norma nº 73/1989

c Relerenda Conrato de Serviços Técnicose 
uríaicos da EscAL þara elaboração da uon? 
Carnara uniei bal de si Botardc , Lstade de Jlines 
risne iuas aribuigts, ora atendimeate das 
Bispaig
es caslitucianais que he Bie ineesas pele arlig c 
Aa' Conaltuieae Sederal parágrafe anico do aligo 
Oiskosiçies Trantilórlas, aproua e bromulga 
i2 Caçitul. 
Resoluç¥o Ne 73/89 
Jrtige peiea 
Hadode jlinae eras, auorizude a 
niccs, frídicos Especializades da 
de Cerab:l:dadee 
oiegae. 
de sas 
leocrerãn 
etra 
amaraJlunieieal de Sã. 
Cortratar 
raçäs da L oMLei Wrgâniea lanieial. 
Baard, 
os Serviços Te 
da E5LAL Emresa de Ser 
torma de art. 
de alllL| 26.para elebo. 
dela pascaafazsr ae 
Exeeuliuc aulorizado a abrir 
siskcsigoa em conlrario esh Kesolu! 
data de sua bublicaçã. 
Mlaadam os baclante, a 
Resoluge bertencer que a cuntra ea faça cumpric tao ig Reaaluçe 
teiramenle cono nelase conem 
conhecimente. 
3o 
na Camara Municipal de So Gelacde,aos 30 cteinl 
e otentaenouel. de noyembro de L9g milnavecenloe e 
Lesidente 
Vice-Poesideale 
Secrela'rie 
e 
Secrelazia kxeculiua da Cinara Nlilia lbia Caualla balal 
otato e restagäio de Speuigos TEÉnicasfueidieas e s 
þecializadoat 
SCAL- maresa de Seruisos de Contabiidade e Asessoria 
TDA, deneminaçie comereial sediada nesa eidade de Sete La 
Jasas,Estada deJlinas Berais, na ua Olaue Bilac i0sl, conyunt 
92 8o32 e Q21455 98, CGC- ME8.28).B8Ol 
e a exRCuçao des 
faoiie hor seu rekresentaale Legal, itaeia do Souja Calazangl 
ote denoainada cONTRA TADA 
sãD GOTARDO - Ealado e linan, erais,rehreaentada fper 
Jpresidente, Vexgadsr foain &aliaa Cavalhe, nee ato denaaina 
cON TRATN TE de acordo 
de aleti.T6, 4irmam 
a pa 
MUNLCPhL DE 
e eonkao de arestagäo de Servigos, mediande cláuaulaa 
condieses segunles 
da LoM 
SPL 
entce 
sianais sakeáializadas da EscAL þara elabocagåa da dei ls 
em todos as Su as 
-ajuats seguinle 
Dngama 
i.elaboeagi, do Regimtata tatecan da Cäinara lunizial yara 
otmagös da camiasªn 
Ifprnecimante do 
elabaragan da LoM 
aua oramu 
Jas Atiwdados da Rama! 
50 
1V. aidencia tenica /uridiea eneci ali zada. da EacnL duranto 
tramlagia do binjete, eem a analiae dan medificaçõm 
aeridas ele ove e hela Caman 
materia de acordo eom os. 
kecnice, /urídike, de linguialica, da técnica legielaliva e do ig 
kerkoea_de tetor leguis 
nquadramente da maléria sugaida e arg 
Lei eiada frla Câmara, earko com o eronograma 
NIt. feenecimenta de avalaos de acordo 
mencienada no item Iaima, efocnecim ento do texta ti 
da lei oara rcmulgaçaas 
Cantatada 
vIlL treiname nta e_ariknlagäe dor uncionários da Ca 
acarregados da earenagäa. 
Haate 
Jerazos 
sim 
te 
a 
Siados 
tete de dei aca 
se 
eantata 
Ds ervigas mencianados 
Ser 
no cronogramna e 
Todas 
acorde 
ne másima Glsgis) dias uleis abig 
Lasal 
eom cronarm 
os demais seruizaa seraa fresladas gradaliuamen 
aividades da Caimara 
eclcar diekosig~a da eantg 
as 
abriga aagar 
base 
Camara 
ARonteataale 
fuquivalante 
am6(einenj agaaenioe 
menta será asressida do arese do malerial fornecide de 
acordo tom a áusula vIl deste tontrato. 
a H yoa,0(quateo mil e quatroaentos) B. IA. 
no 
guais, sendo 
Pangafa aiea Qa fpoagamenos estakelesidos aete ac 
liga seria feitos eom 
orimeito faga 
B.TN vigenle na 
gam ento a eguinte. 
CLAUSULA IV 
de deialeeia Aa Coanle a manulengãc de re 
aete contcalo a mesma bagará a Conlralada, a ttale de ideai 
zaçä., quanlia equivaleale a 6o% Sc% Ceincoenta lpor borcanto) canta) do valor 
hatal deste_ eutcale em B-T.N. vigenle à cpoca da desisléncia ,k 
as elaberaçis de Regimtale ilecnesdoatejrajelo da ei Orgi 
nica, bela elabacngie da 
eiratt. 
CLAUSULAV 
rejmize de qualguer fore 
a cecesida hela Q.ealadasasoela weaha desialie de þreseale 
,6era 
analiae e toda e qualquec maleria ensiada hela aonteaanda 
feita na kacleciea di Qeateatadahela 
jeae fuidicaNe entante 
ma 
de tecnicos da presena -equhe faca acaahaabamens de algu 
oa daa fazesdo brsceSse de labecagå 
CLAUSyLA VI 
Crans 
Baanle, esta agara 
rama 
CIAuSULA VII 
A 
na 
rem2SSa 
a indicar 
Aaainaluca do resenle, um la)funsionáxia ia) da Canmars M 
ndeude ela eauihe T¿enica da Qenl iakal 
da LaMnmunicikig 
eahada as deshescas de wia 
eatada aca que fosaa ficar a dakusigä da Comianäe ~akg 
Jeal, ducante todo o processo de elaboraçäo da Loa 
CLAUSVLAIX 
'a 
Carrecän or eonta da Cuealante as desesas 
das malerias será 
Cutatadenat 
51 
poete, 
vig SDE X5ervi 
fua eleit e Fare doa 
A a Contatada. para dirimir 
Isealeeentate, bem emo paa kresaame nle a Q 
Cenaren de Sele dagLs, clanicilie de 
quaisquer diidas oriundaa de prg guaisquer 
ee m 
a Sua execuçec, renunciando e 
o Fera de seu chomiedir 
assim hacerem 
duas iag de 
de duas tesle.muhas idõaeas 
um nmesm0 feor e torma,na pce 5en 
SCALEmpresa de Servicos e Roataklidade e Aosisleneia 
AIOg. Auzio de Ssuza Cleans cksidente 
Camara lunieioal deio Riadaeceadora eie Baliaa. 
Carvalhe. Lresidene