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materia nº 125/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 125 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, COMO NOVAS RAMPAS CORRIMÕES NO CANTEIRO DA AVENIDA BRASIL( ESCADARIAS DE TRAVESSIA E RAMPAS).
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Câmara Municipal de São Gotardo
INDICAÇÃO Nº).%/2025
Excelentíssimo Senhor
Fernando Albuquerque França
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Gotardo
Waldemário de Souza França Filho, vereador abaixo assinado, no regular exercício de
suas atribuições e usando das prerrogativas e direitos que lhe são conferidas pelo mandato
eletivo, como legítimo representante do povo, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 170 do
Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, COMO NOVAS RAMPAS E
CORRIMÕES NO CANTEIRO DA AVENIDA BRASIL( ESCADARIAS DE TRAVESSIA E RAMPAS).
JUSTIFICATIVA:
A proposta visa a instalação de novas rampas e corrimões, com especial atenção
às escadarias de travessia, a fim de garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos, em
conformidade com a legislação vigente e os princípios de inclusão social.
A Avenida Brasil, como uma das principais artérias de nosso município, concentra um
fluxo significativo de pedestres, incluindo idosos, pessoas com deficiência, gestantes, e cidadãos
com mobilidade reduzida temporária. Atualmente, os obstáculos existentes em seu canteiro
central, como escadarias sem as devidas adaptações, representam barreiras que dificultam e,
em muitos casos, impedem a travessia segura e autônoma dessas pessoas.
Diante do exposto, a realização de um estudo para as adequações de acessibilidade
na Avenida Brasil é uma medida urgente e necessária. A iniciativa representa um investimento
na qualidade de vida da população, na segurança dos pedestres e na construção de uma São
Gotardo verdadeiramente inclusiva.
Assim, é de suma importância que o Poder Executivo Municipal, receba o pedido e
tome as devidas providências com urgência.
Telefone: (34) 3671-1718
Praça São Sebastião, nº 45 - São Gotardo/MG - CEP 38800-000
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Câmara Municipal de São Gotando
Isso posto, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que Vossa
Excelência se digne a encaminhar a presente indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de São Gotardo, 15 DE Setembro de 2025
-
A
Walderhário de'Souza França Filho
VEREADOR
Telefone: (34) 3671-1718
Praça São Sebastião, nº 45 - São Gotardo/MG - CEP 38800-000
camarasaogotardo Site: https://saogotardo.mg.leg.br
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