sessao nº 1

Câmara Municipal de São João do Les
Manhuaçu <=>
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2025 - 18:15;
Encerramento: 26/02/2025 - 18:51
Lista de Presença na Sessão: Arlete / PSD ; Arthur / PSDB ; Cleuza / PDT ; Geraldo /
PSDB ; Lucilene / PDT ; Marcos / MDB ; Maria de Lurdes / MDB ; Max / PL ; Silvânio /
MDB
Expedientes: Chamada dos vereadores pelo secretário: Cleuza fez a chamada e
constatou a presença de todos os vereadores. Abertura da sessão: Após a chamada, a
presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome
de DEUS, às 18h15. Leitura e despachos de correspondências: Foi feito um convite a
todos a pedido do grupo Alcoólicos Anônimos que se realizará dia 16/03/2025, na Escola
Municipal Dona Durvalina. Indicações: As indicações foram lidas e aprovadas pelo
plenário: 01/2025 "Para que realize as devidas manutenções na quadra poliesportiva e no
parque infantil da comunidade de São Sebastião da Vista Alegre", autoria dos vereadores N
Arthur e Geraldo; 002/2025 "Construção de ponte de concreto, bem como o calçamento de
rua e sua denominação", autoria dos vereadores Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e
Maria de Lurdes; 03/2025 "Para que sejam construídos quebra-molas e sinalização",
autoria dos vereadores Arlete, Arthur, Geraldo e Max; 019/2025 "Para reforma , bem
como, ampliar a capela velório municipal", autoria dos vereadores Marcos, Lucilene,
Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes. Marcos disse sobre a importância da ponte que trará
benefícios a todos munícipes. Projeto de lei para conhecimento do plenário: Foram
lidos para conhecimento do plenário PROJETO DE LEI nº 206/ 2025: "Dispõe sobre
autorização para ingresso do Município de São João do Manhuaçu no CIMVA, ratifica
cláusulas do contrato do consórcio e dá outras providências", PROJETO DE LEI nº207/
2025: "Modifica a Lei Municipal nº 590, de 24 de fevereiro de 2012, modifica a Lei
Municipal nº 540, de dezembro de 2010, e dá outras providências" e PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 01/2025 “Altera o Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 002, de 22 de maio
de 2019; cria o cargo de Assessor de Relações Parlamentares e dá outras providências",
autoria da mesa diretora. Palavra livre: A presidente da casa, Lucilene Ornelas da Silva
Santos, apresentou ao plenário as comissões permanentes para o biênio 2025/2026, lendo
nominalmente cada integrante da comissão. Comissões essas que serão encarregadas pela
emissão de pareceres em matérias a serem discutidas nesta casa. Após, seguiu a palavra
livre. Arthur cumprimentou e agradeceu a todos presentes, disse estar à disposição; Max
cumprimentou todos presentes, disse que espera fazer o melhor para a cidade e se
colocou à disposição; Marcos cumprimentou todos, falou que pretende nomear a rua com
nome do seu pai ou mãe e que já houve concordância dos moradores, disse estar
fiscalizando as obras e colocou-se à disposição; Maria de Lurdes cumprimentou e
agradeceu a todos presentes, disse estar à disposição; Geraldo cumprimentou todos, disse
que pretende fazer o melhor para o povo; Arlete cumprimentou todos e colocou-se à
disposição; Cleuza cumprimentou e agradeceu a todos presentes. Espera que as reuniões
continuem no nível adequado. Quando foi vereadora na primeira vez não conseguiu que o
horário das reuniões fosse mudado para a noite - o que impactava na presença do público.
Disse que os trabalhos na cidade continuam - pois o ex-prefeito, Sérgio, está como
assessor. As obras atrasaram por conta da transferência de gestão, mas já retornaram -
inclusive na rua da "Mercearia do Paulinho". Esclareceu ao vereador Max, o qual esteve
na Escola Municipal Dona Durvalina e fez vídeos dizendo que não havia condições d
receber os alunos, que não podia concordar, pois o processo de acabamento estava sendo
finalizado. Acrescentou que no mandato passado conseguiu cem mil reais para saúde.
Finalizou pedindo desculpas, caso tenha aborrecido alguém e disse que fala em nome do
povo; Arthur, em resposta à Cleuza, disse que talvez tenha havido uma falha de
Rua Artur Arão Correia, 85 - São João do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
www.camarasjmanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: administrativoocamarasjmanhuacu.mg.gov.br
07/03/2025
07/03/2025 Página 1
Câmara Municipal de São João do
Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
interpretação, pois no vídeo que ele fez, ele não disse que era obra - mas sim uma
indicação por parte dele; Silvânio cumprimentou e agradeceu a todos, falou sobre as
indicações que foram votadas. Espera que todos façam um trabalho em prol do povo.
Finalizou dizendo que as cadeiras novas na câmara vieram da licitação do seu mandato;
Lucielene falou sobre as indicações protocoladas na casa, que todas são bem-vindas, pois
são pontos que a população clama. Acrescentou sobre a indicação do Geraldo
(comunidade São Sebastião da Vista Alegre) que foi feito um asfalto que liga a vila à
BR-116, melhorias no posto de saúde, calçamento e iluminação de ruas, caso haja
planejamento e dinheiro para executar será muito bom ter duas quadras dentro da vila.
Disse ao Arthur que sobre os quebra-molas nem é preciso colocar nomes de ruas - pois há
necessidade deles em vários pontos da cidade. Detalhou a indicação que visa a ampliação
da capela velório e a indicação da ponte e iluminação. Orientou os veradores a
procurarem seus respctivos deputados para conseguirem emendas para São João do
Manhuaçu. Deu por encerrada a sessão. Encerramento da sessão: Nada mais havendo a
tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a
sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara São João do
Manhuaçu, 26/02/2025. Sessão encerrada às 18h51.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei nº 1 de 2025, PROJETO DE LEI nº 206/
2025: "Dispõe sobre autorização para ingresso do Município de São João do Manhuaçu no
CIMVA, ratifica cláusulas do contrato do consórcio e dá outras providências". Autor:
Executivo, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
lei nº 2 de 2025, PROJETO DE LEI nº207/ 2025: "Modifica a Lei Municipal nº 590, de 24
de fevereiro de 2012, modifica a Lei Municipal nº 540, de dezembro de 2010, e dá outras
providências". Autor: Executivo, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Resolução nº 1 de 2025, RESOLUÇÃO nº 01/2025 “Altera o Anexos 1,
IL II e IV da Resolução nº 002, de 22 de maio de 2019; cria o cargo de Assessor de
Relações Parlamentares e dá outras providências”. Autor: Bloco parlamentar, Número de
Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arlete / PSD ; Arthur / PSDB ; Cleuza / PDT ;
Geraldo / PSDB ; Lucilene / PDT ; Marcos / MDB ; Maria de Lurdes / MDB ; Max / PL;
Silvânio / MDB
fogos mw pb E
Rua Artur Arão Correia, 85 - São João do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
www.camarasjmanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: administrativoocamarasjmanhuacu.mg.gov.br
07/03/2025
07/03/2025 Página 2

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA ARTUR ARÃO CORRÊA, 85 – CENTRO –TELEFONE:(33) 3377-1148 –TELEFAX: (33) 3377-1619
CEP: 36918-000 – SÃO JOÃO DO MANHUAÇU – ESTADO DE MINAS GERAIS – E-MAIL: cmlegislativo@bol.com.br
PAUTA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – ORDINÁRIA
1 - Chamada dos Vereadores pelo Secretário; (_____________________________________________)
2 - Abertura da reunião pela presidência da Casa: ( horas)
 “Havendo número legal e Regimental, declaro aberta a sessão em nome de DEUS!”
3 - Oração;_ ( _______ _________ _ )
4 - Leitura do expediente do dia:
I – Leitura da ata da reunião anterior para sua discussão e votação(se houver);
II – Leitura e despachos de correspondências; 
III – Indicações.
IV – Leitura de projetos de lei para conhecimento do plenário, a saber:
a) Projeto de Lei nº 206/2025, que: “Dispõe sobre a autorização para ingresso do Município 
de São João do Manhuaçu no CIMVA, ratifica Cláusulas do Contrato do Consórcio, e dá 
outras providências.”
b) Projeto de Lei nº 207/2025, que: “Modifica a Lei Municipal nº 590, de 24 de fevereiro 
de 2012, modifica a Lei Municipal nº 540, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras 
providências” (autorias do Executivo Municipal);
c) Projeto de Resolução nº 001/2025, que: “altera os Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 
002, de 22 de maio de 2019; cria o cargo de Assessor de Relações Parlamentares e dá 
outras providências.” (autoria da mesa diretora);
5 - Intervalo: SIM ( ) NÃO ( )
6 - 2ª Chamada (se houver)
7 - Fase Final
I – Palavra livre;
II – Comunicações e Avisos.
8 - Encerramento às ( horas)