sessao nº 11

& 0araana?th*ttÍl@ le Su qiíffili
Ata 11" Reunião Extraordinária da XXtr Legislatura do ano
de 20t25, realízada no dia 25 do mês de Setembro do ano de
2025, no Plenário de sua sede localizada na Praça Sáo
Sebastiáo n.45, nesta cidade, onde reuniram-se sob a
presidência do Sr. Fernando de Albuquerque França e os
demais vereadores Adriano Leonel de Andrade, Carlos Alves
de Camargos, João Wilson de Camargos, José Eugênio
Alves, Leonardo Pompeu Madeira, Márcia Resende de
Araújo, Marcos Paulo Ferreira de Souza, Renê Luiz César
Ferreira, Rithelle Natanael Silva, Roberto Carlos de
Oliveira, Silvêrio de Paula, Waldemário de Souza França
Filho. Cumprimentando todos os presentes, o Sr. Presidente
Declara: t'Havendo quórum regimental em nome de Deus
declaro aberta 11" Reunião Extraordinária do ano de
2C/2io." Prosseguindo, a LEITURA DA ATA DA 16" REUNIÃO
ORDINÁRIA DE 2025. OCORRTD AEM 16 DE SETEMBRO
DD 20l21o. O vereador Joáo Wilson solicitou a dispensa da
leitura da ata. A leitura da ata foi dispensada por 12 ldozel
votos. LEITURA. DrscussÃo E VOTAÇÃO DE PROJETOS:
Projeto de Lei Ordinária n" 86 de 15 de Setembro de 2025
que "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO
DE SÃO GOTARDO, EM ACRESCIMO AS DEMARCAÇÕES
QUE SÃO CONSIGNADAS PELA LEI MUNICIPAL 4711974 DE
281tr11974, NA LEI MUNICIPAL 1368/1998 DE 17lt2/t994,
NA LEI MUNICIPAL tgsll2ot2 DE 2olt2l2ot2, NA LEI
UNICTPAL 2l23l2ol5 DE 03/11/15, NA LEI MUNICIPAL
24rOl2O2O DE 1210212020, NA LEI MUNICTPAL 243912O2O
DE 22/06/2O2O, NA LEI M NrcrPAL 268012023 DE
Telefone: {34} 3671-1718
Praça àn, n" 45 - §ão Gotardo,zMG - CEP 388OO-OOO
,J, L
l/
& fuaroana ?tlftruktpal le Sao Eirâdo
2610712023, NA LEr MUNTCIPAL 286912025 DE 05l09l2025
E NA LEr MUNrcrpAL 2B7ol2o2s DE osl09l2o25 E, oÁ es
pRovt»ÊNCIAS cOMpLEMENTARES DA ESPECIE.' Leitura
dos Pareceres. (Leitura feita pelo 1" Secretário). O Projeto de
Lei n" 8612025 está em discussáo (após discussáo). O
Projeto de Lei a" 86120.25 está em votação. (votação painel
eletrônico). O Projeto de Lei a" 8612025 foi aprovado por L2
votos. Projeto de Lei Ordinária n" 87, de 15 de setembro
de 2o/2:o que DISPÔE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO
URBANO DE SÃO GOTARDO, EM ACRESCIMO AS
DEMARCAÇÕES QUE SÃO CONSIGNADAS PELA LEI
MUNICIPAL 4711974 DE 28llll1974, NA LEI MUNICIPAL
136811998 DE 1711211998, NA LEI MUNICTPAL t95rl2or2
DE 20lt2l2Ot2, NA LEI MUNICIPAL 2t23l2ots DE
03lrtl15, NA LEI MUNICTPAL 24tOl2O2O DE 12l02l2O2O,
NA LEr MUNICIPAL 243912020 DE 2210612020, NA LEI
MUNTCIPAL 268012023 DE 2610712023, NA LEI MUNICIPAL
286912O2s DE 0s/09/20258 NA LEI MUNICIPAL 287012025
DE OSlOs l2o2s E, DÁ AS PROVIDÊNCIAS
COMPLEMENTARES DA ESPECIE. Leitura dos Pareceres.
(Leitura feita pelo 1" Secretário). O Projeto de Lei n" 87 l2O2S
está em discussáo (após discussão). O Projeto de Lei n"
A7 120125 está em votação. (votaçáo painel eletrônico). O
Projeto de Lei n" 87 12o.25 foi aprovado por 12 votos.
Projeto de Lei Ordinária n" 88 de 15 de setembro de 2o25
e Autoriza a abertura de crédito especial ao orçarnento geral
do Município de São Gotardo, em favor da Secretaria
unicipal de Cultura, Esporte e T\rrismo e dá outras
?
Ielefone: {34) 3671-1718
Praça ão, n" 45 - Sáo Gotardo/MG - CEP 3S8OO-O0O /
& Qarorana ?llurúrfnl ln San qutud§
providências. EMENDA N" 01 - MODIFICATM. ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 4'DO PROJETO DE LEI N" 88/2025,
PASSANDO A VIGORAR coM A SEGUINTE RnoeçÃo: Art.4".
A abertura do crédito especial autorizado por esta Lei será
formalizada mediante decreto do Poder Executivo Municipal,
nos termos do art. 42 da Lei Federal n" 4.320164, observadas
as normas aplicáveis. A Emenda 01 ao Projeto de Lei n"
8A|2O2S está em discussáo (após discussáo). A Emenda 01 ao
Projeto de Lei n" 88l2O2S está em votaÇão (votaçáo painel
eletrônico). A Emenda 01 ao Projeto de Lei n" 88/2O25 foi
aprovada por L2 votos. EMENDA No 02 - ADITM.
ACRESCENTA O ART.s" AO PROJETO DE LEr N' 88/2025,
PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.
5o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçáo. A
Emenda 02 ao Projeto de Lei n" 88120.25 está em discussào
(após discussáo). A Emenda 02 ao Projeto de Lei n" 88120.25
está em votação (votaçáo painel eletrônico). A Emenda 02 ao
Projeto de Lei n" 8812o25 foi aprovada por 12 votos.
Leitura dos Pareceres. (Leitura feita pelo 1" Secretário). O
Projeto de Lei n" 8812o25 com emendas está em discussào
(após discussáo). O Projeto de Lei n" 88/2025 com emendas
está em votaçáo. (votaçáo painel eletrônico). O Projeto de Lei
n" 8812o25 com emendas foi aprovado por 12 votos.
Projeto de Lei Ordinária n" 89 de 15 de setembro de 2ol25
que Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento
geral do Município de Sáo Gotardo, em favor da Secretaria
. Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras
providências. Leitura dos Pareceres. (Leitura feita pelo 1"
fglaÍone: (34) 3671-1718
?
Praça §ão Se n" 45 - Sân Gotardo/mc - CEP 38AOO-OOO \-./
& Qaruana Tlliltk fal dp Sao qníÁlcdo
Secretário). O Projeto de Lei f 8912o25 está em discussào
(após discussáo). O Projeto de Lei a" 89 12o25 está em
votaÇão. (votaçáo painel eletrônico). O Projeto de Lei n"
A9 12o25 foi aprovado por L2 votos. Projeto de Lei
Ordinária r" 92 de 15 de Setembro de 2025 que Autoriza a
abertura de crédito suplementar ao orÇaÍnento gera-l do
MunicÍpio de Sáo Gotardo, em favor da Secretaria Municipal
de Saude e dá outras providências. Leitura dos Pareceres.
(Leitura feita pelo 1' Secretário). O Projeto de Lei n" 9212o25
está em discussão (após discussão). O Projeto de Lei n"
92120.25 está em votação. (votação painel eletrônico). O
Projeto de Lei f 9212025 foi aprovado por 12 votos.
Projeto de Lei Ordinária n" 93 de 15 de setembro de 2025
que Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento
geral do Município de Sáo Gotardo, em favor da Secretaria
Municipal de Educaçáo e dá outras providências. Leitura dos
Pareceres. (Leitura feita pelo 1o Secretá,rio). O Projeto de Lei
n" 9312o125 está em discussáo (após discussáo). O Projeto de
Lei n" 9312025 está em votaçáo. (votaçáo painel eletrônico).
O Projeto de Lei f 9312025 foi aprovado por 12 votos.
Projeto de Lei n" 95 de 16 de Setembro de 2O25 que
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Sáo Gotardo
CNP N" 01.313..8961OOOI-21, e dá outras
providências. EMENDA N" 01 - SUBSTITUTM. O ARTIGO 1'
DO PROJETO 9512025 PASSA A TRAMITAR COM A
EGUINTE REDAÇÃO: Fica declarada a utilidade publica da
,,' entidade denominada Rotary Club de São Gotardo, associaçáo
civil de direito privad sem fins lucrativos, com sede e foro
felefone: (34) 3671-1714
Pra iào, n" 45 - São Gotardo/tlG - CEP 38AOO-OOO
o
,4)
& fuarauna ?lnt?r@ ln Sao qn&rde
neste MunicÍpio, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
FÍsica - CNPJ sob o no 01.313.8961OOO1-21.. A Emenda O1 ao
Projeto de Lei no 9512025 está em discussão (após
discussão). A Emenda 01 ao Projeto de Lei n" 95/2O25 está
em votaçáo (votaçáo painel eletrônico). A Emenda Ol ao
Projeto de Lei n" 9512o25 foi aprovada por 12 votos.
EMENDA N" 02 - SUPRESSIVA. Fica suprimido o artigo 3o do
projeto 9512025. A Emenda 02 ao Projeto de Lei f 95l2O2S
está em discussáo (após discussáo). A Emenda 02 ao Projeto
de Lei no 95l2O2S está em votaçáo (votaçáo painel
eletrônico). A Emenda 02 ao Projeto de Lei n" 9512025 foi
aprovada por 12 votos. Leitura dos Pareceres. (Leitura feita
pelo 1o Secretário). O Projeto de Lei n" 9Sl2O25 com
emendas está em discussáo (após discussáo). O Projeto de
Lei n" 9512025 com emendas está em votaçáo (votaçáo
painel eletrônico). O Projeto de Lei com emendas no
9S|2O2S foi aprovado por 11 votos. Presidente:
Agradecendo a todos pela presença: "Nada mais havendo, com
a Graça de Deus declaro encerrada a reunião." Do que para
constar, eu O1" Secretário da Câmara Municipal de São
Gotardo, Rithelle Natanael Silva lavrei a presente ata que após
lida e aprovada segue assinada pelos demais membros da
Mesa Diretora. Sáo Gotardo, 25 de Setembro de 2025.
folefone: (34) 3§71-171â
Praça §ào Sebastião, n" 45. §âo Gotardo/m§ - CEP 388OO-0t)&
-.-" ->.'.
--.t -X
S,üãi,iÊ*ô 0anada dp Sao qiíanfo
Fernando de uerque França Marcos Paulo F Souza
Pre te Vice- Presidente.
Rithelle,Natanael Silva
Primeiro Secretário
João Camargos
Segu Secretário
felsfone: (34) 3671-1714
Praça Sâo Sebastiào, n" 45 - Sào Gotardo/MG - CEP 388OO-OO0
)-.