sessao nº 4

Câmara Municipal de São João do
Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/06/2024 - 18:25 ;
Encerramento: 26/06/2024 - 18:45
Lista de Presença na Sessão: Adão / PMDB ; João Carlos / PDT ; Lucilene / PDT ; Maria
Suely / PMDB ; Silvânio / PMDB
Expedientes: Chamada dos vereadores pelo secretário: João Carlos fez a cnamada e
constatou a presença de cinco vereadores, tendo faltado os vereadores Degmar, Célio,
Elias e Joelma. Abertura da sessão: Após a chamada, o presidente vendo que havia y
número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18:25. Oração:
A pedido, o líder comunitário Ecimar Henrique Alves fez a oração Indicações: Foi lida a
indicação nº006/2024 "Que visa a necessidade de estudar a possibilidade de N
reaproveitamento de imóvel público e implantação de POSTO DE SAÚDE na comunidade NY
de Criciúma, zona rural, em São João do Manhuaçu/ MG", de autoria dos vereadores
Lucilene, Silvânio, Adão, Maria Suely e João Carlos, que no momento oportuno foi
aprovada por todos os presentes. Projeto de lei para conhecimento do plenário:
PROJETO DE LEI nº 196/2024 "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para
Concessão de Premiação aos Profissionais da Cultura e dá outras Providências" e
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2024, "Concede ao Sr. José Laviola Neto de Lira
o título de cidadão honorário do Município de São João do Manhuaçu" foram lidos para
conhecimento do plenário. Matéria para discussão e votação: PROJETO DE LEI nº
193/2024, que "Modifica a Lei Municipal 278, de 15 de abril de 2002, com a redação da
Lei Municipal nº 719, de 02 de abril de 2019 e da Lei Municipal nº 781, de 17 de setembro
de 2021, que trata da Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências", PROJETO ne
DE LEI nº 194/2024, que "Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no
âmbito do município de São João do Manhuaçu - MG, e dá outras providências" e PROJETO
DE LEI Nº 005/2024, que "Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos
municipais de São João do Manhuaçu, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e
dá outas providências". Em que pese estarem esses projetos na pauta para discussão, o
plenário decidiu que serão descutidos e votados em reunião extraordinária que acontecerá
dia 04/07/2024, juntamente com os PROJETO DE LEI nº 196/2024 "Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Especial para Concessão de Premiação aos Profissionais da
Cultura e dá outras Providências" e PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2024,
"Concede ao Sr. José Laviola Neto de Lira o título de cidadão honorário do Município de
São João do Manhuaçu". Palavra livre: Maria Suely agradeceu a todos presentes e
justificou seu atraso; Adão agradeceu a todos presentes, informou que com empenho do
prefeito, sua equipe e do deputado João Magalhães a pá carregadeira chegou à cidade,
disse que mostrar foto com deputado é fácil, ressaltou que o calçamento no córrego dos .
Amorim será iniciado; João Carlos agadeceu aos presentes, disse estar sempre à
disposição, deixou claro que não debate política e que os resultados de seu trabalho o
povo já conhece, pois são quase 40 anos atuando; Lucilene agradeceu aos presentes, falou
sobre a indicação que visa a necessidade de estudar a possibilidade de reaproveitamento
de imóvel público e implantação de posto de saúde na comunidade de Criciúma, disse o
quanto é importante a presença de todos nas reuniões e convidou a todos para a reunião
extraordinária que ocorrerá 04/07/2024; Silvânio agradeceu aos presentes, parabenizou
ao prefeito e à administração- pois levou a filha ao posto de saúde e havia dois médicos:
disponíveis, reforçou o convite para reunião extraordinária e deu por encerrada a sessão.
Encerramento da sessão: Nada mais havendo a tratar, o presidente da câmara, Silvânio
Moises Nunes, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e
Rua Artur Arão Correia, 85 - São joão do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
www.camarasjmanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: administrativo ocamarasjmanhuacu.mg.gov.br
28/06/2024
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Câmara Municipal de São João do
Manhuaçu
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Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por
todos. Câmara São João do Manhuaçu, 26/06/2024. Sessão encerrada às 18:45
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei nº 8 de 2024, PROJETO DE LEI nº
196/2024 "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Concessão de
Premiação aos Profissionais da Cultura e dá outras Providências." Autor: Executivo,
Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Decreto nº 2 de
2024, PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2024, "Concede ao Sr. José Laviola Neto
de Lira o título de cidadão honorário do Município de São João do Manhuaçu." Autor:
Silvânio, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão / PMDB ; João Carlos / PDT ; Lucilene / PDT
; Maria Suely / PMDB ; Silvânio / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei nº 5 de 2024, PROJETO DE LEI nº
193/2024, que Modifica a Lei Municipal 278, de 15 de abril de 2002, com a redação da Lei
Municipal nº 719, de 02 de abril de 2019 e da Lei Municipal nº 781, de 17 de setembro de
2021, que trata da Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências. Autor:
Executivo, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de
lei nº 6 de 2024, PROJETO DE LEI nº 194/2024, que Dispõe sobre a criação do Conselho
de Alimentação Escolar no âmbito do município de São João do Manhuaçu - MG, e dá
outras providências. Autor: Executivo, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Projeto de lei nº 7 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 005/2024, que Dispõe
sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São João do
Manhuaçu, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outas providências.
Autor: Silvânio, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Rua Artur Arão Correia, 85 - São João do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
2.- Abertura da reunião pela presidência da Casa:( horas)
> “Havendo número legal e Regimental, declaro aberta a sessão em nome de DEUS!”
3-Oração; (Jo
4- Leitura do expediente do dia:
I- Leitura da ata da reunião anterior para sua discussão e votação;
Leitura e despachos de correspondências;
HE - Leitura, discussão e votação de indicação(ões);
IV - Leitura de projetos de lei para conhecimento do plenário, a saber:
a)
b)
V-
a)
b)
e)
Projeto de Lei nº 196/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial
para Concessão de Premiação aos Profissionais da Cultura e dá outras providências”;
(autoria do Executivo)
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, que: “Concede ao Sr. José Laviola Neto de
Lira o título de Cidadão Honorário do Município de São João do Manhuaçu”; (autoria
vereador Silvânio Moisés Nunes);
Projeto de Lei nº 193/2024, que: “Modifica a Lei Municipal 278, de 15 de abril de 2002,
com a redação da Lei Municipal nº 719, de 02 de abril de 2019 e da Lei Municipal nº 781,
de 17 de setembro de 2021, que trata da Estratégia da Saúde da Família e dá outras
providências”; (autoria do Executivo)
Projeto de Lei nº 194/2024, que: “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação
Escolar no âmbito do município de São João do Manhuaçu, e dá outras providências”; da
Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências”; (autoria
Projeto de Lei nº 005/2024, que: “Dispõe sobre uma folga anual para todos os
servidores públicos municipais de São João do Manhuaçu, no dia de seu aniversário, na
forma que menciona, e dá outras providências. (autoria do vereador Silvânio Moisés
Nunes)
5- Intervalo: SIM( ) NÃO( )
6-2º Chamada (se houver)
7- Fase Final
I- Palavra livre;
IH - Comunicações e Avisos.
8-Encerramentoàs( horas)
RUA ARTUR ARÃO CORRÊA, 85 - CENTRO -TELEFONE:(33) 3377-1148 -TELEFAX: (33) 3377-1619
CEP: 36918-000 - SÃO JOÃO DO MANHUAÇU - ESTADO DE MINAS GERAIS - E-MAIL: cmlegislativoQ)bol.com.br