sessao nº 5

São Gotardo
Adriíana Ut u,*rAat de Sao Eaíarrda
Ata O5" Reuniâo E*traordinária da XXII Legislatura do
ano de 20125, realízada no dia 17 do mês de Junho do ano de
2025, no PlenÉrrio de sua sede localizada na Praça Sáo
Sebastiáo n.45, nesta cidade, onde reuniram-se sob a
presidência do Sr. Fernando de Albuquerque França e os
demais vereadores Adriano Leonel de Andrade, Carlos
Nves de Camargos, João Wilson de Camargos, Josê
Eugênio Nves, Márcia Resende de Araújo, Marcos Paulo
Ferreira de Souza, Renê Luiz Cêsar Ferreira, Rithelle
Natanael Silva, Roberto Carlos de Oliveira, Silvério de
Paula, Waldernário de Souza França Filho.
Cumprimentando todos os presentes, o Sr. Presidente
Declara: tHavendo guórum regimental em nome de Deus
declaro aberta a O5" (quinta) reunião Entraordinária do
ano de 20125.." Prosseguindo, a LEITURA DA ATA DA 10"
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025, OCORRIDA EM 17 DE
JUNHO DE 20125. O vereador Marcos Paulo solicitou a
dispensa da leitura da ata. A leitura da ata foi dispensada
por 11 (onze) votos. LEITURA. DISCUSSAO t vorAcAo
DE PROJETOS: Requerimento 03l2o.25 que "Solicita
informações detalhadas acerca das alteraçôes a serem
realizadas no Novo Código de Obras e toda documentação
que estiver em trâmite e já findizada. Solicita também o envio
da Lei Municipal 21.2 12021 e suas regulamentações. O
0
tr
pedido é necessário para discussáo na Casa Legislativa sobre
as construções urbanas em todas as áreas municipars e
struçoes e habite-se pelo
TclcÍonor (34) 3371-1718
Prrç! São Sobaltlio, n" 4õ - §ão GotlrdolMG ' cEP 38aoo'ooo
! c.[r.r.murlclp!1..oíotaÍdo í c!m.Í.!8o8ot!ídomg i3 ., comr]r..ogot rdo Slto: http6i//.aoÉot.rdo.Dg.loÍ.bt
liberaçáo de alvarás de
Sao eàià ,t,
(após discussáo). O Requerimento OA(2O2S está em
votação. (votação painel eletrônico). O Requerimento
O3|2O2S foi aprovado por 11 votos. 1'SUBSTITUTÍVO AO
PROJETO DE LEI No 38 DD 29 DE ABRIL DE 2O25 que
"Institui no âmbito do Município de Sáo Gotardo/ MG, a
Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada na
terceira semana de abril, e dá outras providências." O 1"
Substitutivo ao Projeto de Lei Ílo 3812025 está em
discussáo (após discussáo). O 1o Substitutivo ao Projeto de
Lei n" 38t20125 está em votaçáo. (votação painel eletrÔnico).
O 10 Substitutivo ao Projeto de Lei no 3812o.25 for
aprovado por 11 votos. 1" SUBSTITUTwO AO PROJETO
DE LEI N" 39 DE 29 DE ABRIL DE 2O2S que "Dispoe sobre
o momento da designaçáo preliminar de nomenclatura para
vias publicas em fase de loteamento no Município de Sáo
Gotardo/MG, de acordo com a Lei Municipal 1977 12O13 e dá
outras providências." O 1o Substitutivo ao Projeto de Lei n"
39 l2O2S está em discussáo (após discussáo). O 10
Substitutivo ao Projeto de Lei n" 39 12o25 está em votaçáo'
(votaçáo painel eletrônico). O 1" Substitutivo ao Projeto de
Lei no 39 12o25 foi aprovado PoÍ 11 votos. 1"
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N" 40 DE 29 DE
ABRIL DE 20125 que "Dispõe sobre a criaçáo de sistema unico
de cadastro para doaçáo de sobras de materiais de
construçáo oriundos de construtoras e obras particulares
para edificaçáo de moradias para a populaçáo carente." O 1"
Substitutivo ao Projeto de Lei ,lo 4Ol2O25 está em
q
r
Írlcíone: (34) 3671-f 18
8âo Sab.rtlao, n" 46 - 3ão Got.rdo,/itc . cEP 388oo'ooo
O c.m.r.mu clpll..ogotôrdo í canãra3âoÉot rdomg lE / cam.raraoSotârdo Slto: ht'tD.:/,/trogotaÍdo.mg.log.bÍ
Sa" ôàiààr,,
k,ríana de Sao qirarde
ssão (após discussáo). O 1" Substitutivo ao Projeto de
Lei n" 40l2o.25 está em votaçáo. (votaçáo painel eletrônico).
O 1" Substitutivo ao Projeto de Lei n" 4Ol2O25 foi
aprovado por 11 votos. PALAVRA LM"E. Nada mais
havendo declaro encerrada a reuniáo. Do que para constar,
eu 01" (primeiro) Secretário da Câmara Municipal de São
Gotardo, Rithelle Natanael Silva lavrei a presente ata que
após lida e aprovada segue assinada pelos demais membros
da Mesa Diretora. Sáo Gotardo, 1,7 de Junho de 2025.
Fernan AlbuquerqueFrança uarcàt ovzâ
Presidente Vice- Pres te
João W amargos
Se cretário
Trl.íon.: (34) 307ü17l't
Prrç! tao 3cb!3tlao, n" {1.3ão OotlrdolilO . CEP 388OO{OO
( (LiÍ'
Rithelle Na'tanael Silva
Primsirb Secretário
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