| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 1994 |
| Date | 1994-03-15 |
| Ementa | Referenda os convênios 542/93, 1123/93, 1172/93, 2702/ 93, a/nº e 428/94 |
| native_id | 1742 |
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REROLUÇeN 40/4 "Roforonda os oonvênioa 542/93, 112/93, 1172/93, 27o2/ 93, /n8 e 420/94. A Camarn unicipal de são Gotardo, Sotado de Anas Gera1o, no ua0 e suas atri buições legais, en atendinento a0 disposto no art.39, inoi B0 XIV âa Lei Cgânien nieipal, aprova e promga a seguinte Roao lugao: Art.20 - Nen zeforendados os convênios e nlgs 542/93 2izneao entre a Prefoitura unioipal ea Secrotaria de Cetado e Assuntos lunici pais; 1123/93- AAitivo ao convanio no 542/93; 1172/93 firnado entre a Prefeitura lunieipal e a Seoretaria de Estado e Aasuntos tnioi pais; 2702/93 irnado entze a zrefeiture unicipal ee Seeie taria dãe Bstaûo a Saâe ; s/n2 £irnaão entre a Frefeitura lunioipal e o Secre taria de Bstaio a Eâucagao; e 00428/94 fizmado entre a Prefeitura u nicipalea Seore taria de stado da Båucagão. Arte22- Ás •anas prestaçõos e contas fornecidas hs Sccretarias pe la Prefeitura unicipal, deverao ser enviadas à cânara. Arte30 - Rovogam-se as @isposiçoes en contrério. Art.49 - Esta Resolugao entra en vigor na ata de sua publicaçao, ro andanos, portanto, a quen o conhecinento e a exocuçao essa Resolu ção pertencer, que a opra o a faça oumprir tao inteiranonte cono ne la se conté. APROVAD0 m SO3-9y Dade na cânnre Iunicipal e seo Gotardo, en 15 de larço e 1994.