| materia |
8/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 213/2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para a contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA) no exercício de 2025 e dá outras providências". |
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2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 210/2025: "Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências". |
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2025-03-26 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 209/2025: "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal dos profissionais do magistério para o exercício de 2025 e dá outras providências". |
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3/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 208/2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para transferência de verba ao Instituto Restauração com Amor e Arte — RESTAURART no exercício de 2025 e dá outras providências". |
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2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-26 |
Resolução |
RESOLUÇÃO nº 01/2025 “Altera o Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 002, de 22 de maio de 2019; cria o cargo de Assessor de Relações Parlamentares e dá outras providências”. |
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2/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 207/ 2025: "Modifica a Lei Municipal nº 590, de 24 de fevereiro de 2012, modifica a Lei Municipal nº 540, de dezembro de 2010, e dá outras providências". |
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2025-02-26 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 206/ 2025: "Dispõe sobre autorização para ingresso do Município de São João do Manhuaçu no CIMVA, ratifica cláusulas do contrato do consórcio e dá outras providências". |
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2025-01-01 |
Sessão solene |
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2024-12-04 |
Sessão Extraordinária |
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7 |
2024-11-27 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 02/2024: "Dispõe sobre o regime especial de adiantamento de despesa da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu e dá outras providências". |
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3/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 03/2024: "Institui no âmbito do município de São João do Manhuaçu o Programa "Câmara Itinerante" e dá outras providências". |
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6 |
2024-11-13 |
Sessão Ordinária |
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20/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 205.B/2024: "Institui o prêmio de qualidade do café do município de São João do Manhuaçu e dá outras providências." |
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2024-11-06 |
Sessão Extraordinária |
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2024-11-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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16/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 203/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a concessão de subvenções sociais, contribuições às entidades sem fins lucrativos e auxílios financeiros a pessoas físicas para o exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 201/2024: "Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2024 do município de São João do Manhuaçu, e dá outras providências." |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 204.B/ 2024: "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o conselho nacional de Secretários Municipais de Saúde ( CONASEMS) e abrir crédito especial junto ao orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências." |
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19/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 205/2024: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono FUNDEB aos profissionais da educação básica para o exercício de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-29 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu/ MG". |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº200/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências". |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 204/2024: "Modifica o caput do art. 8º da lei Municipal nº 773, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre Estágio na Administração Pública do Município de São João do Manhuaçu/ MG, e dá outras providências". |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 202/ 2024: "Denomina logradouros públicos que menciona, é dá outras providências". Sendo a Rua Jovelino Portes da Cunha e a Rua Sidney Alves Romano, ambas no Bairro Vila dos Cunhas. |
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2024-08-14 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-08-13 |
Veto |
VETO total ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº004/2024, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de São João do Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 199/2024: Que denomina logradouro público que menciona e dá outras providências. Sendo a Rua Iraci Moreira Ramos, Distrito de Pontões. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 197/2024: " Dispõe sobre o Estatuto do Desenvolvimento Socioeconômico do Município de São João do Manhuaçu, e dá outras providências." |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 198/2024: "Concede Patrocínio Cultural e Esportivo para Dançarinos e Atletas para participar de Competições Intermunicipais, e dá outras providências." |
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2024-07-04 |
Sessão Extraordinária |
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2024-07-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 195/2024: Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso Municipal dos Profissionais do Magistério para Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-26 |
Decreto |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2024, "Concede ao Sr. José Laviola Neto de Lira o título de cidadão honorário do Município de São João do Manhuaçu." |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 196/2024 "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Concessão de Premiação aos Profissionais da Cultura e dá outras Providências." |
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2024-06-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2024, que Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São João do Manhuaçu, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outas providências. |
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2024-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 193/2024, que Modifica a Lei Municipal 278, de 15 de abril de 2002, com a redação da Lei Municipal nº 719, de 02 de abril de 2019 e da Lei Municipal nº 781, de 17 de setembro de 2021, que trata da Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI nº 194/2024, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de São João do Manhuaçu - MG, e dá outras providências. |
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2024-05-08 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-04-24 |
Decreto |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, Dispõe sobre concessão de moção honrosa ao Senhor João Vieira da Silva e a Senhora Lúcia dos Santos Silva. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº004/2024, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de São João do Manhuaçu e dá outras providências. |
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2024-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 190/2024, Dispõe dobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI 192/2024, que Modifica o art. 3º, da lei municipal nº 746, de 26 de agosto de 2020, para alterar o valor do incentivo para os profissionais médicos disponibilizados pelo governo federal e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº191/2024, Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para transferência de verba ao sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de São João do Manhuaçu (SINTRAF) no exercício de 2024 e dá outras providências. |
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