sessao nº 12

eâr*íara ?*/"u4rzrfa/ de Sào Eníardi
Ata 12" Reunlâo Ordinária da )§§/ Legislatura do ano de
2025, realizada no dia 15 do mês de Julho do ano de 2025,
no Plenário de sua sede localizada na Praça Sáo Sebastiáo
n.45, nesta cidade, onde reunirarn-se sob a presidência do
Sr. Fernando de Albuquerque França e os demais
vereadores Adriano Leoael de Andrade, Carlos Alves de
Camargos, João Wilson de Camargos, Josê Eugênio Alves,
Leonardo Pompeu Madeira, Márcia Resende de Araújo,
Marcos Paulo Ferreira de Souza, Rithelle Natanael Sllva'
Roberto Carlos de Oliveira, Silvério de Paula, Waldemário
de Souza França Filho. Cumprimentando todos os
presentes, o Sr. Presidente Declara: *l{avendo quôrum
regimental em notne de Deus declaro aberta 12" Reunião
Ordlnária do ano de 20126." Prosseguindo, a LEITURA DA
ATA DA 11" REUNIAO ORDINÁRIA DD 20.25. OCORRIDA
EM ()1 DE JULHO DE 2OZS. O vereador Marcos Paulo
solicitou a dispensa da leitura da ata. A leitura da ata foi
dispensada por 10 (dez) votos. Execuçáo do Hino Nacional e
de São Gotardo de acordo com a Resoluçáo n. 27al2Ol8-
APRESENTACÃO DE PROJETOS: Projeto de Lei Ordinária
n" 57 de 04 de Julho de 2or25 que "Dispõe sobre a
autorizaçáo pa-ra o município de São Gotardo/MG receber por
d.oaçáo uma gleba urbana destinada à implantaçáo de via
publica, e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária
n" 58 de O4 de Julho de 2o.25 que "Dispõe sobre a expansáo
o perÍmetro urbano de Sáo Gotardo, em acréscimo às
demarcações que são con s pela Lei Municipal
ÍeloÍono: (34) 367,.1718
5ão Soba.tlão, n" 45 - São GotaÍdo/Mc ' CEP 3a8OO'lrOO
.t camarôÍrünlclprt!âogotaÍdo í c.mararaogotaldomÉ aO / camrÍ.laogotardo Sltê: ttttp!/,/!.oéotaÍdo.mÉl.log.br
L-;
Sáo eoturdo
n
É
\__ /
OAraara Ztt"u,t*tpat de SàD
974 de 28llll1974, na Lei Municipal 1368/19 8de
1711211998, na Lei Municipú l95ll2ol2 de 20l12l2ol2,
na Lei Municipal 2123|2OLS de 03/ 11/ 15, na Lei Municipal
24lOl2O2O, de 12l02l2O2O, na Lei Municipal2439l2O2O de
2210612020 e na Lei Municipal 268012023 de 2610712023
e, dá as providências complementa-res da espécie". Projeto de
Lei Ordinária n" 59 de O4 de Julho de 20.25 que "Autoriza a
concessão de uso de terreno de propriedade do Município de
Sáo Gotardo/MG paÍa a companhia de saneamento de Minas
Gerais- Copasa, e dá outras providências". Projeto de Lei
Ordinária no 6O de O4 de Julho de 20.25 que "Dispõe sobre
a expansáo do perímetro urbano de Sáo Gotardo, em
acréscimo às demarcações que sáo consignadas pela Lei
Municipal 47 11974 de 28lll11974, na Lei Municipal
136811998 de 171I211998, na Lei Municipil l95ll2Ol2 de
20l12l2Ol2, naLei Municipal 2123l2Ol5 de 03/11/15, na
Lei Municipal 24lOl2O2O, de 12lO2l2O2O, na Lei Municipal
2439l2O2O de 2210612020 e na Lei Municipal268012023 de
26 lO7 12023 e, dá as providências complementares da
espécie". Presidente: Encaminho os Projetos apresentados às
Comissões Permanentes para aná'lise e emissáo de parecer.
LEITURA DE PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: 1OO 12025 de
autoria do Ver. Waldemário. Que o órgão competente do
Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
viabllizar recapeamento asfáltico a altura dos n" L65 e 167,
na Rua Olímpio Gonçalves de Resende. LOL|2O25 de autoria
do Ver. Waldemário. Que o órgáo competente do Poder
Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar
feloÍone: (34) 3871'1718
São §obartlão, n" 45 - Sio OotaÍdo/ilc - CEP 3AaOO'OOO
Sao eôia;tt,
a
r
o camar.munlcip.l6logotardo f camr.aarogot.rdomg € / carn.i.stoÉot tdo sha: tútDa://taollotôÍdo.mElloÍ'br
Sádtáii:;í!,
/ o Poder Executivo Municipal providencie a instalaçáo de
_\ sinaleiro (semáÍoro) da Rua Coronel Frederico
foloÍone: (3a) 387r,f 18
ça 3ão tobastlão' n" 45 - 5ão Gotardo,/ilc - CEP 388O|N,OO
na es
sua extensáo. Í,O2l2O25 de autoria do Ver. Carlos
Camargos. Que o órgáo competente do Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de planejar a notiÍicaçáo de
proprietários de terrenos localizados na Rua Antônio Ferreira
da Silva, juntamente com a esquina da Avenida Rio Branco
também, que ainda náo construíram as calçadas em suas
respectivas propriedades, para que regularizem essa
pendência. LO3|2O25 de autoria do Ver. Waldemário. Que o
órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a
possibilidade de viabilizar recapeamento asfaltico da Rua
Prefeito Sebastiáo Fonte Boa, conhecida como Rua da Somil,
em sua integralidade. 1-O4l2025 de autoria do Ver'
Fernaldo. Que o órgáo competente do Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de teaJizar lirnpeza de área
urbana, na Avenida Francisco Filho, n 220, Bairro Boa
Esperança. IOS|2O25 de autoria do Ver. Fernando. Que o
órgáo competente do Poder Executivo Municipal estude a
possibilidade de reordenar a disposiçáo da Feira Municipal,
visando à criaçáo de corredores transitáveis. 1O6/2025 de
autoria do Ver. Fernando. Que o órgáo competente do Poder
Executivo Municipal estude a possibilidade de por intermédio
de sua secretaria competente, reaTizar a instalaçáo de placas
indicativas de órgáos, bibliotecas, parques e outros pontos / )
relevantes do município. ANÁLISE. DlscussÃo E voTACÃo f
DE INDICAÇÕES: I.OA|2O25 de autoria do Ver. Roberto. Que
^
a c.mrÍ.munlclPalaaoÉotaÍdo f Gamalas.ogotardomg I / GünaÍar'rogottrdo Slto! lrttPs//"oÉotaldo'mg'logb'
Ver. Roberto. Que o Poder Executivo Municipal usando de
suas prerrogativas estude a possibilidade de realízar a
pavimentaçáo asfaltica no trecho de subida da estrada rural
que conecta o Córrego do Borrachudo à subestaçáo'
L10|2O2S de autoria do Ver. Fernando' Que o Poder
Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas,
estude a possibilidade de destinar veículo, pa-ra transporte de
ida e volta, aos pacientes em tratamento no CAPS, dos
Distritos em direçáo Sáo Gotardo, em especial, atendendo a
grande demanda de Guarda dos Ferreiros' lLll2025 de
autoria do Ver. Silvério. Que o Poder Executivo Municipal
usand.o de suas prerrogativas estude a possibilidade de
reahizar. o recapearnento da extensáo da Rua José Malica' no
Bairro Boa EsPerança. LEITURA . DIScussAo E VOTAÇAO
DE PROJETOS: Projeto de Lei Ordinária n" 55 de 01 de
Julho de 2O2S
suplementar ao
que "Autoriza a abertura de
orÇamento geral do municíPio
crédito
de Sáo
Gotardo, em favor da Secretaria Municipal de Saude e dá
outras providências." O Projeto de Lei f 5Sl2O25 está em
discussáo (após discussáo). O Projeto de Lei n" 5'Sl2O25
está em votaçáo. (votaçáo painel eletrônico)' O Projeto de
Lei n" 5,1ol2O2S foi aprovado Por 11 votos. PALAVRA
LME. Sr. Presidente: Agradecendo a todos pela presença:
"Nada mais havendo, com a Graça de Deus declaro encerrada
)za reuniáo." Do que para constar, eu 01" (primeiro)
Secretário da Câmara Municipal de São Gotardo, Rithelle
-' Natanael Silva lavrei a Presente que após lida e aProvada
ÍeleÍone: (3/t) 3871'1718
5-o Soba.tlão, n" 45 ' Sáo Gotardo/tfc ' CEP 38AOO'OOO
o camrÉmunlclpabaoÍot.tdo f camatalaoÉotaÍdorng - 
/ camaÍrsaotlot rdo alta: httDt://$oÉottrdo.mÍtloÉbl
Sao aotu"o,,
Sáo Gotu..,
§â eâr4aana Ufrqaaoeat le Sao qiíandb
e assinada pelos demais membros da Mesa Diretora-. Sáo
Gotardo, 15 de Julho de 2025.
Fernando de querquê França Marcos
Pre nte
Rithelle a Silva
Prime Secretário
Vice- Presidente
Joáo W margos
Se
felerono: (34) 3671-1718
Praça São Sobôltláo, n" 45 . São Gotardo/ilc - CEP 3aaOGOOO
a c.m.ra.nútlclpalôaogotardo í camÜaraogotardomÉ lE / cr.na...aoÉotatdo Sltci lrttpr//Eogotardo.mg;loÉ.b?
1
Secretário