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materia nº 13/2026

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaQue o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar correção quanto à situação de água parada na fonte localizada na Praça São Sebastião, neste município de São Gotardo/MG.
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Câmara Municipal de São Gstanda
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº |2 /2026
Excelentíssimo Senhor
Rithelle Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Gotardo
Marcos Paulo Ferreira de Souza, vereador abaixo assinado, no regular exercício
de suas atribuições e usando das prerrogativas e direitos que lhe são conferidos pelo mandato
eletivo, como legítimo representante do povo, vem apresentar a Vossa Excelência o seguinte
Se Pedido de Providência.
Uma vez ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja o mesmo encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAKOTO EDISON SEKITA, para as devidas providências
acerca da seguinte reivindicação:
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
VIABILIZAR CORREÇÃO QUANTO À SITUAÇÃO DE AGUA PARADA NA FONTE LOCALIZADA NA
PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG.
JUSTIFICATIVA:
Conforme constatado por moradores e frequentadores do local, a fonte
encontra-se com água parada e empoçada, tendo em vista que o sistema de funcionamento da
mesma não tem sido ativado com a frequência necessária, o que tem ocasionado acúmulo de
água estagnada.
Tal situação tem gerado preocupação sanitária e ambiental, uma vez que a água
parada pode se tornar criadouro de insetos e outros animais, inclusive de vetores de doenças,
colocando em risco a saúde pública.
Ressalta-se ainda que ao lado da referida fonte há um parque infantil,
amplamente utilizado por crianças e famílias que frequentam a praça, o que aumenta
significativamente o risco à população, especialmente às crianças que utilizam o espaço de lazer.
Diante disso, solicita-se que a Administração Municipal, por meio da secretaria
competente, realize:
1. A limpeza imediata da fonte, com a retirada da água acumulada;
Telefone: (34) 3671-1718
Praça São Sebastião nº 45. São Gotardo/MG - CEP 38800-000 ,
J camaramunicipalsaogotardo NO camarasaogotardomg dg camarasaogotardo Site: https://saogotardo.mg.leg.br
Câmara Municipal de São Gatanda
2: A verificação e manutenção do sistema hidráulico e elétrico da fonte,
para que volte a funcionar regularmente;
3: A adoção de medidas preventivas de manutenção periódica, evitando
novamente o acúmulo de água parada no local.
A presente solicitação visa garantir a segurança sanitária, a preservação do
espaço público e o bem-estar da população, especialmente das crianças e famílias que
frequentam diariamente a Praça São Sebastião.
Isto posto, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que
Vossa Excelência se digne a encaminhar o presente pedido de providências ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, de quem aguardamos a adoção das providências cabíveis.
Câmara Municipal de São Gotardo, 07 de Abril de 2026
Telefone; (34) 3671-1718
Praça São Sebastião, nº 45 - São Gotardo/MG - CEP 38800-000 ,
mM camaramunicipaisaogotardo f camarasaogotardomg camarasaogotardo Site: https:, '/saogotardo.mg.leg.br

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