sessao nº 15

Câmara Municipal de São João do
Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ra
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/11/2025 - 18:15;
Encerramento: 12/11/2025 - 19:40
Lista de Presença na Sessão: Arlete / PSD ; Arthur / PSDB ; Cleuza / PDT ; Geraldo /
PSDB ; Lucilene / PDT ; Marcos / MDB ; Maria de Lurdes / MDB ; Max / PL'; Silvânio /
MDB
Expedientes: Chamada dos vereadores pelo secretário: Cleuza fez a chamada e
constatou a presença de todos os vereadores. Abertura da sessão: Após a chamada, a
presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome
de DEUS, às 18h15. Oração: A pedido, o vereador Marcos fez a oração. Leitura da ata
da reunião anterior: A leitura da ata foi adiada para a reunião posterior. Projeto de lei
para conhecimento do plenário: Foram lidos para conhecimento do plenário o
PROJETO DE LEI nº 2419/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João
do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras
providências", PROJETO DE LEI nº 220/2025: "Institui do Plano Plurianual para o
quadriênio de 2026 à 2029 do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas
Gerais, e dá outras providências", PROJETO DE LEI nº 224/2025: "Altera a redação do
caput do art. 51 da Lei Municipal nº 605, de 3 de julho de 2012, que dispõe sobre o
estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da
criança e do adolescente e dá outras providências" e PROJETO DE LEI nº 225/2025:
“Modifica a Lei Municipal nº 884, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre prêmio de
qualidade do café de São João do Manhuaçu e dá outras providências", Palavra livre:
Lucilene convocou todos para a reunião extraordinária, dia 19/11/2025, às 18h.
Encerramento da sessão: Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene
Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar
Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 12/11/2025. Sessão
encerrada às 19h40. Passando a palavra à Polícia Militar, que ministrou uma palestra
sobre a safra de café segura.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei nº 21 de 2025, PROJETO DE LEI nº
219/2025: "Estima a receita e fixa à despesa do município de São João do Manhuaçu,
estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências",
Autor: Executivo, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 -
Projeto de lei nº 14 de 2025, PROJETO DE LEI nº 220/2025: “Institui do Plano
Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de São João do Manhuaçu,
estado de Minas Gerais, e dá outras providências". Autor: Executivo, Número de
Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de lei nº 19 de 2025
PROJETO DE LEI nº 224/2025: "Altera à redação do caput do art. 51 da Lei Municipal nº
providências". Autor: Executivo, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de lei nº 20 de 2025, PROJETO DE LEI nº 225/2025: "Modifica
a Lei Municipal nº 884, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre prêmio de
qualidade do café de São João do Manhuaçu e dá outras providências". Autor: Executivo,
Ed
Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado; éria lida ;
Cr, dostotos, E uh
Rua Artur Arão Correia, 85 - São João do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
Www.camarasjmanhuacu.mg.gov.bry/ - E-mail: administrativo camarasjmanhuacu.mg gov.br
18/11/2025
Mi
311/2025 Página 1
a

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA ARTUR ARÃO CORRÊA, 85 – CENTRO –TELEFONE:(33) 3377-1148 –TELEFAX: (33) 3377-1619
CEP: 36918-000 – SÃO JOÃO DO MANHUAÇU – ESTADO DE MINAS GERAIS – E-MAIL: cmlegislativo@bol.com.br
PAUTA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – REUNIÃO ORDINÁRIA
1 - Chamada dos Vereadores pela Secretária; (_____________________________________________)
2 - Abertura da reunião pela presidência da Casa: ( horas)
 “Havendo número legal e Regimental, declaro aberta a sessão em nome de DEUS!”
3 - Oração;_ (___________ _________ _ )
4 - Leitura do expediente do dia:
I – Leitura da ata da reunião anterior para sua discussão e votação;
II – Leitura e despachos de correspondências; (se houver)
III – Indicações; (se houver)
IV – Projetos de Lei para conhecimento do plenário, a saber:
 Projeto de Lei nº 219/2025, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
São João do Manhuaçu para Exercício de 2026, e dá outras providências ”- (autoria do 
Executivo Municipal);
 Projeto de Lei nº 220/2025, que: “Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio de 
2026 à 2029 e dá outras providências ”- (autoria do Executivo Municipal);
 Projeto de Lei nº 224/2025, que: “Altera a redação do Caput do art. 51 da Lei 
Municipal nº 605, de 03/07/2012, que dispõe sobre o estabelecimento dos novos 
parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá 
outras providências ”- (autoria do Executivo Municipal); e
 Projeto de Lei nº 225/2025, que: “Modifica a Lei nº 884, de 29 de novembro de 2024, 
que dispõe sobre o prêmio de qualidade do café de São João do Manhuaçu, ,e dá outras 
providências ”- (autoria do Executivo Municipal);
5 - Intervalo: SIM ( ) NÃO ( )
6 - 2ª Chamada (se houver)
7 - Fase Final
I – Palavra livre;
II – Comunicações e Avisos.
8 - Encerramento às ( horas)