| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém.” |
| native_id | 4 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-23 | Matéria aprovada e arquivada | — | Matéria aprovada encaminhada para arquivamento. |
| 2026-02-20 | Norma promulgada | — | Norma promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal. |
| 2026-02-10 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Aguardando promulgação da norma pelo Presidente da Câmara Municipal |
| 2026-02-09 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | U | Encaminhada para deliberação em Plenário. |
| 2026-02-04 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Encaminhada para inclusão na Ordem do Dia para deliberação em plenário. |
| 2026-02-03 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando a análise do Relator e parecer da CLJRF. |
| 2026-02-02 | Aguardando distribuição para as Comissões | — | Encaminhado para distribuição à Comissão CLJRF. |
| 2026-02-02 | Retorno à Tramitação | — | Retorno à Tramitação. |
| 2025-12-22 | Tramitação Suspensa | — | Tramitação suspensa em razão do recesso parlamentar. |
| 2025-12-15 | Aguardando distribuição para as Comissões | — | Aguardando distribuição para as Comissões. |
| 2025-12-15 | Leitura em Plenário | — | Encaminhado para leitura em Plenário. |
| 2025-12-15 | Análise Preliminar | — | Encaminhado para análise preliminar da presidência. |
| 2025-12-15 | Análise Preliminar | — | Encaminhado para análise preliminar. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-09T18:52:50.152475-03:00 | Aprovada por Unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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