGÍSTICA Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 286.000,00 286.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 286.000,00 286.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 286.000,00 286.000,00 04.122.0114.2148 Remuneração do Pessoal do Setor de Logística 0,00 286.000,00 286.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 286.000,00 286.000,00 SubUnidade: 02.02.11 COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TRÁFEGO Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 827.000,00 827.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 827.000,00 827.000,00 04.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 425.000,00 425.000,00 04.122.0110.4495 Manutenção do Setor de Planejamento e Gestão de Tráfego 0,00 425.000,00 425.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 402.000,00 402.000,00 04.122.0114.4494 Remuneração do Pessoal do Setor de Planejamento e Gestão de Tráfego 0,00 402.000,00 402.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 827.000,00 827.000,00 Total da Unidade: 6.000,00 18.910.000,00 18.916.000,00 Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SubUnidade: 02.03.01 COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades Total 12 EDUCACAO 0,00 5.461.400,00 5.461.400,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.321.400,00 5.321.400,00 12.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 2.404.400,00 2.404.400,00 12.122.0114.2150 Remuneração do Pessoal Administrativo da Educação 0,00 2.404.400,00 2.404.400,00 12.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 0,00 1.319.000,00 1.319.000,00 12.122.0117.2154 Manutenção da Frota da Secr. da Educação 0,00 252.000,00 252.000,00 12.122.0117.2158 Manutenção da Frota do Ensino 0,00 1.067.000,00 1.067.000,00 12.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 1.598.000,00 1.598.000,00 12.122.0119.2151 Manutenção das Atividades da Administração da Educação 0,00 1.598.000,00 1.598.000,00 12.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 140.000,00 140.000,00 12.128.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 140.000,00 140.000,00 12.128.0114.2152 Qualificação e Reciclagem do Pessoal da Secr. Educação 0,00 140.000,00 140.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 5.461.400,00 5.461.400,00 SubUnidade: 02.03.02 COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades Total 12 EDUCACAO 6.148.711,00 17.968.289,00 24.117.000,00 12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 1.348.000,00 1.348.000,00 12.306.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 1.348.000,00 1.348.000,00 12.306.0108.2716 Merenda Escolar - Ensino Fundamental 0,00 744.766,70 744.766,70 12.306.0108.2717 Merenda Escolar - Ens. Inf. Creche 0,00 199.230,10 199.230,10 12.306.0108.2718 Merenda Escolar - Ens. Inf. Pré Escolar 0,00 347.026,99 347.026,99 12.306.0108.2719 Merenda Escolar - EJA 0,00 11.039,80 11.039,80 12.306.0108.2720 Merenda Escolar - AEE 0,00 45.936,41 45.936,41 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.322.000,00 10.982.089,00 12.304.089,00 12.361.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 1.322.000,00 7.271.200,00 8.593.200,00 12.361.0108.1112 Construir, Reformar e Equipar Escolas da Educação Ensino Fundamental 1.322.000,00 0,00 1.322.000,00 12.361.0108.2161 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 3.704.000,00 3.704.000,00 12.361.0108.2165 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 2.093.400,00 2.093.400,00 12.361.0108.2238 Manutenção das Acões do QESE - Ensino Fundamental 0,00 1.473.800,00 1.473.800,00 12.361.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 3.710.889,00 3.710.889,00 12.361.0114.2347 Remuneração do Pessoal do Ensino Fundamental 0,00 2.497.000,00 2.497.000,00 12.361.0114.2990 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral 0,00 1.213.889,00 1.213.889,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 852.000,00 852.000,00 12.364.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 852.000,00 852.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:54 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 4 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 12.364.0108.2162 Apoio ao Ensino Superior 0,00 852.000,00 852.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 4.826.711,00 4.292.200,00 9.118.911,00 12.365.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 4.826.711,00 2.308.200,00 7.134.911,00 12.365.0108.1113 Construir, Reformar e Equipar Cheches 4.826.711,00 0,00 4.826.711,00 12.365.0108.2156 Manutenção e Conservação das Atividades de Creches 0,00 380.900,00 380.900,00 12.365.0108.4474 Manutenção das Ações do QESE - Creches 0,00 219.400,00 219.400,00 12.365.0108.4475 Construir, Reformar e Equipar Pré Escolas 0,00 6.000,00 6.000,00 12.365.0108.4477 Manutenção e Conservação das Atividades da Pré Escola 0,00 1.043.700,00 1.043.700,00 12.365.0108.4478 Manutenção das Ações do QESE - Pré Escola 0,00 658.200,00 658.200,00 12.365.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.984.000,00 1.984.000,00 12.365.0114.2155 Remuneração de Pessoal de Creches 0,00 1.232.000,00 1.232.000,00 12.365.0114.4476 Remuneração do Pessoal da Pré Escola 0,00 752.000,00 752.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 37.000,00 37.000,00 12.366.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 37.000,00 37.000,00 12.366.0108.2164 Manutenção das Atividades do EJA 0,00 3.000,00 3.000,00 12.366.0108.2430 Remuneração do Pessoal do EJA 0,00 34.000,00 34.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 457.000,00 457.000,00 12.367.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 457.000,00 457.000,00 12.367.0108.2166 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 0,00 457.000,00 457.000,00 Total da SubUnidade: 6.148.711,00 17.968.289,00 24.117.000,00 Total da Unidade: 6.148.711,00 23.429.689,00 29.578.400,00 Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO Código Especificação Projetos Atividades Total 13 CULTURA 0,00 2.726.000,00 2.726.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 755.000,00 755.000,00 13.122.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 0,00 54.000,00 54.000,00 13.122.0109.2415 Manutenção do Acervo da Biblioteca Pública Municipal 0,00 54.000,00 54.000,00 13.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 701.000,00 701.000,00 13.122.0114.2170 Remuneração do Pessoal do Setor de Cultura 0,00 701.000,00 701.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 1.971.000,00 1.971.000,00 13.392.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 0,00 1.971.000,00 1.971.000,00 13.392.0109.2171 Manutenção das Atividades da Cultura 0,00 1.086.000,00 1.086.000,00 13.392.0109.2173 Apoio as Atividades Artísticas e Culturais 0,00 721.000,00 721.000,00 13.392.0109.2351 Apoio Financeiro a Entidades Culturais 0,00 110.000,00 110.000,00 13.392.0109.2733 Construção de Espaços Culturais 0,00 54.000,00 54.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 80.000,00 80.000,00 23.695 TURISMO 0,00 80.000,00 80.000,00 23.695.0123 AÇÃO PELO TURISMO COMO ECONOMIA DO FUTURO 0,00 80.000,00 80.000,00 23.695.0123.2980 Manutenção das Atividades do Turismo 0,00 80.000,00 80.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 2.806.000,00 2.806.000,00 SubUnidade: 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC Código Especificação Projetos Atividades Total 13 CULTURA 672.000,00 350.000,00 1.022.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 672.000,00 350.000,00 1.022.000,00 13.392.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 672.000,00 350.000,00 1.022.000,00 13.392.0109.1138 Apoio a Festas Tradicionais e Manifestações Folclóricas 672.000,00 0,00 672.000,00 13.392.0109.2414 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura 0,00 350.000,00 350.000,00 Total da SubUnidade: 672.000,00 350.000,00 1.022.000,00 SubUnidade: 02.04.03 FUMPAC - FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL Código Especificação Projetos Atividades Total 13 CULTURA 319.000,00 378.000,00 697.000,00 13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ART. E ARQUEOLOGICO 319.000,00 378.000,00 697.000,00 13.391.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 319.000,00 378.000,00 697.000,00 13.391.0109.1135 Pesquisas, Levantamentos, Tombamentos do Acervo Patrimonial, Histórico, Culturar 28.000,00 0,00 28.000,00 13.391.0109.1136 Restauração, Revitalização do Patrimônio Histórico Prog. Munic. 291.000,00 0,00 291.000,00 13.391.0109.2172 Manutenção do Patrimônio Histórico Paisagístico, Cultural, Artísitico e Arqueólo 0,00 66.000,00 66.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:56 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 5 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 13.391.0109.2370 Manutenção Atividades FUMPAC 0,00 312.000,00 312.000,00 Total da SubUnidade: 319.000,00 378.000,00 697.000,00 SubUnidade: 02.04.05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR Código Especificação Projetos Atividades Total 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 367.000,00 367.000,00 23.695 TURISMO 0,00 367.000,00 367.000,00 23.695.0123 AÇÃO PELO TURISMO COMO ECONOMIA DO FUTURO 0,00 367.000,00 367.000,00 23.695.0123.2174 Apoio ao Turismo Rural e de Agronegócios 0,00 36.000,00 36.000,00 23.695.0123.2175 Manutenção ao COMTUR 0,00 33.000,00 33.000,00 23.695.0123.2416 Apoio ao Circuito Caminhos do Cerrado 0,00 40.000,00 40.000,00 23.695.0123.2437 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR 0,00 258.000,00 258.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 367.000,00 367.000,00 Total da Unidade: 991.000,00 3.901.000,00 4.892.000,00 Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SubUnidade: 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 3.739.000,00 3.739.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.739.000,00 3.739.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 798.000,00 798.000,00 04.122.0114.2188 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Obras Públicas 0,00 798.000,00 798.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 2.941.000,00 2.941.000,00 04.122.0119.2190 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas 0,00 2.888.000,00 2.888.000,00 04.122.0119.2404 Contribuição ao Consórcio CISPAR 0,00 53.000,00 53.000,00 15 URBANISMO 9.166.135,27 3.577.000,00 12.743.135,27 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.166.135,27 3.577.000,00 12.743.135,27 15.451.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 9.166.135,27 3.577.000,00 12.743.135,27 15.451.0103.1156 Pavimentação, Estruturação, Vias Públicas existentes e a serem construídas 4.233.135,27 0,00 4.233.135,27 15.451.0103.1157 Implantação e Manutenção da Sinalização Urbana 207.000,00 0,00 207.000,00 15.451.0103.1159 Construção de Calçadas, Meio-fio e Sarjetas 6.000,00 0,00 6.000,00 15.451.0103.1160 Ampliação, Reestruturação Rede de Distribuição da Iluminação Pública 3.579.000,00 0,00 3.579.000,00 15.451.0103.1163 Construção, Ampliação e Reforma de Praças 40.000,00 0,00 40.000,00 15.451.0103.1332 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 91.000,00 0,00 91.000,00 15.451.0103.1502 Construção de Pontes, Galeria e Muro de Arrimo 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 15.451.0103.2192 Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas 0,00 3.577.000,00 3.577.000,00 17 SANEAMENTO 227.000,00 0,00 227.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 187.000,00 0,00 187.000,00 17.512.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 187.000,00 0,00 187.000,00 17.512.0104.1165 Ampliação da Rede Coletora de Esgoto 3.000,00 0,00 3.000,00 17.512.0104.1166 Construção de Estação de Tratamento de Esgoto 3.000,00 0,00 3.000,00 17.512.0104.1167 Construção de Rede de Esgoto 3.000,00 0,00 3.000,00 17.512.0104.1170 Construção de Interceptores nos Córregos 3.000,00 0,00 3.000,00 17.512.0104.1171 Construção de Sistema de Drenagens Pluviais em Vias Urbanas 175.000,00 0,00 175.000,00 17.542 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 0,00 40.000,00 17.542.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00 17.542.0105.1173 Implantação do Aterro Sanitário 40.000,00 0,00 40.000,00 Total da SubUnidade: 9.393.135,27 7.316.000,00 16.709.135,27 SubUnidade: 02.05.02 COORDENADORIA DE MANUT. ESTRADAS VICINAIS Código Especificação Projetos Atividades Total 17 SANEAMENTO 6.000,00 0,00 6.000,00 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 6.000,00 0,00 6.000,00 17.511.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 6.000,00 0,00 6.000,00 17.511.0104.1155 Construção de Reservatórios de Água - Zona Rural 3.000,00 0,00 3.000,00 17.511.0104.1169 Subs. Parte Rede Distribuição de Água - Zona Rural 3.000,00 0,00 3.000,00 26 TRANSPORTE 1.606.000,00 0,00 1.606.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.606.000,00 0,00 1.606.000,00 26.782.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 1.606.000,00 0,00 1.606.000,00 26.782.0102.1122 Manutenção e Melhorias das Estradas Vicinais e Rurais 1.378.000,00 0,00 1.378.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:57 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 6 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 26.782.0102.1178 Construção de Pontes na Zona Rural 125.000,00 0,00 125.000,00 26.782.0102.1179 Construção e Instalação de Mata-burros 103.000,00 0,00 103.000,00 Total da SubUnidade: 1.612.000,00 0,00 1.612.000,00 SubUnidade: 02.05.03 COORDENARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA Código Especificação Projetos Atividades Total 15 URBANISMO 0,00 8.354.000,00 8.354.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 8.354.000,00 8.354.000,00 15.452.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 0,00 6.208.000,00 6.208.000,00 15.452.0103.2195 Manutenção das Atividades dos Serviços Urbanos 0,00 3.465.000,00 3.465.000,00 15.452.0103.2196 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 15.452.0103.2197 Manutenção do Cemitério Municipal 0,00 143.000,00 143.000,00 15.452.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 2.146.000,00 2.146.000,00 15.452.0114.2194 Remuneração do Pessoal de Serviços Urbanos 0,00 2.146.000,00 2.146.000,00 24 COMUNICACOES 0,00 80.000,00 80.000,00 24.722 TELECOMUNICOES 0,00 80.000,00 80.000,00 24.722.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 0,00 80.000,00 80.000,00 24.722.0103.2310 Manutenção do Serviço de Retransmissão de Sinal de Rádio e TV 0,00 80.000,00 80.000,00 26 TRANSPORTE 1.000,00 77.000,00 78.000,00 26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.000,00 77.000,00 78.000,00 26.453.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 1.000,00 77.000,00 78.000,00 26.453.0119.1501 Construção de Terminal Rodoviário 1.000,00 0,00 1.000,00 26.453.0119.2311 Manutenção do Terminal Rodoviário 0,00 77.000,00 77.000,00 Total da SubUnidade: 1.000,00 8.511.000,00 8.512.000,00 SubUnidade: 02.05.04 COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 1.329.000,00 7.544.811,20 8.873.811,20 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.329.000,00 7.544.811,20 8.873.811,20 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.356.000,00 1.356.000,00 04.122.0114.2740 Remuneração Pessoal dos Setores de Máquinas, Transporte e 0,00 1.356.000,00 1.356.000,00 04.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 1.329.000,00 6.188.811,20 7.517.811,20 04.122.0117.1162 Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria Municipal de Obras Públicas 1.329.000,00 0,00 1.329.000,00 04.122.0117.2202 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Obras Públicas 0,00 6.188.811,20 6.188.811,20 Total da SubUnidade: 1.329.000,00 7.544.811,20 8.873.811,20 SubUnidade: 02.05.05 COORDENADORIA SERV. URB. E DE LIMPEZA PÚBLICA Código Especificação Projetos Atividades Total 15 URBANISMO 0,00 1.574.000,00 1.574.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 1.574.000,00 1.574.000,00 15.452.0106 COMPROMISSO COM A INFRAESTRUTURA E A LIMPEZA URBANA 0,00 9.000,00 9.000,00 15.452.0106.2205 Manutenção do Sistema de Coleta de Entulho 0,00 9.000,00 9.000,00 15.452.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.565.000,00 1.565.000,00 15.452.0114.2203 Remuneração do Pessoal da Limpeza Pública 0,00 1.565.000,00 1.565.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 1.574.000,00 1.574.000,00 Total da Unidade: 12.335.135,27 24.945.811,20 37.280.946,47 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SubUnidade: 02.06.01 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 100.000,00 100.000,00 04.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 100.000,00 100.000,00 04.244.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 100.000,00 100.000,00 04.244.0110.2384 Subvenção à entidades sem fins lucrativos 0,00 100.000,00 100.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 11.000,00 3.089.000,00 3.100.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 18.122.0106 COMPROMISSO COM A INFRAESTRUTURA E A LIMPEZA URBANA 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 18.122.0106.2204 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 18.182 DEFESA CIVIL 0,00 50.000,00 50.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:58 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 7 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 18.182.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 50.000,00 50.000,00 18.182.0110.2712 Manutenção das Ativides da Defesa Civil 0,00 50.000,00 50.000,00 18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00 39.000,00 49.000,00 18.541.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 10.000,00 39.000,00 49.000,00 18.541.0105.1182 Implantação de Programas Educacionais Ambientais em Escolas 10.000,00 0,00 10.000,00 18.541.0105.2215 Manutenção e Ampliação do Viveiro e Horta Municipal 0,00 16.000,00 16.000,00 18.541.0105.2403 Manut. Atividadades Convênio - COMLAGO 0,00 3.000,00 3.000,00 18.541.0105.2405 Revitalização de Córregos e Rios 0,00 20.000,00 20.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00 18.542.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00 18.542.0105.1180 Repovoamento dos Rios 1.000,00 0,00 1.000,00 20 AGRICULTURA 25.000,00 2.309.200,00 2.334.200,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.477.000,00 1.477.000,00 20.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 692.000,00 692.000,00 20.122.0114.2207 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 0,00 692.000,00 692.000,00 20.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 0,00 312.000,00 312.000,00 20.122.0117.2210 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 0,00 312.000,00 312.000,00 20.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 473.000,00 473.000,00 20.122.0119.2209 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 0,00 473.000,00 473.000,00 20.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0,00 255.000,00 255.000,00 20.511.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 0,00 255.000,00 255.000,00 20.511.0104.2353 Manutenção de Bombas D Água nos Distritos e Povoados 0,00 255.000,00 255.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 0,00 230.000,00 230.000,00 20.605.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 0,00 230.000,00 230.000,00 20.605.0102.2213 Distribuição de Insumos Agrícolas 0,00 230.000,00 230.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 25.000,00 0,00 25.000,00 20.606.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 25.000,00 0,00 25.000,00 20.606.0102.1176 Apoio a Agricultura Familiar 25.000,00 0,00 25.000,00 20.845 TRANSFERENCIAS 0,00 347.200,00 347.200,00 20.845.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 0,00 347.200,00 347.200,00 20.845.0102.2211 Parceria entre Instituições Espec. Agricultura 0,00 347.200,00 347.200,00 Total da SubUnidade: 36.000,00 5.498.200,00 5.534.200,00 SubUnidade: 02.06.02 SIM - SISTEMA DE INSPECAO MUNICIPAL Código Especificação Projetos Atividades Total 20 AGRICULTURA 0,00 100.000,00 100.000,00 20.609 Defesa Agropecuária 0,00 100.000,00 100.000,00 20.609.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 20.609.0102.2218 Manutenção das Atividades do SIM - Sistema de Inspeção Municipal 0,00 100.000,00 100.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 100.000,00 100.000,00 SubUnidade: 02.06.03 FUNDO VERDE Código Especificação Projetos Atividades Total 18 GESTAO AMBIENTAL 17.000,00 13.000,00 30.000,00 18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 17.000,00 13.000,00 30.000,00 18.541.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 17.000,00 13.000,00 30.000,00 18.541.0105.1266 Contrução, Ampliação e Reformas do Fundo Verde 5.000,00 0,00 5.000,00 18.541.0105.1267 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.0105.1268 Aquisição de Imóveis do Fundo Verde 5.000,00 0,00 5.000,00 18.541.0105.1500 Projeto Cercamento de Área Verde 6.000,00 0,00 6.000,00 18.541.0105.2435 Manutenção das Atividades do Fundo Verde 0,00 13.000,00 13.000,00 Total da SubUnidade: 17.000,00 13.000,00 30.000,00 SubUnidade: 02.06.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Código Especificação Projetos Atividades Total 17 SANEAMENTO 0,00 955.000,00 955.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 955.000,00 955.000,00 17.512.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 0,00 955.000,00 955.000,00 17.512.0104.2983 Manut. Atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 0,00 955.000,00 955.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 955.000,00 955.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:45:59 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 8 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Total da Unidade: 53.000,00 6.566.200,00 6.619.200,00 Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SubUnidade: 02.07.01 COORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADANIA Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 929.000,00 929.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 273.000,00 273.000,00 08.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 0,00 273.000,00 273.000,00 08.122.0117.2992 Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar 0,00 273.000,00 273.000,00 08.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 253.000,00 253.000,00 08.128.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 253.000,00 253.000,00 08.128.0114.2221 Qualificacão e Reciclagem de Servidores e Cidadão 0,00 253.000,00 253.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 403.000,00 403.000,00 08.243.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 403.000,00 403.000,00 08.243.0110.2240 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 403.000,00 403.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 929.000,00 929.000,00 Total da Unidade: 0,00 929.000,00 929.000,00 Unidade: 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SubUnidade: 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades Total 12 EDUCACAO 1.100.000,00 35.724.000,00 36.824.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.339.000,00 1.339.000,00 12.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.339.000,00 1.339.000,00 12.122.0114.2234 Manutenção das Atividades do FUNDEB (Fundamental) 0,00 1.339.000,00 1.339.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 19.749.000,00 19.749.000,00 12.361.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 104.000,00 104.000,00 12.361.0108.2234 Manutenção das Atividades do FUNDEB (Fundamental) 0,00 4.000,00 4.000,00 12.361.0108.2355 Manutenção das Atividades do FUNDEB 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 19.645.000,00 19.645.000,00 12.361.0114.2232 Remuneração do Pessoal do FUNDEB - Magistério 0,00 19.502.000,00 19.502.000,00 12.361.0114.2233 Remuneração do Pessoal do FUNDEB - Demais Profissionais 0,00 143.000,00 143.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.100.000,00 12.260.000,00 13.360.000,00 12.365.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 1.100.000,00 1.126.000,00 2.226.000,00 12.365.0108.1511 Construção, Reforma, Equipamentos Unidades Ensino Creche 370.000,00 0,00 370.000,00 12.365.0108.1512 Construção, Reforma, Equipamentos Unidades Ensino Pré Esc 730.000,00 0,00 730.000,00 12.365.0108.2729 Manutenção Atividades FUNDEB Creche 0,00 1.123.000,00 1.123.000,00 12.365.0108.2730 Manutenção Atividades FUNDEB Pré Escola 0,00 3.000,00 3.000,00 12.365.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 11.134.000,00 11.134.000,00 12.365.0114.2721 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Creche 0,00 5.082.000,00 5.082.000,00 12.365.0114.2722 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Pré Escola 0,00 5.952.000,00 5.952.000,00 12.365.0114.2725 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais Creche 0,00 48.000,00 48.000,00 12.365.0114.2726 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais Pré Escola 0,00 52.000,00 52.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 90.000,00 90.000,00 12.366.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 3.000,00 3.000,00 12.366.0108.2731 Manutenção Atividades FUNDEB EJA 0,00 3.000,00 3.000,00 12.366.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 87.000,00 87.000,00 12.366.0114.2723 Remuneração do Pessoal do FUNDEB EJA 0,00 82.000,00 82.000,00 12.366.0114.2727 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais EJA 0,00 5.000,00 5.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 2.286.000,00 2.286.000,00 12.367.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 388.000,00 388.000,00 12.367.0108.2732 Manutenção Atividades FUNDEB AEE 0,00 388.000,00 388.000,00 12.367.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.898.000,00 1.898.000,00 12.367.0114.2724 Remuneração do Pessoal do FUNDEB AEE 0,00 1.793.000,00 1.793.000,00 12.367.0114.2728 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais AEE 0,00 105.000,00 105.000,00 Total da SubUnidade: 1.100.000,00 35.724.000,00 36.824.000,00 Total da Unidade: 1.100.000,00 35.724.000,00 36.824.000,00 Unidade: 02.09 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:46:01 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 9 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 SubUnidade: 02.09.01 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 322.000,00 322.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 322.000,00 322.000,00 08.243.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 322.000,00 322.000,00 08.243.0110.2239 Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais a Criança e ao Adolescente 0,00 300.000,00 300.000,00 08.243.0110.2432 Manut. das Ativ. do Conselho Munic. dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 22.000,00 22.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 322.000,00 322.000,00 Total da Unidade: 0,00 322.000,00 322.000,00 Unidade: 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SubUnidade: 02.10.01 BLOCO - ATENCAO BÁSICA Código Especificação Projetos Atividades Total 10 SAUDE 0,00 20.775.000,00 20.775.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 0,00 20.775.000,00 20.775.000,00 10.301.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 20.775.000,00 20.775.000,00 10.301.0112.2242 Manutenção das Estratégias Saúde da Família/Atenção Básica 0,00 11.047.500,00 11.047.500,00 10.301.0112.2320 Manutenção das Estratégia Saúde da Família/ESB - Saúde Bucal 0,00 3.513.500,00 3.513.500,00 10.301.0112.2340 Manutenção das Estratégia Saúde da Família/PACS 0,00 3.860.000,00 3.860.000,00 10.301.0112.2381 Apoio ao Programa Mais Médicos 0,00 430.000,00 430.000,00 10.301.0112.2420 Manter a Academia de Saúde 0,00 62.000,00 62.000,00 10.301.0112.2741 Manut das Estratégia Saúde Família/Equipe Multiprofissional 0,00 1.005.000,00 1.005.000,00 10.301.0112.4493 Manut. das Estratégia Saúde Familia/EMAD/EMAP 0,00 857.000,00 857.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 20.775.000,00 20.775.000,00 SubUnidade: 02.10.02 BLOCO - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Projetos Atividades Total 10 SAUDE 0,00 47.087.864,73 47.087.864,73 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 47.087.864,73 47.087.864,73 10.302.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 47.087.864,73 47.087.864,73 10.302.0112.2134 Manter o Consórcio Intermunicipal de Saúde-SAMU da Rede de Urgência e Emergência 0,00 642.693,21 642.693,21 10.302.0112.2249 Manutenção do Laboratório Municipal 0,00 2.317.500,00 2.317.500,00 10.302.0112.2252 Manutenção das Atividades de Assistência de Média Especialidade/ManterAmbulatóri 0,00 1.620.000,00 1.620.000,00 10.302.0112.2258 Manutenção das Atividades do Programa de Atendimento ao Paciente Fora doDomicíli 0,00 3.294.000,00 3.294.000,00 10.302.0112.2358 Manutenção das Atividades da Fisioterapia 0,00 801.000,00 801.000,00 10.302.0112.2368 Manutenção do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) 0,00 1.135.000,00 1.135.000,00 10.302.0112.2394 Contratação de Clínicas para Dependentes Químicos 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 10.302.0112.2423 Ações Especializadas de Saúde 0,00 7.401.000,00 7.401.000,00 10.302.0112.2434 Manut. do Cons. Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaiba - CISALP 0,00 1.628.671,52 1.628.671,52 10.302.0112.2529 Subvenção à entidades sem fins lucrativos 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.0112.2559 Manutenção do Pronto Atendimento 0,00 7.906.000,00 7.906.000,00 10.302.0112.2560 Manter o Serviço de Hemodiálise 0,00 3.331.000,00 3.331.000,00 10.302.0112.2742 Manutenção do Hospital 0,00 15.760.000,00 15.760.000,00 10.302.0112.2902 Aquisição de Aparelhos para o Laboratório Municipal 0,00 1.000,00 1.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 47.087.864,73 47.087.864,73 SubUnidade: 02.10.03 BLOCO - VIGILÂNCIA A SAÚDE Código Especificação Projetos Atividades Total 10 SAUDE 0,00 2.253.700,00 2.253.700,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 819.200,00 819.200,00 10.304.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 819.200,00 819.200,00 10.304.0112.2257 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 819.200,00 819.200,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 1.434.500,00 1.434.500,00 10.305.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 1.434.500,00 1.434.500,00 10.305.0112.2436 Manut. das Ativ. da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental 0,00 1.434.500,00 1.434.500,00 Total da SubUnidade: 0,00 2.253.700,00 2.253.700,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:46:04 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 10 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 SubUnidade: 02.10.04 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Projetos Atividades Total 10 SAUDE 0,00 2.781.000,00 2.781.000,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 2.781.000,00 2.781.000,00 10.303.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 2.781.000,00 2.781.000,00 10.303.0112.2183 Manutenção das Atividades do Programa Farmácia Verde 0,00 1.018.000,00 1.018.000,00 10.303.0112.2262 Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Farmacêutica Municipal 0,00 1.763.000,00 1.763.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 2.781.000,00 2.781.000,00 SubUnidade: 02.10.05 05 BLOCO - GESTÃO A SAÚDE Código Especificação Projetos Atividades Total 10 SAUDE 0,00 1.726.500,00 1.726.500,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.726.500,00 1.726.500,00 10.122.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 1.726.500,00 1.726.500,00 10.122.0112.2176 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0,00 1.720.000,00 1.720.000,00 10.122.0112.2392 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude 0,00 6.500,00 6.500,00 Total da SubUnidade: 0,00 1.726.500,00 1.726.500,00 SubUnidade: 02.10.06 BLOCO - INVESTIMENTO - BLINVES Código Especificação Projetos Atividades Total 10 SAUDE 5.828.500,00 1.000,00 5.829.500,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 339.500,00 0,00 339.500,00 10.122.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 339.500,00 0,00 339.500,00 10.122.0125.1338 Construção e Aquisição de Equipamentos Secretaria de Saúde 339.500,00 0,00 339.500,00 10.301 ATENCAO BASICA 1.538.500,00 0,00 1.538.500,00 10.301.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 1.538.500,00 0,00 1.538.500,00 10.301.0125.1339 Construção e Aquisição de Equipamentos Unidades Básicas de Saúde/NASF/Saúde 1.074.000,00 0,00 1.074.000,00 10.301.0125.1340 Construção e Aquisição de Equipamentos Academia da Saúde 464.500,00 0,00 464.500,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.187.500,00 1.000,00 2.188.500,00 10.302.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 1.000,00 1.000,00 10.302.0112.2258 Manutenção das Atividades do Programa de Atendimento ao Paciente Fora doDomicíli 0,00 1.000,00 1.000,00 10.302.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 2.187.500,00 0,00 2.187.500,00 10.302.0125.1347 Construção e Aquisição de Equipamentos para o Hospital/ Pronto Atendimento 952.500,00 0,00 952.500,00 10.302.0125.1349 Construção e Aquisição de Equip. para Laboratório 772.000,00 0,00 772.000,00 10.302.0125.1359 Construção e Aquisição de Equipamentos para a Hemodiálise 463.000,00 0,00 463.000,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 214.000,00 0,00 214.000,00 10.303.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 214.000,00 0,00 214.000,00 10.303.0125.1342 Construção e Aquisição de Equipamentos da Farmácia Verde e de Todos 214.000,00 0,00 214.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.549.000,00 0,00 1.549.000,00 10.305.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 1.549.000,00 0,00 1.549.000,00 10.305.0125.1343 Construção e Aquisição de Equip. para o CAPS (Centro de AtençãoBiossocial 442.000,00 0,00 442.000,00 10.305.0125.1344 Construção e Aquisição de Equipamentos para Ambulatório 833.000,00 0,00 833.000,00 10.305.0125.1345 Construção e Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia 274.000,00 0,00 274.000,00 Total da SubUnidade: 5.828.500,00 1.000,00 5.829.500,00 Total da Unidade: 5.828.500,00 74.625.064,73 80.453.564,73 Unidade: 02.11 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SubUnidade: 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades Total 16 HABITACAO 397.000,00 4.000,00 401.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 397.000,00 4.000,00 401.000,00 16.482.0111 AÇÃO PELA MORADIA DIGNA E CIDADANIA 397.000,00 4.000,00 401.000,00 16.482.0111.1194 Construção de Casas Populares 356.000,00 0,00 356.000,00 16.482.0111.1195 Aquisição, Urbanização de Novas Áreas de Assentamento 18.000,00 0,00 18.000,00 16.482.0111.1196 Distribuição de Lotes Assentamento c/Infra Estrutura População de Baixa Renda 9.000,00 0,00 9.000,00 16.482.0111.1197 Regularização de Imóveis 9.000,00 0,00 9.000,00 16.482.0111.1355 Aquisição de Terreno para Moradias Populares 5.000,00 0,00 5.000,00 16.482.0111.2259 Reforma de Moradias 0,00 4.000,00 4.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:46:06 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 11 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Total da SubUnidade: 397.000,00 4.000,00 401.000,00 Total da Unidade: 397.000,00 4.000,00 401.000,00 Unidade: 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SubUnidade: 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00 08.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 826.000,00 826.000,00 08.122.0114.2220 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 0,00 826.000,00 826.000,00 08.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 372.000,00 372.000,00 08.122.0119.2222 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 0,00 372.000,00 372.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00 SubUnidade: 02.12.02 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 508.000,00 508.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 508.000,00 508.000,00 08.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 508.000,00 508.000,00 08.122.0110.2408 Manutenção das Atividades do PROCADSUAS 0,00 508.000,00 508.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 508.000,00 508.000,00 SubUnidade: 02.12.03 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E CASD. UNICO Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 876.000,00 876.000,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 876.000,00 876.000,00 08.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 480.000,00 480.000,00 08.122.0110.4481 Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 480.000,00 480.000,00 08.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 396.000,00 396.000,00 08.122.0114.4480 Remuneração do Pessoal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 396.000,00 396.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 876.000,00 876.000,00 SubUnidade: 02.12.04 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.664.000,00 2.664.000,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 2.664.000,00 2.664.000,00 08.245.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 1.730.000,00 1.730.000,00 08.245.0110.4483 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 0,00 1.730.000,00 1.730.000,00 08.245.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 934.000,00 934.000,00 08.245.0114.4482 Remuneração do Pessoal da Proteção Social Básica 0,00 934.000,00 934.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 2.664.000,00 2.664.000,00 SubUnidade: 02.12.05 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉD. E ALTA COMPL. Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.480.688,80 2.480.688,80 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 2.480.688,80 2.480.688,80 08.245.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 1.524.688,80 1.524.688,80 08.245.0110.4485 Manutenção das Atividades da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexida 0,00 1.524.688,80 1.524.688,80 08.245.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 956.000,00 956.000,00 08.245.0114.4484 Remuneração do Pessoal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 956.000,00 956.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 2.480.688,80 2.480.688,80 SubUnidade: 02.12.06 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.313.000,00 1.313.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 1.313.000,00 1.313.000,00 08.244.0130 COMPROMISSO COM O APOIO EMERGENCIAL 0,00 1.313.000,00 1.313.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:46:08 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 12 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 08.244.0130.2703 Desastre Calamidade Pública e Emergencia 0,00 102.000,00 102.000,00 08.244.0130.2704 Auxílio para Mobilidade 0,00 157.000,00 157.000,00 08.244.0130.2705 Auxílio Natalidade 0,00 139.000,00 139.000,00 08.244.0130.2706 Auxílio Aluguel 0,00 210.000,00 210.000,00 08.244.0130.2707 Auxílio Conta Energia e Água 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.0130.2708 Cartão Social 0,00 325.000,00 325.000,00 08.244.0130.2709 Auxílio por Morte 0,00 310.000,00 310.000,00 08.244.0130.4486 Auxílio Documentação 0,00 40.000,00 40.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 1.313.000,00 1.313.000,00 SubUnidade: 02.12.07 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO) Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 240.200,00 240.200,00 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 240.200,00 240.200,00 08.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 235.200,00 235.200,00 08.122.0110.2409 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social 0,00 235.200,00 235.200,00 08.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 5.000,00 5.000,00 08.122.0114.4487 Remuneração do Pessoal do Conselho de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 240.200,00 240.200,00 SubUnidade: 02.12.08 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 24.000,00 24.000,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 24.000,00 24.000,00 08.245.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 19.000,00 19.000,00 08.245.0110.4489 Manutenção das Atividades da Pimeira Infânia no SUAS-Criança Feliz 0,00 19.000,00 19.000,00 08.245.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 5.000,00 5.000,00 08.245.0114.4488 Remuneração do Pessoal da Pimeira Infânia no SUAS-Criança Feliz 0,00 5.000,00 5.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 24.000,00 24.000,00 SubUnidade: 02.12.09 PROCADSUAS Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 33.000,00 33.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 33.000,00 33.000,00 08.244.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 18.000,00 18.000,00 08.244.0110.4491 Manutenção das Atividades do PROCADSUAS 0,00 18.000,00 18.000,00 08.244.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.0114.4490 Remuneração do Pessoal do PROCADSUAS 0,00 15.000,00 15.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 33.000,00 33.000,00 Total da Unidade: 0,00 9.336.888,80 9.336.888,80 Unidade: 02.13 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SubUnidade: 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 246.000,00 246.000,00 08.241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0,00 246.000,00 246.000,00 08.241.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 246.000,00 246.000,00 08.241.0110.2701 Manut. das Ativ. do Fundo Municipal da Pessoa Idosa 0,00 246.000,00 246.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 246.000,00 246.000,00 Total da Unidade: 0,00 246.000,00 246.000,00 Unidade: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE SubUnidade: 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Código Especificação Projetos Atividades Total 27 DESPORTO E LAZER 1.455.000,00 1.923.000,00 3.378.000,00 27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 965.000,00 0,00 965.000,00 27.811.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 965.000,00 0,00 965.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:46:09 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 13 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 27.811.0113.1131 Promoção de Torneios, Campeonatos, Olimpíadas 610.000,00 0,00 610.000,00 27.811.0113.1133 Patrocínio a Equipes da Cidade em Eventos Esportivos 355.000,00 0,00 355.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 460.000,00 1.923.000,00 2.383.000,00 27.812.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 460.000,00 1.077.000,00 1.537.000,00 27.812.0113.1132 Apoio a Realização de Eventos Esportivos no Município 330.000,00 0,00 330.000,00 27.812.0113.1507 Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos e Lazer 130.000,00 0,00 130.000,00 27.812.0113.2168 Manutenção das Atividades do Esporte 0,00 1.077.000,00 1.077.000,00 27.812.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 831.000,00 831.000,00 27.812.0114.2167 Remuneração do Pessoal do Esporte 0,00 831.000,00 831.000,00 27.812.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 0,00 15.000,00 15.000,00 27.812.0117.2302 Manutenção da Frota do Esporte 0,00 15.000,00 15.000,00 27.813 LAZER 30.000,00 0,00 30.000,00 27.813.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 30.000,00 0,00 30.000,00 27.813.0113.1508 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Turísticos e Lazer 30.000,00 0,00 30.000,00 Total da SubUnidade: 1.455.000,00 1.923.000,00 3.378.000,00 SubUnidade: 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE Código Especificação Projetos Atividades Total 27 DESPORTO E LAZER 0,00 131.000,00 131.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 131.000,00 131.000,00 27.812.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 0,00 131.000,00 131.000,00 27.812.0113.2402 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Esportes 0,00 131.000,00 131.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 131.000,00 131.000,00 Total da Unidade: 1.455.000,00 2.054.000,00 3.509.000,00 Unidade: 02.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER SubUnidade: 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 72.000,00 72.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 72.000,00 72.000,00 08.244.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 72.000,00 72.000,00 08.244.0110.2710 Manut. das Ativ. do Conselho de Direitos da Mulher 0,00 72.000,00 72.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 72.000,00 72.000,00 0,00 72.000,00 72.000,00 Total da Unidade: Unidade: 02.16 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SubUnidade: 02.16.01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 111.000,00 111.000,00 08.242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 111.000,00 111.000,00 08.242.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 111.000,00 111.000,00 08.242.0110.4492 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência 0,00 111.000,00 111.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 111.000,00 111.000,00 Total da Unidade: 0,00 111.000,00 111.000,00 Unidade: 02.17 CONTROLADORIA GERAL SubUnidade: 02.17.01 CONTROLADORIA GERAL Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRACAO 0,00 502.000,00 502.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 502.000,00 502.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 346.000,00 346.000,00 04.122.0114.2107 Remuneração do Pessoal da Controladoria Geral 0,00 346.000,00 346.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 156.000,00 156.000,00 04.122.0119.2108 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral 0,00 156.000,00 156.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 502.000,00 502.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:46:11 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 14 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Total da Unidade: 0,00 502.000,00 502.000,00 Unidade: 02.18 PROCURADORIA GERAL SubUnidade: 02.18.01 PROCURADORIA GERAL Código Especificação Projetos Atividades Total 02 JUDICIARIA 0,00 1.446.000,00 1.446.000,00 02.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC. JUDICIARIO 0,00 1.446.000,00 1.446.000,00 02.062.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 589.000,00 589.000,00 02.062.0114.2111 Remuneração do Pessoal da Procuradoria Geral 0,00 589.000,00 589.000,00 02.062.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 857.000,00 857.000,00 02.062.0119.2112 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 0,00 857.000,00 857.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 1.446.000,00 1.446.000,00 Total da Unidade: 0,00 1.446.000,00 1.446.000,00 Unidade: 02.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA SubUnidade: 02.99.09 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Código Especificação Projetos Atividades Total 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00 Total da SubUnidade: 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00 Total da Unidade: 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00 Total do Orgão: 204.695.653,73 239.000.000,00 34.304.346,27 Orgão: 02 Câmara Municipal Unidade: 01.01 LEGISLATIVO SubUnidade: 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO Código Especificação Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA 1.492.500,00 3.742.600,00 5.235.100,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.492.500,00 3.742.600,00 5.235.100,00 01.031.0003 COMPROMISSO LEGISLATIVO 0,00 2.442.600,00 2.442.600,00 01.031.0003.2411 Escola do Legislativo Municipal 0,00 45.000,00 45.000,00 01.031.0003.4002 Remuneração Agentes Políticos-Vereadores 0,00 1.945.000,00 1.945.000,00 01.031.0003.4004 Manutenção e Divulgação das Atividades Institucionais 0,00 211.100,00 211.100,00 01.031.0003.4407 Despesas com viagens dos Vereadores p/ Representação da Camara em Congressos Sem 0,00 241.500,00 241.500,00 01.031.0090 COMPROMISSO COM A COMUNIDADE 1.492.500,00 1.300.000,00 2.792.500,00 01.031.0090.3001 Aquisição de Veículo para o Legislativo 170.000,00 0,00 170.000,00 01.031.0090.3002 Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal 321.000,00 0,00 321.000,00 01.031.0090.3003 Ampliação Const. e/ou Ref. Prédio da Câmara Municipal 1.001.500,00 0,00 1.001.500,00 01.031.0090.4006 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 Total da SubUnidade: 1.492.500,00 3.742.600,00 5.235.100,00 SubUnidade: 01.01.02 SECRETARIA DA CÂMARA Código Especificação Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA 0,00 4.764.900,00 4.764.900,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 0,00 4.764.900,00 4.764.900,00 01.031.0003 COMPROMISSO LEGISLATIVO 0,00 4.764.900,00 4.764.900,00 01.031.0003.4005 Contrib. Previd. p/ Servidores e Agentes Pol. Câmara Municipal 0,00 721.500,00 721.500,00 01.031.0003.4006 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 0,00 2.850.220,00 2.850.220,00 01.031.0003.4007 Manutenção e Conservação de Veículo da Câmara Municipal 0,00 102.150,00 102.150,00 01.031.0003.4405 Promoção de Eventos, Solenidades e Apoio Cultural 0,00 339.230,00 339.230,00 01.031.0003.4406 Concessão e Manut. Plano de Saúde p/ Servidores Municipais 0,00 199.800,00 199.800,00 01.031.0003.4408 Despesas com Viagens dos Servidores do Poder Legislativo 0,00 222.000,00 222.000,00 01.031.0003.4409 Manutenção de Servicos de Limpeza Conservação e ou Vigilância 0,00 330.000,00 330.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:46:12 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Página: 15 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Total da SubUnidade: 0,00 4.764.900,00 4.764.900,00 Total da Unidade: 1.492.500,00 8.507.500,00 10.000.000,00 Total do Orgão: 8.507.500,00 10.000.000,00 1.492.500,00 Total Geral: 35.796.846,27 213.203.153,73 249.000.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:23 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 1 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01 LEGISLATIVA 1.492.500,00 8.507.500,00 0,00 10.000.000,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.492.500,00 8.507.500,00 0,00 10.000.000,00 01.031.0003 COMPROMISSO LEGISLATIVO 0,00 7.207.500,00 0,00 7.207.500,00 01.031.0003.2411 Escola do Legislativo Municipal 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00 01.031.0003.4002 Remuneração Agentes Políticos-Vereadores 0,00 1.945.000,00 0,00 1.945.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.945.000,00 0,00 1.945.000,00 01.031.0003.4004 Manutenção e Divulgação das Atividades Institucionais 0,00 211.100,00 0,00 211.100,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 211.100,00 0,00 211.100,00 01.031.0003.4005 Contrib. Previd. p/ Servidores e Agentes Pol. Câmara Municipal 0,00 721.500,00 0,00 721.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 721.500,00 0,00 721.500,00 01.031.0003.4006 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 0,00 2.850.220,00 0,00 2.850.220,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.850.220,00 0,00 2.850.220,00 01.031.0003.4007 Manutenção e Conservação de Veículo da Câmara Municipal 0,00 102.150,00 0,00 102.150,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 102.150,00 0,00 102.150,00 01.031.0003.4405 Promoção de Eventos, Solenidades e Apoio Cultural 0,00 339.230,00 0,00 339.230,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 339.230,00 0,00 339.230,00 01.031.0003.4406 Concessão e Manut. Plano de Saúde p/ Servidores Municipais 0,00 199.800,00 0,00 199.800,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 199.800,00 0,00 199.800,00 01.031.0003.4407 Despesas com viagens dos Vereadores p/ Representação da Camara em Congressos Sem 0,00 241.500,00 0,00 241.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 241.500,00 0,00 241.500,00 01.031.0003.4408 Despesas com Viagens dos Servidores do Poder Legislativo 0,00 222.000,00 0,00 222.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 222.000,00 0,00 222.000,00 01.031.0003.4409 Manutenção de Servicos de Limpeza Conservação e ou Vigilância 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00 0,00 330.000,00 01.031.0090 COMPROMISSO COM A COMUNIDADE 1.492.500,00 1.300.000,00 0,00 2.792.500,00 01.031.0090.3001 Aquisição de Veículo para o Legislativo 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 170.000,00 01.031.0090.3002 Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal 321.000,00 0,00 0,00 321.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 321.000,00 01.031.0090.3003 Ampliação Const. e/ou Ref. Prédio da Câmara Municipal 1.001.500,00 0,00 0,00 1.001.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 1.001.500,00 01.031.0090.4006 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 02 JUDICIARIA 0,00 1.446.000,00 0,00 1.446.000,00 02.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC. JUDICIARIO 0,00 1.446.000,00 0,00 1.446.000,00 02.062.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 589.000,00 0,00 589.000,00 02.062.0114.2111 Remuneração do Pessoal da Procuradoria Geral 0,00 589.000,00 0,00 589.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 589.000,00 0,00 589.000,00 02.062.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 857.000,00 0,00 857.000,00 02.062.0119.2112 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 0,00 857.000,00 0,00 857.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 857.000,00 0,00 857.000,00 04 ADMINISTRACAO 1.335.000,00 29.126.811,20 0,00 30.461.811,20 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.335.000,00 27.906.811,20 0,00 29.241.811,20 04.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00 04.122.0110.4495 Manutenção do Setor de Planejamento e Gestão de Tráfego 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 425.000,00 0,00 425.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 13.205.000,00 0,00 13.205.000,00 04.122.0114.2100 Remuneração do Pessoal do Gabinete do Prefeito 0,00 682.000,00 0,00 682.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 682.000,00 0,00 682.000,00 04.122.0114.2105 Remuneração do Pessoal da Secretaria Executiva 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 306.000,00 0,00 306.000,00 04.122.0114.2107 Remuneração do Pessoal da Controladoria Geral 0,00 346.000,00 0,00 346.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 346.000,00 0,00 346.000,00 04.122.0114.2116 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 0,00 7.331.000,00 0,00 7.331.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.722.000,00 0,00 2.722.000,00 1501 Outros Recursos não Vinculados 4.609.000,00 0,00 4.609.000,00 04.122.0114.2123 Remuneração do Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas 0,00 446.000,00 0,00 446.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 446.000,00 0,00 446.000,00 04.122.0114.2130 Remuneração do Pessoal da Coordenadoria de Contabilidade 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 406.000,00 0,00 406.000,00 1501 Outros Recursos não Vinculados 60.000,00 0,00 60.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:24 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 2 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.122.0114.2148 Remuneração do Pessoal do Setor de Logística 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 286.000,00 0,00 286.000,00 04.122.0114.2188 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Obras Públicas 0,00 798.000,00 0,00 798.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 798.000,00 0,00 798.000,00 04.122.0114.2309 Remuneração do pessoal de Compras, Licitações e Convênios 0,00 786.000,00 0,00 786.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 786.000,00 0,00 786.000,00 04.122.0114.2740 Remuneração Pessoal dos Setores de Máquinas, Transporte e 0,00 1.356.000,00 0,00 1.356.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.356.000,00 0,00 1.356.000,00 04.122.0114.4494 Remuneração do Pessoal do Setor de Planejamento e Gestão de Tráfego 0,00 402.000,00 0,00 402.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 402.000,00 0,00 402.000,00 04.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 1.329.000,00 6.330.811,20 0,00 7.659.811,20 04.122.0117.1162 Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria Municipal de Obras Públicas 1.329.000,00 0,00 0,00 1.329.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 1701 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 0,00 245.000,00 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 0,00 1.074.000,00 04.122.0117.2102 Manutenção da Frota do Gabinete do Prefeito 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00 0,00 61.000,00 04.122.0117.2202 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Obras Públicas 0,00 6.188.811,20 0,00 6.188.811,20 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 6.188.811,20 0,00 6.188.811,20 00 04.122.0117.2308 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 81.000,00 0,00 81.000,00 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 6.000,00 7.946.000,00 0,00 7.952.000,00 04.122.0119.1103 Construção, Estruturação da Sede Administrativa 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 04.122.0119.2101 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 325.000,00 0,00 325.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00 0,00 325.000,00 04.122.0119.2106 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00 0,00 26.000,00 04.122.0119.2108 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 156.000,00 0,00 156.000,00 04.122.0119.2117 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 0,00 4.498.000,00 0,00 4.498.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.474.000,00 0,00 4.474.000,00 1501 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 0,00 20.000,00 1704 Transf. da União Ref. a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.0119.2190 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas 0,00 2.888.000,00 0,00 2.888.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.788.000,00 0,00 2.788.000,00 1710 Transferência Especial dos Estados 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.0119.2404 Contribuição ao Consórcio CISPAR 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 53.000,00 0,00 53.000,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00 04.126.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00 04.126.0114.2127 Remuneração do Pessoal do Setor de Informática 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 286.000,00 0,00 286.000,00 04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0,00 663.000,00 0,00 663.000,00 04.129.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 256.000,00 0,00 256.000,00 04.129.0114.2132 Remuneração do pessoal da Coordenadoria de Gestão Financeira 0,00 256.000,00 0,00 256.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 256.000,00 0,00 256.000,00 04.129.0116 COMPROMISSO COM A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SOCIAL 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00 04.129.0116.2119 Remuneração do Pessoal da Coordenadoria Tributária 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 307.000,00 0,00 307.000,00 1501 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 100.000,00 04.131 COMUNICAO SOCIAL 0,00 171.000,00 0,00 171.000,00 04.131.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 04.131.0114.2113 Remuneração do Pessoal da Assessoria de Imprensa 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 115.000,00 0,00 115.000,00 04.131.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00 04.131.0119.2114 Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00 0,00 56.000,00 04.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.244.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.244.0110.2384 Subvenção à entidades sem fins lucrativos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:26 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 3 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 736.000,00 0,00 736.000,00 06.181 POLICIAMENTO 0,00 736.000,00 0,00 736.000,00 06.181.0107 AÇÃO PELA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA COMUNIDADE 0,00 736.000,00 0,00 736.000,00 06.181.0107.2140 Remuneração Convênio com a Polícia Cívil 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 0,00 36.000,00 06.181.0107.2142 Manutenção do Convênio Instituições Segurança Pública e CONSEP 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 11.016.888,80 0,00 11.016.888,80 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.095.200,00 0,00 3.095.200,00 08.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 1.223.200,00 0,00 1.223.200,00 08.122.0110.2408 Manutenção das Atividades do PROCADSUAS 0,00 508.000,00 0,00 508.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 77.000,00 0,00 77.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 431.000,00 0,00 431.000,00 08.122.0110.2409 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social 0,00 235.200,00 0,00 235.200,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 205.200,00 0,00 205.200,00 08.122.0110.4481 Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00 0,00 56.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 424.000,00 0,00 424.000,00 08.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.227.000,00 0,00 1.227.000,00 08.122.0114.2220 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 0,00 826.000,00 0,00 826.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 826.000,00 0,00 826.000,00 08.122.0114.4480 Remuneração do Pessoal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 396.000,00 0,00 396.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 96.000,00 0,00 96.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 300.000,00 0,00 300.000,00 08.122.0114.4487 Remuneração do Pessoal do Conselho de Assistência Social 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 0,00 273.000,00 0,00 273.000,00 08.122.0117.2992 Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar 0,00 273.000,00 0,00 273.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 273.000,00 0,00 273.000,00 08.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 372.000,00 0,00 372.000,00 08.122.0119.2222 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 0,00 372.000,00 0,00 372.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 246.000,00 0,00 246.000,00 1665 Transf. de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 89.000,00 0,00 89.000,00 1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 37.000,00 0,00 37.000,00 08.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00 08.128.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00 08.128.0114.2221 Qualificacão e Reciclagem de Servidores e Cidadão 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 253.000,00 0,00 253.000,00 08.241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 08.241.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 08.241.0110.2701 Manut. das Ativ. do Fundo Municipal da Pessoa Idosa 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00 0,00 29.000,00 1759 Recursos Vinculados a Fundos 217.000,00 0,00 217.000,00 08.242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 08.242.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 08.242.0110.4492 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 0,00 21.000,00 1501 Outros Recursos não Vinculados 90.000,00 0,00 90.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 725.000,00 0,00 725.000,00 08.243.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 725.000,00 0,00 725.000,00 08.243.0110.2239 Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais a Criança e ao Adolescente 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1759 Recursos Vinculados a Fundos 300.000,00 0,00 300.000,00 08.243.0110.2240 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 403.000,00 0,00 403.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 403.000,00 0,00 403.000,00 08.243.0110.2432 Manut. das Ativ. do Conselho Munic. dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00 0,00 11.000,00 1759 Recursos Vinculados a Fundos 11.000,00 0,00 11.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 1.418.000,00 0,00 1.418.000,00 08.244.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 08.244.0110.2710 Manut. das Ativ. do Conselho de Direitos da Mulher 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 0,00 14.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:29 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 4 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 1501 Outros Recursos não Vinculados 58.000,00 0,00 58.000,00 08.244.0110.4491 Manutenção das Atividades do PROCADSUAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.0114.4490 Remuneração do Pessoal do PROCADSUAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00 0,00 6.000,00 08.244.0130 COMPROMISSO COM O APOIO EMERGENCIAL 0,00 1.313.000,00 0,00 1.313.000,00 08.244.0130.2703 Desastre Calamidade Pública e Emergencia 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.0130.2704 Auxílio para Mobilidade 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 57.000,00 0,00 57.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.0130.2705 Auxílio Natalidade 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00 0,00 52.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 87.000,00 0,00 87.000,00 08.244.0130.2706 Auxílio Aluguel 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 120.000,00 0,00 120.000,00 08.244.0130.2707 Auxílio Conta Energia e Água 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.0130.2708 Cartão Social 0,00 325.000,00 0,00 325.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 225.000,00 0,00 225.000,00 08.244.0130.2709 Auxílio por Morte 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 0,00 130.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 180.000,00 0,00 180.000,00 08.244.0130.4486 Auxílio Documentação 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00 0,00 20.000,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 5.168.688,80 0,00 5.168.688,80 08.245.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 3.273.688,80 0,00 3.273.688,80 08.245.0110.4483 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 0,00 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 882.000,00 0,00 882.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 648.000,00 0,00 648.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 200.000,00 0,00 200.000,00 08.245.0110.4485 Manutenção das Atividades da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexida 0,00 1.524.688,80 0,00 1.524.688,80 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.409.688,80 0,00 1.409.688,80 00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 115.000,00 0,00 115.000,00 08.245.0110.4489 Manutenção das Atividades da Pimeira Infânia no SUAS-Criança Feliz 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00 0,00 6.000,00 08.245.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00 08.245.0114.4482 Remuneração do Pessoal da Proteção Social Básica 0,00 934.000,00 0,00 934.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 584.000,00 0,00 584.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 350.000,00 0,00 350.000,00 08.245.0114.4484 Remuneração do Pessoal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 956.000,00 0,00 956.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 656.000,00 0,00 656.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 300.000,00 0,00 300.000,00 08.245.0114.4488 Remuneração do Pessoal da Pimeira Infânia no SUAS-Criança Feliz 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 09.271 PREVIDENCIA BASICA 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 09.271.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 09.271.0114.2124 Pagamento de Aposentadorias e Pensões 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1501 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 100.000,00 10 SAUDE 5.828.500,00 74.625.064,73 0,00 80.453.564,73 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 339.500,00 1.726.500,00 0,00 2.066.000,00 10.122.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 1.726.500,00 0,00 1.726.500,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:31 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 5 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.122.0112.2176 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0,00 1.720.000,00 0,00 1.720.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 1.000,00 0,00 1.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00 0,00 1.000,00 10.122.0112.2392 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 0,00 5.000,00 10.122.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 339.500,00 0,00 0,00 339.500,00 10.122.0125.1338 Construção e Aquisição de Equipamentos Secretaria de Saúde 339.500,00 0,00 0,00 339.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 22.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 0,00 0,00 1.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 0,00 0,00 250.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 1.000,00 1631 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd 0,00 0,00 50.000,00 1632 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00 0,00 15.500,00 10.301 ATENCAO BASICA 1.538.500,00 20.775.000,00 0,00 22.313.500,00 10.301.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 20.775.000,00 0,00 20.775.000,00 10.301.0112.2242 Manutenção das Estratégias Saúde da Família/Atenção Básica 0,00 11.047.500,00 0,00 11.047.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.710.500,00 0,00 2.710.500,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 5.128.000,00 0,00 5.128.000,00 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salar 490.000,00 0,00 490.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.919.000,00 0,00 1.919.000,00 1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 800.000,00 0,00 800.000,00 10.301.0112.2320 Manutenção das Estratégia Saúde da Família/ESB - Saúde Bucal 0,00 3.513.500,00 0,00 3.513.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.406.500,00 0,00 1.406.500,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 1.304.000,00 0,00 1.304.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 803.000,00 0,00 803.000,00 10.301.0112.2340 Manutenção das Estratégia Saúde da Família/PACS 0,00 3.860.000,00 0,00 3.860.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 352.000,00 0,00 352.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 2.000,00 0,00 2.000,00 1604 Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári 3.505.000,00 0,00 3.505.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.0112.2381 Apoio ao Programa Mais Médicos 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 430.000,00 0,00 430.000,00 10.301.0112.2420 Manter a Academia de Saúde 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 54.000,00 0,00 54.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.0112.2741 Manut das Estratégia Saúde Família/Equipe Multiprofissional 0,00 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 294.000,00 0,00 294.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 708.000,00 0,00 708.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 0,00 3.000,00 10.301.0112.4493 Manut. das Estratégia Saúde Familia/EMAD/EMAP 0,00 857.000,00 0,00 857.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 248.000,00 0,00 248.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 605.000,00 0,00 605.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.000,00 0,00 4.000,00 10.301.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 1.538.500,00 0,00 0,00 1.538.500,00 10.301.0125.1339 Construção e Aquisição de Equipamentos Unidades Básicas de Saúde/NASF/Saúde 1.074.000,00 0,00 0,00 1.074.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 120.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 0,00 0,00 2.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 0,00 0,00 884.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 2.000,00 1631 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd 0,00 0,00 50.000,00 1632 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00 0,00 15.500,00 1706 Transferência Especial da União 0,00 0,00 500,00 10.301.0125.1340 Construção e Aquisição de Equipamentos Academia da Saúde 464.500,00 0,00 0,00 464.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 1.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 0,00 0,00 2.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 0,00 0,00 450.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 1.000,00 1631 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd 0,00 0,00 10.000,00 1706 Transferência Especial da União 0,00 0,00 500,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:32 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 6 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.187.500,00 47.088.864,73 0,00 49.276.364,73 10.302.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 47.088.864,73 0,00 47.088.864,73 10.302.0112.2134 Manter o Consórcio Intermunicipal de Saúde-SAMU da Rede de Urgência e Emergência 0,00 642.693,21 0,00 642.693,21 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 642.693,21 0,00 642.693,21 000 10.302.0112.2249 Manutenção do Laboratório Municipal 0,00 2.317.500,00 0,00 2.317.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 804.500,00 0,00 804.500,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 683.000,00 0,00 683.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 830.000,00 0,00 830.000,00 10.302.0112.2252 Manutenção das Atividades de Assistência de Média Especialidade/ManterAmbulatóri 0,00 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.138.000,00 0,00 1.138.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 297.000,00 0,00 297.000,00 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salar 83.000,00 0,00 83.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 102.000,00 0,00 102.000,00 10.302.0112.2258 Manutenção das Atividades do Programa de Atendimento ao Paciente Fora doDomicíli 0,00 3.295.000,00 0,00 3.295.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.587.000,00 0,00 2.587.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 206.000,00 0,00 206.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 502.000,00 0,00 502.000,00 10.302.0112.2358 Manutenção das Atividades da Fisioterapia 0,00 801.000,00 0,00 801.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 751.000,00 0,00 751.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 18.000,00 0,00 18.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 32.000,00 0,00 32.000,00 10.302.0112.2368 Manutenção do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) 0,00 1.135.000,00 0,00 1.135.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 853.000,00 0,00 853.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 6.000,00 0,00 6.000,00 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salar 22.000,00 0,00 22.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 254.000,00 0,00 254.000,00 10.302.0112.2394 Contratação de Clínicas para Dependentes Químicos 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 10.302.0112.2423 Ações Especializadas de Saúde 0,00 7.401.000,00 0,00 7.401.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 400.000,00 0,00 400.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00 0,00 1.000,00 10.302.0112.2434 Manut. do Cons. Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaiba - CISALP 0,00 1.628.671,52 0,00 1.628.671,52 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.628.671,52 0,00 1.628.671,52 000 10.302.0112.2529 Subvenção à entidades sem fins lucrativos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 10.302.0112.2559 Manutenção do Pronto Atendimento 0,00 7.906.000,00 0,00 7.906.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.069.000,00 0,00 5.069.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 632.000,00 0,00 632.000,00 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salar 155.000,00 0,00 155.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 700.000,00 0,00 700.000,00 10.302.0112.2560 Manter o Serviço de Hemodiálise 0,00 3.331.000,00 0,00 3.331.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 1.553.000,00 0,00 1.553.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 0,00 3.000,00 1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 500.000,00 0,00 500.000,00 10.302.0112.2742 Manutenção do Hospital 0,00 15.760.000,00 0,00 15.760.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.774.000,00 0,00 10.774.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 1.362.000,00 0,00 1.362.000,00 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salar 465.000,00 0,00 465.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.558.000,00 0,00 2.558.000,00 1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 601.000,00 0,00 601.000,00 10.302.0112.2902 Aquisição de Aparelhos para o Laboratório Municipal 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 10.302.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 2.187.500,00 0,00 0,00 2.187.500,00 10.302.0125.1347 Construção e Aquisição de Equipamentos para o Hospital/ Pronto Atendimento 952.500,00 0,00 0,00 952.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 200.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 0,00 0,00 1.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 0,00 0,00 750.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 1.000,00 1706 Transferência Especial da União 0,00 0,00 500,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:35 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 7 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.302.0125.1349 Construção e Aquisição de Equip. para Laboratório 772.000,00 0,00 0,00 772.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 90.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 0,00 0,00 1.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 0,00 0,00 650.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 1.000,00 1631 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd 0,00 0,00 30.000,00 10.302.0125.1359 Construção e Aquisição de Equipamentos para a Hemodiálise 463.000,00 0,00 0,00 463.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 60.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 0,00 0,00 1.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 0,00 0,00 400.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 2.000,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 214.000,00 2.781.000,00 0,00 2.995.000,00 10.303.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 2.781.000,00 0,00 2.781.000,00 10.303.0112.2183 Manutenção das Atividades do Programa Farmácia Verde 0,00 1.018.000,00 0,00 1.018.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 563.500,00 0,00 563.500,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 141.000,00 0,00 141.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 250.000,00 0,00 250.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 63.000,00 0,00 63.000,00 1706 Transferência Especial da União 500,00 0,00 500,00 10.303.0112.2262 Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Farmacêutica Municipal 0,00 1.763.000,00 0,00 1.763.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.053.000,00 0,00 1.053.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 271.000,00 0,00 271.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 439.000,00 0,00 439.000,00 10.303.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 10.303.0125.1342 Construção e Aquisição de Equipamentos da Farmácia Verde e de Todos 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 50.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 0,00 0,00 2.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 0,00 0,00 100.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 2.000,00 1631 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd 0,00 0,00 60.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 819.200,00 0,00 819.200,00 10.304.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 819.200,00 0,00 819.200,00 10.304.0112.2257 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 819.200,00 0,00 819.200,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 475.200,00 0,00 475.200,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 96.000,00 0,00 96.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 248.000,00 0,00 248.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.549.000,00 1.434.500,00 0,00 2.983.500,00 10.305.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 0,00 1.434.500,00 0,00 1.434.500,00 10.305.0112.2436 Manut. das Ativ. da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental 0,00 1.434.500,00 0,00 1.434.500,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 122.500,00 0,00 122.500,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 118.000,00 0,00 118.000,00 1604 Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári 700.000,00 0,00 700.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 494.000,00 0,00 494.000,00 10.305.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 1.549.000,00 0,00 0,00 1.549.000,00 10.305.0125.1343 Construção e Aquisição de Equip. para o CAPS (Centro de AtençãoBiossocial 442.000,00 0,00 0,00 442.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 50.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 0,00 0,00 1.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 0,00 0,00 300.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 31.000,00 1631 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd 0,00 0,00 60.000,00 10.305.0125.1344 Construção e Aquisição de Equipamentos para Ambulatório 833.000,00 0,00 0,00 833.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 120.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 0,00 0,00 2.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 0,00 0,00 650.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 1.000,00 1631 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd 0,00 0,00 60.000,00 10.305.0125.1345 Construção e Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia 274.000,00 0,00 0,00 274.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 40.000,00 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M 0,00 0,00 2.000,00 1601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 0,00 0,00 150.000,00 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 2.000,00 1631 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd 0,00 0,00 80.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:37 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 8 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12 EDUCACAO 7.248.711,00 59.153.689,00 0,00 66.402.400,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 6.660.400,00 0,00 6.660.400,00 12.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 3.743.400,00 0,00 3.743.400,00 12.122.0114.2150 Remuneração do Pessoal Administrativo da Educação 0,00 2.404.400,00 0,00 2.404.400,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.404.400,00 0,00 2.404.400,00 12.122.0114.2234 Manutenção das Atividades do FUNDEB (Fundamental) 0,00 1.339.000,00 0,00 1.339.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.317.000,00 0,00 1.317.000,00 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 22.000,00 0,00 22.000,00 12.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 0,00 1.319.000,00 0,00 1.319.000,00 12.122.0117.2154 Manutenção da Frota da Secr. da Educação 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 252.000,00 0,00 252.000,00 12.122.0117.2158 Manutenção da Frota do Ensino 0,00 1.067.000,00 0,00 1.067.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 632.000,00 0,00 632.000,00 1570 Transf. do Governo Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ 435.000,00 0,00 435.000,00 12.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 1.598.000,00 0,00 1.598.000,00 12.122.0119.2151 Manutenção das Atividades da Administração da Educação 0,00 1.598.000,00 0,00 1.598.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.598.000,00 0,00 1.598.000,00 12.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 12.128.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 12.128.0114.2152 Qualificação e Reciclagem do Pessoal da Secr. Educação 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 0,00 140.000,00 12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 1.348.000,00 0,00 1.348.000,00 12.306.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 1.348.000,00 0,00 1.348.000,00 12.306.0108.2716 Merenda Escolar - Ensino Fundamental 0,00 744.766,70 0,00 744.766,70 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 1552 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 544.766,70 0,00 544.766,70 00 12.306.0108.2717 Merenda Escolar - Ens. Inf. Creche 0,00 199.230,10 0,00 199.230,10 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 1552 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 119.230,10 0,00 119.230,100 12.306.0108.2718 Merenda Escolar - Ens. Inf. Pré Escolar 0,00 347.026,99 0,00 347.026,99 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 1552 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 247.026,99 0,00 247.026,99 000 12.306.0108.2719 Merenda Escolar - EJA 0,00 11.039,80 0,00 11.039,80 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 1552 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 6.039,80 0,00 6.039,80 00 12.306.0108.2720 Merenda Escolar - AEE 0,00 45.936,41 0,00 45.936,41 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 1552 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 40.936,41 0,00 40.936,41 000 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.322.000,00 30.731.089,00 0,00 32.053.089,00 12.361.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 1.322.000,00 7.375.200,00 0,00 8.697.200,00 12.361.0108.1112 Construir, Reformar e Equipar Escolas da Educação Ensino Fundamental 1.322.000,00 0,00 0,00 1.322.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 501.000,00 1571 Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0,00 0,00 821.000,00 12.361.0108.2161 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 3.704.000,00 0,00 3.704.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.401.000,00 0,00 2.401.000,00 1553 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 100.000,00 0,00 100.000,00 1576 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 1.203.000,00 0,00 1.203.000,00 12.361.0108.2165 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 2.093.400,00 0,00 2.093.400,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.089.400,00 0,00 2.089.400,00 1551 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.000,00 0,00 4.000,00 12.361.0108.2234 Manutenção das Atividades do FUNDEB (Fundamental) 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00 12.361.0108.2238 Manutenção das Acões do QESE - Ensino Fundamental 0,00 1.473.800,00 0,00 1.473.800,00 1550 Transferência do Salário-Educação 1.473.800,00 0,00 1.473.800,00 12.361.0108.2355 Manutenção das Atividades do FUNDEB 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 23.355.889,00 0,00 23.355.889,00 12.361.0114.2232 Remuneração do Pessoal do FUNDEB - Magistério 0,00 19.502.000,00 0,00 19.502.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 19.502.000,00 0,00 19.502.000,00 12.361.0114.2233 Remuneração do Pessoal do FUNDEB - Demais Profissionais 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 143.000,00 0,00 143.000,00 12.361.0114.2347 Remuneração do Pessoal do Ensino Fundamental 0,00 2.497.000,00 0,00 2.497.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:39 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 9 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.497.000,00 0,00 2.497.000,00 12.361.0114.2990 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral 0,00 1.213.889,00 0,00 1.213.889,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 364.000,00 0,00 364.000,00 1550 Transferência do Salário-Educação 172.600,00 0,00 172.600,00 1569 Outras Transf. de Recursos do FNDE 677.289,00 0,00 677.289,00 0 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 852.000,00 0,00 852.000,00 12.364.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 852.000,00 0,00 852.000,00 12.364.0108.2162 Apoio ao Ensino Superior 0,00 852.000,00 0,00 852.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 852.000,00 0,00 852.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 5.926.711,00 16.552.200,00 0,00 22.478.911,00 12.365.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 5.926.711,00 3.434.200,00 0,00 9.360.911,00 12.365.0108.1113 Construir, Reformar e Equipar Cheches 4.826.711,00 0,00 0,00 4.826.711,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 66.000,00 1569 Outras Transf. de Recursos do FNDE 0,00 0,00 4.670.711,00 1573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0,00 0,00 90.000,00 12.365.0108.1511 Construção, Reforma, Equipamentos Unidades Ensino Creche 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 0,00 0,00 70.000,00 1542 Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 300.000,00 12.365.0108.1512 Construção, Reforma, Equipamentos Unidades Ensino Pré Esc 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 0,00 0,00 730.000,00 12.365.0108.2156 Manutenção e Conservação das Atividades de Creches 0,00 380.900,00 0,00 380.900,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 373.900,00 0,00 373.900,00 1551 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 7.000,00 0,00 7.000,00 12.365.0108.2729 Manutenção Atividades FUNDEB Creche 0,00 1.123.000,00 0,00 1.123.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.123.000,00 0,00 1.123.000,00 12.365.0108.2730 Manutenção Atividades FUNDEB Pré Escola 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 12.365.0108.4474 Manutenção das Ações do QESE - Creches 0,00 219.400,00 0,00 219.400,00 1550 Transferência do Salário-Educação 219.400,00 0,00 219.400,00 12.365.0108.4475 Construir, Reformar e Equipar Pré Escolas 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00 12.365.0108.4477 Manutenção e Conservação das Atividades da Pré Escola 0,00 1.043.700,00 0,00 1.043.700,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.043.700,00 0,00 1.043.700,00 12.365.0108.4478 Manutenção das Ações do QESE - Pré Escola 0,00 658.200,00 0,00 658.200,00 1550 Transferência do Salário-Educação 658.200,00 0,00 658.200,00 12.365.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 13.118.000,00 0,00 13.118.000,00 12.365.0114.2155 Remuneração de Pessoal de Creches 0,00 1.232.000,00 0,00 1.232.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.232.000,00 0,00 1.232.000,00 12.365.0114.2721 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Creche 0,00 5.082.000,00 0,00 5.082.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.382.000,00 0,00 3.382.000,00 1542 Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 12.365.0114.2722 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Pré Escola 0,00 5.952.000,00 0,00 5.952.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 5.952.000,00 0,00 5.952.000,00 12.365.0114.2725 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais Creche 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 48.000,00 0,00 48.000,00 12.365.0114.2726 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais Pré Escola 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 52.000,00 0,00 52.000,00 12.365.0114.4476 Remuneração do Pessoal da Pré Escola 0,00 752.000,00 0,00 752.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 752.000,00 0,00 752.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00 12.366.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 12.366.0108.2164 Manutenção das Atividades do EJA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 12.366.0108.2430 Remuneração do Pessoal do EJA 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 34.000,00 0,00 34.000,00 12.366.0108.2731 Manutenção Atividades FUNDEB EJA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 12.366.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00 12.366.0114.2723 Remuneração do Pessoal do FUNDEB EJA 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 82.000,00 0,00 82.000,00 12.366.0114.2727 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais EJA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:40 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 10 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 2.743.000,00 0,00 2.743.000,00 12.367.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 0,00 845.000,00 0,00 845.000,00 12.367.0108.2166 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 0,00 457.000,00 0,00 457.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 457.000,00 0,00 457.000,00 12.367.0108.2732 Manutenção Atividades FUNDEB AEE 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 388.000,00 0,00 388.000,00 12.367.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00 12.367.0114.2724 Remuneração do Pessoal do FUNDEB AEE 0,00 1.793.000,00 0,00 1.793.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.793.000,00 0,00 1.793.000,00 12.367.0114.2728 Remuneração do Pessoal do FUNDEB Demais AEE 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 105.000,00 0,00 105.000,00 13 CULTURA 991.000,00 3.454.000,00 0,00 4.445.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 755.000,00 0,00 755.000,00 13.122.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00 13.122.0109.2415 Manutenção do Acervo da Biblioteca Pública Municipal 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 0,00 24.000,00 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 30.000,00 0,00 30.000,00 13.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 701.000,00 0,00 701.000,00 13.122.0114.2170 Remuneração do Pessoal do Setor de Cultura 0,00 701.000,00 0,00 701.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 701.000,00 0,00 701.000,00 13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ART. E ARQUEOLOGICO 319.000,00 378.000,00 0,00 697.000,00 13.391.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 319.000,00 378.000,00 0,00 697.000,00 13.391.0109.1135 Pesquisas, Levantamentos, Tombamentos do Acervo Patrimonial, Histórico, Culturar 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 28.000,00 13.391.0109.1136 Restauração, Revitalização do Patrimônio Histórico Prog. Munic. 291.000,00 0,00 0,00 291.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 289.000,00 1700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 2.000,00 13.391.0109.2172 Manutenção do Patrimônio Histórico Paisagístico, Cultural, Artísitico e Arqueólo 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 66.000,00 0,00 66.000,00 13.391.0109.2370 Manutenção Atividades FUMPAC 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 292.000,00 0,00 292.000,00 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 672.000,00 2.321.000,00 0,00 2.993.000,00 13.392.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 672.000,00 2.321.000,00 0,00 2.993.000,00 13.392.0109.1138 Apoio a Festas Tradicionais e Manifestações Folclóricas 672.000,00 0,00 0,00 672.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 672.000,00 13.392.0109.2171 Manutenção das Atividades da Cultura 0,00 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00 13.392.0109.2173 Apoio as Atividades Artísticas e Culturais 0,00 721.000,00 0,00 721.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 181.000,00 0,00 181.000,00 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 56.000,00 0,00 56.000,00 1716 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da C 12.000,00 0,00 12.000,00 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 370.000,00 0,00 370.000,00 1749 Outras vinculações de Transf. 102.000,00 0,00 102.000,00 13.392.0109.2351 Apoio Financeiro a Entidades Culturais 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00 13.392.0109.2414 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 50.000,00 0,00 50.000,00 13.392.0109.2733 Construção de Espaços Culturais 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 1700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.000,00 0,00 2.000,00 1701 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000,00 0,00 2.000,00 15 URBANISMO 9.166.135,27 13.505.000,00 0,00 22.671.135,27 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.166.135,27 3.577.000,00 0,00 12.743.135,27 15.451.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 9.166.135,27 3.577.000,00 0,00 12.743.135,27 15.451.0103.1156 Pavimentação, Estruturação, Vias Públicas existentes e a serem construídas 4.233.135,27 0,00 0,00 4.233.135,27 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 2.094.135,27 1700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 100.000,00 1701 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 0,00 100.000,00 1706 Transferência Especial da União 0,00 0,00 804.000,00 1710 Transferência Especial dos Estados 0,00 0,00 1.000.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:42 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 11 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 135.000,00 15.451.0103.1157 Implantação e Manutenção da Sinalização Urbana 207.000,00 0,00 0,00 207.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 171.000,00 1752 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 36.000,00 15.451.0103.1159 Construção de Calçadas, Meio-fio e Sarjetas 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 15.451.0103.1160 Ampliação, Reestruturação Rede de Distribuição da Iluminação Pública 3.579.000,00 0,00 0,00 3.579.000,00 1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 3.579.000,00 15.451.0103.1163 Construção, Ampliação e Reforma de Praças 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 1700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 10.000,00 1701 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 0,00 10.000,00 1706 Transferência Especial da União 0,00 0,00 10.000,00 15.451.0103.1332 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 91.000,00 15.451.0103.1502 Construção de Pontes, Galeria e Muro de Arrimo 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 1706 Transferência Especial da União 0,00 0,00 500.000,00 1710 Transferência Especial dos Estados 0,00 0,00 500.000,00 15.451.0103.2192 Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas 0,00 3.577.000,00 0,00 3.577.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.205.000,00 0,00 2.205.000,00 1706 Transferência Especial da União 50.000,00 0,00 50.000,00 1708 Transferência da União Ref. à Compensação Financeira de Recursos Minerais 222.000,00 0,00 222.000,00 1710 Transferência Especial dos Estados 50.000,00 0,00 50.000,00 1720 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natura 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 9.928.000,00 0,00 9.928.000,00 15.452.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 0,00 6.208.000,00 0,00 6.208.000,00 15.452.0103.2195 Manutenção das Atividades dos Serviços Urbanos 0,00 3.465.000,00 0,00 3.465.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.785.000,00 0,00 2.785.000,00 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 680.000,00 0,00 680.000,00 15.452.0103.2196 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00 1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00 15.452.0103.2197 Manutenção do Cemitério Municipal 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 143.000,00 0,00 143.000,00 15.452.0106 COMPROMISSO COM A INFRAESTRUTURA E A LIMPEZA URBANA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 15.452.0106.2205 Manutenção do Sistema de Coleta de Entulho 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00 15.452.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 3.711.000,00 0,00 3.711.000,00 15.452.0114.2194 Remuneração do Pessoal de Serviços Urbanos 0,00 2.146.000,00 0,00 2.146.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.146.000,00 0,00 2.146.000,00 15.452.0114.2203 Remuneração do Pessoal da Limpeza Pública 0,00 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00 16 HABITACAO 397.000,00 4.000,00 0,00 401.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 397.000,00 4.000,00 0,00 401.000,00 16.482.0111 AÇÃO PELA MORADIA DIGNA E CIDADANIA 397.000,00 4.000,00 0,00 401.000,00 16.482.0111.1194 Construção de Casas Populares 356.000,00 0,00 0,00 356.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 97.000,00 1700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 9.000,00 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 0,00 250.000,00 16.482.0111.1195 Aquisição, Urbanização de Novas Áreas de Assentamento 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 18.000,00 16.482.0111.1196 Distribuição de Lotes Assentamento c/Infra Estrutura População de Baixa Renda 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 9.000,00 16.482.0111.1197 Regularização de Imóveis 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 9.000,00 16.482.0111.1355 Aquisição de Terreno para Moradias Populares 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 16.482.0111.2259 Reforma de Moradias 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00 17 SANEAMENTO 233.000,00 955.000,00 0,00 1.188.000,00 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 17.511.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:43 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 12 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 17.511.0104.1155 Construção de Reservatórios de Água - Zona Rural 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 3.000,00 17.511.0104.1169 Subs. Parte Rede Distribuição de Água - Zona Rural 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 3.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 187.000,00 955.000,00 0,00 1.142.000,00 17.512.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 187.000,00 955.000,00 0,00 1.142.000,00 17.512.0104.1165 Ampliação da Rede Coletora de Esgoto 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 3.000,00 17.512.0104.1166 Construção de Estação de Tratamento de Esgoto 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 3.000,00 17.512.0104.1167 Construção de Rede de Esgoto 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 3.000,00 17.512.0104.1170 Construção de Interceptores nos Córregos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 3.000,00 17.512.0104.1171 Construção de Sistema de Drenagens Pluviais em Vias Urbanas 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 103.000,00 1700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 13.000,00 1701 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 0,00 13.000,00 1706 Transferência Especial da União 0,00 0,00 23.000,00 1710 Transferência Especial dos Estados 0,00 0,00 23.000,00 17.512.0104.2983 Manut. Atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico 0,00 955.000,00 0,00 955.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 338.000,00 0,00 338.000,00 1759 Recursos Vinculados a Fundos 617.000,00 0,00 617.000,00 17.542 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 17.542.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 17.542.0105.1173 Implantação do Aterro Sanitário 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 40.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 28.000,00 3.102.000,00 0,00 3.130.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 18.122.0106 COMPROMISSO COM A INFRAESTRUTURA E A LIMPEZA URBANA 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 18.122.0106.2204 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 18.182 DEFESA CIVIL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 18.182.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 18.182.0110.2712 Manutenção das Ativides da Defesa Civil 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 27.000,00 52.000,00 0,00 79.000,00 18.541.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 27.000,00 52.000,00 0,00 79.000,00 18.541.0105.1182 Implantação de Programas Educacionais Ambientais em Escolas 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 18.541.0105.1266 Contrução, Ampliação e Reformas do Fundo Verde 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 18.541.0105.1267 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 1.000,00 18.541.0105.1268 Aquisição de Imóveis do Fundo Verde 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 18.541.0105.1500 Projeto Cercamento de Área Verde 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 18.541.0105.2215 Manutenção e Ampliação do Viveiro e Horta Municipal 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00 18.541.0105.2403 Manut. Atividadades Convênio - COMLAGO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 18.541.0105.2405 Revitalização de Córregos e Rios 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0105.2435 Manutenção das Atividades do Fundo Verde 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 18.542.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 18.542.0105.1180 Repovoamento dos Rios 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 1.000,00 20 AGRICULTURA 25.000,00 2.409.200,00 0,00 2.434.200,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.477.000,00 0,00 1.477.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:44 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 13 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 692.000,00 0,00 692.000,00 20.122.0114.2207 Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 0,00 692.000,00 0,00 692.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 692.000,00 0,00 692.000,00 20.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00 20.122.0117.2210 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 31.000,00 0,00 31.000,00 1700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 281.000,00 0,00 281.000,00 20.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 0,00 473.000,00 0,00 473.000,00 20.122.0119.2209 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 0,00 473.000,00 0,00 473.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 428.000,00 0,00 428.000,00 1700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000,00 0,00 30.000,00 1708 Transferência da União Ref. à Compensação Financeira de Recursos Minerais 15.000,00 0,00 15.000,00 20.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0,00 255.000,00 0,00 255.000,00 20.511.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 0,00 255.000,00 0,00 255.000,00 20.511.0104.2353 Manutenção de Bombas D Água nos Distritos e Povoados 0,00 255.000,00 0,00 255.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 255.000,00 0,00 255.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 20.605.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 20.605.0102.2213 Distribuição de Insumos Agrícolas 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 0,00 230.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 20.606.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 20.606.0102.1176 Apoio a Agricultura Familiar 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 25.000,00 20.609 Defesa Agropecuária 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.609.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.609.0102.2218 Manutenção das Atividades do SIM - Sistema de Inspeção Municipal 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 20.845 TRANSFERENCIAS 0,00 347.200,00 0,00 347.200,00 20.845.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 0,00 347.200,00 0,00 347.200,00 20.845.0102.2211 Parceria entre Instituições Espec. Agricultura 0,00 347.200,00 0,00 347.200,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 347.200,00 0,00 347.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 447.000,00 0,00 447.000,00 23.695 TURISMO 0,00 447.000,00 0,00 447.000,00 23.695.0123 AÇÃO PELO TURISMO COMO ECONOMIA DO FUTURO 0,00 447.000,00 0,00 447.000,00 23.695.0123.2174 Apoio ao Turismo Rural e de Agronegócios 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 0,00 36.000,00 23.695.0123.2175 Manutenção ao COMTUR 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00 0,00 33.000,00 23.695.0123.2416 Apoio ao Circuito Caminhos do Cerrado 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 23.695.0123.2437 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 258.000,00 0,00 258.000,00 23.695.0123.2980 Manutenção das Atividades do Turismo 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 24 COMUNICACOES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 24.722 TELECOMUNICOES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 24.722.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 24.722.0103.2310 Manutenção do Serviço de Retransmissão de Sinal de Rádio e TV 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 26 TRANSPORTE 1.607.000,00 77.000,00 0,00 1.684.000,00 26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.000,00 77.000,00 0,00 78.000,00 26.453.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 1.000,00 77.000,00 0,00 78.000,00 26.453.0119.1501 Construção de Terminal Rodoviário 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 1.000,00 26.453.0119.2311 Manutenção do Terminal Rodoviário 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 77.000,00 0,00 77.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.606.000,00 0,00 0,00 1.606.000,00 26.782.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 1.606.000,00 0,00 0,00 1.606.000,00 26.782.0102.1122 Manutenção e Melhorias das Estradas Vicinais e Rurais 1.378.000,00 0,00 0,00 1.378.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 228.000,00 1700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 200.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 15:47:45 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, E Página: 14 PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7, LEI 4.430/64 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 1720 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natura 0,00 0,00 950.000,00 26.782.0102.1178 Construção de Pontes na Zona Rural 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 25.000,00 1700 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 50.000,00 1701 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 0,00 50.000,00 26.782.0102.1179 Construção e Instalação de Mata-burros 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 103.000,00 27 DESPORTO E LAZER 1.455.000,00 2.054.000,00 0,00 3.509.000,00 27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 965.000,00 0,00 0,00 965.000,00 27.811.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 965.000,00 0,00 0,00 965.000,00 27.811.0113.1131 Promoção de Torneios, Campeonatos, Olimpíadas 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 610.000,00 27.811.0113.1133 Patrocínio a Equipes da Cidade em Eventos Esportivos 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 355.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 460.000,00 2.054.000,00 0,00 2.514.000,00 27.812.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 460.000,00 1.208.000,00 0,00 1.668.000,00 27.812.0113.1132 Apoio a Realização de Eventos Esportivos no Município 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 330.000,00 27.812.0113.1507 Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos e Lazer 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 130.000,00 27.812.0113.2168 Manutenção das Atividades do Esporte 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 27.812.0113.2402 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Esportes 0,00 131.000,00 0,00 131.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 131.000,00 0,00 131.000,00 27.812.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 27.812.0114.2167 Remuneração do Pessoal do Esporte 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 831.000,00 0,00 831.000,00 27.812.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 27.812.0117.2302 Manutenção da Frota do Esporte 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 27.813 LAZER 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 27.813.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 27.813.0113.1508 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Turísticos e Lazer 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 30.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 904.000,00 0,00 904.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 904.000,00 0,00 904.000,00 28.843.0122 AÇÃO PELA RESPONSABILIDADE FISCAL SUSTENTÁVEL 0,00 904.000,00 0,00 904.000,00 28.843.0122.2138 Juros e Amortizações de Dívidas INSS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00 28.843.0122.2139 Juros e Amortizações da Dívida IPSEMG 0,00 401.000,00 0,00 401.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 401.000,00 0,00 401.000,00 28.843.0122.2407 Juros e Amortização de Dívida Fundada por Contrato 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.990.000,00 0,00 0,00 5.990.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.990.000,00 0,00 0,00 5.990.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.990.000,00 0,00 0,00 5.990.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 5.990.000,00 0,00 0,00 5.990.000,00 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.990.000,00 Total Geral: 35.796.846,27 213.203.153,73 0,00 249.000.000,00 35.796.846,27 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:13 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - Anexo 8, Lei 4.320/64 Página: 1 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00 01.031 ACAO LEGISLATIVA 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00 01.031.0003 COMPROMISSO LEGISLATIVO 7.207.500,00 0,00 7.207.500,00 01.031.0090 COMPROMISSO COM A COMUNIDADE 2.792.500,00 0,00 2.792.500,00 02 JUDICIARIA 1.446.000,00 0,00 1.446.000,00 02.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC. JUDICIARIO 1.446.000,00 0,00 1.446.000,00 02.062.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 589.000,00 0,00 589.000,00 02.062.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 857.000,00 0,00 857.000,00 04 ADMINISTRACAO 24.249.811,20 6.212.000,00 30.461.811,20 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 23.129.811,20 6.112.000,00 29.241.811,20 04.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 425.000,00 0,00 425.000,00 04.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 8.536.000,00 4.669.000,00 13.205.000,00 04.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 6.340.811,20 1.319.000,00 7.659.811,20 04.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 7.828.000,00 124.000,00 7.952.000,00 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 286.000,00 0,00 286.000,00 04.126.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 286.000,00 0,00 286.000,00 04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 563.000,00 100.000,00 663.000,00 04.129.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 256.000,00 0,00 256.000,00 04.129.0116 COMPROMISSO COM A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SOCIAL 307.000,00 100.000,00 407.000,00 04.131 COMUNICAO SOCIAL 171.000,00 0,00 171.000,00 04.131.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 115.000,00 0,00 115.000,00 04.131.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 56.000,00 0,00 56.000,00 04.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 100.000,00 0,00 100.000,00 04.244.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 100.000,00 0,00 100.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 736.000,00 0,00 736.000,00 06.181 POLICIAMENTO 736.000,00 0,00 736.000,00 06.181.0107 AÇÃO PELA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA COMUNIDADE 736.000,00 0,00 736.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 6.387.688,80 4.629.200,00 11.016.888,80 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.609.000,00 1.486.200,00 3.095.200,00 08.122.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 163.000,00 1.060.200,00 1.223.200,00 08.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 927.000,00 300.000,00 1.227.000,00 08.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 273.000,00 0,00 273.000,00 08.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 246.000,00 126.000,00 372.000,00 08.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 253.000,00 0,00 253.000,00 08.128.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 253.000,00 0,00 253.000,00 08.241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 29.000,00 217.000,00 246.000,00 08.241.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 29.000,00 217.000,00 246.000,00 08.242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 21.000,00 90.000,00 111.000,00 08.242.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 21.000,00 90.000,00 111.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 414.000,00 311.000,00 725.000,00 08.243.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 414.000,00 311.000,00 725.000,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 512.000,00 906.000,00 1.418.000,00 08.244.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 22.000,00 68.000,00 90.000,00 08.244.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 9.000,00 6.000,00 15.000,00 08.244.0130 COMPROMISSO COM O APOIO EMERGENCIAL 481.000,00 832.000,00 1.313.000,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.549.688,80 1.619.000,00 5.168.688,80 08.245.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 2.304.688,80 969.000,00 3.273.688,80 08.245.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.245.000,00 650.000,00 1.895.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.500.000,00 100.000,00 1.600.000,00 09.271 PREVIDENCIA BASICA 1.500.000,00 100.000,00 1.600.000,00 09.271.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.500.000,00 100.000,00 1.600.000,00 10 SAUDE 43.908.564,73 36.545.000,00 80.453.564,73 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.741.500,00 324.500,00 2.066.000,00 10.122.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 1.719.500,00 7.000,00 1.726.500,00 10.122.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚ 22.000,00 317.500,00 339.500,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:15 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - Anexo 8, Lei 4.320/64 Página: 2 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 10.301 ATENCAO BASICA 5.569.000,00 16.744.500,00 22.313.500,00 10.301.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 5.448.000,00 15.327.000,00 20.775.000,00 10.301.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚ 121.000,00 1.417.500,00 1.538.500,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 34.123.864,73 15.152.500,00 49.276.364,73 10.302.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 33.773.864,73 13.315.000,00 47.088.864,73 10.302.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚ 350.000,00 1.837.500,00 2.187.500,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.666.500,00 1.328.500,00 2.995.000,00 10.303.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 1.616.500,00 1.164.500,00 2.781.000,00 10.303.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚ 50.000,00 164.000,00 214.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 475.200,00 344.000,00 819.200,00 10.304.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 475.200,00 344.000,00 819.200,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 332.500,00 2.651.000,00 2.983.500,00 10.305.0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 122.500,00 1.312.000,00 1.434.500,00 10.305.0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚ 210.000,00 1.339.000,00 1.549.000,00 12 EDUCACAO 18.088.400,00 48.314.000,00 66.402.400,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.886.400,00 1.774.000,00 6.660.400,00 12.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.404.400,00 1.339.000,00 3.743.400,00 12.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 884.000,00 435.000,00 1.319.000,00 12.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 1.598.000,00 0,00 1.598.000,00 12.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 140.000,00 0,00 140.000,00 12.128.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 140.000,00 0,00 140.000,00 12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 390.000,00 958.000,00 1.348.000,00 12.306.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 390.000,00 958.000,00 1.348.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.852.400,00 24.200.689,00 32.053.089,00 12.361.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 4.991.400,00 3.705.800,00 8.697.200,00 12.361.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.861.000,00 20.494.889,00 23.355.889,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 852.000,00 0,00 852.000,00 12.364.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 852.000,00 0,00 852.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 3.473.600,00 19.005.311,00 22.478.911,00 12.365.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 1.489.600,00 7.871.311,00 9.360.911,00 12.365.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.984.000,00 11.134.000,00 13.118.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 37.000,00 90.000,00 127.000,00 12.366.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 37.000,00 3.000,00 40.000,00 12.366.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 87.000,00 87.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 457.000,00 2.286.000,00 2.743.000,00 12.367.0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 457.000,00 388.000,00 845.000,00 12.367.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.898.000,00 1.898.000,00 13 CULTURA 3.799.000,00 646.000,00 4.445.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 725.000,00 30.000,00 755.000,00 13.122.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 24.000,00 30.000,00 54.000,00 13.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 701.000,00 0,00 701.000,00 13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ART. E ARQUEOLOGICO 675.000,00 22.000,00 697.000,00 13.391.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 675.000,00 22.000,00 697.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 2.399.000,00 594.000,00 2.993.000,00 13.392.0109 COMPROMISSO COM A CULTURA E A IDENTIDADE POPULAR 2.399.000,00 594.000,00 2.993.000,00 15 URBANISMO 11.235.135,27 11.436.000,00 22.671.135,27 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.587.135,27 8.156.000,00 12.743.135,27 15.451.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 4.587.135,27 8.156.000,00 12.743.135,27 15.452 SERVICOS URBANOS 6.648.000,00 3.280.000,00 9.928.000,00 15.452.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 2.928.000,00 3.280.000,00 6.208.000,00 15.452.0106 COMPROMISSO COM A INFRAESTRUTURA E A LIMPEZA URBANA 9.000,00 0,00 9.000,00 15.452.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.711.000,00 0,00 3.711.000,00 16 HABITACAO 142.000,00 259.000,00 401.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 142.000,00 259.000,00 401.000,00 16.482.0111 AÇÃO PELA MORADIA DIGNA E CIDADANIA 142.000,00 259.000,00 401.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:18 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - Anexo 8, Lei 4.320/64 Página: 3 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 17 SANEAMENTO 499.000,00 689.000,00 1.188.000,00 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 6.000,00 0,00 6.000,00 17.511.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 6.000,00 0,00 6.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 453.000,00 689.000,00 1.142.000,00 17.512.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 453.000,00 689.000,00 1.142.000,00 17.542 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 0,00 40.000,00 17.542.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 3.130.000,00 0,00 3.130.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 18.122.0106 COMPROMISSO COM A INFRAESTRUTURA E A LIMPEZA URBANA 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 18.182 DEFESA CIVIL 50.000,00 0,00 50.000,00 18.182.0110 AÇÃO PELA INCLUSÃO E DIGNIDADE SOCIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 79.000,00 0,00 79.000,00 18.541.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 79.000,00 0,00 79.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00 18.542.0105 CIDADE SUSTENTÁVEL EM AÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00 20 AGRICULTURA 2.108.200,00 326.000,00 2.434.200,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.151.000,00 326.000,00 1.477.000,00 20.122.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 692.000,00 0,00 692.000,00 20.122.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 31.000,00 281.000,00 312.000,00 20.122.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 428.000,00 45.000,00 473.000,00 20.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 255.000,00 0,00 255.000,00 20.511.0104 VIDA DIGNA EM AÇÃO 255.000,00 0,00 255.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 230.000,00 0,00 230.000,00 20.605.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 230.000,00 0,00 230.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 25.000,00 0,00 25.000,00 20.606.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 25.000,00 0,00 25.000,00 20.609 Defesa Agropecuária 100.000,00 0,00 100.000,00 20.609.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 20.845 TRANSFERENCIAS 347.200,00 0,00 347.200,00 20.845.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 347.200,00 0,00 347.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 447.000,00 0,00 447.000,00 23.695 TURISMO 447.000,00 0,00 447.000,00 23.695.0123 AÇÃO PELO TURISMO COMO ECONOMIA DO FUTURO 447.000,00 0,00 447.000,00 24 COMUNICACOES 80.000,00 0,00 80.000,00 24.722 TELECOMUNICOES 80.000,00 0,00 80.000,00 24.722.0103 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 80.000,00 0,00 80.000,00 26 TRANSPORTE 434.000,00 1.250.000,00 1.684.000,00 26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 78.000,00 0,00 78.000,00 26.453.0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 78.000,00 0,00 78.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 356.000,00 1.250.000,00 1.606.000,00 26.782.0102 FORÇA DO CAMPO EM AÇÃO 356.000,00 1.250.000,00 1.606.000,00 27 DESPORTO E LAZER 3.509.000,00 0,00 3.509.000,00 27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 965.000,00 0,00 965.000,00 27.811.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 965.000,00 0,00 965.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00 27.812.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 1.668.000,00 0,00 1.668.000,00 27.812.0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 831.000,00 0,00 831.000,00 27.812.0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 15.000,00 0,00 15.000,00 27.813 LAZER 30.000,00 0,00 30.000,00 27.813.0113 AÇÃO PELO ESPORTE E LAZER PARA TODOS 30.000,00 0,00 30.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 904.000,00 0,00 904.000,00 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 904.000,00 0,00 904.000,00 28.843.0122 AÇÃO PELA RESPONSABILIDADE FISCAL SUSTENTÁVEL 904.000,00 0,00 904.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:19 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - Anexo 8, Lei 4.320/64 Página: 4 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00 Total Geral: 138.593.800,00 110.406.200,00 249.000.000,00 ---------------------------------------------------- Habeas Data Soluções em Informática Ltda. – Belo Horizonte/MG – habeasdata@habeasdata.com.br ------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:47 Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções Anexo 9 - Lei 4.320/64 Página: 1 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 CÓDIGO DESCRIÇÃO LEGISLATIVA JUDICIARIA ADMINISTRACAO 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 5.235.100,00 01.01.02 SECRETARIA DA CÂMARA 4.764.900,00 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 1.068.000,00 02.01.02 SECRETARIA EXECUTIVA 332.000,00 02.01.05 ASSESSORIA DE IMPRENSA 171.000,00 02.02.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 11.916.000,00 02.02.02 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 407.000,00 02.02.03 COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 786.000,00 02.02.04 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 446.000,00 02.02.05 INFORMÁTICA 286.000,00 02.02.06 COORDENADORIA DE CONTABILIDADE 466.000,00 02.02.07 COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA 256.000,00 02.02.09 COORD. DE PROTOCOLO, PATRIM. E SERV. GERAIS 02.02.10 LOGÍSTICA 286.000,00 02.02.11 COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TRÁFEGO 827.000,00 02.03.01 COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 02.03.02 COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 02.04.03 FUMPAC - FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 02.04.05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 3.739.000,00 02.05.02 COORDENADORIA DE MANUT. ESTRADAS VICINAIS 02.05.03 COORDENARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA 02.05.04 COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 8.873.811,20 02.05.05 COORDENADORIA SERV. URB. E DE LIMPEZA PÚBLICA 02.06.01 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA 100.000,00 02.06.02 SIM - SISTEMA DE INSPECAO MUNICIPAL 02.06.03 FUNDO VERDE 02.06.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 02.07.01 COORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADAN 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.09.01 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 02.10.01 BLOCO - ATENCAO BÁSICA 02.10.02 BLOCO - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02.10.03 BLOCO - VIGILÂNCIA A SAÚDE 02.10.04 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02.10.05 05 BLOCO - GESTÃO A SAÚDE 02.10.06 BLOCO - INVESTIMENTO - BLINVES 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.12.02 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS 02.12.03 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E CASD. UNICO 02.12.04 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02.12.05 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉD. E ALTA COMPL. 02.12.06 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 02.12.07 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO) 02.12.08 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 02.12.09 PROCADSUAS 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 02.16.01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02.17.01 CONTROLADORIA GERAL 502.000,00 02.18.01 PROCURADORIA GERAL 1.446.000,00 02.99.09 RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL: 10.000.000,00 1.446.000,00 30.461.811,20 CÓDIGO DESCRIÇÃO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA DA CÂMARA 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 02.01.02 SECRETARIA EXECUTIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:47 Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções Anexo 9 - Lei 4.320/64 Página: 2 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 02.01.05 ASSESSORIA DE IMPRENSA 02.02.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 02.02.02 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 02.02.03 COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02.02.04 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1.600.000,00 02.02.05 INFORMÁTICA 02.02.06 COORDENADORIA DE CONTABILIDADE 02.02.07 COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA 02.02.09 COORD. DE PROTOCOLO, PATRIM. E SERV. GERAIS 736.000,00 02.02.10 LOGÍSTICA 02.02.11 COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TRÁFEGO 02.03.01 COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 02.03.02 COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 02.04.03 FUMPAC - FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 02.04.05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 02.05.02 COORDENADORIA DE MANUT. ESTRADAS VICINAIS 02.05.03 COORDENARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA 02.05.04 COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 02.05.05 COORDENADORIA SERV. URB. E DE LIMPEZA PÚBLICA 02.06.01 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA 02.06.02 SIM - SISTEMA DE INSPECAO MUNICIPAL 02.06.03 FUNDO VERDE 02.06.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 02.07.01 COORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADAN 929.000,00 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.09.01 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 322.000,00 02.10.01 BLOCO - ATENCAO BÁSICA 02.10.02 BLOCO - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02.10.03 BLOCO - VIGILÂNCIA A SAÚDE 02.10.04 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02.10.05 05 BLOCO - GESTÃO A SAÚDE 02.10.06 BLOCO - INVESTIMENTO - BLINVES 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.198.000,00 02.12.02 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS 508.000,00 02.12.03 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E CASD. UNICO 876.000,00 02.12.04 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.664.000,00 02.12.05 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉD. E ALTA COMPL. 2.480.688,80 02.12.06 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.313.000,00 02.12.07 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO) 240.200,00 02.12.08 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 24.000,00 02.12.09 PROCADSUAS 33.000,00 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 246.000,00 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 72.000,00 02.16.01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 111.000,00 02.17.01 CONTROLADORIA GERAL 02.18.01 PROCURADORIA GERAL 02.99.09 RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL: 736.000,00 11.016.888,80 1.600.000,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO SAUDE EDUCACAO CULTURA 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA DA CÂMARA 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 02.01.02 SECRETARIA EXECUTIVA 02.01.05 ASSESSORIA DE IMPRENSA 02.02.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 02.02.02 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 02.02.03 COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02.02.04 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:47 Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções Anexo 9 - Lei 4.320/64 Página: 3 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 02.02.05 INFORMÁTICA 02.02.06 COORDENADORIA DE CONTABILIDADE 02.02.07 COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA 02.02.09 COORD. DE PROTOCOLO, PATRIM. E SERV. GERAIS 02.02.10 LOGÍSTICA 02.02.11 COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TRÁFEGO 02.03.01 COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 5.461.400,00 02.03.02 COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO 24.117.000,00 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 2.726.000,00 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 1.022.000,00 02.04.03 FUMPAC - FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 697.000,00 02.04.05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 02.05.02 COORDENADORIA DE MANUT. ESTRADAS VICINAIS 02.05.03 COORDENARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA 02.05.04 COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 02.05.05 COORDENADORIA SERV. URB. E DE LIMPEZA PÚBLICA 02.06.01 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA 02.06.02 SIM - SISTEMA DE INSPECAO MUNICIPAL 02.06.03 FUNDO VERDE 02.06.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 02.07.01 COORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADAN 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36.824.000,00 02.09.01 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 02.10.01 BLOCO - ATENCAO BÁSICA 20.775.000,00 02.10.02 BLOCO - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 47.087.864,73 02.10.03 BLOCO - VIGILÂNCIA A SAÚDE 2.253.700,00 02.10.04 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.781.000,00 02.10.05 05 BLOCO - GESTÃO A SAÚDE 1.726.500,00 02.10.06 BLOCO - INVESTIMENTO - BLINVES 5.829.500,00 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.12.02 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS 02.12.03 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E CASD. UNICO 02.12.04 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02.12.05 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉD. E ALTA COMPL. 02.12.06 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 02.12.07 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO) 02.12.08 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 02.12.09 PROCADSUAS 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 02.16.01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02.17.01 CONTROLADORIA GERAL 02.18.01 PROCURADORIA GERAL 02.99.09 RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL: 80.453.564,73 66.402.400,00 4.445.000,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA DA CÂMARA 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 02.01.02 SECRETARIA EXECUTIVA 02.01.05 ASSESSORIA DE IMPRENSA 02.02.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 02.02.02 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 02.02.03 COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02.02.04 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02.02.05 INFORMÁTICA 02.02.06 COORDENADORIA DE CONTABILIDADE 02.02.07 COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA 02.02.09 COORD. DE PROTOCOLO, PATRIM. E SERV. GERAIS 02.02.10 LOGÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:47 Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções Anexo 9 - Lei 4.320/64 Página: 4 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 02.02.11 COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TRÁFEGO 02.03.01 COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 02.03.02 COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 02.04.03 FUMPAC - FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 02.04.05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 12.743.135,27 227.000,00 02.05.02 COORDENADORIA DE MANUT. ESTRADAS VICINAIS 6.000,00 02.05.03 COORDENARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA 8.354.000,00 02.05.04 COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 02.05.05 COORDENADORIA SERV. URB. E DE LIMPEZA PÚBLICA 1.574.000,00 02.06.01 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA 02.06.02 SIM - SISTEMA DE INSPECAO MUNICIPAL 02.06.03 FUNDO VERDE 02.06.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 955.000,00 02.07.01 COORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADAN 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.09.01 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 02.10.01 BLOCO - ATENCAO BÁSICA 02.10.02 BLOCO - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02.10.03 BLOCO - VIGILÂNCIA A SAÚDE 02.10.04 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02.10.05 05 BLOCO - GESTÃO A SAÚDE 02.10.06 BLOCO - INVESTIMENTO - BLINVES 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 401.000,00 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.12.02 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS 02.12.03 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E CASD. UNICO 02.12.04 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02.12.05 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉD. E ALTA COMPL. 02.12.06 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 02.12.07 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO) 02.12.08 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 02.12.09 PROCADSUAS 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 02.16.01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02.17.01 CONTROLADORIA GERAL 02.18.01 PROCURADORIA GERAL 02.99.09 RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL: 22.671.135,27 401.000,00 1.188.000,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO GESTAO AMBIENTAL AGRICULTURA COMERCIO E SERVICOS 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA DA CÂMARA 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 02.01.02 SECRETARIA EXECUTIVA 02.01.05 ASSESSORIA DE IMPRENSA 02.02.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 02.02.02 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 02.02.03 COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02.02.04 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02.02.05 INFORMÁTICA 02.02.06 COORDENADORIA DE CONTABILIDADE 02.02.07 COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA 02.02.09 COORD. DE PROTOCOLO, PATRIM. E SERV. GERAIS 02.02.10 LOGÍSTICA 02.02.11 COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TRÁFEGO 02.03.01 COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 02.03.02 COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 80.000,00 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:48 Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções Anexo 9 - Lei 4.320/64 Página: 5 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 02.04.03 FUMPAC - FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 02.04.05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 367.000,00 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 02.05.02 COORDENADORIA DE MANUT. ESTRADAS VICINAIS 02.05.03 COORDENARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA 02.05.04 COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 02.05.05 COORDENADORIA SERV. URB. E DE LIMPEZA PÚBLICA 02.06.01 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA 3.100.000,00 2.334.200,00 02.06.02 SIM - SISTEMA DE INSPECAO MUNICIPAL 100.000,00 02.06.03 FUNDO VERDE 30.000,00 02.06.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 02.07.01 COORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADAN 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.09.01 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 02.10.01 BLOCO - ATENCAO BÁSICA 02.10.02 BLOCO - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02.10.03 BLOCO - VIGILÂNCIA A SAÚDE 02.10.04 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02.10.05 05 BLOCO - GESTÃO A SAÚDE 02.10.06 BLOCO - INVESTIMENTO - BLINVES 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.12.02 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS 02.12.03 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E CASD. UNICO 02.12.04 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02.12.05 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉD. E ALTA COMPL. 02.12.06 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 02.12.07 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO) 02.12.08 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 02.12.09 PROCADSUAS 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 02.16.01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02.17.01 CONTROLADORIA GERAL 02.18.01 PROCURADORIA GERAL 02.99.09 RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL: 3.130.000,00 2.434.200,00 447.000,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO COMUNICACOES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA DA CÂMARA 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 02.01.02 SECRETARIA EXECUTIVA 02.01.05 ASSESSORIA DE IMPRENSA 02.02.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 02.02.02 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 02.02.03 COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02.02.04 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02.02.05 INFORMÁTICA 02.02.06 COORDENADORIA DE CONTABILIDADE 02.02.07 COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA 02.02.09 COORD. DE PROTOCOLO, PATRIM. E SERV. GERAIS 02.02.10 LOGÍSTICA 02.02.11 COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TRÁFEGO 02.03.01 COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 02.03.02 COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 02.04.03 FUMPAC - FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 02.04.05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 02.05.02 COORDENADORIA DE MANUT. ESTRADAS VICINAIS 1.606.000,00 02.05.03 COORDENARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA 80.000,00 78.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:48 Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções Anexo 9 - Lei 4.320/64 Página: 6 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 02.05.04 COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 02.05.05 COORDENADORIA SERV. URB. E DE LIMPEZA PÚBLICA 02.06.01 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA 02.06.02 SIM - SISTEMA DE INSPECAO MUNICIPAL 02.06.03 FUNDO VERDE 02.06.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 02.07.01 COORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADAN 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.09.01 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 02.10.01 BLOCO - ATENCAO BÁSICA 02.10.02 BLOCO - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02.10.03 BLOCO - VIGILÂNCIA A SAÚDE 02.10.04 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02.10.05 05 BLOCO - GESTÃO A SAÚDE 02.10.06 BLOCO - INVESTIMENTO - BLINVES 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.12.02 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS 02.12.03 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E CASD. UNICO 02.12.04 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02.12.05 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉD. E ALTA COMPL. 02.12.06 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 02.12.07 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO) 02.12.08 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 02.12.09 PROCADSUAS 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 3.378.000,00 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 131.000,00 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 02.16.01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02.17.01 CONTROLADORIA GERAL 02.18.01 PROCURADORIA GERAL 02.99.09 RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL: 80.000,00 1.684.000,00 3.509.000,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 5.235.100,00 01.01.02 SECRETARIA DA CÂMARA 4.764.900,00 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 1.068.000,00 02.01.02 SECRETARIA EXECUTIVA 332.000,00 02.01.05 ASSESSORIA DE IMPRENSA 171.000,00 02.02.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 11.916.000,00 02.02.02 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 407.000,00 02.02.03 COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 786.000,00 02.02.04 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 2.046.000,00 02.02.05 INFORMÁTICA 286.000,00 02.02.06 COORDENADORIA DE CONTABILIDADE 466.000,00 02.02.07 COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA 904.000,00 1.160.000,00 02.02.09 COORD. DE PROTOCOLO, PATRIM. E SERV. GERAIS 736.000,00 02.02.10 LOGÍSTICA 286.000,00 02.02.11 COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TRÁFEGO 827.000,00 02.03.01 COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 5.461.400,00 02.03.02 COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO 24.117.000,00 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 2.806.000,00 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 1.022.000,00 02.04.03 FUMPAC - FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 697.000,00 02.04.05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 367.000,00 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 16.709.135,27 02.05.02 COORDENADORIA DE MANUT. ESTRADAS VICINAIS 1.612.000,00 02.05.03 COORDENARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E ENGENHARIA 8.512.000,00 02.05.04 COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 8.873.811,20 02.05.05 COORDENADORIA SERV. URB. E DE LIMPEZA PÚBLICA 1.574.000,00 02.06.01 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA 5.534.200,00 02.06.02 SIM - SISTEMA DE INSPECAO MUNICIPAL 100.000,00 02.06.03 FUNDO VERDE 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:03:48 Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções Anexo 9 - Lei 4.320/64 Página: 7 Entidade: Consolidada Orçamento 2026 02.06.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 955.000,00 02.07.01 COORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADAN 929.000,00 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36.824.000,00 02.09.01 FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 322.000,00 02.10.01 BLOCO - ATENCAO BÁSICA 20.775.000,00 02.10.02 BLOCO - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 47.087.864,73 02.10.03 BLOCO - VIGILÂNCIA A SAÚDE 2.253.700,00 02.10.04 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.781.000,00 02.10.05 05 BLOCO - GESTÃO A SAÚDE 1.726.500,00 02.10.06 BLOCO - INVESTIMENTO - BLINVES 5.829.500,00 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 401.000,00 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.198.000,00 02.12.02 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS 508.000,00 02.12.03 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E CASD. UNICO 876.000,00 02.12.04 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.664.000,00 02.12.05 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉD. E ALTA COMPL. 2.480.688,80 02.12.06 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.313.000,00 02.12.07 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO) 240.200,00 02.12.08 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 24.000,00 02.12.09 PROCADSUAS 33.000,00 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 246.000,00 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 3.378.000,00 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 131.000,00 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 72.000,00 02.16.01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 111.000,00 02.17.01 CONTROLADORIA GERAL 502.000,00 02.18.01 PROCURADORIA GERAL 1.446.000,00 02.99.09 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.990.000,00 5.990.000,00 TOTAL GERAL: 904.000,00 5.990.000,00 249.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:04:13 Anexo I Página: 1 Quadro Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Art.212 da C.F. Emenda Constitucional No 14/96, Leis No 9.394/96 e 9.424/96) Entidade: Consolidada Orçamento 2026 01 - Impostos e Transferências 00.1112.50.0.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.028.000,00 00.1112.50.0.2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros 354.000,00 00.1112.50.0.3 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 906.000,00 00.1112.50.0.4 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Multa e Juros 227.000,00 00.1112.53.0.1 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.672.000,00 00.1113.03.1.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.634.200,00 00.1113.03.4.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 562.000,00 00.1114.51.1.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 12.893.000,00 00.1114.51.1.2 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros 39.000,00 00.1114.51.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 31.000,00 00.1114.51.1.4 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Multa e Juros 61.000,00 Soma dos Impostos 28.407.200,00 00.1711.51.1.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 56.396.000,00 00.1711.51.2.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 8.171.000,00 00.1711.52.0.1 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.271.000,00 00.1721.50.0.1 - Cota-Parte do ICMS - Principal 39.671.000,00 00.1721.51.0.1 - Cota-Parte do IPVA - Principal 26.509.000,00 00.1721.52.0.1 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 443.000,00 Soma das Transferências Correntes 133.461.000,00 00.1922.01.1.1 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal 3.000,00 00.1922.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 3.000,00 Soma de Outras Receitas Correntes 6.000,00 TOTAL DO ITEM 01 (25%) 161.874.200,00 03 - Valor Legal Mínimo 40.468.550,00 25,00 % 04 - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 43.146.400,00 26,65 % Assinaturas CHRISTINA JHANNES DE SOUSA MAKOTO EDISON SEKITA CONTADORA CRC / CPF: PREFEITO CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:04:14 Anexo II Página: 2 Quadro Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Função Sub Função Programa Especificação Despesa 12 EDUCACAO 122 ADMINISTRACAO GERAL 0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.404.400,00 0117 AÇÃO PELA LOGÍSTICA PÚBLICA EFICIENTE 884.000,00 0119 COMPROMISSO COM A INOVAÇÃO NA GESTÃO 1.598.000,00 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 140.000,00 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 390.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 4.991.400,00 0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.861.000,00 364 ENSINO SUPERIOR 0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 852.000,00 365 EDUCACAO INFANTIL 0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 1.489.600,00 0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.984.000,00 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 37.000,00 367 EDUCACAO ESPECIAL 0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 457.000,00 SUBTOTAL 18.088.400,00 Contribuicao ao FUNDEB (art.1o da Lei 9424/96) 25.058.000,00 TOTAL 43.146.400,00 Receita Base de Cálculo ........ = 161.874.200,00 Valor Aplicado .....:.................. = 43.146.400,00 26,65 % Assinaturas CHRISTINA JHANNES DE SOUSA MAKOTO EDISON SEKITA CONTADORA CRC / CPF: PREFEITO CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:04:26 Anexo III Página: 1 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Quadro Demonstrativo dos Recursos Recebidos e Sua Aplicação Entidade: Consolidada Orçamento 2026 01 - Recursos 00.1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 710.000,00 00.1751.50.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V 34.092.000,00 TOTAL DO ITEM 01 (Fundeb) 34.802.000,00 02 - Aplicação Função Sub Função Programa Especificação Despesa 12 000 0000 EDUCACAO 00 122 0000 ADMINISTRACAO GERAL 00 000 0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.317.000,00 00 361 0000 ENSINO FUNDAMENTAL 00 000 0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 104.000,00 00 000 0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 19.645.000,00 00 365 0000 EDUCACAO INFANTIL 00 000 0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 1.926.000,00 00 000 0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 9.434.000,00 00 366 0000 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 00 000 0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 3.000,00 00 000 0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 87.000,00 00 367 0000 EDUCACAO ESPECIAL 00 000 0108 AÇÃO PELA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA 388.000,00 00 000 0114 COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.898.000,00 00 000 0000 TOTAL 34.802.000,00 Gastos com Profissionais do Magistério Receita Base de Cálculo ........... = 34.802.000,00 Valor Legal Mínimo ..........: 70% = 24.361.400,00 Valor Aplicado ............... 70% = 24.361.400,00 * (O Valor Aplicado é compostos pelas despesas efetuadas com pessoal em efetivo exercicio do magistério). Total Aplicado no FUNDEB Receita Base de Cálculo ........... = 34.802.000,00 Valor Legal Mínimo ..........: 95% = 33.061.900,00 Valor Aplicado ...... 100,00 % 34.802.000,00 Assinaturas CHRISTINA JHANNES DE SOUSA MAKOTO EDISON SEKITA CONTADORA CRC / CPF: PREFEITO CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:04:38 Anexo XIV Página: 1 Quadro Demonstrativo da Aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (Face ao Disposto Pela Emenda Constitucional Nº 29, de 13/09/2000) Entidade: Consolidada Orçamento 2026 01 - Impostos e Transferências 00.1112.50.0.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.028.000,00 00.1112.50.0.2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros 354.000,00 00.1112.50.0.3 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 906.000,00 00.1112.50.0.4 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Multa e Juros 227.000,00 00.1112.53.0.1 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.672.000,00 00.1113.03.1.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.634.200,00 00.1113.03.4.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 562.000,00 00.1114.51.1.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 12.893.000,00 00.1114.51.1.2 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros 39.000,00 00.1114.51.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 31.000,00 00.1114.51.1.4 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Multa e Juros 61.000,00 Soma dos Impostos 28.407.200,00 00.1711.51.1.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 56.396.000,00 00.1711.52.0.1 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.271.000,00 00.1721.50.0.1 - Cota-Parte do ICMS - Principal 39.671.000,00 00.1721.51.0.1 - Cota-Parte do IPVA - Principal 26.509.000,00 00.1721.52.0.1 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 443.000,00 Soma das Transferências Correntes 125.290.000,00 00.1922.01.1.1 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal 3.000,00 00.1922.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 3.000,00 Soma de Outras Receitas Correntes 6.000,00 TOTAL DO ITEM 01 153.703.200,00 03 - Valor Legal Mínimo 23.055.480,00 15,00 % 04 - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento da Saúde 43.908.564,73 28,57 % Assinaturas CHRISTINA JHANNES DE SOUSA MAKOTO EDISON SEKITA CONTADORA CRC / CPF: PREFEITO CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 11/09/2025 Sistema de Contabilidade 16:04:39 Anexo XV Página: 2 Quadro Demonstrativo da Aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde Entidade: Consolidada Orçamento 2026 Função Sub Função Programa Especificação Despesa 10 SAUDE 122 ADMINISTRACAO GERAL 0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 1.719.500,00 0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 22.000,00 301 ATENCAO BASICA 0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 5.448.000,00 0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 121.000,00 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 33.773.864,73 0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 350.000,00 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 1.616.500,00 0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 50.000,00 304 VIGILANCIA SANITARIA 0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 475.200,00 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0112 COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR 122.500,00 0125 COMPROMISSO COM A EXPANSÃO E QUALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA 210.000,00 TOTAL 43.908.564,73 Gastos com a Saúde Receita Base de Cálculo ........... = 153.703.200,00 Valor Legal Mínimo ..........: 15% = 23.055.480,00 Valor Aplicado .....: 28,57 % 43.908.564,73 Assinaturas CHRISTINA JHANNES DE SOUSA MAKOTO EDISON SEKITA CONTADORA CRC / CPF: PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 12/09/2025 Sistema de Contabilidade 12:50:58 Demonstrativo dos Gastos com Pessoal Página: 1 Incluída a Remuneração dos Agentes Político (Face ao Disposto pela Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000) Entidade: Consolidada Orçamento 2026 I) DESPESA I-1) DESPESA – PREFEITURA 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 1 71 70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 443.395,74 3 1 90 01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.910.000,00 3 1 90 03.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 551.000,00 3 1 90 04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 44.810.500,00 3 1 90 11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 45.176.500,00 3 1 90 13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.952.900,00 3 1 90 16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 267.000,00 3 1 90 91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 3 1 90 92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,00 3 1 90 94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 203.000,00 3 3 90 34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 4.085.811,20 SUB-TOTAL 108.411.106,94 I-2) DESPESA - CÂMARA 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 1 90 03.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 79.920,00 3 1 90 04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.520,00 3 1 90 11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.576.700,00 3 1 90 13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 721.500,00 3 1 90 91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 22.200,00 3 1 90 92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.100,00 3 1 90 94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 111.000,00 SUB-TOTAL 4.557.940,00 TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 112.969.046,94 (-) Inativos e Pensionistas com Fonte de Custeio Próprio¹ (-) Inativos e Pensionistas com Recursos da Fonte Tesouro² (-) Sentenças Judiciais 24.200,00 (-) Exercícios Anteriores 20.100,00 (-) Indenização por Demissão de Servidores ou Empregados 314.000,00 TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 112.610.746,94 II) RECEITA Receitas Correntes do Município 257.788.000,00 (-) Receita Corrente Intraorçamentária (-) Contribuição dos Servidores para o Sistema Próprio de Previdência (-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência (-) Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários (-) Deduções das Receitas (exceto FUNDEB) (-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 25.058.000,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = BASE DE CÁLCULO 232.730.000,00 III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO Aplicação no Exercício 48,39% 112.610.746,94 Permitido pela Lei Complementar 101/00 60,00% 139.638.000,00 Excedente 0,00% IV) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Aplicação no Executivo 46,43% 108.052.806,94 Permitido pela Lei Complementar 101/00 54,00% 125.674.200,00 Aplicação no Legislativo 1,96% 4.557.940,00 Permitido pela Lei Complementar 101/00 6,00% 13.963.800,00 Assinaturas CHRISTINA JHANNES DE SOUSA MAKOTO EDISON SEKITA CONTADORA CRC / CPF: PREFEITO CPF: