sessao nº 13

Câmara Municipal de São João do
Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/10/2025 - 18:15 ;
Encerramento: 08/10/2025 - 18:50
Expedientes: Chamada dos vereadores pelo secretário: Cleuza fez a chamada e
constatou a presença de todos os vereadores. Abertura da sessão: Após a chamada, a
presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome
de DEUS, às 18h15. Oração: A pedido, vereador Geraldo fez a oração. Leitura da ata da
reunião anterior: A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sid
aprovada por todos presentes. Matéria para discussão e votação: O PROJETO DE LEI
nº: 222/2025: "Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do
exercício financeiro de 2025 do município de São João do Manhuaçu e dá outras
providências", PROJETO DE LEI nº 223/2025: "Autoriza o Poder Executivo de São João do
Manhuaçu a alterar a lei municipal nº 877 de 07 de novembro de 2024, lei orçamentária
para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" e PROJETO DE LEI nº
001/2025: "Dispõe sobre a proibição de músicas com conteúdo sexual explícito,
pornográfico ou que façam apologia à sexualização de crianças e adolescentes durante
apresentações artísticas em veículos de entretenimento itinerante no município de São
João do Manhuaçu/MG e dá outras providências" foram submetidos em discussão e
votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres. Palavra
livre: Todos vereadores cumprimentaram os presentes e parabenizaram a vereadora
Lucilene pelo aniversário. Max parabenizou o vereador Arthur pelo projeto, ressaltou a
importância na educação das crianças; Marcos disse que os projetos aprovados são de
suma impotância. Acrescentou que o projeto do vereador Arthur é muito importante,
estará caminhando junto para que seja executado. Educação vem de casa, escola é para
aprender; Geraldo disse que todos projetos aprovados são importantes para o município;
Maria de Lurdes disse que todos projetos aprovados são importantes. Parabenizou o
vereador Arthur pelo projeto; Arthur relatou que esteve em Manhuaçu, onde
recentemente foi aprovado uma lei semelhante, e que depois da aprovação dessa lei a
movimentação de crianças nos trenzinhos aumentaram. Agradeceu a todos que votaram
sim. Solicitou um minuto de silêncio em memória do ex-vererador, Zé Nato; Arlete disse
que o projeto do vereador Arthur é importante, porque protege as crianças contra
adultização; Cleuza disse que votou sim nos projetos. Está muito preocupada com o portão
que está caindo, uso de usuários de drogas, disse que vai tomar providências em relação
ao campo, caso nada seja feito, fazendo até indicação; Silvânio agradeceu a todos pelos
projetos. Vamos continuar defendendo as crianças e o povo são-joanense; Lucilene
agradeceu os parabéns de todos. Em relação ao campo, disse que todos vereadores devem
se preocupar, pois está virando lugar para usuários de drogas. Acrescentou que o projeto
de proibição de músicas com conteúdo sexual, também aprovado em Manhuaçu, já reflete
em São João do Manhuaçu. Pôde perceber que as músicas tocadas eram voltadas às
crianças. Convidou os vereadores para o evento: Ministério Público Itinerante, 04 de
novembro de 2025, a partir das 09h00, praça de São João do Manhuaçu. Pediu a todos
vereadores que enviem a foto, caso não tenha, o Carlos Henrique vai tirar a foto na
próxima reunião. Convidou todos para a próxima reunião. A presidente deu por encerrada
a sessão. Encerramento da sessão: Nada mais havendo a tratar, a presidente da
câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos
servidore cimar Afonso e Eriton Campss que lavrassem a presente ata, que após lida e BA
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Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu,
08/10/2025. Sessão encerrada às 18h50.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arlete / PSD ; Arthur / PSDB ; Cleuza / PDT ;
Geraldo / PSDB ; Lucilene / PDT ; Marcos / MDB ; Maria de Lurdes / MDB ; Max / PL;
Silvânio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei nº 16 de 2025, PROJETO DE LEI nº:
222/2025: "Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício
financeiro de 2025 do município de São João do Manhuaçu e dá outras providências".
Autor: Executivo, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Arlete - Sim ; Arthur - Sim ;
Cleuza - Sim ; Geraldo - Sim ; Lucilene - Não Votou ; Marcos - Sim ; Maria de Lurdes -
Sim ; Max - Sim ; Silvânio - Sim ; 2 - Projeto de lei nº 15 de 2025, PROJETO DE LEI nº
223/2025: "Autoriza o Poder Executivo de São João do Manhuaçu a alterar a lei municipal
nº 877 de 07 de novembro de 2024, lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e
dá outras providências". Autor: Executivo, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Arlete - Sim ; Arthur - Sim ; Cleuza - Sim ; Geraldo - Sim ; Lucilene - Não Votou ; Marcos -
Sim ; Maria de Lurdes - Sim ; Max - Sim ; Silvânio - Sim ; 3 - Projeto de lei nº 17 de
2025, PROJETO DE LEI nº 001/2025: "Dispõe sobre a proibição de músicas com conteúdo
sexual explícito, pornográfico ou que façam apologia à sexualização de crianças e
adolescentes durante apresentações artísticas em veículos de entretenimento itinerante
no município de São João do Manhuaçu/MG e dá outras providências". Autor: Arthur,
Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Arlete - Sim ; Arthur - Sim ; Cleuza -
Sim ; Geraldo - Sim ; Lucilene - Não Votou ; Marcos - Sim ; Maria de Lurdes - Sim ; Max -
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
1- Ver e! tária; )
2 - Abertura da reunião pela presidência da Casa: ( horas)
> “Havendo número legal e Regimental, declaro aberta a sessão em nome de DEUS!”
3.- Oração; ( )
4 - Leitura do expediente do dia:
I- Leitura da ata da reunião anterior para sua discussão e votação;
IE - Leitura e despachos de correspondências; (se houver)
HI - Projetos de Lei para votação do plenário, a saber:
> Projeto de Lei nº 222/2025, que: “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2025 do Município de São João do
Manhuaçu e dá outras providências "- (autoria do Executivo Municipal);
> Projeto de Lei nº 223/2025, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João
do Manhuaçu a Alterar a Lei Municipal nº 877 de 07 de novembro de 2024, Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras providências ”- (autoria
do Executivo Municipal);
> Projeto de Lei nº 001/2025, que: “Dispõe sobre a proibição da execução de músicas
com conteúdo sexual explícito, pornográfico ou que façam apologia à sexualização de
crianças e adolescentes durante apresentações artísticas em veículos de
entretenimento itinerante no Município de São João do Manhuaçu/MG e dá outras
providências ”- (autoria do vereador Arthur Lopes Andrade).
5-Intervalo: SIM( ) NÃO( )
PRA m h
7- Fase Final
I- Palavra livre;
II - Comunicações e Avisos.
8-Encerramentoàs( horas)
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