sessao nº 4

Câmara Municipal de São João do
Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2025 - 18:10 ;
Encerramento: 09/04/2025 - 19:20
Lista de Presença na Sessão: Arlete / PSD ; Arthur / PSDB ; Cleuza / PDT ; Geraldo /
PSDB ; Lucilene / PDT ; Marcos / MDB ; Maria de Lurdes / MDB ; Max / PL ; Silvânio /
MDB
N
Expedientes: Chamada dos vereadores pelo secretário: Cleuza fez a chamada e
constatou a presença de todos os vereadores. Abertura da sessão: Após a chamada, a
presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nom
de DEUS, às 18h10. Oração: A presidente da câmara fez a oração. Leitura da ata da
reunião anterior: A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e aprovada por todos
presentes. Leitura e despachos de correspondências: Cleuza fez a leitura de um —s
pedido de Moção de aplausos pelos 40 anos da fundação do CREFITO-4 no Estado de
Minas Gerais, protocolado pelo vereador Arthur, foi submetida em discussão e votação -
tendo sido aprovada. Lucilene disse que pretende fazer uma sessão solene e colocar S
outras homenagens, inclusive a do CREFITO; Arhtur cumprimentou todos. Disse que é E)
essencial realizar a moção ao CREFITO, visto que o conselho representa profissionais que <&S
foram essenciais na luta contra a Covid-19. Indicações: As indicações foram lidas e Ny
aprovadas pelo plenário: 009/2025: "Que indica a necessidade de limpeza de todos os rios
localizados dentro da zona urbana deste município" autoria dos vereadores: Arlete, Arthur,
Geraldo e Max; 025/2025: "Que indica a necessidade de construção de uma unidade de
PSF no córrego Canafístula" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e
Maria de Lurdes; 027/2025: "Que indica necessidade de intervenção junto ao 11º Batalhao
de Polícia Militar e realizar/ intensificar camapanha de Ronda Rural em especial às épocas
da safra do café" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de
Lurdes; 036/2025: "Que indica necessidade de instalação de lixeiras no córrego São José,
neste município" autoria da vereadora Arlete. Lucilene destacou que a indicação para
reforçar a patrulha na época de safra já foi feita pela vereadora Cleuza em outro
momento. Que está sendo desenvolvido um projeto desde novembro por parte da Polícia
Militar e que será melhor esclarecido na reunião marcada para dia 15 de abril, às 18h30.
Sobre a indicação que visa à limpeza dos rios, é importante pegar a causa junto com a
população através de cartilhas, rede social, a fim de concientizá-los a respeito do descarte
irregular de lixo; Arthur disse que poderia ser feito uma cartilha para conscientizar a
população a respeito do descarte irregular de lixo, poderia também fazer esse trabalho de
porta em porta junto com o executivo, pois haveria mais impacto; Lucilene disse que o
resultado poderia ser maior caso as igrejas passassem para seus fiéis e escolas para seus /
alunos, porque crianças educam adultos; Marcos disse estar de acordo com o trabalho de
necessidade de conscientização das pessoas para conservar as que já exitem e as que
conscientização. Disse que é necessário lixeiras nas comunidades rurais, mas há
virão a ser instaladas; Arthur disse que na conscientização é necessário alertar que
destruir o patrimônio público é crime; Lucilene disse que o caminhão de lixo passa três
vezes por semana, mas há pessoas que colocam seus lixos em dias diferentes, ocasionando
mau cheiro e sujeira; Max disse que foi procurado pelo sargento Neto, para falar sobre
prováveis furtos que poderão ocorrer no período de safra. Acrescentou que o trabalho
deve ser em conjunto, logo, qualquer furto deve ser comunicado à Polícia Militar; Cleuza
disse que tem visitado as comunidades e tem presenciado o medo de alguns produtores de
café. Convidou para a reunião com a Polícia Militar, 15 de abril, às 18h30. Projeto de lei EN
AS qdo Aida ds
para conhecimento do plenário: Foi lido para conhecimento do plenário o PROJETO DE
LEI nº 210/2025: "Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras
providências". Matéria para discussão e votação: O PROJETO DE LEI nº 209/2025:
Rua Artur Arão Correia, 85 - São João do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
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"Autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal dos profissionais do magistério
para o exercício de 2025 e dá outras providências" foi submetido em discussão e votação
tendo sido aprovado por unanimidade, com dispensa dos pareceres. Palavra livre: Arthur
disse que aprovou o projeto que autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal
dos profissionais do magistério e ressaltou a importância desses profissionais na formação
de todos. Acrescentou que está para fazer e votar no que for melhor para o município e
não para fazer politicagem. Há insatisfação por parte de alguns motoristas em relação ao
salário, mas já foi protocolada uma indicação para um aumento salarial de todos
servidores públicos. Um ponto a ser revisto também é a diferença salarial entre os
professores MAP 1 (1º ao 5º ano) e MAP 2 (6º ao 9º ano) que chega a quase oitocentos
reais. Além disso, foi procurado por pais atípicos, os quais têm expressado preocupação
em relação a falta de capacitação dos monitores escolares. Encerrrou sua fala dizendo que
votou sim no projeto, pois é um projeto bom. Reconhece o profissional que está na ponta
dando tudo de si; Maria de lurdes agradeceu e cumprimentou a todos presentes. Disse que
o voto foi sim, pois os educadores são de muita importância; Max disse que votou a favor
do projeto que reajusta o piso dos profissionais do magistério, pois é de suma importância
valorizar os profissionais da educação. Profissionais que educam, merecem respeito e boa
remuneração; Marcos disse que foi procurado pelos moradores da Rua Antônio Vicente
dias, sobre a melhoria do asfalto. Orientou os idosos e crianças abaixo de 06 anos a se
vacinarem contra gripe. Em relação aos educadores, eles merecem a devida valorização.
Frisou que os profissionais da educação estão para ensinar, educação vem de casa;
Geraldo cumprimentou todos. Disse que fez sua campanha pensando no melhor para o
município. Que está à disposição e é necessário votar em coisas úteis; Arlete
cumprimentou todos. Disse que votou a favor do reajuste salarial dos professores,
profissão de suma importância para a comunidade. Acrescentou que tem recebido muitas
cobranças dos demais servidores em relação ao aumento de salário. Colocou-se à
disposição; Cleuza cumprimentou todos. Disse que é mais do que merecido o reajuste
salarial dos professores, pois não é fácil. O municípo investe em novas escolas, em
merenda escolar de qualidade, tudo em prol da educação. Será construído um PSF no
Canafístula, disse que já teve um PSF lá, mas não sabe por qual motivo o mesmo foi
desativado. Colocou-se à disposição; Silvânio agradeceu a todos. Disse que a reunião foi
muito importante por causa do projeto de reajuste salarial dos profissionais do magistério.
Deixou registrado que o município precisa fazer a emissão de identidade, a fim de facilitar
o acesso à população; Cleuza disse, que quando foi vereadora, o projeto para emissão de
identidade foi votado, a cidade estava realizando o serviço, mas não sabe por que acabou.
Acrescentou também a necessidade de construção de um canil; Lucilene falou sobre o
projeto de reajuste salarial dos professores. Agradeceu ao prefeito e vice-prefeito. Disse
que o deputado João Magalhães vai vir a São João do Manhuaçu e será visto a respeito da
emissão de identidades no município, porque a cidade já disponibilizou o local e capacitou
os profissionais, mas depende da liberação por parte do delegado. A presidente deu por
encerrada a sessão. Encerramento da sessão: Nada mais havendo a tratar, a presidente
da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando
aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após
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lida e aprovada será assinada por todos. Câmara São João do Manhuaçu, 09/04/2025.
Sessão encerrada às 19h20.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei nº 5 de 2025, PROJETO DE LEI nº
210/2025: "Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências".
Autor: Executivo, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arlete / PSD ; Arthur / PSDB ; Cleuza / PDT ;
Geraldo / PSDB ; Lucilene / PDT ; Marcos / MDB ; Maria de Lurdes / MDB ; Max / PL;
Silvânio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei nº 4 de 2025, PROJETO DE LEI nº
209/2025: "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal dos profissionais do
magistério para o exercício de 2025 e dá outras providências". Autor: Executivo, Número
de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Arlete - Sim ; Arthur - Sim ; Cleuza - Sim ; Geraldo -
Sim ; Lucilene - Não Votou ; Marcos - Sim ; Maria de Lurdes - Sim ; Max - Sim ; Silvânio -
Sim ;
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
2- Abertura da reunião pela presidência da Casa: ( horas)
> “Havendo número legal e Regimental, declaro aberta a sessão em nome de DEUS!”
3- Oração: ( )
4-Leitura d dente Deda
E- Leitura da ata da reunião anterior para sua discussão e votação;
Hf - Leitura e despachos de correspondências; (se houver)
HI - Indicações.
IV - Leitura para conhecimento do plenário, a saber:
Projeto de Lei nº 210/2025, que:
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.” (autoria do
Executivo Municipal);
Projeto para discussão e votação, a saber:
Projeto de Lei nº 209/2025, que: “Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso
Municipal dos Profissionais do Magistério para o Exercício de 2025, e dá outras
providências.” (autoria do Executivo Municipal);
5.-Intervalo: SIM( ) NÃO( )
6-22 Chamada (se houver)
7 - Fase Final
I- Palavra livre;
II - Comunicações e Avisos.
8-Encerramentoàs( horas)
RUA ARTUR ARÃO CORRÊA, 85 - CENTRO —TELEFONE:(33) 3377-1148 TELEFAX: (33) 3377-4619
CEP: 36918-000 - SÃO JOÃO DO MANHUAÇU - ESTADO DE MINAS GERAIS - E-MAIL: cmlegislativo)bol.com.br
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