sessao nº 8

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“Câmara Municipal de São João do ,
Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/06/2025 - 18:10; h
Encerramento: 11/06/2025 - 18:45
Lista de Presença na Sessão: Arthur / PSDB ; Cleuza / PDT ; Geraldo / PSDB ; Lucilene
/ PDT; Marcos / MDB ; Maria de Lurdes / MDB ; Max / PL; Silvânio / MDB
Expedientes: Chamada dos vereadores pelo secretário: Cleuza fez a chamada e
constatou a presença de todos os vereadores, exceto a vereadora Arlete que justificou sua
falta. Abertura da sessão: Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e
regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h10. Oração: A vereadora
Maria de Lurdes fez a oração. Leitura da ata da reunião anterior: A ata foi lida por
Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.
Leitura e despachos de correspondências: Cleuza fez a leitura de um convite para =, AS
Novena e Festa de São João Batista, de 14 a 23 de junho de 2025, Igreja Matriz. Convite VM
para 13º Conferência Municipal da Assistência Social de São João do Manhuaçu, 18 de
junho, às 12h30, terraço da Paróquia São João Batista. Indicações: As indicações foram 1)
lidas e aprovadas pelo plenário: 16/2025: "Para que realize o aumento ou correção do Se
salário dos servidores públicos conforme inflação" autoria dos vereadores: Arlete, Arthur, |»
Geraldo e Max; 039/2025: "Para construir um canil municipal, bem como, ações de =
castração de animais de rua (gatos e cães)" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, &: +
Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 020/2025: "Para aquisição de uma (UOM) Unidade NS
Odontológica Móvel" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria
de Lurdes. Matéria para discussão e votação: O PROJETO DE LEI nº216/ 2025:
"Modifica a Lei Municipal nº540, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências" e
o PROJETO DE LEI nº 211/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências" foram submetidos em
discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres. £
O PROJETO DE LEI nº 211/2025 teve a 22º discussão e votação. Palavra livre: Max
cumprimentou todos. Disse que mais uma vez está votando sim. Votando para melhoria de (A
São João do Manhuaçu; Marcos disse que tudo que é votado nesta casa é para o bem do
povo. Agradeceu a todos que votaram sim; Geraldo cumprimentou todos. Disse que é
importante votar sim em algo que irá beneficiar o município; Maria de Lurdes
cumprimentou todos. Disse que foi de muita importância todos votarem. Deixou o
agradecimento a todos colegas que votaram, pois é para o crescimento da cidade; Arthur
cumprimentou todos. Disse que o voto no projeto 216 foi sim, pois reconhece a
necessidade de ter mais professores na educação para lidarem com a demanda, contudo o :
projeto aumenta de 4 para 6 vagas de vice-diretores escolares. Hoje, há 3 vice-diretores
escolares, houve período que não teve vice-diretor na escola Dona Durvalina e teve
períodos que havia apenas 1 vice-diretor e o trabalho continuou. Ano passado, a escola
passou um período de 7 meses sem diretor escolar e os trabalhos escolares continuaram.
Sendo assim, é preciso olhar qual a demanda que justifica o aumento em 100% dos vice-
diretores escolares, ter um olhar de gestão, pois todo dinheiro gasto é dinheiro público,
dinheiro que sai do nosso bolso. Olhar onde está a necessidade de aplicar o dinheiro, as
verbas públicas, princípio da administração pública: eficiência. Finalizou a fala
agradecendo; Cleuza disse que as indicações apresentadas são de grande valor. A casa do
idoso fará grande diferença para o município, pois faciltará as visitas e o convívio dos
parentes. A indicação do canil também é importante, pois foi relatado que uma pessoa foi
mordida por cachorro. Disse que luta pela unidade odontológica há muitos anos.
Agradeceu a todos pela votação; Silvânio cumprimentou todos. Sobre o projeto 211 das O)
diretrizes orçamentárias, a câmara autoriza a administração elaborar o orçamento para
2026. Como são feitas as indicações, precisa do orçamento e por ele ser participativo se EL)
Rua Artur Arão Correia, 85 - São João do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
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Câmara Municipal de São João do
Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
torna mais importante ainda. Agradeceu a todos presentes; Lucilene agradeceu a
presença de todos. Agradeceu aos vereadores pelos votos. Deixou os agradecimentos ao
prefeito Zé Brás pelo trabalho que vem desenvolvendo, pelo atendimento à indicação que
foi feita, pelo asfaltamento das ruas e a construção da UBS em Pontões que já iniciou. A
prefeitura já está adquirindo um terreno para construção da garagem de ônibus e
máquinas. Agradeceu ao Padre pelo convite. Convidou todos para próxima reunião. A
presidente deu por encerrada a sessão. Encerramento da sessão: Nada mais havendo a
tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a
sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São
João do Manhuaçu, 11/06/2025. Sessão encerrada às 18h45.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur / PSDB ; Cleuza / PDT ; Geraldo / PSDB ;
Lucilene / PDT ; Marcos / MDB ; Maria de Lurdes / MDB ; Max / PL; Silvânio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei nº 10 de 2025, PROJETO DE LEI nº216/
2025: "Modifica a Lei Municipal nº540, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras
providências". Autor: Executivo, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Arthur - Sim
: Cleuza - Sim ; Geraldo - Sim ; Lucilene - Não Votou ; Marcos - Sim ; Maria de Lurdes -
Sim ; Max - Sim ; Silvânio - Sim ; 2 - Projeto de lei nº 6 de 2025, PROJETO DE LEI nº
211/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária
de 2026 e dá outras providências". Autor: Executivo, Número de Protocolo: 7, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.:
2º votação e discussão Votos Nominais : Arthur - Sim ; Cleuza - Sim ; Geraldo - Sim ;
Lucilene - Não Votou ; Marcos - Sim ; Maria de Lurdes - Sim ; Max - Sim ; Silvânio - Sim a
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA ARTUR ARÃO CORRÊA, 85 – CENTRO –TELEFONE:(33) 3377-1148 –TELEFAX: (33) 3377-1619
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PAUTA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 – ORDINÁRIA
1 - Chamada dos Vereadores pela Secretária; (_____________________________________________)
2 - Abertura da reunião pela presidência da Casa: ( horas)
 “Havendo número legal e Regimental, declaro aberta a sessão em nome de DEUS!”
3 - Oração;_ (___________ _________ _ )
4 - Leitura do expediente do dia:
I – Leitura da ata da reunião anterior para sua discussão e votação;
II – Leitura e despachos de correspondências; (se houver)
III – Indicações.
IV – Projetos de Leis, para discussão e votação, a saber: 
 Projeto de Lei nº 216/2015, que “Modifica a Lei Municipal nº 540, de 29 de 
dezembro de 2010, e dá outras providências;
 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 211/2025, que: “Dispõe 
sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá 
outras providências (ambos de autoria do Executivo Municipal)
5 - Intervalo: SIM ( ) NÃO ( )
6 - 2ª Chamada (se houver)
7 - Fase Final
I – Palavra livre;
II – Comunicações e Avisos.
8 - Encerramento às ( horas)