sessao nº 16

Câmara Municipal de São João do
Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/11/2025 - 18:10 ;
Encerramento: 26/11/2025 - 19:00
Lista de Presença na Sessão: Arlete / PSD ; Arthur / PSDB ; Cleuza / PDT ; Geraldo /
PSDB ; Lucilene / PDT ; Marcos / MDB ; Maria de Lurdes / MDB ; Max / PL
Expedientes: Chamada dos vereadores pelo secretário: Cleuza fez a chamada e
constatou a presença de todos os vereadores, exceto a vereador Silvânio que justificou sua
falta. Abertura da sessão: Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e
regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h10. Oração: A pedido,
Gláucio fez a oração. Leitura da ata da reunião anterior: A ata da última reunião foi
lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos
presentes. Leitura e despachos de correspondências: Foi lido o convite para o 5º
Concurso Municipal de Qualidade do Café, 28/11/2025, 17h, salão paroquial. Indicações:
As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 022/2025: "Demarcar os pontos de
táxi com placas de trânsitos adequadas, bem como, realizar/construir uma cobertura dos
pontos de táxi deste município" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza N
e Maria de Lurdes; 050/2025: "Necessidade de instalar câmeras de segurança/
monitoramento nos ônibus da rede municipal de educação de São João do Manhuaçu"
autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 051/2025:
"Necessidade de construção de quebra-molas em trechos de estrada rural no córrego
Jatobá" autoria dos vereador Geraldo; 052/2025: "Reajuste salarial dos técnicos de
enfermagem do município de São João do Manhuaçu/MG, adequando a remuneração da
categoria ao piso nacional de enfermagem" autoria dos vereadores: Arlete, Arthur;
Geraldo e Max. Matéria para discussão e votação: PROJETO DE LEI nº ne
“Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manhuaçu, estado de «.
Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências" e PROJETO DE
o OS tab
LEI nº 220/2025: “Institui do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 d
município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências!
foram submetidos a 2º discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade co:
dispensa dos pareceres. Palavra livre: Todos vereadores cumprimentaram os presentes.
Max disse que as indicações apresentadas são importantes e são em prol de São João do
Manhuaçu. Colocou-se à disposição; Marcos disse que as indicações são para o bem da
sociedade. Tem visto as pessoas falando do ambiente saudável que está tendo nas reuniões
da câmara. Esteve em alguns morros que estão sendo calçados e pôde presenciar a
satisfação das pessoas. Parabenizou o deputado João Magalhães e Mário Heringer que S)
sempre mandam recursos para São João do Manhuaçu. A indicação para pôr câmeras nos é
ônibus é algo que deve ser feito para resguardar os usuários; Geraldo disse que os A
projetos e indicações são muito importantes, quem ganha com isso é o município; Maria —&- »)
de Lurdes deixou seu agradecimento ao deputado Mário Heringer pelas emendas.
Agradeceu a harmonia que há na câmara. Os projetos votados são importantes; Arthur ' 4
disse todos projetos votados e as indicações são importantes. Destacou que a indicação de
instalação de câmeras nos ônibus escolares é para a defesa dos menores de idade, além de 2%
defesa, elas também amparam os profissionais e a integridade física dos bens públicos. A
indicação da adequação do piso salarial dos técnicos de enfermagem ao piso nacional é
importante, pois o profissional bem pago trabalha melhor. São profissionais que estão na
ponta, colocam a vida em risco e merecem ser valorizados. Finalizou parabenizando
também a indicação para colocar pontos de táxi, porque será favorável e deixará a cidade
esteticamente mais bonita; Arlete ressaltou que foi cobrada pela comunidade São José e
relação às estradas. Agradeceu pelas indicações e projetos aprovados. Tem recebido
relatos das pessoas que as reuniões estão agradáveis; Cleuza disse tomou providências e E)
Rua Artur Arão Correia, 85 - São João do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
Wwww.camarasjmanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: administrativoocamarasjmanhuacu.mg.gov.br
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Manhuaçu
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próximo calçamento será no córrego Canafístola. A comunidade 307 queria comprar
material para calçamento e utilizaria as máquinas da prefeitura, mas o material está para
chegar. Agradeceu a harmonia e a união na câmara. Foi procurada por taxistas, no início
do seu mandato, para demarcação dos pontos de táxis. A indicação foi votada e os pontos
serão construídos do jeito que foi pedido. Agradeceu a todos que votaram a favor. As
câmeras nos ônibus serão essenciais; Luciene agradeceu pelo ano que está finalizando.
Disse que a indicação das câmeras nos ônibus é importante para resguardar a segurança
das crianças. Tem que ter uma saúde de qualidade e estrada boa para que a população
tenha acesso à cidade. Está fazendo um levantamento para ver quantos morros irá
entregar até dezembro. Terminou um no córrego São Benedito, começou um no córrego
Jequeri e depois no córrego das Flores, córrego 307 e córrego Paraíso. Deixou registrado
um pedido de indicação, próxima reunião, para reajustar o salário de todos profissionais
da educação. Agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima reunião e para o
café com o padre, 27/11/2025, 15h, no câmara municipal. Encerramento da sessão:
Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos,
deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos
que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara
Municipal de São João do Manhuaçu, 26/11/2025. Sessão encerrada às 19h.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arlete / PSD ; Arthur / PSDB ; Cleuza / PDT ;
Geraldo / PSDB ; Lucilene / PDT ; Marcos / MDB ; Maria de Lurdes / MDB ; Max / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei nº 21 de 2025, PROJETO DE LEI nº
219/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manhuaçu,
estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências", -
Obs.: 2º discussão e votação Autor: Executivo, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: 22
discussão e votação Votos Nominais : Arlete - Sim ; Arthur - Sim ; Cleuza - Sim ; Geraldo
- Sim ; Lucilene - Não Votou ; Marcos - Sim ; Maria de Lurdes - Sim ; Max - Sim ; 2 -
Projeto de lei nº 14 de 2025, PROJETO DE LEI nº 220/2025: "Institui o Plano Plurianual
para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de São João do Manhuaçu, estado de
Minas Gerais, e dá outras providências". - Obs.: 2º discussão e votação Autor; Executivo,
Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta - Obs.: 2º discussão e votação Votos Nominais : Arlete -
Sim ; Arthur - Sim ; Cleuza - Sim ; Geraldo - Sim ; Lucilene - Não Votou ; Marcos - Sim ;
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Rua Artur Arão Correia, 85 - São João do Manhuaçu MG Tel.: (33) 3377-1148 https://
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA ARTUR ARÃO CORRÊA, 85 – CENTRO –TELEFONE:(33) 3377-1148 –
CEP: 36918-000 – SÃO JOÃO DO MANHUAÇU – ESTADO DE MINAS GERAIS – E-MAIL: cmlegislativo@bol.com.br
PAUTA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – ORDINÁRIA
1 - Chamada dos Vereadores pela Secretária; (_____________________________________________)
2 - Abertura da reunião pela presidência da Casa: ( horas)
 “Havendo número legal e Regimental, declaro aberta a sessão em nome de DEUS!”
3 - Oração;_ (___________ _________ _ )
4 - Leitura do expediente do dia:
I – Leitura da ata da reunião anterior para sua discussão e votação;
II – Leitura e despachos de correspondências; (se houver);
III – Indicações.
IV – 2ª Discussão e Votação dos Projetos de Leis de autoria do Executivo, a saber:
 Projeto de Lei nº 219/2025, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
São João do Manhuaçu para Exercício de 2026, e dá outras providências ”, e
 Projeto de Lei nº 220/2025, que: “Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio de 
2026 à 2029 e dá outras providências ” .
5 - Intervalo: SIM ( ) NÃO ( )
6 - 2ª Chamada (se houver)
7 - Fase Final
I – Palavra livre;
II – Comunicações e Avisos.
8 - Encerramento às ( horas)