sessao nº 1

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Câmara Municipal de São João do
Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 24/04/2024 - 18:45
Lista de Presença na Sessão: Célio / PTB ; Degmar / PSDB ; Elias / PSDB ; João Carlos /
PDT ; Lucilene / PDT ; Maria Suely / PMDB ; Silvânio / PMDB
Expedientes: Chamada dos vereadores pelo secretário: Todos vereadores vieram,
exceto Adão Geraldo Vieira e Joelma Domiciano Vieira. Abertura da sessão: Sessão foi
iniciada às 18:15. Oração: Pastor Raimundo fez a oração. Leitura da ata da reunião
anterior: João Carlos fez a leitura da ata anterior. Projeto de lei para conhecimento do
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plenário: Foi feita a leitura dos Projetos de Lei 190/2024: Elaboração da Lei orçamentária
do exercício 2025; Projeto de Lei 191/2024: Autorização de abertura de crédito especial;
Projeto de Lei 192/2024: Atualizar O incentivo ao profissionais médicos vinculados ao
programa MAIS MÉDICOS; Projeto de Lei 004/2024: Proíbe o manuseio, a utilização a
- queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnico com estampico no
município de São João do Manhuaçu e dá outras providências. Matéria para discussão e
votação: Projetos Decreto Legislativo 003/2024: Dispõe sobre a concessão de Moção
Honrosa ao Senhor João Vieira da Silva e a Senhora Lúcia dos santos Silva. Foi colocado
em votação e aprovado, não houve votos contrários. Palavra livre: João Carlos fez a
leitura do convite para a festa de aniversário de São João do Manhuaçu que acontecerá na
cidade; Maria suely discursou e agradeceu ao publico presente, falou que é muito bom ver
a casa cheia e o povo participando das reuniões; Degmar fez um agradecimento aos
presentes e falou sobre os projetos de lei que estão em discussão, inclusive sobre o projeto
q de sua participação e parabenizou o evento que ocorrerá na cidade e parabenizou a cidade
pelos 32 anos; João Carlos agradeceu ao publico presente e esclareceu a função do
vereador e sua atuação; Lucilene fez um agradecimento ao publico presente, falou sobre a
mudança de horário da reunião quando atuou como presidenta desta câmara, fez alguns
esclarecimentos, parabenizou o atual prefeito pelo trabalho, falou sobre o calçamento que
vai começar na próxima semana que ligará a BR-116 à Vila Alto Paraíso, sobre futuro
calçamento do bairro Jequeri, construção da creche no Monte Sinai e convidou todos
od presentes para a próxima reunião; Silvânio agradeceu a todos presentes, falou sobre
paciência do público rural (devido à chuva) a respeito do patrolamento das estradas,
convidou todos para a festa que ocorrerá na cidade, agradeceu a atual administração e
encerrou a sessão. Encerramento da sessão: Sessão encerrada às 18:45
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei nº 1 de 2024, PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 190/2024, Dispõe dobre as diretrizes orçamentárias
para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências. Autor:
Executivo, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Foi feito
a leitura para conhecimento do plenário ; 2 - Projeto de lei nº 3 de 2024, PROJETO DE
LEI Nº191/2024, Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para transferência de
verba ao sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de São João
do Manhuaçu (SINTRAF) no exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Executivo,
úmero de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Foi feito a leitura
ara conhecimento do plenário ; 3 - Projeto de lei nº 2 de 2024, PROJETO DE LEI
192/2024, que Modifica o art. 3º, da lei municipal nº 746, de 26 de agosto de 2020, para
alterar o valor do incentivo para os profissionais médicos disponibilizados pelo governo
federal e dá outras providências. Autor: Executivo, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Foi feito a leitura para conhecimento do plenário ; 4 -
Projeto de lei nº 4 de 2024, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº004/2024, Proíbe o
manuseio, a utilização, a queima e à soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos
Rua Artur Arão Correia, 85 - São João do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
www.camarasjmanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: administrativo camarasjmanhuacu.mg.gov.br
08/05/2024
08/05/2024 = Página 1
Câmara Municipal de São João do
Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
com estampido no município de São João do Manhuaçu e dá outras providências. Autor:
Bloco parlamentar, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: »—
Foi feito a leitura para conhecimento do plenário ; 5 - Decreto nº 1 de 2024, PROJETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, Dispõe sobre concessão de moção honrosa ao “
Senhor João Vieira da Silva e a Senhora Lúcia dos Santos Silva. Autor: Silvânio, Número
de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta - Obs.: A votação foi feita de forma verbal, não houve acesso dos
vereadores ao sistema do SAPI. Votos Nominais : Célio Henrique Moreira - Sim ; Degmar
Alves Teixeira - Sim ; Elias Mariano - Sim ; João Carlos Júnior - Sim ; Lucilene Ornelas da
Silva Santos - Sim ; Maria Suely Tavares Lopes - Sim ; Silvânio Moises Nunes - Sim ;
BA E
Rua Artur Arão Correia, 85 - São João do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
Wwww.camarasjmanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: administrativoocamarasjmanhuacu.mg.gov.br E
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2-
à, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
horas)
fãs
> “Havendo número legat e Regimental, declaro aberta a sessão em nome de DEUS!”
ncia
4-
E- Leitura da ata da reunião anterior para sua discussão e votação (se houver);
H- Leitura e despachos de correspondências,
HI - Reguerimento/Assunto: uso de palavra
IV - Leitura de projeto de lei para conhecimento do Plenário, a saber:
a) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 190 /2024, que: “Elaboração da Lei
Orçamentária do exercício de 2025”
(Gabinete do Prefeito)
b) Projeto de Lei nº 191 /2024. que: “Autorização abertura de crédito especial”
(Gabinete do Prefeito)
c) Projeto de Lei nº 192 /2024. que : “Atualizar incentivo aos profissionais médicos
vinculados ao programa MAIS MÉDICOS”
(Gabinete do Prefeito)
d) Projeto de Lei nº 004/2024. que: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de
fotos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampico no município de São João do
Manhuaçu e da outras providencias ”
V - Discussão e votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, que: “Dispõe sobre
a concessão de Moção Honrosa ao Senhor João Vieira da Silva e a Senhora Lúcia dos Santos
Silva” (autoria vereador /presidente: Silvânio Moisés Nunes);
5-Intervalo: SIM( ) NÃO( )
$-2º Chamada (se houver)
- Fas
im
I- Palavra livre;
H
- Comunicações e Avisos.
8-Encerramentoàs( horas)
RUA ARTUR ARÃO CORRÊA, 85 - CENTRO -TELEFONE:(33) 3377-1148 TELEFAX: (33) 3377-1619
CEP:
36918-000 - SÃO JOÃO DO MANHUAÇU — ESTADO DE MINAS GERAIS - E-MAIL: emlegislativo)bol.com.br