| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Que o Poder Executivo Municipal, usando de suas prerrogativas, estude a possibilidade de revitalização da Rua Dois(também conhecida como Anacleto Rabelo), nas proximidades do número 20, pois verifica-se no local acumulo constante de àgua pluvial, a qual permanece empoçada por ausência de escoamento adequado. |
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Câmara Municipal de São Gotardo PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 34/2026 RECEBEMOS Q5/ 1 Rb Excelentíssimo Senhor Rithielle Natanael Silva Presidente da Câmara Municipal de São Gotardo (MG) O Vereador Roberto Carlos de Oliveira, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, e por conseguinte à Secretaria Miunicipai de Obras Púbiicas, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal, usando de suas prerrogativas, estude a possibilidade de revitalização da Rua Dois (também conhecida por Rua Anacleto Rabeio), nas proximidades do número 20, pois verifica-se no iocai o acúmuio constante de água pluvial, a qual permanece empoçada por ausência de escoamento adequado. JUSTIFICATIVA A presente indicação faz-se necessária em razão do estado crítico que se encontra o local apontado, com o acúmulo constante de água pluvial, a qual permanece empoçada por ausência de escoamento adequado. Tal situação tem provocado mau cheiro e contribuido para a formação de ambiente insaiubre, propício à proiiferação die insetos e outros vetores, trazendo riscos à saúde pública e significativo desconforto aos moradores das imediações. Conforme constatado in loco verifica-se a necessidade urgente de revitalização do iocai mencionado, em razão de deficiência estruturai que tem impedido o adequado escoamento das águas pluviais. Observa-se que, em decorrência de desnível no pavimento e possíveis falhas na drenagem superficial, a água das chuvas permanece acumulada na via, formando poças permanentes que não escoam de maneira regular. Ressalte-se que a adequada manutenção da pavimentação e do sistema de escoamento pluvial constitui dever do Poder Público, nos termos dos princípios da eficiência E Telefone; (34) 3671-1718 RS Cool. : Praça São Sebastião, nº 45 - São Gotardo/MG - CEP 38800-000 mM camaramunicipalsaogotardo f camarasaogotardomg dE ; camarasaogotardo Site: https://saogotardo.mg.leg.br A e. e Câmara Municipal de São Gotando administrativa, da prevenção e da proteção à saúde coletiva. A intervenção indicada visa não apenas a correção pontual do problema, mas a preservação da infraestrutura urbana e a garantia de qualidade de vida aos moradores. São Gotardo (MG), 23 de fevereiro de 2026. Goo D Go Museo ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Vereador Telefone: (34) 3671-1718 Praça São Sebastião, nº 45 - São Gotardo/MG - CEP 38800-000 m camaramunicipaisaogotardo f à camarasaogotardomg camarasaogotardo Site: https://saogotardo.mg.leg.br