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materia nº 34/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaQue o Poder Executivo Municipal, usando de suas prerrogativas, estude a possibilidade de revitalização da Rua Dois(também conhecida como Anacleto Rabelo), nas proximidades do número 20, pois verifica-se no local acumulo constante de àgua pluvial, a qual permanece empoçada por ausência de escoamento adequado.
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Câmara Municipal de São Gotardo
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 34/2026 RECEBEMOS
Q5/ 1 Rb
Excelentíssimo Senhor
Rithielle Natanael Silva
Presidente da Câmara Municipal de São Gotardo (MG)
O Vereador Roberto Carlos de Oliveira, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, solicitar que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, e por
conseguinte à Secretaria Miunicipai de Obras Púbiicas, a seguinte indicação:
Que o Poder Executivo Municipal, usando de suas prerrogativas, estude
a possibilidade de revitalização da Rua Dois (também conhecida por Rua Anacleto
Rabeio), nas proximidades do número 20, pois verifica-se no iocai o acúmuio constante
de água pluvial, a qual permanece empoçada por ausência de escoamento adequado.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação faz-se necessária em razão do estado crítico que se
encontra o local apontado, com o acúmulo constante de água pluvial, a qual permanece
empoçada por ausência de escoamento adequado. Tal situação tem provocado mau cheiro e
contribuido para a formação de ambiente insaiubre, propício à proiiferação die insetos e outros
vetores, trazendo riscos à saúde pública e significativo desconforto aos moradores das
imediações.
Conforme constatado in loco verifica-se a necessidade urgente de
revitalização do iocai mencionado, em razão de deficiência estruturai que tem impedido o
adequado escoamento das águas pluviais. Observa-se que, em decorrência de desnível no
pavimento e possíveis falhas na drenagem superficial, a água das chuvas permanece
acumulada na via, formando poças permanentes que não escoam de maneira regular.
Ressalte-se que a adequada manutenção da pavimentação e do sistema de
escoamento pluvial constitui dever do Poder Público, nos termos dos princípios da eficiência
E Telefone; (34) 3671-1718
RS Cool. : Praça São Sebastião, nº 45 - São Gotardo/MG - CEP 38800-000
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f camarasaogotardomg dE ; camarasaogotardo Site: https://saogotardo.mg.leg.br
A e. e
Câmara Municipal de São Gotando
administrativa, da prevenção e da proteção à saúde coletiva. A intervenção indicada visa não
apenas a correção pontual do problema, mas a preservação da infraestrutura urbana e a
garantia de qualidade de vida aos moradores.
São Gotardo (MG), 23 de fevereiro de 2026.
Goo D Go Museo
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
Vereador
Telefone: (34) 3671-1718
Praça São Sebastião, nº 45 - São Gotardo/MG - CEP 38800-000
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