| sessao |
23 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 232/2026: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providência". |
1 |
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| sessao |
22 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2026-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº231/2026: "Dispõe sobre a modificação da lei municipal nº590/2012 e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
21 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº229/2026: "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal dos profissionais do magistério para o exercício de 2026 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 230/2026: "Autoriza o Poder Executivo a alterar a lei municipal nº 866 de 01 de março de 2024, subsídio dos agentes políticos para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
19 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 228/2026: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial para transferência de verba originária de emenda parlamentar Federal ao Instituto Restauração com Amor e Arte - RESTAURART no exercício de 2026 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026: "Altera o padrão de vencimento do cargo de Assistente Jurídico Parlamentar previsto na Resolução nº 002, de 22 de maio de 2019". |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026: " Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo de São João do Manhuaçu e dá outras providências". |
1 |
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|
| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2026: "Dispõe sobre a recomposição subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu". |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI N° 003/2026: "Dispõe sobre o horário de funcionamento e o regime de plantão das farmácias e drogarias do Município de São João do Manhuaçu/MG e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
18 |
2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-11-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 224/2025: "Altera a redação do caput do art. 51 da Lei Municipal nº 605, de 3 de julho de 2012, que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 225/2025: "Modifica a Lei Municipal nº 884, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre prêmio de qualidade do café de São João do Manhuaçu e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 219/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº221/2025: "Autoriza o poder Executivo municipal de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, a conceder subvenções sociais, contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2026 e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 223/2025: "Autoriza o Poder Executivo de São João do Manhuaçu a alterar a lei municipal nº 877 de 07 de novembro de 2024, lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº: 222/2025: "Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2025 do município de São João do Manhuaçu e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 001/2025: "Dispõe sobre a proibição de músicas com conteúdo sexual explícito, pornográfico ou que façam apologia à sexualização de crianças e adolescentes durante apresentações artísticas em veículos de entretenimento itinerante no município de São João do Manhuaçu/MG e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 220/2025: "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências". |
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| sessao |
10 |
2025-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-08-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
RESOLUÇÃO nº 03/2025: "Altera o anexo II da Resolução nº 002, de 22 de maio de 2019". |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
RESOLUÇÃO nº 02/2025: "Cria a Ouvidoria legislativa da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu e o cargo de Ouvidor do legislativo e dá outras providências." |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº218/ 2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de imóvel para construção de unidade básica de saúde (UBS) no distrito de Pontões no exercício de 2025 e dá outras providências". |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI n°217/2025: "Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de recuperação fiscal - REFIS, concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº215/ 2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para a aquisição de imóvel para construção da garagem da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2025 e dá outras providências." |
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| sessao |
9 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-06-27 |
Sessão solene |
— |
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| sessao |
8 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2025-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI n°216/ 2025: "Modifica a Lei Municipal n°540, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências". |
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| sessao |
6 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI n° 214/2025: "Disciplina a participação do município de São João do Manhuaçu em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências". |
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| sessao |
1 |
2025-04-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 211/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 212/2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais para transferência de verba através de contrato de rateio ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA) no exercício de 2025 e dá outras providências". |
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