sessao nº 19

& fiaroraoa ?ll//r4r2r4al de Sào qiÍildo
Ata 19" Reunião Ordlnária da XXV Legislatura do ano de
2025, reafizada no dia 04 do mês de Novembro do ano de
2025, no Plenário de sua sede localizada na Praça Sáo
Sebastiáo n.45, nesta cidade, onde reuniram-se sob a
presidência do Sr. Fernando de Albuquerque Fraaça e os
demais vereadores Adriano Leonel de Alrdrade, Carlos Alves
de Camargos, João Wilson de Camargos, José Eugênlo
Alves, Leonardo Pompeu Madeira, Márcla Resende de
Araújo, Marcos Paulo Ferrelra de Souza, Renê Lulz César
Ferreira, Rithelle Natanael Silva, Roberto Carlos de
Oliveira, Silvêrio de Paula, Waldemárlo de Souza França
Filho. Cumprimentando todos os presentes, o Sr. Presidente
Declara: tHavendo quôrum regimental em nome de Deus
declaro aberta 19" Reunlão Ordlaária do ano de 2O25."
Presidente: PEÇO A TODOS UM MINUTO DE SILÊNCIO EM
HOMENAGEM AOS POLICIAIS ASSASSINADOS NO RIO DE
JANEIRO. Prosseguindo, a LEITURA DA ATA DA 13"
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2o25, OCORRIDA EM 21
DE OUTUBRO DE 20t26. O vereador Marcos Paulo solicitou a
dispensa da leitura da ata. A leitura da ata foi dispensada por
L2 ldozel votos. Execuçáo do Hino Nacional e de Sáo Gotardo
de acordo com a Resoluçáo n. 27812018. APRESENTAÇAO
DE PROJETOS: ProJeto de Lei Ordinária u" 115 de 27 de
Outubro de 20t25 que Autoriza a abertura de crédito
suplementar ao orÇarnento geral do municipio de Sáo Gotardo,
em favor da Secretaria Municipal de Educaçáo e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n" 116 de 27 de
Outubro de 2O2S que Altera a redação do Art. 2" da Lei
felcfons: {34) 3671-1718
Praça §âo Se - São Gotardo/MG - CEP 388OO"OOO
/.a-
& fuâri,me ?ilt4tÍr@ dp San qiíâldn
Municipal n" 2886 de 23 de Outubro de 2025 e, dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n" LL7 de 29 de
Outubro de 20125 que Autoriza a abertura de crédito
suplementar ao orÇarnento geral do município de Sáo Gotardo,
em favor da Secretaria Municipa-l de Saúde e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n" 118 de O3 de
Novembro de 2O2S que Autoriza a abertura de crédito
especial ao orçarnento geral do Município de Sáo Gotardo, em
favor da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestáo e dá
outras providências. Projeto de Lei Ordinâria n" 119 de O3
de Novembrc de 2O2S que Altera a redaçáo do Art. 2" da Lei
Municipal n" 2.876, de 22 de Setembro de 2025 e, dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n" L2O de O3 de
Novembro de 2O2S que Dispoe sobre a criaçáo do Sistema
Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Humano e
Educacional Inclusivo, mantém a denominaçáo do Centro
Municipal de Desenvolvimento Humano "CaÍmem de Fátima
Oliveira Bessa", autoriza a instalação de outros órgáos
correlatos, estabelece princípios e diretrizes de atendimento,
revoga a Lei n" 28L4 12024 e dá outras providências. Projeto
de Lei Ordinária n" L2t de 03 de Novembro de 2025 que
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orÇarnento geral
do município de Sáo Gotardo, em favor da Secretaria
Municipal de Educação e dá outras providências. Projeto de
Lei Ordinária n" L22 de O3 de Novembro de 2O25 que
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçarnento geral
do município de São Gotardo, em favor da Secretaria
Municipal de Educaçào e dá outras providências. Projeto de
I
feleÍone: (34) 3671-1718
Praça 5áo Se 45 - São Gotardo/ilG - GEP 388OO-OOO
& Qârtia,,a ?lfurúrfal ln San Etrndi
Lei Ordinária n" 123 de O3 de Novembro de 2O25 que
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçarnento geral do
municipio de São Gotardo, em favor da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e T\.rrismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n" L24 de O3 de Novembro de
2025 que Autoriza a abertura de crédito suplementar ao
orçamento geral do município de São Gotardo, em favor da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Türismo e dá outras providências. Projeto
de Lei Complementar n" 125 de O4 de Novembro de 2o25
que Dispõe sobre a instalaçáo de medidas de segurança fisica
e proteçáo contra arrombamento, explosáo e abalroamento
veicular em estabelecimentos financeiros no âmbito do
Município de Sáo Gotardo, e dá outras
providências. Presidente: Encaminho os Projetos
apresentados às Comissões Permanentes para análise e
emissáo de parece r. APRTSENTACÃO DE REOUERIMENTOS:
Requerimento no LO|2O2S de Autorla dos Vereadores:
Carlos Camargos, Leonardo Madeira, Márcia Resende,
Sllvêrio de Paula, Waldemário França, Roberto Carlos,
João Wilson, Adriano Leonel, Josê Eugênio, Marcos Paulo,
Rithelle Silva, Renê Luiz. que Considerando a necessidade
de transparência no que tange aos modelos de contrataçáo de
proÍissionais de saúde, incluindo a terceírizaçáo de serviços
médicos,
completo
LLl2025
Leonardo
faz- se necessário
entendimento e
de Autoria dos
Madeira, Márcia
o presente requerimento para
fiscalizaçáo. Requerimento no
Vereadores Carlos Camargos,
Rpseude, Silvêrio de Paula,
t
Telefone: (34) 3671-1714
Praça Sào Se " 45 - Sào GotaÍdo,/rúG - CEP 3aaOO-OOO
& fiaruaaa ?l{ilr4r?r@ le Sao quÍâdo
Waldemário França, João Wilson, Adriano Leonel, José
Eugênio, Marcos Paulo, Rithelle Silva, Renê Luiz que
Considerando a necessidade de garantir a segurança viária em
nosso município e a correta aplicaçáo da legislaçáo de trânsito
e ambienta-I, solicitamos esclarecimentos detalhados sobre a
fiscalização e o cumprimento das normas que obrigam o uso
de cobertura (telas, lonas ou dispositivos similares) em
caminhões e demais veículos de carga que transportam
materiais ou dispositivos similares) em caminhões e demais
veículos de carga que transportam materiais a granel ou que
apresentem risco de queda da carga nas vias publicas'
Presidente: Encaminho os Requerimentos apresentados às
Comissões Permanentes para anárlise e emissão de parecer'
LEITURA DE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIASZ L62I2O2S dC
autoria do Ver. Marcos Paulo. Que o órgáo competente do
Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de vtabilizar
uma averiguaçáo intensa e, se necessário notiÍicação do
proprietário dos animais (bovinos) que vem sendo
constantemente vistos soltos na Avenida das Graviolas, nas
proximidades da Rua José Malica. L6312O25 de Autoria do
Ver. Rithelle Silva. Que o órgáo competente do Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de viabílízar medidas
urgentes quanto ao escoarnento de águas pluviais e de limpeza
que Íicam acumuladas na Rua 2, a)tura do no 20, Bairro Sáo
Geraldo. L64|2O2S de autoria do Ver. Carlos Camargos. Que
o órgáo competente do Poder Executivo Municipal estude a
possibilidade de realizar a retirada dos tocos de Eucalipto
localizados às margens da Rod liga São Gotardo ao
IeleÍone: (34) 3671-1718
45 - 5áo Gotardo/MG - CEP 3E8OO-OOO
\
Praça §ào §ebastÍãà,
& fia,rrana ?lhrüilN de Sào qtrndi
Distrito de Capelinha do Abaeté, no antigo terreno do Sr.
Tadaaki Agoyaqui, atua-lmente, segundo informações
pertencente à COOP Que o órgáo competente do Poder
Executivo Municipal estude a possibilidade de vrabilizar a
construçâo de quebra-molas ou travessia elevada com faixa
refletiva na Avenida Prefeito Erotides Batista, próximo ao
Posto, saida em frente a Via Governador Bias Fortes'
ANÁLISE. DISCUSSÃO E VOTACAO DE INDICACOES:
L4312O25 de autoria do Ver. Fernando Albuquerque. QUE O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS
PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR
AS FERIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE 30
DIAS CORRIDOS PARA 25 DIAS UTEIS' L44|2O2S de autoria
do Ver. Marcos Paulo. QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS,
ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL
PUBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO
GOTARDO/MG. L4S|2O25 de autoria do Ver. Renê Luiz. QUE
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS
PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, COM FAIXA REFLETIVA,
E AS DEVIDAS PLACAS SINALIZADORAS, NA RUA JOSE
FERREIRA DE SOUZA (EM FRENTE AO BAR DO VARDO E
ANTIGA APAE) BAIRRO SÃO VICENTE. L4612O25 de autoria
do Ver. Renê Luiz. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A
- 
POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE QUEBRA
MOLAS, COM FAIXA REFLETIVA, E AS DEVIDAS PLACAS
7 felefone: (34) 3571-1714
Praça São n" 45 - Sáo Gotatdo/MG - CEP 388OO-OOO
& Qâr,ta,,e TllftritÍr@ dé Sàe EníâIdo
z''22
SINALIZADORAS, NA RUA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS,
CENTRO, EM FRENTE AO VILLA HAYASHI ESQUINA COM
INSTITUTO DE OLHOS. L4712O25 de autoria do Ver.
Waldemário França. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A
possrBrLrDADE DE REALIZAR coRREÇÃo RspÁluce coru
RECUeERAÇÃo DE ToDos os QUEBRA-MoLAS .lÁ
ExISTENTES SITUADOS NA RUA SÃO PIO X, E
CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS EM OLeVeçÃO A ALTURA
DOS N' 75 E 51, NESTA MESMA LOCALIDADE, COM TODA
SINALIZAÇÃO HoRIZONTAL E VERTICAL. l4al2o25 de
autoria do Ver. Fernando Albuquerque. QUE O ORGÃO
COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DO
LOTEADOR DO BAIRRO ECOVILLAGE, PARA QUE
PROVIDENCIE A LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DAS VIAS
AINDA QUE EM FASE DE CONSTRUÇÃO. 149120.25 dC
autoria do Ver. Fernando Albuquerque. QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS
PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
VIABILIZAR MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL DO BAIRRO
TAQUARIL, EM ESPECIAL, RUA OLIMPIO GONÇALVES DE
RESENDE, A ALTURA DO Ns 894. L5O|2O25 de autoria do
Ver. Silvério de Paula. QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA RUA WALDEMAR BELARMINO, LOCALIZADA
NO BAIRRO ALTO BELA VISTA. 15 2O2S de autoria do Ver.
IoloÍoRê: (34) 3ô71-1714
Praça §ào n" 4§ - §âo Gotardo/ü§ - CEp 38aOO'OOO
f'-
& fua,,,,ara ?tülrdrrfal de Sào çuíalfe
Silvério de Paula. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIGAÇÃO DAS VIAS
ANToNIo GARCIAS DA SILVA RUA PERIMETRAL A
TRAVESSA PADRE KERDOLE, CRIANDO ANEL VTÁRIO
ENTRE OS BAIRROS VILA LUCIANA, RESIDENCIAL GARCIA E
CENTRO. As Indicações estáo em discussáo. As indicações
estáo em votaçáo (votaçáo painel eletrônico). As indicaçÕes
foram aprovadas pot L2 votos. LEITURA. DISCUSSÃO E
voT O DEPROJETOS: 1" Substitutivo ao Projeto de Lei
Ordinária n" 68 de 08 de Agosto de 2o.25 que Dispõe sobre o
regime de adiantamento de pequenas despesas no âmbito da
Administraçáo Pública Municipal de Sáo Gotardo e dá outras
providências. EMENDA N" 01 - MODIFICATM. O Art. 3",
§2" do substitutivo do projeto de lei 68 12025 passa a tramitar
com a seguinte redaçáo: O valor total a ser adiantado a cada
servidor beneÍiciário no exercício financeiro náo poderá
ultrapassar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), podendo o limite
ser reajustado anualmente por lei específica, com base na
variaçáo acumulada do IGP-M, apurado pela Fundaçáo Getúlio
Vargas.
A Emenda 01 ao 1" Substltutivo ao Projeto de Let Ordinária ?
, t" 68120t25 está em discussáo (após discussáo). A Emenda 01
1" Substitutivo ao ProJeto de Lei Ordinária a" 6812025 ao
Ielêfone: (34) 3671-1718
Praça Sáo sobâdtibo, n" {5 - Sào Gotardn/lulc'C§P 388OO'OOO
& Qaruaw Tlhrü,ulal de Sào qiíadi
está em votaçáo (votaçáo painel eletrônico). A Emenda 01 1"
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n" 6812o25 foi
aprovada por L2 votos. O 1" Substitutivo ao Projeto de Lei
Ordinária n" 68120.25 está em discussáo (após discussáo).O
1" Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária f 6812025
com emenda está em votaçáo (votaçáo painel eletrônico). O 1"
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n" 6al2O25 foi
aprovado por 12 votos. 1" Substitutivo ao Projeto de Lei
Ordinária n" 70 de O8 de Agosto de 20125 que Dispõe sobre a
concessáo de ar:xílio Íinanceiro a atletas, agentes culturais,
estudantes e equipes que representem o Município de Sáo
Gotardo em eventos esportivos, artísticos, culturais e
educacionais, e dá outras providências. EMENDA N." 01
SUBSTITUTIVA: O Art. 1", §3" do substitutivo do projeto de
lei 7Ol2O25 passa a tramitar com a seguinte redaçáo:O
beneÍicio também náo poderá ser concedido para eventos em
que as despesas com estadia e alimentação estejam incluídas
na taxa de inscriçáo ou sejam oferecidas gratuitamente pela
orgalização do evento.
A
Emenda 01 ao 1" Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinárla
t" 7O|2O2S está em discussáo (após discussáo). A Emenda O1
1" Substitutlvo ao ProJeto de Let Ordinária n" 7Ol2O25 ao
está em votaçáo (votaçáo painel eletrônico). A Emenda 01 1"
§ubstitutivo ao Projeto de Lel Ordinária f 7Ol2O25 fiol
aprovada por L2 votos. O 1" S bstitutivo ao Projeto de Lei
ÍeleÍone: {34} 3671-1714
Praça Sáo , n" 45 - §ão Gotardo/MG - CCP 38aOO-OOO
& fiaruíaw Tllttrk fal ln Sao liíâdo
Ordinária t" 7Ol2O25 está em discussão (após discussão). O
1" Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária f 7O|2O2S
com emeuda está em votação (votação painel eletrônico). O 1"
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n" 7Ol2O25 foi
aprovado pot t2 votos. 1" Substitutivo do Projeto de Lei no
94 de 16 de Setembro de 2O2S que Institui a Semana de
Educaçáo Cívica no Calendário Ohcial do Município de Sáo
Gotardo e dá outras providências.O 1o Substitutivo do
Projeto de Lei no 94l2O2S está em discussáo (após
discussáo). O 1" Substitutivo do ProJeto de Lei n" 9412o25
está em votaçáo. (votaçáo painel eletrônico). O 1" Substitutivo
do Projeto de Lei n" 94120.25 foi aprovado 9or L2 votos. 1"
Substitutivo ao Projeto de Lei n" 9612o26 que Institui o
Mês Fevereiro Roxo no calendário oficial do Município de Sáo
Gotardo, dedicado à conscientizaçâo sobre a Fibromialgia, e
estabelece seu símbolo oficia-I. O 1" Substltutivo do Projeto
de Lei n" 96120t25 está em discussáo (após discussão)' O 1o
Substitutivo do Projeto de Lei f 9612o25 está em votaçáo.
(votaçáo painel eletrônico). O 1" Substitutivo do Projeto de
Lei no 96120.25 foi aprovado por L2 votos. 10
Substitutivo ao Projeto de Let t" 98120.25- Lei Valdeir
Cesar- Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e a
Semana Municipal de Conscientizaçâo, Inclusáo e Cidadania
da Pessoa com Deficiência no Município de Sáo Gotardo.
EMENDA N." 01 SUPRESSM: Suprima-se a expressáo Lel
Valdeir Cesar que Íigura no cabeçalho do 1" Substitutivo ao
. Projeto de Lei n3 98 12025. A Proposição passará a ser
identificada apenas pela sua Ementa numeração oficial
Praça §âo
I
Y
felefone: (34) 3671-1718
45-§àoGotardo/ilG - CEP 388OO-0OO
.t.
& fiarna,ra Tlfurtrr@ de Sàb qtíâId&
(PL n." 98l2O2Sl. A Emenda 01 ao 1" Substitutivo ao
Projeto de Lei tlo 98120.25 está em discussáo (após
discussáo). A Emenda 01 1" Substitutivo ao Projeto de Lei
n" 98120.25 ao está em votação (votaçáo painel eletrônico). A
Emenda 01 1" Substitutivo ao Projeto de Lei f 9812o25 foi
aprovada por L2 votos. O 1" Substitutivo ao Projeto de Lei
no 98120125 está em discussão (após discussáo). O 10
Substitutivo ao Projeto de Lei n" 9812o.25 com emenda
está em votaçáo (votaçáo painel eletrônico). O 1" Substitutivo
ao Projeto de Lei n" 9812025 foi aprovado por 12 votos.
Projeto de Lei Complementar no 99 de 10 de Outubro de
2O25 que DispÕe sobre a autorização pa-ra o Município de Sáo
Gotardo/MG receber por doação uma gleba urbana destinada
à implantaçáo de via publica, e dá outras providências. O
Projeto de Lei Complementar no 99 l2O2S está em discussáo
(após discussáo). O Projeto de Lei Complementar no
99 l2O2S está em votaçáo. (votação painel eletrÔnico). O
Projeto de Lei Complementar n" 99l2O2S foi aprovado por
12 votos. Projeto de Lei Ordinária n" 1O1 de 20 de Outubro
de 2025 que Autoriza a concessão de subvençáo social
conforme o caso à entidade que menciona e dá outras
providências. O Projeto de Lei Ordinária n" lOLl2O25 está
em discussáo (após discussão). O Projeto de Lei Ordinária n"
LOL|2O26 está em votaçáo. (votaçáo painel eletrônico). O
Projeto de Lei Ordinária n" l^OÍ12O25 foi aprovado por 12 ,
votos. Projeto de Lei Ordinária n" 1O2 de 20 de Outubro de
2025 que A.utor:rza a abertura de crédito suplementar ao
orçaÍnento geral do municipio de Sáo Gotardo, em favor da
roloÍons: (34) 3871-1718
Fraça §áo - §âo Gotardo/?âG - AEP 388OO-OOO
& Qarliaw ?íúlr,trr@ la Sao qiíilfn
secretaria municipal de desenvolvimento urbano e dá outras
providências. O Projeto de Lei Ordlnária n" LO2|2O25 está
em discussáo (após discussáo). O Projeto de Lei Ordinária n"
lO2l2O25 está em votaçáo. (votaçáo painel eletrônico). O
Projeto de Lei Ordinária n" LO2|2O25 foi aprovado por 12
votos. Projeto de Lei Ordinária n" 1O3 de 2O de Outubro de
20125 que Autoriza a abertura de crédito suplementar ao
orçamento geral do município de Sáo Gotardo, em favor da
Secretaria Municipal de Saude e dá outras providências. O
Projeto de Lei Ordinária f LO3|2O25 está em discussão
(após discussão). O Projeto de Lei Ordinária f LO3|2O2S
está em votaçáo. (votaçáo painel eletrônico). O Projeto de Lei
Ordinária no LOgl2O2S foi aprovado por L2 votos.
DISPENSA DA APLICAcÃo Do ART. 178 do REGIMENTO
INTERNO. Dada à urgência das matérias dos Projetos de Lei
n" 115/2025, L1-6|2O2S, LLgl2025 coloco em apreciaçáo a
dispensa de aplicaçáo do artigo 178 do Regimento Interno que
diz: Art. 178. Nenhum projeto de lei ou de resoluçáo pode ser
incluído na Ordem do Dia para discussáo única ou para
primeira discussáo, sem que, com antecedência mínima de 24
(vinte e quatro) horas, tenham sido distribuídas aos
Vereadores as cópias dos mesmos. A dispensa está em
discussáo. A
eletrônico). A
dispensa está
dispensa da
em votaçáo. (votaçáo painel
aplicação do artigo 178 do
Regimento Interno foi aprovada por 12 votos.
coNvocAçÃo. Convoco os senhores vereadores Dara 144
Reunião Brtraordinária a ocorrer após a presente sessão ?
lenária raa recta ão dos Pro e de Lei u" 115 2o25
folafone: (34) 3671-1714
45 - §áo Gotardo/i[G - CEP 388OO-OOO
.t
Praça Sao §ebas{áá, n"
& fuaraara ?túlriilrfal lp Sao qaínnri
L16|2O25, LL9|2O25. PALAVRA LwR.E. Senhor
Presidente: Agradecendo a todos pela presença: "Nada mais
havendo, com a Graça de Deus declaro encerrada a reunião."
Do que para constar, eu O1" Secretário da Câmara Municipal
de São Gotardo, Rithelle Natanael Silva lavrei a presente ata
que após lida e aprovada segue assinada pelos demais
membros da Mesa Diretora. Sáo Gotardo, 04 de Novembro de
2025.
Fernando Íluerque França Marcos Pa Souza
Pres nte Vice- Presi te
Rithelle Natanael Silva
Primeiro Seeretário
Joáo ltrI tuargos
Segundo ecretário
foleÍone: (34) 36?1-1718
Praça Sáo Sebastião, n" 45 - Sào Gotardo/Íllc . CEP 388OO-OOO