sessao nº 18

& fiânaw ?lhrutd@ de Sàb çiÍmdo
Ata 18" Reuniáo Extraordinária da XXV Legislatura do ano
de 2026, reafizada no dia 16 do mês de Dezembro do ano de
2025, no Plenário de sua sede localizada na Praça Sáo
Sebastiáo n.45, nesta cidade, onde reuniram-se sob a
presidêucia do Sr. Fernando de Nbuquerque França e os
demais vereadores Adriano Leonel de Andrade, Carlos Alves
de Camargos, João Wilson de Camargos, Leonardo Pompeu
Madeira, Márcia Resende de Araújo, Marcos Paulo Ferreira
de Souza, Renê Luiz César Ferreira, Rithelle Natanael
Silva, Roberto Carlos de Oliveira, Silvêrio de Paula,
Waldemário de Souza França Filho. Cumprimentando todos
os presentes, o Sr. Presidente Declara: ttHavendo quórum
regimental em nome de Deus declaro aberta 18" Reunião
Er<traordinárla do ano de 20125." Prosseguindo, a LEITURA
DA ATA DA22" RTUNIÃO ORDTNÁRIA DE 20.25, OCORRIDA
EM 16 DE DEZEMBRO DE 20.25. O vereador Joáo Wilson
solicitou a dispensa da leitura da ata. A leitura da ata foi
dispensada por 11 votos. LEITURA. DISCUSSÃO E
VOTAÇAO DE PROJEIOS: 3" Substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar n" L26 de O7 de Novembro de 2O25 que
ALTERA A REDAÇÃO E CRIA NOVOS ARTIGOS NO CODIGO
TRIBUTÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG, LEI MUNICIPAL N"
1369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998 E, DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O 30 Substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar no L2612O25 está em discussáo (após
discussáo). O 30 Substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar no L2612O25 está em votaçáo. (votaçáo painel
eletrônico). O 3" Substitutivo ao Projeto de Lei
Tôlerons: (34) 3671-1716
Praça §ao Sebastiáo, n" 45 - Sào Gotardo/MG - CEP 388OO-OOO
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& 0ât1aw ftllilr4t ,{a/ de Sàb qiÍaifo
Complementar n" 12612025 foi aprovado por 1O votos.
Projeto de Lei Ordinária n" t44 de 11 de Dezembro de
2O2S que DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
sERVrÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍpIO Op
SÃo GOTARDO PARA ESTABELECER LIMITE MÁXMO DE
IDADE PARA OS VEÍCULOS E DISPOR SOBRE OS
REQUISITOS DE SEGURANÇA E INSPEÇÃO TECNICA
VEICULAR. O ProJeto de Lei Ordinária n" L4412o.25 está em
discussáo (após discussáo). O Projeto de Lei Ordinária n"
L4412O26 está em votaçáo. (votação painel eletrônico). O
Projeto de Lei Ordinária f L4412O25 foi aprovado por 11
votos. ProJeto de Lei Ordinária n" 145 de 12 de Dezembro
de 20125 que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ESPECTAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍpIO OB SÃO
GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMINDA
MODIFICATIVA N" 01. A EMENTA DO PROJETO 14512025
PASSA A TRAMITAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A{IFêRIZA
W@AS=E--D
AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÊDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRBTARIA
MUNICIPAL DE DESEN1IOLVIMENTO URBANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Emenda 01 ao Projeto de Lei
Ordinárla N" 145/2025 está em discussáo (após discussáo).
Emenda 01 ao Projeto de Lei Ordinária N" L4512O25 está
.. 
\' Telêfonê: (34) 3471-1?x$
Práça §áo Sêbastião, no 45 - §ão Gotardo,/MG'CEP 3A8OO-OOS
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& fuanaaa ?tlilrítrr@ le San qiÍârdo
em votação (votaçáo painel eletrônico). A Emenda 01 ao
ProJeto de Lei Ordlnária N" 145120.25 foi aprovada por 11
votos. EMENDA MODIFICATwA N" 02. A TABELA DO
ARTIGO 3" PASSA A TRAMITAR DA SEGUINTE FORMA:
ONDE-SE LÊ R$ 3O.OOO,OO NA SOMA TOTAL LEIA-SE
R$230.00O,O0. A Emenda 02 ao ProJeto de Lei Ordinária N"
L45|2O2S está em discussáo (após discussáo). A Emenda 02
ao Projeto de Lei Ordinâria N" 14512025 ao está em votaçáo
(votaçáo painel eletrônico). A Emenda 02 ao Projeto de Lei
Ordinária N" L4S|2O25 foi aprovada por 11 votos. O
Projeto de Lei Ordinária f L4512O25 está em discussão
(após discussão). O Projeto de Lei Ordinária f L4512O25
com emendas está em votaçáo. (votaçáo painel eletrônico). O
Projeto de Lei Ordinária f L4512O25 com emendas foi
aprovado por 11 votos. Senhor Presidente: Agradecendo a
todos pela presença: "Nada mais havendo, com a Graça de
Deus declaro encerrada a reuniáo." Do que para constar, eu
O1" Secretário da Câmara Municipal de São Gotardo,
Rithelle Natanael Silva lavrei a presente ata que após lida e
aprovada segue assinada pelos demais membros da Mesa
Diretora. Sáo Got o, 16 de Dezembro de 2025.
Fernando Albuquerque França Marc
Presi nte Vice- Pres
Rithelle Na el Silva
cretário
Joáo mafgos
Se cretário
Íelefons: (3/f) 3871-1718
Praça Sáo Sebastiáo, n" 45 - São Gotardo/ilc - CEP 388OO-OOO
Primeiro