| Tipo | Pedido de Providência |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2026 |
| Date | 2026-04-14 |
| Ementa | Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar correção quanto à situação de água parada na fonte localizada na Praça São Sebastião, neste município de São Gotardo/MG. |
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Câmara Municipal de São Gstanda PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº |2 /2026 Excelentíssimo Senhor Rithelle Silva DD. Presidente da Câmara Municipal de São Gotardo Marcos Paulo Ferreira de Souza, vereador abaixo assinado, no regular exercício de suas atribuições e usando das prerrogativas e direitos que lhe são conferidos pelo mandato eletivo, como legítimo representante do povo, vem apresentar a Vossa Excelência o seguinte Se Pedido de Providência. Uma vez ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja o mesmo encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAKOTO EDISON SEKITA, para as devidas providências acerca da seguinte reivindicação: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR CORREÇÃO QUANTO À SITUAÇÃO DE AGUA PARADA NA FONTE LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. JUSTIFICATIVA: Conforme constatado por moradores e frequentadores do local, a fonte encontra-se com água parada e empoçada, tendo em vista que o sistema de funcionamento da mesma não tem sido ativado com a frequência necessária, o que tem ocasionado acúmulo de água estagnada. Tal situação tem gerado preocupação sanitária e ambiental, uma vez que a água parada pode se tornar criadouro de insetos e outros animais, inclusive de vetores de doenças, colocando em risco a saúde pública. Ressalta-se ainda que ao lado da referida fonte há um parque infantil, amplamente utilizado por crianças e famílias que frequentam a praça, o que aumenta significativamente o risco à população, especialmente às crianças que utilizam o espaço de lazer. Diante disso, solicita-se que a Administração Municipal, por meio da secretaria competente, realize: 1. A limpeza imediata da fonte, com a retirada da água acumulada; Telefone: (34) 3671-1718 Praça São Sebastião nº 45. São Gotardo/MG - CEP 38800-000 , J camaramunicipalsaogotardo NO camarasaogotardomg dg camarasaogotardo Site: https://saogotardo.mg.leg.br Câmara Municipal de São Gatanda 2: A verificação e manutenção do sistema hidráulico e elétrico da fonte, para que volte a funcionar regularmente; 3: A adoção de medidas preventivas de manutenção periódica, evitando novamente o acúmulo de água parada no local. A presente solicitação visa garantir a segurança sanitária, a preservação do espaço público e o bem-estar da população, especialmente das crianças e famílias que frequentam diariamente a Praça São Sebastião. Isto posto, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que Vossa Excelência se digne a encaminhar o presente pedido de providências ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, de quem aguardamos a adoção das providências cabíveis. Câmara Municipal de São Gotardo, 07 de Abril de 2026 Telefone; (34) 3671-1718 Praça São Sebastião, nº 45 - São Gotardo/MG - CEP 38800-000 , mM camaramunicipaisaogotardo f camarasaogotardomg camarasaogotardo Site: https:, '/saogotardo.mg.leg.br