sessao nº 18

& flarnara Tllftrdrrfal lp Sao lÃíntdo
Ata 18" Reunião Ordinárla da XXII Legislatura do ano de
2025, realizada no dia 21 do mês de Outubro do ano de 2025,
no Plenário de sua sede localizada na Praça Sáo Sebastião
n.45, nesta cidade, onde reuniraln-se sob a presidêncla do
Sr. Fernando de Albuquerque França e os demais vereadores
Adriano Leonel de Andrade, Carlos Alves de Camargos'
Joáo Wilson de Camargos, Josê Eugênio Alves, Leonardo
Pompeu Madeira, Márcia Resende de Araújo, Marcos Paulo
Ferreira de Souza, Renê Luiz
Natanael Silva, Roberto Carlos
César Ferreira, Rithelle
de Oliveira, Silvêrio de
Paula, §Ialdemário de Souza França Filho. Cumprimentando
todos os presentes, o Sr. Presidente Declara: tHavendo
quórum regimental em tlome de Deus declaro aberta 18"
Reunião Ordlnária do ano de 20125'" Prosseguindo, a
LEITURA DA ATA DA 12" REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
2O25. OCORRIDA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025. O
vereador Marcos Paulo solicitou a dispensa da leitura da ata. A
leitura da ata foi dispensada por L2 ldozel votos' Execução
do Hino Nacional e de sáo Gotardo de acordo com a Resoluçáo
n. 27812018. APRTSENTAÇÃO DE PROJETOS: Projeto de
Lei Complementar no 99 de 1O de Outubro de 2025 que
Dispõe sobre a autotizaçào para o Município de São
Gotardo/MG receber por doaçáo uma gleba urbana destinada
à implantação de via publica, e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n" 1OO de I'O de
Outubro de 2O2S que Dispoe sobre a expansáo do perímetro
, urbano de Sáo Gotardo, em acréscimo às demarcaçoes que são
adas pela Lei Municipal 4711974 de 28llll1974, na
Ielefone: (34) 3671-17:8
a
r
consign
Praça São Se n" 45 - Sào GotardolillG - §EP 38AOO-$t}tt
,J ,/
& fuarrro* ?/t/rítrr,pn/ le Sao qÁínro
Lei Municipal 136811998 de 1711211998, na Lei Municipal
l95ll2Ol2 de 20l12l2Ol2, na Lei Municipal 2123l2Ol5 de
03llll15, na Lei Municipal 2410l2O2O de 12l02l2O2O, na
Lei Municipai 243912020 de 2210612020, na Lei Municipa-l
268012023 d.e 2610712023, na Lei Municipal 286912025 de
OSl09l2025 e na Lei Municipal287012025 de 05/O912025 e,
dá outras providências complementares da espécie. 1"
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n" 68 de 08 de
Agosto de 2025 que Dispõe sobre o regime de adiantamento
de pequenas despesas no âmbito da Administraçáo Priblica
Municipal de São Gotardo e dá outras providências' 1"
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n" 69 de O8 de
Agosto de 20125 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder premiaçáo em dinheiro para caÍnpeonatos, torneios e
concursos realizados pelo Município de Sáo Gotardo e dá
outras providências. 10 Substitutivo ao Projeto de Lei
Ordinária n" 7O de ()8 de Agosto de 20125 que Dispõe sobre a
concessão de auxílio Íinanceiro a atletas, agentes culturais,
estud,antes e equipes que representem o Município de Sáo
Gotardo em eventos esportivos, artisticos, culturais e
educacionais, e dá outras providências. Projeto de Lei
Ordinária n" 1O1 de 2O de Outubro de 2O2S que Autoriza a
concessão de subvençáo social conforme o caso à entidade que
menciona e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinâria
no 1O2 de 20 de Outubro de 20.26 que Autoriza a abertura de
créd.ito suplementar ao orÇarnento geral do município de São
Gotardo, em favor da secretaria municipal de desenvolvimento
urbano e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n"
1
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IeleÍone: (34) 3671-1713
Praça Sào Se n" 45 - 5áo Gotardo/MG - CEP 388OO'OO0
n \-2./
Í)"
& fuanana?t{rlrtkfal * Sao qaíâlde
1O3 de 20 de Outubro de 20.25 que Autoriza a abertura de
crédito suplementar ao orçarnento geral do município de Sáo
Gotardo, em favor da Secretaria Municipal de Saude e dá
outras providências. Projeto de Lei no 1O4 de 2O de Outubro
de 20t25 que Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito
da Câmara Municipal de São Gotardo, para incentivar a
participaçáo popular e o engajamento dos cidadáos nas
proposiçoes legislativas, e dá outras providências. Projeto de
Lei n" 1OS de 20 de Outubro de 20125 que DispÕe sobre a
proibiçáo do emprego do fogo e da prática de queimadas nas
zonas urbana e rura1 do MunicÍpio de Sáo Gotardo, estabelece
penalidades, derroga a Deliberaçáo Normativa 00 1 de 01 de
Setembro de 2019, e dá outras providências. Projeto de Lei n"
106 de 20 de Outubro de 2O2S que DispÕe sobre o
ordenamento da infraestrutura de Íiaçáo aérea instalada em
postes do Município de Sáo Gotardo e dá outras
providências. Projeto de Lei n" 1O7 de 2O de Outubro de
2O25 que Institui o Dia do Alho Brasileiro no Município de São
Gotardo. Projeto de Lei n" 1O8 de 2O de Outubro de 2O2S
que Institui o Selo Bairro Sustentável no Município de Sáo
Gotardo e dá outras providências. Projeto de Lei n" 1O9 de
20 de Outubro de 202.5 que Institui o Programa
Transparência Cidadá nos Bairros no âmbito do Município de
Sáo Gotardo e dá outras providências. 1" Substitutivo do
Projeto de Lei n" 94 de 16 de Setembro de 2O25 que
Institui a Semana de Educaçáo Cívica no Calendário OÍicial do i
Município de Sáo Gotardo e dá outras providências' Projeto
de Lei n" 11O de 2O de Outubro de 20.25 que Dispõe sobre a
Telefone: (34) 3671'1718
Sáo Gotardo/mG Praça §ão Se ão, n" 45 - - CEP 3§8OO'OO§
& fianana ?lhrítrN dn Sao qiíalde
vedaÇáo do uso de bonecos e objetos similares para a obtençáo
de atendimento prioritário, institui o Protocolo Municipal de
Acolhimento Humanizado em Saude Mental como resposta de
cuidado, e dá outras providências. Projeto de Lei n" 111 de
20 de Outubro de 2O25-Lei Hannah Letícia de Oliveira
Furtado- Institui a Semana Municipal da Pessoa com
Deficiência Intelectual e Multipta no Município de São Gotardo
e dá outras providências. Projeto de Lei n" LL2 de 21 de
Outubro de 2O2S que Institui e inclui no ca-lendário oÍicia-l do
Municipio de Sáo Gotardo MG o Dia da Bíblia. Projeto de Lei
n" 113 de 2L de Outubro de 2ol25 que Dispõe sobre o
controle populacional, a posse, a criaçáo e a circulaçáo de cáes
das raças Pitbull, Rottweiler, Dobermann, Fila Brasileiro e de
outras raças potencialmente perigosas no âmbito do Município
de Sáo Gotardo, e dá outras providências. Projeto de Lei n"
114 de 2t de Outubro de 2O2S que Dispõe sobre o horário de
funcionamento das farmácias e drogarias no MunicÍpio de Sáo
Gotardo, estabelece o regime de liberdade de horário, cria o
Cadastro Municipal de Farmácias com atendimento estendido,
revoga as Leis Municipais o" 1.927, de 11 de maio de 2012, e
Íro 2.472, de 11 de dezembro de 2O2O, e dá outras
providências. 1" Substitutivo ao Projeto de Lei n" 9612025
que Institui o Mês Fevereiro Roxo no calendérrio oÍicia-l do
Município de São Gotardo, dedicado à conscientlzaçao sobre a
Fibromialgia, e estabelece seu símbolo ohcial. 1"
Substitutivo ao Projeto de Lei t" 9812o125- Lei Valdeir
Cesar- Institui o Dia Municipal da Pessoa com DeÍiciência e a
Semana Municipal de Conscientiza áo, Inclusão e Cidadama
Ielefona: {34} 3671'1714
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PÍaça São Se n" 45 - Sáo Gotardo/Mc'CEP 3a8OO-OOO
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& fua,aana ?UrlutÍrfal ln Sao qníaido
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da Pessoa com Dehciência no Município de São Gotardo.
Presidente: Encaminho os Projetos apresentados às
Comissões Permanentes para aná.lise e emissáo de parecer.
APRTSENTAÇÃO DE REOUERIMENTO: Requerimento n"
09 12o.25 que sejam prestadas as informaçÕes e
disponibilizadas as cópias dos documentos, referentes à da
obra de constrrrção de barragem para ltns de ligaçáo
interbairros que liga o Bairro Centro ao Bairro Serra Negra, no
Município de Sáo Gotardo. Presidente: Encaminho o
Requerimento apresentado às Comissões Permanentes para
análise e emissáo de parecer. LEITURA DE PEDIDOS DE
PROVTDÊNCIAS: 156l2O2S de autoria do Ver. Marcos Paulo.
Que o órgáo competente do Poder Executivo Municipal estude
a possibilidade de viabllízar o aumento da área do retorno
existente no canteiro central da Avenida Nossa Senhora de
Fátima. L57 12ol25 de autoria do Ver. Fernando Albuquerque.
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude
a possibilidade de reafízar ações de limpeza, poda e capina na
praça do Bairro Residencial Garcia, bem como na área verde
localizada no fina-l da Rua Campos do Jordão em frente ao
número 34, no referido Bairro. LS8|2O25 de autoria do Ver.
Fernando Albuquerque. Que o órgáo competente do Poder
Executivo Municipal estude a possibilidade de reafizar
instalaçáo e manutençáo dos ares-condicionados na Unidade
Básica de Saúde (UBS) Nossa Senhora d.e Fátima. LS9|2O25 |
de autoria do Ver. Rithelle Silva. Que o órgáo competente do
Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar
de trânsito n squinas das Ruas Prefeito
feleÍone: (34) 3671-1718
n" 45 - §ao Gotardo/lllG - CEP 3§8OO-OOO
a sinalizaçào
Praça §âo aa,
& Qarrnada ?lfunzr@ le Sao quíâde
Sebastiáo Fonte Boa e José Gonzaga Muniz, Bairro Nossa
Senhora de Fátima, em toda sua extensáo que recentemente
foram recapeados. L6O(2O25 de autoria do Ver. Carlos
Camargos. Que o órgão competente do Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de averiguação e se
necessário, notiÍicaçáo ao proprietário do terreno localizado na
Rua Candido Lopes da Silva, Bairro Alto Bela Vista, o qual foi
recentemente recapeada. Í.6Ll2O25 de autoria do Ver'
Waldemário França. Que o órgão competente do Poder
Executivo Municipal estude a possibilidade de viabllizar a
pintura de todos os meios-Íios, revitalizaçáo e pintura de todas
as faixas de pedestres e implantaçáo e/ou substituição da
sinalizaçáo vertical correspondente na Avenida Rui Barbosa
por toda sua extenção. ANÁLISE, DISCUSSÃo E vorAcÃo
DE INDICACÔBs: fgZl20/25 de autoria do Ver. Fernando
Albuquerque. Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de
suas prerrogativas, estude a possibilidade de contrataçáo de
médico e cirurgiáo dentista para a Unidade Básica de Saúde
(UBS) Nossa Senhora de Fátima. L3312O25 de autoria do Ver'
João Wilson. Que o Poder Executivo Municipal usando de suas
prerrogativas a possibilidade avaliação e posterior alargamento
da Via Rural que liga o Sítio Gema de Ouro/Sítio dos Sonhos.
Lg4t2O2S de autoria da Ver. Márcia Resende. Que o Poder
Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude
a possibilidade de ampliaçáo da rede de energia elétrica de
iluminaçáo no interior do Cemitério Municipal, e calçamento
das vias internas do cemitério. L3S12O25 de autoria do Ver'
Carlos Camargos. QUE O DE EXECUTIVO MUNICIPAL
?
Islefone: (34) 3671'1718
Praça Sáo §e , n" 45 - §áo Gotardo,rÍÚG'CEP 38400-000
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'1,-,
& §a**aaa ?ftÁírrtéW la §ao fddrode
USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE
2026, O RECAPEAMENTO DA RUA DOM SILVERIO,
LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA, COM AS
DEVIDAS CoRREÇÔES NA DRENAGEM PLUVIAL E
IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS AO LONGO DA VIA. 136120.25
de autoria do Ver. Marcos Paulo. QUE O ORGÃO
COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR OPERAÇAO TAPA
BURACOS NAS RUAS: ANTONIO QUIRINO, CUJO
RECAPEAMENTO FICOU AUSENTE EM ALGNS TRECHOS
POR FALTA DE MATERIAL A EPOCA; RUAS CASTORINA DE
JESUS, ILARIO ALBINO, LINDALVA FRANCO MESQUITA,
VEREADOR FERNANDO PESSOA, SENHO GINIO, GRACIANO
RIBETRo E JosE eusrÁquto TEIXEIRA, ToDAS EM suA
INTEGRALIDADE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA; RUA JUCA
ILIA, ATRAS DO PSF BOA ESPERANÇA AVENIDA VEREADOR
ANTONIO INACIO DA SILVA A ALTURA DO SUPERMERCADO
SÃo SEBASTIÃo E AVENIDA NOSSA SENHORA DA ABADIA,
A ALTURA DO N" 571, ALTO BELA VISTA, E AINDA A
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NO BAIRRO BOA
ESPERANÇA COMO MEDIDA PERMANENTE DE MELHORIA
DO DESGASTE ASFALTICO PELA CHUVA. 13712025 de
autoria do Ver. Wa-ldemário França. QUE O ORGÃO
COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO
CALÇAMENTO DE BLOQUETES POR PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA NA RUA JOSE CANDIDO DOMINGOS, BAIRRO
Íelêf{rnê: {3r*} 3§7t"Xf 1*
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Praça §ác §ab* " 45 - §âs §otardo/l*|8 - §Êp 3§*00-000
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CAMPESTRE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA TABELIÃO JoÃo LOPES E RUA DR. JOAQUIM DOS
SANTOS SIQUEIRA. LgAl2O2S de autoria do Ver. Waldemário
França. QUE O ORGÃO COMPETENTE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
VIABILIZAR A suesTITuIçÃO DO CALÇAMENTO DE
BLoQUETES POR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA A
EXTENSÃO DAS RUAS PAINEIRAS, BAIRRO CAMPESTRE E
RUA JOÃO ALVES FRANCO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE
pÁtlue. L39|2O2S de autoria do Ver. Wa-ldemário França.
QUE O ORGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A
SUBSTITUIÇÃO Do CALÇAMENTO DE BLOQUETES PoR
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS
RUAS DoM BoSCo E RUR HoRÁcIo LACERDA MAIA,
BAIRRO ALTO BELA VISTA. L4O(2O2S de autoria do Ver.
Marcos Paulo. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR A APRESENTAçÃo Do
ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE VISA A CRIAÇÃO Do
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÀO E DEFESA DOS
ANIMAIS - CMPDA. L4L|2O2S de autoria do Ver. Marcos
Paulo. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR CORREÇÃO DO SISTEMA DE
ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA JOSE MAL]CA, BAIRRO
BOA ESPERANÇA, COM CONSTRUÇÃO DE CANALETA
PROFUNDA PARA ESCOAMENTO E/OU SOLUÇÃO TENICA
Ielêfonêi (34) 3671-1718 r Praça sáo *.t;s.í n" 45 - Sao Gotardoy'MG - cEP 38aOO-OOO
fiaruaw ?lhrih@ de Sào qiíârdo
DE MELHOR FUNCIONAMENTO. 14212o25 de autoria do
Ver. Marcos Paulo. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CORREÇÃO DA VIA RURAL
QUE LIGA O MUNICIPIO A ZONA RURAL "DOS CAMPOS",
COM SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS APARENTES
QUEBRADAS E CALÇAMENTO OU CASCALHAMENTO DA
VIA. As Indicações estáo em discussáo. As indicaçÕes estáo em
votaçáo (votaçáo painel eletrônico). As indicações foram
aprovadas por L2 votos. LEITURA. DISCUSSÃO EVOTAÇÃO
DE REOUERIMENTO. Requerimeato OB{2O25 de autoria de
todos os vereadores. Que sejam prestadas as informações e
disponibilizadas as cópias documentais e informações
pormenorizadas e documentadas acerca da situaçáo fática,
administrativa, legal e urbanística do Loteamento da
Cooperativa Habitaciona-l de Sáo Gotardo- COOHASAG. O
Requerimento está em discussão. O Requerimento está em
votaçáo (votação painel eletrônico). O Requerimento foi
aprovado por 12 votos. LEITURA. DISCUSSAO E VOTAÇAO
DE MOÇAO DE APLAUSO: Moção de Aplausos t" O2l2O25
de autoria dos Vereadores Fernando Albuquerque, Joáo
Wilson e Roberto Carlos. A Deputada Estadua-l Maria Clara
Marra, contadora, produtora rural e empresária, é digna desta
homenagem ern razâo de sua notável atuaçáo em prol da /1
inclusão, do desenvolvimento e do bem-estar social. A Moçáo \'
de Aplauso está em discussão. A Moção de Aplauso está em
otaçáo painel eletrônico). A Moção de Aplauso foi
or 12 votos. DISPEN DA APLICA O DO ART.
felêfonê: (34) 3671-1718
" 45 - São Gotardo/MG - CEP 388OO-OOO
votaçáo (v
aprovada P
r Praça Sáo ao, n
& fuarnara ?ltilrik fal ln Su qiíaili
L7A do RDGIMENTO INTERNO: Dada à urgência das
matérias do 1" Substitutivo ao Proieto de Lei Ordinária n"
6912025 e Proieto de Lei Ordinária n" 1OO{2O25 coloco em
apreciação a dispensa de aplicação do artigo 178 do Regimento
Interno que diz: Art. 178. Nenhum projeto de lei ou de
resoluçáo pode ser incluÍdo na Ordem do Dia para discussão
unica ou para primeira discussáo, sem que, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas, tenham sido distribuídas
aos Vereadores as cópias dos mesmos. A dispensa está em
discussão. A dispensa está em votaçáo. (votaçáo parnel
eletrônico). A dispensa da aplicaçáo do artigo 178 do
Regimento Interno foi aprovada por 12 votos. CONVOCAÇÃO:
Convoco os senhores vereadores para 13" Reunião
Extraordiná,ria a ocorrer após a presente sessão plenária para
apreciaçáo do 1' Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n'
6912025 e Projeto de Lei Ordinária n" lOOl2O25. PALAVRA
LMt. Senhor Presidente: Agradecendo a todos pela
presença: 'Nada mais havendo, com a Graça de Deus declaro
encerrada a reuniáo." Do que para constar, eu O1" Secretário
da Câmara Municipal de São Gotardo, Rithelle Natanael
Silva lavrei a presente ata que após lida e aprovada segue
assinada pelos demais membros da Mesa Diretora. São
Gotardo, 21 de Out ro de 2025. -=\_
Fernando d buquerque França Marcos Paulo F. Sotlza
Vice￾João Wils
Se cretário
PresiAente
Rithelle lca&;gEl suva
Primeiro Stcretário
argos
T6leÍone: (34) 3671-1718
Praça São §ebastião, n" 45 - 5áo Gotardo,/MG - CCP 388OO-OOO